DOEPE 12/08/2016 -Fc. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016
Referente as Propostas de Aquisição de Equipamento / Material
Pertinente entre a Prefeitura Municipal de Glória do Goitá e o
Ministério da Saúde, nº das Propostas 11393.101000/1140-02 e
11393.101000/1150-01. Data e hora de abertura: 24/08/2016 às
11:00h. O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na
Sala da CPL, sita à Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, nesta
cidade, nos dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h ou através
do e-mail: cplgloriadogoita@gmail.com Glória do Goitá, 11 de
Agosto de 2016. Edson Fernando do nascimento – Pregoeiro
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GÓRIA DO GOITÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 010/2016 Pregão Presencial Nº
007/2016 – Nat. Objeto: Compra – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02
VEÍCULOS NOVOS 0KM TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. Referente a Proposta entre a Prefeitura Municipal
de Glória do Goitá e o Ministério da Saúde, nº da Proposta
11393.101000/1140-02. Data e hora de abertura: 29/08/2016
às 9:00h. O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na
Sala da CPL, sita à Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, nesta
cidade, nos dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h ou através
do e-mail: cplgloriadogoita@gmail.com Glória do Goitá, 11 de
Agosto de 2016. Edson Fernando do nascimento – Pregoeiro
Municipal.
(87023)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL
Processo nº 041/2016 Pregão Presencial nº 024/2016 Critério de
Julgamento: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de destinação de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU) com reaproveitamento de recicláveis e geração de energia
a partir de combustíveis derivados dos resíduos. Valor Estimado
(mês): R$ 270.000,00. Data de Abertura: 29/08/2016 às 11:00hs.
Local da Sessão: Rua Rui Barbosa, nº 15, centro, Gravatá-PE.
Obtenção de edital: cpl.editais.pmgta@gmail.com. Maria Djanaina
Sales, Pregoeira.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4752/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2016,
PROCESSO N° 4752/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
010/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de Preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a rede
municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico necessário
para o funcionamento das Unidades de Saúde. FORNECEDOR
REGISTRADO: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
– CNPJ/ME sob o n° 09.441.460/0001-20, vencedora do item:
085. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N°
10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e
155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 29 de julho de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2016,
PROCESSO N° 497/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
003/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Material de consumo Odontológico, com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde. FORNECEDOR REGISTRADO: L.M.
LADEIRA E CIA LTDA – CNPJ/ME sob o n° 06.926.016/0001-06,
vencedora dos itens: 006, 008, 012, 013, 014, 015, 016, 017,
018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 037, 038, 042, 043, 044,
045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057,
058, 061, 065, 066, 067, 071, 074, 076, 079, 080, 081, 082, 083,
084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 095, 097, 098, 099, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 121,
125, 129 e 131. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N°
10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014 e
155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO, Secretária de
Saúde. Ipojuca, 02 de agosto de 2016.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contratuais o importe de R$ 32.049,00 (trinta e dois mil, quarenta
e nove reais); Reduzir as taxa de administração que era de 10%
(dez por cento) e a de 9,89% (nove virgula oitenta e nove por
cento) no início do contrato passando a ser de 5,86%, retroagindo
seus efeitos na data da assinatura do contrato; Manter a taxa
administrativa de 3,00% (três por cento); Manter as alíquotas
13,50% e 13,65%, retroagindo seus efeitos na data da assinatura
do contrato; Após a redução das taxas de administração, os
valores a tal título a ser devolvido é no importe de R$ 203.440,42
(duzentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e
dois centavos), a serem devolvidos pela Contratada a Contratante;
O valor total a ser devolvidos pela Contratada a Contratante,
somados a alínea “a” e “d” é o importe de R$ 235.489,42
(duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove
reais e quarenta e dois centavos). CONTRATADA: LOCASERV LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/000160. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 01 de agosto de 2016.
SECRETARIA DE FINANÇAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA AO
CONTRATO PMI Nº 302/2013
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA AO CONTRATO PMI Nº
302/2013 - OBJETO: A contratada reconhece e se compromete a
pagar em favor da contratante o importe de R$ 1.522,61 (um mil
quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos); O valor
acima reconhecido deverá ser pago em parcela única em agosto
de 2016. CONTRATADA: LOCASERV - LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fabiana da Silveira Xavier, Secretária de
Finanças. Ipojuca, 01 de agosto de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0278/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2014
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 041/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 041/2015
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e
cinquenta) dias, com termo inicial em 14/04/2016 e termo final
em 11/09/2016. CONTRATADA: INFORME MERCANTIL LTDA CNPJ sob o nº 06.139.697/0001-62. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, § 1º da Lei nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 07 de abril de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADIAMENTO DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8182/2016 EDITAL N°
030/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a realização dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva nas centrais
telefônicas, montagem em linhas, ramais e equipamentos de
telefonia fixa, com reposição de peças e componentes eletrônicos
por conta da contratada, para atender a todas as Secretarias
da Prefeitura Municipal do Ipojuca. O Município do Ipojuca, nos
uso de suas atribuições legais, representada neste ato por sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público que o certame
em epígrafe com data de abertura prevista para 11.08.2016 está
adiado SINE DIE; Ipojuca, 11 de agosto de 2016. Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 –
P.L. Nº 9005/2016-PMO.
Obras e/ou serviços de engenharia. Objeto: EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), DE VIAS DE
TRANSPORTE NOS BAIRROS DE JARDIM FRAGOSO (RPA 06)
E CIDADE TABAJARA (RPA 09), NO MUNICÍPIO DE OLINDAPE. Valor: R$ 1.286.923,72 (um milhão duzentos e oitenta
e seis mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e dois
centavos). Sessão de abertura: 31/08/2016 às 09:30 horas, na
sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP 53010-230. Os interessados poderão
adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais),
importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada
através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.:
2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o
fornecimento de CD ou Pen Drive no referido endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417
no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou
ainda por E-mail: pmocopal@hotmail.com. Olinda, 10 de agosto
de 2016. Ricardo Antonio de Barros Leite – Presidente da CEL
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – P.L. Nº 039/2016
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
onde se lê: R$ 150.060,00 (cento e cinquenta mil e sessenta reais),
leia-se:
R$ 151.060,00 (cento e cinquenta e um mil e sessenta
reais),Olinda,11 de agosto de 2016. Mônica Maria Batista Pereira
– Presidente da Copal/Obras e Serviços de Engenharia .
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO Nº. 030/2016 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0026/2016. OBJETO Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva , incluindo
fornecimento de peças, acessórios , mão de obra, serviços de
guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos
da PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA-PE. Abertura Dia
25/08/2016 ás 13;00 horas informações ,através do telefone (87)
3858-1121 -Pedra , 10 de agosto de 2016. –Rosiney da silva –
Pregoeira.
(87012)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº02/15
–PL nº 52/14 – PP nº 24/14
Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de
serviço com a finalidade de modernização da gestão tributaria
municipal, compreendendo a Assessoria técnica tributária,
Definição de limites de bairros e nomeação de logradouros,
Identificação de bairros e logradouros, Recadastramento
econômico, Recadastramento imobiliário, Elaboração da
planta genérica de valores, Elaboração da base cartográfica,
Levantamento topográfico e Fornecimento de software para
Gestão de arrecadação, com utilização, Gestão do ISSQN com
emissão de NFS-e e Fiscalização, com utilização em datacenter
para processamento e hospedagem de dados; Partes: Prefeitura
Municipal de Itambé/ e Ágili Solftware para Área Publica LTDACNPJ: nº 26.804.377/0001-97; Objeto do aditivo: prorrogação do
prazo contratual por mais um período de 12 meses. Conforme Lei
nº 8.666/93, Alterada. Art. 57, II. Itambé, 01 fevereiro de 2016.
Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(87005)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 264/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 264/2013
- OBJETO: Aplicar a Contratada os valores à título de multas
contratuais no importe de R$ 8.595,36 (oito mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e trinta e seis centavos); Reduzir a taxa
de administração que era de 10% (dez por cento) no início do
contrato passando a ser de 5,86%, retroagindo seus efeitos à
data da assinatura do contrato; Reduzir a alíquota que era de
16,33% no início do contrato para a ser de 14,25%, retroagindo
seus efeitos na data da assinatura do contrato; Após a redução
da taxa de administração e a alíquota, os valores a tais títulos é
no importe de R$129.559,45 (cento e vinte e nove mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), a serem
devolvidos pela Contratada a Contratante; O valor total a ser
devolvidos pela Contratada a Contratante, somados a alínea “a” e
“d” é o importe de R$ 138.154,81 (cento e trinta e oito mil, cento e
cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos. CONTRATADA:
LOCASERV - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº
02.694.924/0001-60. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 01
de agosto de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N° 035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 265/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 265/2013
- OBJETO: Aplicar a Contratada os valores à título de multas

PE, CEP 53010-230. Os interessados poderão adquirir Editais
e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco
do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no referido endereço da sessão de abertura
ou através do Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417 no horário
das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por
E-mail: pmocopal@hotmail.com. Olinda, 10 de agosto de 2016.
Ricardo Antonio de Barros Leite – Presidente da CEL
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 009/2016
O Município de Jatobá torna público a Republicação PL nº
018/2016 – PP nº 009/2016, cujo objeto é a contratação de
Microempresário Individual (MEI), Empresa de Pequeno
Porte (EPP), ou empresa de transporte sem possibilidade
de subcontratação do objeto, para prestação de serviços em
transporte municipal escolar, destinado aos alunos do ensino
fundamental e médio, do Município de Jatobá-PE. Abertura
24/08/2016 às 09:00h. Aquisição procurar a CPL, no Fone: (87)
3851 3116 ou na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Rose Carla Freire Oliveira – Pregoeira
(87014)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 –
P.L. Nº 9006/2016-PMO.
Obras e/ou serviços de engenharia. Objeto: EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS E INTERTRAVADOS DE VIAS DE TRANSPORTE
NO BAIRRO DE ÁGUAS COMPRIDAS (RPA 02), NO MUNICÍPIO
DE OLINDA-PE. Valor: R$ 472.130,12 (quatrocentos e setenta
e dois mil, cento e trinta reais e doze centavos). Sessão de
abertura: 01/09/2016 às 09:30 horas, na sede da UPL, sita à
Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Conforme Resolução T.C. Nº 03 de 02 de Março de 2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES
Proc. Nº 053/2016 Pregão Presencial nº 028/2016 Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de acesso a serviços
de provimento de acesso internet, tipo fibra óptica com acesso 24
(vinte e quatro) horas por dia, com link local, para atender a sede
da prefeitura, secretarias municipais e demais órgãos públicos.
Data abertura: 23/08/2016 às 09:00 horas, com valor Estimado
em: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais); Proc. Nº 054/2016
Pregão Presencial nº 029/2016 Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de link de internet
dedicado e compartilhado de 30 (trinta) MB, com fornecimento
ao município de Petrolândia. Data abertura: 24/08/2016 às 09:00
horas, com valor Estimado em: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e
Duzentos Reais); respectivamente.
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, torna público
que os Processos Licitatórios serão reabertos em 2ª Chamada
a saber: Proc. Nº 049/2016 Pregão Presencial nº 025/2016
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços relativos à elaboração, planejamento e assessoria
de projetos junto ao ministério da saúde e sistemas relacionados
tais como: SISMOB, monitoramento de obras e FNS (Fundo
Nacional de Saúde). Data abertura: 25/08/2016 às 09:00 horas,
com valor Estimado em: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos
Reais); respectivamente. Proc. Nº 050/2016 Pregão Presencial
nº 026/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de consultoria em manutenção,
processamento de dados em tecnologia da informação nos
sistemas: sistema de informação, programa de apoio a entrada de
dados das autorizações de internações hospitalares (SISAIH01),
sistema de informação hospitalar descentralizado (sihd2), sistema
de registro das informações do CAPS (RAAS), a fim de suprir
as necessidades da secretaria de saúde deste município. Data
abertura: 26/08/2016 às 09:00 horas, com valor Estimado em:
R$ 8.330,00 (Oito Mil e Trezentos e Trinta Reais); Informações
na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter
os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs,
ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no
E-mail pregaopmp@hotmail.com.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
(87013)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO - Processo Nº: 058/2016
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 032/2016
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
para fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios
para guarnecer o serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos – SCFV, os Centros de Referência e Assistência

Ano XCIII • NÀ 150 - 21
Social – CRAS e o Instituto de Acolhimentos Municipal
de Crianças e Adolescentes deste Município. Empresas
vencedoras: M A de Lima Distribuição e Serviços ME CNPJ nº
10.409.559/0001-23 vencedora dos itens: 01, 02, 07, 08, 09,
10, 11, 15, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 27, e 28; Neomax Comércio
e Serviços Ltda ME CNPJ nº 15.479.263/0001-00 vencedora
dos itens 04 e 12; J P de Souza Comércio e Serviços ME CNPJ
nº 19.894.768/0001-84 vencedora dos itens 03, 06 e 22; B G
P de Andrade Lima Viana ME CNPJ nº 19.215.976/0001-00
vencedora do item 05; MSM Empreendimentos Ltda EPP CNPJ
nº 13.505.251/0001-70 vencedora dos itens: 13, 14, 16, 17, 19
e 22; José Edson Tavares Domingos de Freitas ME CNPJ nº
19.097.521/0001-37 vencedora do item 23. Fica concedido o
prazo de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto na Lei nº 123/2006
para as empresas: José Edson Tavares Domingos de Freitas ME
CNPJ nº 19.097.521/0001-37, Neomax Comércio e Serviços Ltda
ME CNPJ nº 15.479.263/0001-00 e J P de Souza Comércio e
Serviços ME CNPJ nº 19.894.768/0001-84 para apresentarem a
certidão negativa de débito municipal válida, caso as empresas
não apresentem a documentação podendo sofrer as sanções
previstas em lei. Informações adicionais: Mais informações podem
ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 –
Livramento, 1º andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal
234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 11 de agosto de 2016. Wiguivaldo Patriota
- Pregoeiro (*).
(F)

Publicações Particulares
IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ Nº 09.250.729/0001-90
AVISO DE LICENÇA
A Iracema Transmissora de Energia S.A. (CNPJ Nº
09.250.729/0001-90), torna público que solicitou ao Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– IBAMA, em 12 de julho de 2016, a Renovação da Licença de
Operação – N° 969/2010, com validade até 12 de novembro de
2016, para a LT 500 kV São João do Piauí – Curral Novo do Piauí
II – Milagres e das subestações de São João do Piauí e Milagres
(ampliações) implantadas nos estados do Ceará, Pernambuco e
Piauí, com extensão aproximada de 400 km.
Ramon Sade Haddad - Diretor de Operação e Manutenção
(87017)

SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE
PRODUTOS DE LIMPEZA - SIPLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas representadas por este
SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE
LIMPEZA (SIPLA), ao mesmo associadas ou não, a comparecer
à Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na, Av. Boa
Viagem, 4308, Praia de Boa Viagem, em Recife - PE, no próximo
dia 16 de agosto de 2016, às 09:00 horas, em primeira convocação,
ou uma hora após, em segunda convocação, destinada a discutir
e votar a seguinte ordem do dia: I. atender aos fins especificados
nos artigos 612 e 859 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),
tendo em vista a celebração da norma coletiva de trabalho, com
o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
QUÍMICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SINDIQUÍMICAPE), considerando as reivindicações apresentadas pelo mesmo,
inclusive instauração da instância judicial, e abrangendo também
as hipóteses previstas na Lei 7.783/89, que dispõe sobre greve e
dá outras providências; II. outorga de poderes à Diretoria deste
Sindicato e/ou a quem esta os delegar para, conforme o caso,
tomar medidas extrajudiciais ou judiciais, perante as autoridades
competentes, quanto à norma coletiva de trabalho que esteja
vencendo; III. fixação do valor da Contribuição Negocial Patronal,
relativa ao exercício de 2016; e IV. ratificação de providências
eventualmente já tomadas por esta entidade sindical patronal.
Observar-se-á, na primeira e segunda convocações, o “quorum”
legal e estatutário.
Recife, 08 de agosto de 2016.
DANIELA GIL RIOS
Presidente.
(87015)

Comarca - Pesqueira

JUÍZO DE DIREITO - SEGUNDA VARA CÍVEL
DA COMARCA DE PESQUEIRA
Expediente nº 2015.0937.002398
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS
O Doutor Djaci Salustiano de Lima, Juiz de Direito em exercício
cumulativo na 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira-PE, em
virtude da lei, etc...
FAZ SABER aos REÚS INCERTOS E DESCONHECIDOS,
bem como, aos TERCEIROS INTERESSADOS, que neste
Juízo de Direito tramita a Ação de Usucapião nº 000125673.2015.8.17.1110, proposta por EDIVALDO LEITE GALINDO,
figurando como objeto o imóvel usucapiendo localizado à Rua
Otávio Bezerra do Rego Barros, nº 510, Centro, nesta cidade
de Pesqueira-PE, medindo 10,00m de frente e fundos; 15,50m
de extensão do lado esquerdo e 14,50m de extensão do lado
direito, perfazendo o terreno uma área total de 150,00m², com
as seguintes confrontações: Do Lado Direito: EDIVALDO LEITE
GALINDO (imóvel de nº 500); do Lado Esquerdo: DANIEL DA
EMATER (imóvel de nº 520). E assim, ficam os mesmos CITADOS
para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem
o pedido, cientificando-os de que não havendo contestação,
presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos arguidos na
peça inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Mônica Araújo
de Lima, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia
de Secretaria.
Pesqueira-PE, 24/08/2015.
Elida Galdino de Freitas Mendes
Chefe de Secretaria
Djaci Salustiano de Lima
Juiz de Direito em exercício cumulativo
(87026)