DOEPE 15/09/2016 -Fc. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCIII • NÀ 173
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Contrato Nº 38/2016. Pregão Eletrônico nº 12/2016, Processo
Licitatório nº 16/2016- CPL/SECMULHER. Qualificação
profissional para 120 mulheres das Comunidades de Cachoeira
Seca, de Riacho de Malhada de Pedras e Lajes, em Caruaru/
PE. Contratado: Vinci Consultoria e Comércio de Equipamentos
de Escritório LTDA-ME. CNPJ: 17.706.817/0001-82.Valor: R$
83.390,00 (oitenta e três mil e trezentos e noventa reais). Vigência:
12/09/2016 a 11/03/2017. Recife, 13/09/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
Contrato Nº 39/2016. Pregão Eletrônico nº 15/2016, Processo
Licitatório nº 19/2016- CPL/SECMULHER. Formação Sociopolítica
e qualificação profissional para 32 mulheres na Comunidade
do Morro Bom Jesus, Caruaru/PE. Contratado: Ecart Projetos
e Gestão LTDA-ME. CNPJ: 18.630.321/0001-35. Valor:
R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Vigência:
12/09/2016 a 11/05/2017. Recife, 13/09/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 75/2015 . Prorrogação de
Vigência. Contratado: J.L. Frutas Comércio LTDA-ME. CNPJ:
06.296.325/0001-40. Prazo: de 28/09/2016 à 26/01/2017. Recife,
13/09/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2015 . Prorrogação de
prazo contratual de aquisição de materiais de higiene pessoal.
Contratado: L.O. Soares de Moraes - ME. CNPJ: 08.576.285/000115. Vigência: 17/02/2017. Recife, 14/09/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 103/2016, Processo
CPLME nº 338/2016, referente à contratação direta das empresas:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA para
o fornecimento imediato e integral dos medicamentos: CLOROQUINA,
DIFOSFATO 150MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 1.080
(um mil e oitenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,44
(quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 475,20
(quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); MORFINA,
SULFATO 30MG, CAPSULA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, no
quantitativo de 10.260 (dez mil, duzentos e sessenta) cápsulas, com
o valor unitário de R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), perfazendo o
valor total de R$ 9.644,40 (nove mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais e quarenta centavos); MORFINA, SULFATO 60MG, CAPSULA
DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, no quantitativo de 5.820 (cinco
mil, oitocentos e vinte) cápsulas, com o valor unitário de R$ 1,72
(um real e setenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$
10.010,40 (dez mil, dez reais e quarenta centavos); METADONA,
CLORIDRATO 5 MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de 15.588
(quinze mil, quinhentos e oitenta e oito) comprimidos, com o valor
unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), perfazendo o valor
total de R$ 6.079,32 (seis mil, setenta e nove reais e trinta e dois
centavos); e METADONA, CLORIDRATO 10MG, COMPRIMIDO, no
quantitativo de 33.060 (trinta e três mil e sessenta) comprimidos, com
o valor unitário de R$ 0,74 (setenta e quatro centavos), perfazendo
o valor total de R$ 24.464,40 (vinte e quatro mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Globalizando o valor
de R$ 50.673,72 (cinqüenta mil seiscentos e setenta e três reais e
setenta e dois centavos). A Empresa COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA apresentou proposta e toda a documentação
pertinente ao processo para o fornecimento imediato e integral
dos medicamentos: HALOPERIDOL 5 MG, COMPRIMIDO, no
quantitativo de 53.202 (cinqüenta e três mil, duzentos e dois)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos),
perfazendo o valor total de R$ 5.320,20 (cinco mil, trezentos e vinte
reais e vinte centavos); e MORFINA, SULFATO 100MG, CAPSULA
DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, no quantitativo de 3.600 (três mil
e seiscentos) cápsulas, com o valor unitário de R$ 0,61 (sessenta
e um centavos), perfazendo o valor de R$ 2.196,00 (dois mil, cento
e noventa e seis reais), Globalizando o valor de R$ 7.516,20 (sete
mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos). TOTAL GERAL
de R$ 58.189,92 (cinqüenta e oito mil cento e oitenta e nove reais
e noventa e dois centavos), visando atender a toda Rede Pública
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, com fundamento no
artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
14/09/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e VALDIR CESAR MOURA SOARES, processo nº 000112618.2015.8.17.0970, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 14/09/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 048/2016,
Processo CPLME nº 407/2016, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 11 (onze)
frascos, com o valor unitário de 8.398,67 (oito mil, trezentos e
noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o
valor global de R$ 92.385,37 (noventa e dois mil e trezentos e
oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos ), visando atender
a demanda judicial em nome do paciente: ARLEIDE PAULINA
DUTRA, processo nº 0004285-.2016.817.2810, por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 14/09/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 051/016,
Processo CPLME nº 410/2016, referente à contratação direta da
empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta)
comprimidos, com o valor unitário de de 138,23 (cento e trinta e
oito reais e vinte e três centavos), perfazendo o valor global de R$
49.762,80 (quarenta e nove mil, e setecentos e sessenta e dois
reais e, visando atender a demanda judicial em nome do paciente
MÁRCIO MESSIAS DO NASCIMENTO, processo nº 002744852.2016.8.17.2001 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 14/09/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 052/016,
Processo CPLME nº 411/2016, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 5ML, no
quantitativo de 18 (dezoito) frascos, com o valor unitário de R$
5.286,58 (cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta
e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 95.158,44
(noventa e cinco mil e cento e cinqüenta e oito reais e quarenta
e quatro centavos), visando atender a demanda judicial em nome
do paciente PAULIANE MARIA DA SILVA , processo nº 0807589023.2015.405.8300 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias,, com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 14/09/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 053/2016,
Processo CPLME nº 431/2016, referente à contratação direta da
empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, para fornecimento imediato
e integral do medicamento OMALIZUMABE – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 150MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTÇÃO EM
FRASCO - AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA
no quantitativo de 1.068 (hum mil sessenta e oito) frascos-ampola,
com o valor unitário de 1.708,55 (um mil setecentos e oito reais
e cinqüenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de
R$ 1.824.731,40 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil
setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos ) visando
atender a toda a Rede Pública Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco, por um período de aproximadamente 06 (seis)
meses, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores, submetendo o Exmo. Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco, Dr. José Iran Costa Junior, para
ratificação e publicação na imprensa oficial nos termos do art. 26
da Lei de Regência. com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 14/09/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 045/2016,
Processo CPLME nº 404/2016, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO
PARA INFUSÃO, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 04
(quatro) frascos, com o valor unitário de 8.398,67 (oito mil, trezentos
e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo
o valor global de R$ 33.594,68 (trinta e três mil e quinhentos e
noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), visando
atender a demanda judicial em nome do paciente: SEVERINA
RAMOS DA SILVA, processo nº 0501604-91.2016.4.05.8312,
por um período de aproximadamente 60 (sessenta) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 14/09/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2016 - Proc. n° 422.2016.
CPLME.PE.223 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO FINGOLIMODE 0,5MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 29.09.16 às
09h00 - Abertura das Propostas: 29.09.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 29.09.16 às 09h10.
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 047/016,
Processo CPLME nº 406/2016, referente à contratação direta da
empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
SA, para o fornecimento imediato e integral do medicamento
VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO 450MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, no quantitativo de no quantitativo de 1.440 (hum
mil quatrocentos e quarenta) comprimidos, com o valor unitário
de 138,23 (cento e trinta e oito reais e vinte e três centavos),
perfazendo o valor global de R$ 199.051,20 (cento e noventa e
nove mil e cinqüenta e um reais e vinte centavos), visando atender a
demanda judicial em nome dos pacientes ANTONIO CRISTOVÃO
DA SILVA NETO, processo nº 0039044-91.2015.8.17.8201,
ELYDA RAYANNE SOUZA FERREIRA, processo nº 002403810.2016.817.8201,
JOÃO
EVANGELISTA
CORREIA
BARBOSA, processo nº 0000380-93.20158.17.0310, MARILIA
GAMEIRO DANTAS, processo nº 0013009-36.2016.8.17.2001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2016 - Proc. n° 425.2016.
CPLME.PE.226 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO SUNITINIBE MALATO
25MG E 12,MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das
Propostas até: 27.09.16 às 09h00 - Abertura das Propostas:
29.09.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 29.09.16 às 09h10.
ser apresentadas até o dia 19/09/2016 às 16h00, na Gerência
de Compras e Serviços, situada na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referencia e seus
anexos deverão ser solicitados na GCS/SES através dos e-mails:
tony.jhons@saude.pe.gov.br, servicos.saude.pe2@gmail.com
Recife, 14 de Setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: Abertura de processo licitatório, para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.
As cotações deverão ser apresentadas até o dia 19/09/2016
às 16h00, na Gerência de Compras e Serviços, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE. O
Termo de Referencia e seus anexos deverão ser solicitados na
GCS/SES através dos e-mails: tony.jhons@saude.pe.gov.br,
servicos.saude.pe2@gmail.com Recife, 14 de Setembro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2016 - Proc. n° 442.2016.
CPLME.PE.232 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO BOSENTANA 125MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 30.09.16
às 09h00 - Abertura das Propostas: 30.09.16 às 09h05 Inicio da Disputa: 30.09.16 às 09h10. O edital na integra,
poderá ser retirados no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 14.09.2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 215/2016 – DISPENSA Nº 074/2016 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIA DE
ARTROPLASTIA DE JOELHO - PARA ATENDER A PACIENTE:
MARIA DO CARMO BRITO DOS SANTOS– PROCESSO
0012997-82.2015.8.17.0990.Comunicamos
que
devido
à
determinação administrativa fica o processo em epígrafe revogado
com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando assegurado
o contraditório e a ampla defesa. Fica concedido o direito
contraditório e ampla defesa na forma do parágrafo 3 do art.49 da
lei acima citada. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO
ESTADUAL DE SAÚDE. Recife, 14 de Setembro de 2016.
PROCESSO Nº 192/2016 – DISPENSA Nº 061/2016 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MONITOR INTRACARDÍADO – SISTEMA
ALGELMED GUARDIAN - PARA ATENDER AO PACIENTE
JOSE ARLINDO DOS SANTOS – PROCESSO 0047560.2016.8.17.2001.Comunicamos que devido à determinação
administrativa fica o processo em epígrafe revogado com base
no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando assegurado o contraditório
e a ampla defesa. Fica concedido o direito contraditório e ampla
defesa na forma do parágrafo 3 do art.49 da lei acima citada.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE. Recife, 14 de Setembro de 2016.
PROCESSO Nº 193/2016 – DISPENSA Nº 062/2016 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MONITOR INTRACARDÍADO – SISTEMA
ALGELMED GUARDIAN - PARA ATENDER A PACIENTE
REJANE LOURENÇO DE MOURA – PROCESSO 001257397.2015.8.17.0001.Comunicamos que devido à determinação
administrativa fica o processo em epígrafe revogado com base
no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando assegurado o contraditório
e a ampla defesa. Fica concedido o direito contraditório e ampla
defesa na forma do parágrafo 3 do art.49 da lei acima citada.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE. Recife, 14 de Setembro de 2016.
PROCESSO Nº 194/2016 – DISPENSA Nº 063/2016 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MONITOR INTRACARDÍADO – SISTEMA
ALGELMED GUARDIAN- PARA ATENDER A PACIENTE
CARLOS DA SILVA FERREIRA– PROCESSO 001257130.2015.8.17.0001.Comunicamos que devido à determinação
administrativa fica o processo em epígrafe revogado com base
no art. 49 da Lei 8.666/93 e ficando assegurado o contraditório
e a ampla defesa. Fica concedido o direito contraditório e ampla
defesa na forma do parágrafo 3 do art.49 da lei acima citada.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO ESTADUAL DE
SAÚDE. Recife, 14 de Setembro de 2016.
(F)
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14.09.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
ERRATA DE NUMERAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
POR DISPENSA, FUNDAMENTADA NO ART. 24, XIII, DA
LEI Nº 8.666/93.
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação
de serviços técnicos e de consultoria para desenvolvimento de
ações do Núcleo de Telessaúde no Estado. As propostas deverão
O Processo n º 11/2016, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n º 04/2016 por necessidade de alteração em sua numeração, para
ser inserido no Sistema LICON/PE, passando a ter o número do
Processo 11/2016 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS 30/2016. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE. Recife, 14 de Setembro de 2016.
(F)
Recife, 15 de setembro de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, IV da
Lei nº 8.666/93, para aquisição em caráter emergencial de um
Equipamento tipo Autoclave Horizontal de barreira para central de
esterilização a vapor saturado com capacidade de no mínimo 500
litros com duas portas tipo barreira construído conforme normas
NBR 11816, para atendimento das necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno, conforme descrição constante no Termo
de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
19/09/2016, às 16h00, na IV GERES, Rua General Estilac Leal s/n
salgado, Caruaru-PE, CEP: 55.018-610, O Termo de Referência
e seus anexos deverão ser solicitados a Gerência Regional de
Saúde – IV GERES pelo e-mail cpl4geres@saude.pe.gov.br,
telefone: (81) 3719 9280. Caruaru, 22 de junho de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 14/09/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014
EMPRESA: PARVI LOCADORA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2013 – SAD
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
a prorrogação do prazo do Contrato nº 090/2014, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a supressão do
quantitativo do contrato nº 090/2014 no percentual de 11,11%
(onze vírgula onze por cento), passando de 18 (dezoito) para 16
(dezesseis) o número de veículos alugados, com fundamento nas
orientações contidas no expediente Sigepe de nº 0056592-0/2015,
0060622-7/2015, 0049179-3/2015 e 0061252-7/2015, bem como
no artigo 65, I, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
a concessão de reajuste do contrato em tela a partir de 30/10/2015,
de acordo com o Parecer GCONT da Secretária de Administração
de Pernambuco Nº 550/2015, calculado a partir da variação do
INPC nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 6,0574%,
passando o contrato a ter o valor unitário de R$ 3.218,40 (três mil,
duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), valor mensal de R$
51.494,40 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e quarenta centavos) e valor total anual de R$ 617.932,80
(seiscentos e dezessete mil, novecentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos), consoante expediente cadastrado nos Sigepes:
0056592-0/2015, 0060622-7/2015, 0049179-3/2015 e 00612527/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
30/10/2015 e o seu termo final 29/10/2016.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº 012/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 617.932,80 (seiscentos e dezessete mil,
novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) que deverá
ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota
fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE,
através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0144003692;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0512.3093.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2015NE008925, emitida em 24/08/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 51.494,40 (cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa
e quatro reais e quarenta centavos), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 30/10/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2013
EMPRESA: CLÍNICA DA IMAGEM LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 01/04/2016 e o seu termo final o dia 31/03/2017.
PARÁGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso II da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 35.043,60 (trinta e cinco mil, quarenta
e três reais e sessenta centavos), com parcela mensal de R$
2.920,30 (dois mil, novecentos e vinte reais e trinta centavos), que
deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE004940, emitida em 01/04/2016.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 11.681,20 (onze mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte
centavos), devendo o restante do valor a ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 01/04/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
155/2013
EMPRESA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS
LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 109/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses