DOEPE 06/08/2016 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 181/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 245.2015.CPLM.PE.181, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
EPP – ITENS 01; 02; 03; 12; 13; 14 e 15, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 36,99; 35,99; 37,60; 36,38; 37,48; 37,45
e 37,45. Vigência: 05/11/2015 a 05/11/2016. Recife, 05 de Agosto
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 326/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 497.2015.CPLM.PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Fica
registrado o seguinte preço: M M DA S BORGES FREIRE E
CIA LTDA ME – ITENS 01; 02; 03; 04; 14 e 16, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 1,18; 1,08; 1,57; 1,20; 0,65 e 0,59.
Vigência: 05/02/2016 a 05/02/2017. Recife, 05 de Agosto de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 347/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 539.2015.CPLM.PE.347, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
NUNES ME – ITENS 05; 08; 10; 14; 16 e 21, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 2,00 39,00; 5,00; 3,50; 46,00 e
76,00. Vigência: 05/02/2016 a 05/02/2017. Recife, 05 de Agosto
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 328/2015, referente ao Processo nº.501.2015.CPLM.
PE.328, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: LEISTUNG
EQUIPAMENTOS LTDA – LOTE 1A – COTA RESERVADA, no
valor total para o respectivo lote R$ 89.400,00 e LOTE 1B – COTA
PRINCIPAL, no valor total para o respectivo lote R$ 298.000,00.
Recife, 05 de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto Secretário Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº. 046/2016, referente ao Processo nº.079.2016.CPLM.
PE.046, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOB RESPONSABILIDADE
DA CEASP/SES. Fica registrado o seguinte preço: DISMAP
PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ME - ITENS 04 e 23, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 0,29 e 6,11. Recife, 05
de Agosto de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário
Executivo de Administração e Finanças - SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Lote
02
CONTRATO Nº 076/2015
CONTRATADA: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE.
CNPJ/MF sob o nº 11.430.018/0001-40
Processo CPLM n° 535/2015 Dispensa de Licitação n° 119/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO pela CONTRATADA, de ÓCULOS CORRETIVOS, no quantitativo de
4.609 (quatro mil seiscentos e nove) unidades, pelo valor unitário de R$ 37,00 – (trinta e sete reais), a fim de atender ao Projeto Boa Visão
da Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO CPLM/SES Nº 5352015
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento dos Óculos Corretivos, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global
estimado de R$ 299.959,00 – (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais), mediante apresentação da fatura/
nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.302.1033.4231.A069;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 011079, emitida em 03/11/15, no valor global estimado de R$ 170.533,00 – (cento e setenta mil quinhentos e trinta
e três reais).
Data de Assinatura: 01/12/2015
CONTRATO Nº 052/2016
CONTRATADA: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 13.441.051/0002-81
Processo CPLM n° 460/2015 Pregão Eletrônico n° 303/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO pela CONTRATADA, do Curativo Adesivo – Auto Aderente, com
Microaderência Seletiva, no quantitativo de 4.500 (quatro mil e quinhentas) unidades, pelo valor unitário de R$ 100,53 – (cem reais
e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor de R$ 452.385,00 – (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco
reais) e Curativo Adesivo – com Auto Aderente de Silicone, no quantitativo de 2.750 (dois mil setecentos e cinquenta) unidades, pelo
valor unitário de R$ 100,53 – (cem reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o valor de R$ 276.457,50 – (duzentos e setenta
e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de (R$ 758.842,50 – setecentos
e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), a fim de atender aos Pacientes Contemplados com
Ações Judiciais, tudo de conformidade com o especificado no Processo nº 460/2015 – Pregão Eletrônico nº 303/2015 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento dos Curativos Adesivos, objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de
R$ R$ 728.842,50 – (setecentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
UNIDADE: 530401;
AÇÃO: 10.302.1033.4610.C160;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 010142 – EMITIDA EM 25/07/2016, no valor total de (R$ 728.842,50 – setecentos e vinte e oito mil oitocentos
e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja
alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 02/08/2016
CONTRATO Nº 054/2016
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/MF sob o nº 10.965.693/0001-00
Processo 275.2013.III.PE.162.SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 012.2015.
SAD/PE
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a locação de 55 (cinquenta e cinco) veículos administrativos, classificação VS1, para atender às necessidades Secretária Estadual de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013, PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo com a Ata de Registro de Preço nº 012.2015.SAD/PE os
seguintes valores:
Quantidade
Valor Unitário R$
Valor Mensal
55
R$ 1.037,50
R$ 57.062,50
VALOR TOTAL ANUAL
R$ 684.750,00
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 meses, de 01/06/2016 a 31/05/2017, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013, se faz
necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE004845;
VALOR: R$ 74.700,00.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE004714;
VALOR: R$ 26.975,00.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE006824;
VALOR: R$ 32.275,00.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE006350;
VALOR: R$ 94.412,50
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja
alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 04/07/2016
CONTRATO Nº 055/2016
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ/MF sob o nº 10.965.693/0001-00
Processo 275.2013.III.PE.162.SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 012.2015.
SAD/PE
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a locação de 46 (quarenta e seis) veículos administrativos, classificação VS-1
para atender às necessidades da Secretária Estadual de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013, PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA de acordo com a Ata de Registro de Preço nº 012.2015.SAD/PE os seguintes
valores:
Lote
EM, 05/08/2016
EXTRATO DE CONTRATO
Descrição
Veículo tipo HATCH, cor prata, zero quilômetro, quatro portas laterais,
capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica ou elétrica, vidros e
travas elétricas, motor com até 1.000 cilindradas, potência mínima de
70 CV, rádio AM/FM com CD/MP3 player
Ano XCIII • NÀ 146 - 13
02
Descrição
Veículo, tipo CAMINHONETE 4X4, cor branca ou prata, zero
quilômetro, cabine dupla, quatro portas laterais, motor diesel,
potencia mínima de 120 CV, ar-condicionado, direção hidráulica
ou elétrica,capacidade mínima de carga de 1.000 Kg, tanque de
combustível com capacidade mínima para 70 litros, rádio AM/FM com
CD/MP3 player
VALOR TOTAL ANUAL
Quantidade
Valor Unitário R$
Valor Mensal
46
R$ 2.930,83
R$ 134.818,18
R$ .617.818,16
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 meses, de 01/06/2016 a 31/05/2017, podendo ser prorrogado, por interesse das
partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013, se faz
necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:
FONTE: 0144004369;
CÓDIGO UO: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE004712;
VALOR: R$ 211.019,76.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UO: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE006821;
VALOR: R$ 73.270,75.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UO: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE006833;
VALOR: R$ 35.169,96.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UO: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE006847;
VALOR: R$ 281.359,68.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UO: 00208;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE006834;
VALOR: R$ 2.930,83.
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da quantia de R$ 603.750,98 (seiscentos e três mil, setecentos e cinquenta
reais e noventa e oito centavos), devendo o valor restante ser complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo setor
competente, e posteriormente ser registrada por simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição
do art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
Data de Assinatura: 04/07/2016
CONTRATO Nº 056/2016
CONTRATADA: ADAS ENGENHARIA, PROJETOS & AVALIAÇÕES LTDA ME.
CNPJ/MF sob o nº 09.547.727/0001-68
Processo CPLS Nº 026/2015 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Projetos de SPDA e proteção contra
Incêndio, pela CONTRATADA, pelo valor de R$ 222.515,67 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e sete
centavos), referente aos LOTES I, II, III e IV, nos quantitativos e valores unitários descritos na planilha em anexo. (ANEXO I), por um
período de 12 (doze) meses, tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLS N° 026/2015 – REGISTRO
DE PREÇOS N° 014/2015 e na proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição.
PREÇO: Pelos serviços do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 222.515,67 (duzentos e
vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada
pelo setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, no período a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 57 da Lei
8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação abaixo: