DOEPE 11/08/2016 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 149

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 276.2016.II.PE.200.SARA
Objeto: Aquisição de trator agrícola de pneus, novo, primeiro uso,
para o Município de Maraial em Pernambuco. . Valor máximo
aceitável: R$116.310,75 (cento e dezesseis mil, trezentos e dez reais
e setenta e cinco centavos). Data de abertura: 24/08/2016, às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações:
(81) 3183-7830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife,
10/08/2016.
(F)

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fontes: 0102003959,
0102003959,
0102003913,
0102003914,
0102003863,
0102003958, 0102003958, 0102003883. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenhos nº 2016NE008890, 2016NE008889, 2016NE008893,
2016NE008892, 2016NE008902, 2016NE008900, 2016NE008887,
2016NE008859, 2016NE008888, 2016NE009317, 2016NE00931.
Valor do Termo Aditivo R$ 224.438,19. Data do Empenho:
01/06/2016. Data de assinatura 06 de maio de 2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 284.2016.IX.PE.207.SARA
OBJETO: Aquisição de trator agrícola de pneus e escavadeira
hidráulica, novos, de primeiro uso, para os Municípios de Santa
Cruz e Lagoa do Ouro do Estado de Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ 478.610,75 (quatrocentos e setenta e oito mil e
seiscentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Entrega
das Propostas até: 24/08/2016 às 09h55. Início da Disputa:
24/08/2016 às 10h00. Horário de Brasília. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 10/08/2016. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

Termo de Cooperação Técnica entre: Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH. CNPJ nº 06.052.204/0001-52 e a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Objeto:
Desenvolvimento de ações integradas no âmbito das atividades
da Compensação Ambiental. Vigência 12 (doze) meses, no
período de 03/08/2016 até o dia 02.08.2017. Recife, 10.08.2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015. CONTRATADA:
Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE/
PE. CNPJ Nº 10.998.292/0001-57. Objeto: Redução da Taxa de
Administração prevista na cláusula quarta do contrato que passa
a ser de R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos) a partir de
01/07/2016. Recife, 10.08.2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0194/2015-SEE CONTRATADA: NE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI.
CNPJ/MF: 03.951.168/0001-70. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com vigência
no período de 28/11/2016 à 26/01/2016 e execução no período
31/07/2016 à 28/09/2016. Data de assinatura: 14 de julho de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de
R$ 29.132,59. Data de assinatura: 16 de maio de 2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 237.2016.X.PE.169.SES – Devido à necessidade
de ajustes no Termo de Referência do processo licitatório em
epígrafe, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura prevista para 10/08/2016 foi adiada “sine die”. Renata
Mirella de Souza Silva, Pregoeira da CCPLE X.
(F)

de caprinos e ovinos dos agricultores e familiares dos municípios
de Floresta, São Caetano e Santa Maria da Boa Vista. Vigência 12
(doze) meses. Recife, 10.08.2016.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de
R$ 61.296,26. Data de assinatura: 15 de junho de 2016.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 013/2016. Cooperação
mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação,
implantação e funcionamento de um núcleo de estudos e formação
em gênero e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe:
Erem Augusto Severo. CNPJ: 10.572.071/2120-55. Vigência: 03
(três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 09/08/2016. Recife,
09/08/2016.Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 014/2016. Cooperação mútua
e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação
e funcionamento de um núcleo de estudos e formação em gênero
e enfrentamento à violência contra mulher. Partícipe: Erem do
Cabo de Santo Agostinho. CNPJ:10.572.072/0297-90. Vigência:
03 (três) anos a partir da assinatura. Assinatura: 09/08/2016.
Recife, 09/08/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Contrato Nº 033/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016; Contratação de Empresas
para Aquisição de Aparelhos Eletroeletrônicos e Materiais Diversos;
Contratado: Flávia Franco de Andrade ME – CNPJ: 22.064.428/000130. Valor: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). Vigência: 90 (noventa)
dias, contados a partir da sua assinatura, em 05/08/2016. Recife,
08/08/2016. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.(*).
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 030/2014. Objeto: Suprimir
o correspondente a 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três por
cento) do valor do contrato atualizado, a partir de 01/08/2016.
Contratado: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDAME./CNPJ n° 07.759.174/0001-81; Vigência: 01/08/2016 até
10/07/2017. Valor: R$ 9.600,00. ASSINATURA: 01/08/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de
R$ 20.744,55. Data de assinatura: 14 de julho de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 015/2016. Processo Administrativo nº034.2016.
VII.PE.023.SAD. Objeto: Prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado, objetivando atender as
necessidades da SECTI. Contratado: 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Valor: R$ 65.896,99.
Vigência: 08/08/2016 a 07/08/2017. Assinatura: 08/08/2016.
(F)

14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 89.560,49.
Data de assinatura: 16 de maio de 2016.

(NEGOCIAÇÃO DE VALORES)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 038/2016,
Processo CPLME nº 130/2016, após negociação de valores,
referente à contratação direta da empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento TOFACITINIBE, CITRATO 5MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos
e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 46,75
(quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 16.830,00 (dezesseis mil, oitocentos e trinta
reais), visando atender demanda judicial em nome da paciente
MARTA LEOPOLDINA DA SILVA XAVIER, processo nº 000349234.2015.8.17.0710 por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 10/08/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(NEGOCIAÇÃO DE VALORES)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 41.854,07.
Data de assinatura: 14 de junho de 2016.
(F)

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 043/2016,
Processo CPLME nº 143/2016, após negociação de valores,
referente à contratação direta da empresa COMERCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 129/2013. CONTRATADA:
NBG ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF:
56.599.749/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/06/2017.
Empenhos: 2016NE006499 e 2016NE006492. Valor Global: R$
2.916.576,00. Data de Assinatura: 30/06/2016.
(F)

(NEGOCIAÇÃO DE VALORES)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 046/2016,
Processo CPLME nº 161/2016, após negociação de valores,
referente à contratação direta da empresa COMERCIAL
MOSTAERT LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento TOFACITINIBE, CITRATO 5MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos
e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$ 46,75
(quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 16.830,00 (dezesseis mil, oitocentos e
trinta reais), visando atender demanda judicial em nome da
paciente ELENILDA BEZERRA LUIZ, processo nº 003707019.2015.8.17.8201, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 026/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 059.2015.CPLM.PE.026, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO LTDA EPP – ITENS 04; 05; 11 e
14, no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,45; 4,20; 1,50
e 3,00. Vigência: 10/11/2015 a 10/11/2016. Recife, 10 de Agosto
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 181/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 245.2015.CPLM.PE.181, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
M. M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
EIRELI EPP – ITENS 04; 05; 06; 07; 08 e 09, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 47,70; 45,56; 45,60; 46,75; 39,00
e 7,10. Vigência: 10/11/2015 a 10/11/2016. Recife, 10 de Agosto
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

PROCESSO: 386.2016.CPLME.DL.129 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 129/2016

16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 229.582,09.
Data de assinatura: 14 de julho de 2016.
(F)

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 15.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 036/2016 - SJDH. Ata de Registro de Preços Nº 01.2015.
PE.001.2015.SJDH CONTRATADO: ART-JET COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: contratação
de serviços de empresa especializada em máquinas reprográficas,
especificados no anexo I do projeto básico, anexo I do edital do
Pregão nº 15/2015, que é parte integrante desta Ata. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 61.176,00 (sessenta e um mil
cento e setenta reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0137/2015-SEE
CONTRATADA:
MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 00.242.092/000116. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0102003627. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A815. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2016NE006346. Valor do Empenho R$ 480.921,54.
Data do Empenho: 02/05/2016. Data de assinatura 02 de maio
de 2016.
(F)

MOSTAERT LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento TOFACITINIBE, CITRATO 5MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos
e sessenta) comprimidos, com o valor unitário de R$
46,75 (quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos),
perfazendo o valor total de R$ 16.830,00 (dezesseis mil,
oitocentos e trinta reais),, visando atender demanda
judicial em nome da paciente SEVERINA HELENA DA
SILVA, processo nº 0000515-10.2015.8.17.1150, por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93
e alterações posteriores.ento no artigo 24, inciso V da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 10/08/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2015. OBJETO:
aditamento de prazo. CONTRATADA: M2S SOFTWARE LTDA
EPP. CNPJ: 08.714.497/0001-11. VALOR ANUAL: R$ 169.290,00
(cento e sessenta e nove mil, duzentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: de 26/08/2016 a 25/08/2017.Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado
(F)

Recife, 11 de agosto de 2016

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 009/2016. CONTRATADA: WL do Nascimento
Representação e Comércio Agropecuarios - ME. CNPJ Nº
23.750.820/0001-04. Objeto: Aquisição de animais Ovinos e
Caprinos para uma melhor produção e produtividade dos rebanhos

ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

401596-7 – USTEQUINUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 90MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.

FRASCO AMPOLA
0,5ML

02

PROCESSO: 387.2016.CPLME.DL.130 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 130/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 15.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

420147-7 – TOFACITINIBE, CITRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

COMPRIMIDO
REVESTIDO

360

PROCESSO: 388.2016.CPLME.DL.131 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 131/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 15.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93: