DOEPE 04/08/2016 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 06/2016 – Processo nº 90/2016-CPL2. Objeto: Registro
de preços para Aquisições de MATERIAIS, INSTRUMENTOS E
ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO (cronômetros, escovas,
caixas térmicas, alças bacteriológicas, lâminas e etc.), junto
à empresa(s) especializada(s) no fornecimento deste material,
para o atendimento aos pacientes do Hospital dos Servidores do
Estado – HSE, no período de 12 (doze) meses. Abertura das
propostas: 17/08/2016 às 10h. Início de disputa: 17/08/2016
às 10h10min. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.
compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem
ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748, no horário de
08h00 as 14h00 ou pelo email: cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 03 de
Agosto de 2016. Elisabete Silvia Melo – Pregoeira.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(doze) meses e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira:
Contiplan Indústria Gráfica Ltda_EPP. CNPJ: 02.290.545/000105 pelo valor de R$ 72.360,00. Recife, 03/08/2016. Carlos Alberto
D’Albuquerque Maranhão Filho – CEL PM – Comandante Geral.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Extrato de Contrato. Contrato Nº: 08/2016. Processo Nº:
0004/2015. CCPL. Aquisição de um transformador de 500 KVA a
seco para o campus da Reitoria da Universidade de Pernambuco
– UPE. Contratado: SMX Indústria, Comércio e Serviços EIRELI EPP. CNPJ: 18.112.654/0001-72. Valor: R$ 33.711,00. Vigência:
14/10/2015 a 13/10/2016. Recife, 02/08/2016. Profº Pedro
Henrique de Barros Falcão-Reitor. (*) (***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

P.E. nº 055/2016 – Processo nº 067/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de Medicamentos ONCOLÓGICOS
II, para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
16/08/2016 às 09h15min. Início de disputa: 16/08/2016 às
09h30min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.
br. Recife, 03 de Agosto de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.

GGLIC/CCPLE III
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 215.2016.III.PE.151.SARA
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO III torna público, para conhecimento de todos
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Recife, 03/08/2016. Wagner Lima, Pregoeiro da
CCPLE III.
(F)

P.E. nº 058/2016 – Processo nº 070/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de Material Descartável CANULA
PARA TRAQUEOSTOMIA TIPO SHILEY, para atender às
necessidades do HSE. Abertura das propostas: 16/08/2016 às
11h15min. Início de disputa: 16/08/2016 às 11h30min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 03 de Agosto de
2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 057/2016 – PE Nº 048/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MAJELA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 02.483.928/0001-08, para os LOTES 01 e 02
no valor total de R$ 223.025,00; TRÊS LEÕES MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.175.233/0001-25, para os LOTE
03 no valor total de R$ 48.045,00; CHRISPIM NEDI CARRILHO
EPP, CNPJ 01.402.400/0001-96, para o LOTE 04 no valor total
de R$ 21.000,00. Recife, 03 de Agosto de 2016. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
Proc. nº 028/2016 – PE Nº 025/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: BRAMED MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 01.835.769/0001-92, para os LOTES
01 e 06 no valor total de R$ 173.463,00; MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, para os LOTES 02 e
05 no valor total R$ 36.054,00; KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 11.475.796/0001-55, para o
LOTE 04 no valor total de R$ 18.756,00; PROMEDIC COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ
15.527.709/00001-17, para os LOTES 07, 09 e 14 no valor total de
R$ 88.830,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50, para os LOTES 10, 11, 12 e 13
no valor total de R$ 140.400,00. Recife, 03 de Agosto de 2016.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 026/2014-UNAJUR. I.
Inclusão da incidência da Preclusão Lógica, na Cláusula Terceira
– Do Reajuste, a qual passa a disciplinar a preclusão lógica; II.
Inclusão de parágrafos na Cláusula Nona – Da Rescisão, da
hipótese de Rescisão Unilateral. Locadora: Lilian Santos dos Reis,
CPF: 334.089.788-32. Recife, 03/08/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil. (*)
(F)

GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 230.2016.X.163.SES – Devido à necessidade
de resposta aos pedidos de esclarecimento e/ou impugnações,
comunicamos aos interessados que o certame está adiado sine
die. Recife, 03 de agosto de 2016. Renata Mirella de Souza Silva,
Pregoeira da CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 279.2016.I.PE.203.SCGE
Data de abertura: 17/08/2016, às 09:35h
OBJETO: Contratação da prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
no endereço informado no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Valor total estimado R$ 166.482,99 (cento e sessenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 03 de agosto de
2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC

ATO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudico o Processo Nº 007/2016 –
Pregão Eletrônico Nº 04/2016, OBJETO: Aquisição com entrega
imediata e integral de papel sulfite, formato A-4, de 75 gm2, na
cor branca, considerando o atendimento às exigências do Edital e
à declaração da programação financeira. Nos termos do inciso IV
do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e do inciso XI do art. 8º do Dec.
Est. Nº 32.539/2008, em consonância com o inciso XXI do art. 5º
do Dec. Est. Nº 41.598/2015 e do inciso I do art. 2º do Dec. Est.
nº 34.198/2009, em favor da Empresa: GIGA COPY SISTEMA DE
IMPRESSÃO LTDA, CNPJ Nº 17.964.985/0001-78, para o item
1: marca SUZANO, modelo COPIMAX, no quantitativo de 17.527
resmas, preço unitário de R$ 14,00 (quatorze reais). Recife, 03
de agosto de 2016. Genézio Carlos de Souza Neto - Pregoeiro.
(F)

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº: 010/2016. CPL/Central. Pregão Eletrônico nº
009/2016. Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2016, para
Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada no serviço de confecção e fornecimento de
impressos do tipo de cédulas de identidade funcional dos
servidores da ativa e inatividade da PMPE, pelo período de 12

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 165.2016.IX.PE.119.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: COMERCIAL LASER
LTDA - EPP, CNPJ 35.525.930/0001-43, para os lotes 01-A e 01B, no valor total de R$ 176.158,26 (cento e setenta e seis mil e
cento e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), por ter
ofertado o menor valor total para os lotes e por ter cumprido todas
as exigências do ato convocatório. Os lotes 02 e 03 restaram
fracassados. Recife, 03/08/2016. Anna Barreto, pregoeira da
CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.757.
FUNAPE.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco-FUNAPE
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de
serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 757.FUNAPE.001. ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, acréscimo/supresão
de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 104.129,83
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Considerando a fundamentação contida na no parecer nº
061/2016, emitido pela Gerência de Apoio Jurídico - GEAJU,
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO
Nº 224.2016.VII.PE.159.FUNDARPE, cujo objeto consiste no
registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado,
para atendimento das necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. Dispensa-se
o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado, conforme Acórdão nº 111/2007
– Plenário TCU – DOU de 09/02/2007. Recife, 02 de agosto de
2016. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do
Estado em Exercício.
(F)

GGLIC/CCPLE II
DECISÃO PROCESSO Nº 197.2016.II.PE.140.CISAM
À vista das informações prestadas pela Sra. Pregoeira Isabela
Cunha de Figueirêdo Ottoni, acerca do recurso interposto pelas
empresas FIORI VEICOLO S/A e ITALIANA AUTOMÓVEL
DO RECIFE LTDA julgo, com base no § 4º do art. 109 da Lei
8.666/93, PROCEDENTES os recursos contra o ato da pregoeira
que habilitou a licitante UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA – EPP (CNPJ: 10.768.884/0001-82) por não atender o
subitem 1.1 do Edital, não fornecendo o veículo novo, conforme
Deliberação nº 64/2008 do CONTRAN. Desta forma, torno SEM
EFEITO a decisão que declarou vencedora a licitante UBERMAC
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – EPP (CNPJ: 10.768.884/000182), ensejando na sua desclassificação, retornando o processo
à fase de negociação de preços, com a convocação dos demais
licitantes, na ordem de classificação dos lances, prosseguindo-se
o feito na forma da Lei. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de
Licitações em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.052.
PERPART.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Pernambuco Participações e
Investimentos S/A
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão
nº 001.2014.052.PERPART.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 26.815,94
DATA DE ASSINATURA: 01/05/2016
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.774.
TJPE.001.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco - TJPE
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 774.TJPE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 16.866.009,89
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2016
(F)

REVOGAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 756.DEFN.001. ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, créscimo de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 10/07/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 81.702,67
DATA DE ASSINATURA: 10/07/2016

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.756.
DEFN.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha - DEFN

PROCESSO Nº 197.2016.II.PE.140.CISAM
RETOMADA DA SESSÃO
Comunicamos aos interessados que às 14:30 horas (horário oficial
de Brasília) do dia 05/08/2016 será realizada sessão do processo
supracitado, ensejando a retomada do pregão, com a convocação
das empresas remanescentes, considerando o teor da decisão
proferida pela autoridade superior e publicada no Diário Oficial
do Estado do dia 04/08/2016 que julgou procedentes os recursos
interpostos pelas licitantes FIORI VEICOLO S/A e ITALIANA
AUTOMÓVEL DO RECIFE LTDA e tornou sem efeito a decisão de
habilitação da empresa UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
– EPP (CNPJ: 10.768.884/0001-82), ensejando sua desclassificação
no certame. Isabela Cunha. Pregoeira da CCPLE II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº:
08/2016. Processo nº: 13/2016. CPL-CC. Outros Serviços.
Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário para garantir o desenvolvimento
das atividades da Secretaria da Casa Civil. Fundamentação legal:
Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93 em concordância com o Procedimento
Operacional Padrão - GTEAS da SAD de 28/04/2016. Contratado:
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, CNPJ
Nº 09.769.035/0001-64. Valor: R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos
e noventa e dois reais). Recife, 22/06/2016. Antônio Carlos dos
Santos Figueira. Secretário da Casa Civil. (*)(***)
(F)

Ano XCIII • NÀ 144 - 19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação n° 004/2016, em favor do
Consórcio GETEL ENGENHARIA LTDA e P B CONSTRUÇÕES
LTDA, referente a Execução do remanescente da obra de
construção da barragem de Igarapeba. Acatando o parecer da
GGAJ, nos autos do Processo Licitatório nº 012/2016, fundamento
no art. 24, XI da Lei 8.666/93. Thiago Arraes de Alencar Norões.
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO DE
FOMENTO Nº 040/2016 - Centro Social, Esportivo e Cultural
Jardim Brasil. CNPJ/MF nº 20.335.612/0001-42. OBJETO: Projeto:
Esporte Criança, utilizando o esporte como fio condutor para o
desenvolvimento integral - físico, psicológico e social de crianças
e jovens em situação de vulnerabilidade social. RECURSO: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais). VIGÊNCIA: 01/07/2016 à 31/12/2016. A Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ,
CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS ADITIVOS: 1º
T.A. ao CONVÊNIO Nº 089/2015. Comunidade Obra de Maria
- Opus Mariae. CNPJ/MF nº 00.303.435/0001-05. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses.
VIGÊNCIA: de 02/08/2016 a 01/12/2016; 1º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 090/2015. Comunidade Obra de Maria - Opus Mariae.
CNPJ/MF nº 00.303.435/0001-05. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias.
VIGÊNCIA: de 01/02/2016 a 06/06/2016; 1º T.A. ao CONVÊNIO
Nº 091/2015. Comunidade Obra de Maria - Opus Mariae. CNPJ/
MF nº 00.303.435/0001-05. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: de 02/08/2016 a
01/12/2016; 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 095/2015. Instituto Filadélfia
- IF. CNPJ/MF nº 13.602.203/0001-08. OBJETO: Alteração da
Cláusula Sétima da Vigência.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 41/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N°
085 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA-EPP, CNPJ:
05.265.090/0001-66. Valor total da ARP R$ 257.320,00.
Vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 012/2016 – P.E. Nº 009/2016-LOTE. Objeto: FRP para
eventual contratação de empresa especializada em confecção
e fornecimento de carimbos, borrachas refis, resina e tinta.
Valor estimado: R$23.741,90. Recebimento de propostas até:
17/08/2016 às 10h00. Início da disputa de Preços: 17/08/2016
às 10h05. (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites: www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 03 de agosto de 2016.Mª das Graças de S.
Braga Arruda.Pregoeira /CPLMSG-I.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES
NA EDIÇÃO DO DIA 03.08.2016)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 079/2016. CONTRATADA: EMPAVIL EMPACOTAMENTO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP. CNPJ/MF: 14.158.142/0001-96.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício açúcar cristal, para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação. Empenho: 2016NE008315. Valor Global:
R$ 1.740.412,80. Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 104/2015. CONTRATADA:
N.B.G. ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF:
56.599.749/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondente ao período de 01/07/2016 a 30/06/2017.
Empenho: 2016NE006351. Valor Global: R$ 1.453.000,00. Data
de Assinatura: 30/06/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 097/2016. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de alimentação escolar, lanches
e almoços para as Escolas Técnicas Estaduais. Empenhos:
2016NE007401, Valor Global: R$ 72.460,80. Vigência:
11/05/2016 a 03/09/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 079/2016. CONTRATADA: EMPAVIL EMPACOTAMENTO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP. CNPJ/MF: 14.158.142/0001-96.
Objeto: Aquisição de gênero alimentício açúcar cristal, para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação. Empenho: 2016NE008315. Valor Global:
R$ 1.740.412,80. Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
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