DOEPE 06/07/2016 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
360000/2016
MARIA ISABEL RODRIGUES
DA SILVA
2461765
1º
28/12/2015
425542/2016
MARIA JOSE MIRANDA
COSMO
1433024
1º
2º
3º
10/05/1996 UNIDADE MISTA JACOB RODRIGUES DE
09/05/2006 MELO - AGUAS BELAS - GARANHUNS V
07/05/2016 GERES
245553/2016
MATILDES JOSELIA DE
ARAUJO ROCHA
2º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
25/04/2011
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
349863/2016
NADIA DUARTE E SILVA
VIEIRA
2492849
1º
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU
02/07/2015
- IV GERES
2276453
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
PATRICIA DE BARROS
GUIMARAES
PATRICIA ROSENDO DE MELO
POLYANNE MARIA DE
CARVALHO LOPES
2094304
1º
2494272
1º
2456001
1º
273666/2016
RUBENITA TRAJANO DE LIMA
SOUZA
2464322
1º
29/04/2016
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE – I GERES
228093/2016
RUDENIL MONTEIRO SIMOES
2475928
1º
15/02/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
354565/2016
SILVIA MARIA DOS SANTOS
2464497
1º
27/01/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
349964/2016
TEREZINHA ANA DE SOUZA
ARAUJO
2464926
1º
21/04/2016
HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU
- IV GERES
323752/2016
349108/2016
354330/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – RECIFE
– I GERES
05/04/2016 HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
04/01/2016
– I GERES
Ano XCIII • NÀ 123 - 11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 016, DE 04 DE JULHO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de
2010, tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 42.601,
de 26 de janeiro de 2016, RESOLVE: Designar Antônio Sérgio
Limeira da Silva, Gerente de Orçamento e Finanças, matrícula
nº 10181-8, Ordenador de Despesas, conforme Portaria
APAC nº 014/2016, de 17/05/2016, para implementação e
coordenação do Plano de Monitoramento de Gastos – PMG, no
âmbito da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
em substituição a José André Santos da Silva - matrícula nº
10022-6, a partir da 1º de julho de 2016. MARCELO CAUÁS
ASFORA - Diretor Presidente.
(F)
20/04/2015
273690/2016
THAYS MACAMBIRA DA SILVA
2477998
1º
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO I
05/04/2016
GERES
336802/2016
WALERIA SOARES DE AGUIAR
CARVALHO
2467399
1º
29/04/2016
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA – LIMOEIRO - II GERES
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 078/2016 - Recife, 05 de Julho de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9219-3
NOME
NIVALDO GOMES LUNA
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ADMISSÃO
01/05/2014
DEMISSÃO
04/07/2016
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 04/07/2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
(F)
ERRATA
No despacho do DOE de 13/03/2015 referente á contagem recíproca do servidor FERNANDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº.
103.319-0, ONDE SE LÊ: 03 anos e 07 meses LEIA-SE: 01 ano, 04 meses e 15 dias.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA N° 027/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o Decreto
nº 39.376, de 06 de maio de 2013 e na Portaria SCGE nº 55, de 27 de novembro de 2013, e considerando os termos do Relatório de
Auditoria DAPC/SCGE n. 009/2016, e os termos da legislação vigente, RESOLVE:
Art. 1º- Determinar a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, para apurar os fatos perfilados no referido Relatório de Auditoria.
Art. 2º - Para cumprimento do disposto, fica instituída Comissão composta pelos seguintes servidores: 1- Aníbal Carnaúba da Costa
Accioly Junior, matrícula nº 363.989-4, 2- Hamilton Barros Falcão, matrícula nº 319.475-2, 3- Graziele Tâmara de Melo, matrícula nº
364.362-0, 4Felipe Carvalho Gomes da Silva, matrícula nº 4898, 5- Marissia Pires Ramos, matrícula nº 4430, todos servidores e integrantes do quadro
da SETUR e EMPETUR, ficando a cargo do primeiro a Presidência, sendo substituído em eventuais ausências pelo membro Hamilton
Barros Falcão.
Art. 3º. A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 4º. A Comissão, ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a
apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 05 de julho de 2016.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer.
Lei nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, e o seu Estatuto Social,
convoca os interessados em participar do Processo Eleitoral para
Renovação do Plenário e da Diretoria do COBH/Capibaribe, como
membros titulares ou suplentes, nos segmentos PODER PÚBLICO,
USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS e ENTIDADES CIVIS,
para mandato no período 2016/2019, a se inscreverem conforme
disposto neste Edital e seus ANEXOS I, II, III e IV.
Ver Edital completo publicado no site da Agência Pernambucana
de Águas e Clima – APAC: www.apac.pe.gov.br
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 083/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar o servidor IURY LIRA RIBEIRO, matricula nº 3217,
para responder pela Chefia da Unidade de Sistemas de Gestão
de Governo – USG, no período de 04/07/2016 à 18/07/2016, por
motivo de férias do titular EDUARDO CALADO F. PINHEIRO,
matricula nº 3194;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
04/07/2016.
Recife – PE, 07 de julho de 2016.
A Comissão Eleitoral - CE
Antônio Ferreira de Oliveira Neto – SDEC
Sandra Carolina Guaraná Bello – Prefeitura de Camaragibe
Mônica Rocha Correia – Usina São José
Comissão Eleitoral para Renovação do COBH/Pajeú
Instituída em 08 de junho de 2016
EDITAL Nº 01/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016
(EXTRATO)
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e
da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe –
COBH/Capibaribe, mandato 2016/2019.
A Comissão Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Pajeú – COBH/Pajeú, instituída em Reunião Plenária realizada
em 08 de junho de 2016, na Faculdade de Formação de
Professores de Serra Talhada – Fafopst, situada à Avenida
Afonso Magalhães, s/nº, Serra Talhada, Pernambuco, tendo
por base as Leis 12.984/2005 e 14.028/2010, as Resoluções
01/2008, 09/2009 e 02/2012 do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos – CRH, e o Estatuto Social do COBH/Pajeú, convoca os
interessados em participar deste Comitê de Bacia Hidrográfica,
na condição de membros titulares ou suplentes, nos segmentos
PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS e
ENTIDADES CIVIS, para mandato no período 2016/2019, a se
inscreverem conforme disposto neste Edital e nos seus Anexos I,
II, III e IV, mediante as condições estabelecidas abaixo.
Ver Edital completo no site da Agência Pernambucana de Águas e
Clima – APAC: www.apac.pe.gov.br
A Comissão Eleitoral do Processo de Renovação do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Capibaribe – COBH/Capibaribe, instituída
pela Assembleia Ordinária do COBH / Capibaribe, ocorrida em 19
de maio de 2016, na APAC, localizada à Avenida Cruz Cabugá,
1111, Recife – PE, tendo por base as resoluções CRH nº 01/2008
e CRH nº 02/2012, a Lei nº 14.028, de 26 de março de 2010, e a
Serra Talhada/PE, 07 de julho de 2016
A Comissão Eleitoral – CE
Antônio Pereira Ferraz Filho – COMPESA
Carlos Alberto Teixeira – UFRPE/UAST
José Williams Nogueira da Costa – IFPE/Afogados da Ingazeira
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
Comissão Eleitoral para Renovação do COBH/Capibaribe
Instituída em 19 de maio de 2016
EDITAL Nº 01/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016
(EXTRATO)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio
www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/UF,
DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL).
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA
E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA-FACEPE- Nº 014 /2016. Publicação
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº, 011/2014, celebrado
nos termos da Lei nº 14.547/2011, e alterações, cujo prazo da
vigência será prorrogado por até 12 meses.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 191/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar o servidor: MARCELO MARTINS RODRIGUES, MAT.
2544-5, Ass. em Gestão Aut/Fund. ASGAF, da Função Gratificada
de Supervisão I- FGS I, retroativo a 01/07/2016.
Recife, 05 de julho de 2016.
Dispõe sobre o Processo Eleitoral para Renovação do Plenário
e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú –
COBH/Pajeú, mandato 2016/2019.
Recife, 01 de julho de 2016
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº38/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora Vera Lúcia
Vasconcellos de Lima, matrícula nº 1.104-5, da Função Gratificada
de Gerente da Unidade Administrativa de Recursos Humanos,
símbolo FGS-1; 2) DESIGNAR a servidora Alane David de Souza
Oliveira, matrícula nº 11.141-4, para responder pela Função
Gratificada de Gerente da Unidade Administrativa de Recursos
Humanos, símbolo FGS-1; 3) Esta Portaria tem efeito retroativo
a 01/07/2016; 4) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife,
05 de julho de 2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto-DiretorPresidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 009, DE 1º DE JULHO DE 2016
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Ato nº 1607, publicado no Diário Oficial do dia 07
de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Autorizar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a Prorrogação do
prazo da Comissão instituída pela Portaria nº 001/2016.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIODIRETOR PRESIDENTE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 028/16, DE 30/06/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA aos Sócios Sr. JOSEMAR VIANA DE OLIVEIRA
(CPF: 018.008.944-73 ), Sr. JOSÉ ROBERTO VENTURA
SILVA (CPF: 606.905.344-34), Sr.ª SEVERINA MELO DA SILVA
(CPF: 024.627.094-28) e a terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de
Desarquivamento da 2ª Alteração Contratual da empresa “R S
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.” protocolada nesta JUCEPE
sob nº 11/199832-8, datada de 27/11/2011 registrada sob o NIRE
26 2 0107635-9 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 192/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o
interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse
público o Contrato do Agente Socioeducativo: JOÃO PAULO
COSTA DOS SANTOS, MAT. 30.030-6, a partir de 05/07/2016.
Recife, 04 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
ERRATA
Na Portaria nº 168/16, de 09/06/2016, publicada no DOE em
10/06/2016, ref. a Advogada mat. 41.095-0
Onde se lê: “ Naudisir Cassimiro da Silva”
Leia-se: Nausidir Cassimiro da Silva”.
Recife, 01 de julho de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 22/2016 – Designar a servidora Raquel Oliveira
da Silva, matrícula n° 2173-3, para responder pela Unidade de
Digitalização de Processos, Função Gratificada de Supervisão
FGS-2, em substituição, à titular, Juliana Souza Beviláqua,
matrícula nº 2162-8, durante o período de 04/07/2016 a
07/08/2016. Recife, 04 de julho de 2016. Taciana Coutinho
Bravo-Presidente.
Portaria nº 15/2016 – Designar o servidor Robson Lima de
Souza, matrícula n° 2111-3, para responder pela Unidade
de Cadastro, Função Gratificada de Supervisão FGS-3, em
substituição, ao titular, José Flávio Marques de Souza,
matrícula nº 2024-9, no período de 14/04/2016 a 12/07/2016,
em decorrência de afastamento, durante 90 (noventa) dias, por
Licença Médica. Recife, 11 de maio de 2016. Taciana Coutinho
Bravo - Presidente.
(REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
(F)