DOEPE 02/07/2016 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 121
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
CELSO LOPES MARTINS EIRELI – LOTE 6A – COTA PRINCIPAL
(75%), no valor total para o respectivo Lote R$ 72.225,00 e LOTE
6B – COTA RESERVADA (25%), no valor total para o respectivo
Lote R$ 24.075,00; GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA EPP –
LOTE 9 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote
R$ 5.080,00; LOTE 10 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para
o respectivo Lote R$ 4.700,00 e LOTE 11 – COTA EXCLUSIVA,
no valor total para o respectivo Lote R$ 4.180,00; MAKE LINE
COMERCIAL LTDA ME – LOTE 8 – COTA EXCLUSIVA, no valor
total para o respectivo Lote R$ 41.754,00. Recife, 01 de Julho de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 073/2016, referente ao Processo Nº 138.2016.CPLM.
PE.073, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO
ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: L.M. LADEIRA
& CIA LTDA ME – ITENS 01; 02; 03; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12;
13; 14; 15; 16; 17; 18 e 19, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 84,77; 1,82; 12,89; 3,67; 4,00; 4,00; 3,40; 3,70; 3,99;
5,54; 0,25; 0,26; 4,18; 3,10; 12,73; 1,82; 37,58 e 1,53. Recife,
01 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
LOCALIZADAS NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE
NORONHA – PE. Fica prorrogado, até o dia 20/07/2016, às 10h00
(horário de Brasília), o prazo para recebimento das propostas
e para realização da sessão de abertura dos envelopes. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br;
link “licitações”; “Prodetur”, ou na CEL - PRODETUR, mediante a
troca por um CD novo. Endereço: Av. Professor Andrade Bezerra,
S/N, Salgadinho - Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/
PE - CEP: 53.110-110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 01.07.2016.
Patrícia Freire - PRESIDENTE - CEL/PRODETUR.
(F)
Publicações Municipais
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH E OS
MUNICÍPIOS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
E DE CARNAÍBA.
Objeto: transferência do recurso da Compensação Ambiental no
montante de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para Município de
Afogados da Ingazeira e Carnaíba com o intuito de realizar os
estudos ambientais para subsidiar a criação de uma Unidade de
Conservação na área da Serra do Giz, localizada nos municípios
de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, conforme prevê o parágrafo
2º do artigo 27 da Lei Estadual nº 13.787, de 08 de junho de 2009.
Data da assinatura: 30 de junho 2016.
(86014)
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 64/2016. Vinculação: Tomada de Preços n°
05/2016 - Processo Licitatório n° 31/2016. Objeto: execução
de obras e serviços de engenharia relativos à construção de 25
(vinte e cinco) unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares –
MSD, nos Povoados de Serra Grande do Poção, Morro Branco
e Baixa da Cruz, localizados na Zona Rural do Município de
Afrânio/PE. Contratada: NOVE ENGENHARIA LTDA - EPP,
CNPJ n.º 19.843.140/0001-50. Valor global: R$ 242.837,69.
Forma de pagamento: Com base nas medições dos serviços,
após aprovação pela fiscalização da Secretaria de Obras e
Infraestrutura. Recursos provenientes do Ministério da Saúde,
através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme
Convênio n° 0144/2014 e recursos do Próprio Município, Unidade
Orçamentária 02.06, Programa Atividade 17.512.0028.1038,
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Vigência: 28/06/2016 a
23/02/2017. Afrânio/PE, 28 de junho de 2016. Maria Lúcia Mariano
de Miranda - Prefeita Municipal.
(*)
Contrato nº 65/2016. Vinculação: Tomada de Preços n°
06/2016 - Processo Licitatório n° 36/2016. Objeto: execução de
obras e serviços de engenharia relativos à IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na sede do Município de Afrânio/
PE. Contratada: PAVCON – PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ n.º 11.482.245/0001-19. Valor global: R$
991.834,28. Forma de pagamento: Com base nas medições
dos serviços, após aprovação pela fiscalização da Secretaria de
Obras e Infraestrutura. Recursos provenientes do Ministério das
Cidades, conforme Contrato de Repasse n° 1032052-31/2016
– Programa Planejamento Urbano - Pavimentação e recursos
do Próprio Município, Unidade Orçamentária 02.06, Programa
Atividade 15.451.0003.1024, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.
Vigência: 28/06/2016 a 25/03/2017. Afrânio/PE, 28 de junho de
2016. Maria Lúcia Mariano de Miranda - Prefeita Municipal.
(86012)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência a Publicação do Aviso de Licitação da CARTA
CONVITE Nº 1003/2016, ,Processo CEL/SETRA/DER Nº
1003/2016, publicado no DOE no dia 01/07/2016, página 18, a
CEL informa:
Onde se lê: Secretaria de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria de Transportes.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇO Nº 1002/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA
RESTAURAÇÃO DA PE – 365 – TRECHO: ENTRADA BR – 232
– (SERRA TALHADA) – ENTRADA: ACESSO (SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE), ENTRADA PE- 350 – (TRIUNFO), COM
EXTENSÃO DE 32,40 KM. Em conhecido julgamento, RESOLVE
A CEL: CLASSIFICAR a empresa CONSÓRCIO PROJETEC –
S-PRO, por ter obtido 96,50 pontos na Nota Final da Proposta
Técnica. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109,
Inciso I, Alínea “b”, da Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo
– Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 003/2016 no valor de R$ 643.364,77, Fonte: 000111 –
NE2016NE000095, de 01/06/2016 entre SETRA e o Município de
CARUARU. Objeto: Execução de Terraplanagem. Pavimentação,
iluminação, calçadas, drenagem e contenção de talude da via de
acesso ao bairro Nova Caruaru”. Prazo de 180 dias, assinado
em 30/06/2016. Washington Revorêdo – Gestor de Contratos e
Convênios.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 002/2016 no valor de R$ 3.461.169,70, Fonte:
0119000000 – Empenho 2016NE000093, de 01/06/2016 entre
SETRA e o Município de PANELAS. Objeto: Pavimentação das
estradas vicinais de acesso ao Distrito de São Lázaro (BR 104
ao Distrito de São Lázaro) e ao Distrito de São José – Bola (Vila
de Boca da Mata ao Distrito de São José – Bola). Prazo de 210
dias, assinado em 22/06/2016. Washington Revorêdo – Gestor de
Contratos e Convênios.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 001/2016 no valor de R$ 150.000,00, Fonte: 000111
– NE2016000092, de 29/06/2016 entre SETRA e o Município de
SERRITA. Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo Granítico da
Rua Nelson Galvão. Prazo de 150 dias, assinado em 29/06/2016.
Washington Revorêdo – Gestor de Contratos e Convênios.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - CEL/PRODETUR
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008.2016 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 002.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que
realizará licitação Pregão Presencial SS Nº 010/2016, PROCESSO
LICITATORIO SS Nº 025/16, OBJETO: Fornecimento parcelado
de material odontológico, destinados aos PSF’S e Centro de
Especialidades Odontológicas – CEO do município de Arcoverde,
por um período de 06 (Seis) meses. Valor estimado R$ 720.396,10
(Setecentos e vinte mil, trezentos e noventa e seis reais e dez
centavos). Abertura: 13/07/16, às 09 (Nove) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Fernanda de Araujo
Lins – Pregoeira.
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DO
CREDENCIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 008//2016
Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE, através do Pregoeira,
torna público o RESULTADO do JULGAMENTO DO
CREDENCIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL SS Nº
008/2016, cujo objeto é: Aquisição de 01 (Um) Aparelho de
ultrasonografia, para atender as necessidades do Centro de
Especialidades Medicas Santa Ramos do município de Arcoverde.
Onde torna público, que a empresa ALFA MED SISTEMAS
MEDICOS LTDA, foi desclassificada, conforme ata de julgamento
anexa aos autos do processo. Portanto, fica convocada a empresa
SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA,
para fase de abertura de propostas de preços e habilitação, no
dia 07/07/16 as 09 (nove), horas. Ficamos a disposição das
interessadas, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria Fernanda de Araújo
Lins – Pregoeira.
(86001)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
003/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento da Concorrência nº 003/16, que
teve como objeto: LOTE 1- Pavimentação em paralelepípedo
de Ruas da cidade e no Distrito de Rainha Izabel; LOTE
II – Pavimentação em paralelepípedos em Diversas Ruas
da cidade e Distrito de Caldeirões dos Guedes; LOTE IIIPavimentação em paralelepípedos em Ruas do Povoado
Queimadas e Na Rua João Cordeiro na cidade-Secretaria de
Planejamento-SEPLAG. RESOLVE HOMOLOGAR a empresa:
PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP , inscrita
no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48, com valor POR LOTE:
LOTE I- R$ 215.569,80 (Duzentos e quinze mil e quinhentos
e sessenta e nove reais e oitenta centavos); LOTE II1.076.058,87 (Hum milhão, setenta e seis mil e cinquenta e oito
reais e oitenta e sete reais); LOTE III- R$ 199.538,57 (cento
e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e
sete centavos), Perfazendo um total de R$ 1.491.167,24 (Hum
milhão, quatrocentos e noventa e um mil e cento e sessenta
e sete e vinte e quatro centavos). A Empresa fica convocada
para apresentar garantia contratual e assinar contrato no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à partir da data desta
publicação. 28 de Junho de 2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
004/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento da Concorrência nº 004/16, que
teve como objeto: Pavimentação em paralelepípedo da Rua
Fernando Silva na cidade de Bom Conselho. RESOLVE
HOMOLOGAR a empresa: PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
EIRELI-EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48, com
valor global de R$ 199.945,65 (Cento e noventa e nove mil e
cento e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).A
Empresa fica convocada para apresentar garantia contratual
e assinar contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à
partir da data desta publicação. 28 de Junho de 2016. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
005/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO – PE,
considerando o julgamento da Concorrência nº 005/16, que teve
como objeto: Elaboração de projeto executivo de construção
de adutora para abastecimento do Distrito de Logradouro
dos Leões e Sítios circunvizinhos ao traçado, com captação
na Barragem do rio Pacas/Balsamo-Fundo Estadual de
Apoio ao Desenvolvimento Municipal –FEM, termo de
adesão nº 005/2016. RESOLVE HOMOLOGAR a empresa:
PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP , inscrita
no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48, com valor global de R$
195.196,59 (Cento e noventa e cinco mil e cento e noventa e
seis reais e cinquenta centavos). A Empresa fica convocada
para apresentar garantia contratual e assinar contrato no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à partir da data desta
publicação. 28 de Junho de 2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/16- A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa: PONTO
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP , inscrita no CNPJ
sob o nº 19.625.211/0001-48. Objeto: : LOTE 1- Pavimentação
em paralelepípedo de Ruas da cidade e no Distrito de
Rainha Izabel; LOTE II – Pavimentação em paralelepípedos
em Diversas Ruas da cidade e Distrito de Caldeirões dos
Guedes; LOTE III- Pavimentação em paralelepípedos em
Ruas do Povoado Queimadas e Na Rua João Cordeiro na
cidade-Secretaria de Planejamento-SEPLAG. Valor global R$
1.491.167,24 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil
e cento e sessenta e sete e vinte e quatro centavos). DATA:
30/06/2016. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/16- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa:
PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP , inscrita
no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48. Objeto: Pavimentação
em paralelepípedo da Rua Fernando Silva na cidade de
Bom Conselho. Valor global R$ 199.945,65 (Cento e noventa
e nove mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta e
cinco centavos). DATA: 30/06/2016. Dannilo Cavalcante VieiraPrefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/16- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, contrata a empresa:
PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP , inscrita
no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48. Objeto: Elaboração
de projeto executivo de construção de adutora para
abastecimento do Distrito de Logradouro dos Leões e Sítios
circunvizinhos ao traçado, com captação na Barragem do rio
Pacas/Balsamo-Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal –FEM, termo de adesão nº 005/2016. Valor global R$
195.196,59 (Cento e noventa e cinco mil e cento e noventa e
seis reais e cinquenta centavos). DATA: 30/06/2016. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
(85995)
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECONVOCAÇÃO – PREGÃO Nº 001/2016
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE., por meio
do pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação
na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
RECONVOCAÇÃO. OBJETO – Contratação de Instituição
Financeira, para prestação de serviço de pagamento das
remunerações, salários, pensões e similares dos servidores
e agentes políticos, bem como serviços de disponibilidade
de caixa (conta movimento/conta corrente) da Câmara
Municipal de Caruaru, conforme Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Abertura: 19/07/2016 às 9h00min. Outras
informações aos interessados nos dias úteis, das 08 às 12h no
prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro –
N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 3701-1850.– email:
camara.caruaru@uol.com.br Maria Luiza Avelino – Pregoeira,
em 30/06/2016
(85994)
CÂMARA MUNICIPAL DE EXU
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO
CONVITE N° 001/2016 – PL N° 004/2016; CONTRATO N°
011/2016, Valor do Contrato Global: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil
reais). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DO EXU-PE, CONTRATADO: G&C SERVIÇOS
CNPJ: 22.335.069/0001-09, OBJETO: prestação de serviços
técnicos especializado de assessoria e consultoria técnica na
comissão de licitação, contratos com apoio administrativo na
alimentação dados junto ao AUDIM/LICON /TCE – PE. Exu, 24
de Maio de 2016.
JURANDIR SEVERO DE CARVALHO
Presidente
(85998)
Recife, 2 de julho de 2016
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DE
FEIRA NOVA
Servidor Designado para Iniciar, Processar e Julgar Processo
Licitatório na modalidade CONVITE, DISPENSAS e possíveis
ADITIVOS
Extrato de Contrato
C n°. 001/16. Vencedora: SUELY H. DA SILVA – ME - CNPJ sob
o n°. 15.608.816/0001-70. Valor Global: R$ 28.000,00. Vigência:
De 26/04/16 até a conclusão do serviço ou até a data do último
pagamento do serviço realizado. F. Nova, 26/04/16. TARCÍSIO
BENJAMIN DE SOUSA OLIVEIRA - Servidor Designado para
Iniciar, Processar e Julgar Processo Licitatório na modalidade
CONVITE, DISPENSAS e possíveis ADITIVOS.
(86013)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
ATO DE ANULAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico da
AESGA nº 103/2016, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal
nº 8666/93, o Proc. Licitatório nº 17/16, Pregão Presencial nº 14/16,
cujo objeto é a contratação de Pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de porteiro, mediante disponibilização de
profissionais habilitados e qualificados, conforme necessidade da
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, cujo objeto
da ratificação havia sido publicado no DOE em 10/05/2016.
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico da
AESGA nº 104/2016, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal
nº 8666/93, o Proc. Licitatório nº 09/16, Pregão Presencial nº
07/16, cujo objeto é a contratação de Pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de manutenção predial, como também
condutor de veículo oficial, nas ocupações de motorista e
motociclista, mediante disponibilização de profissionais habilitados
e qualificado, conforme a necessidade da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA, cujo objeto da ratificação havia
sido publicado no DOE em 04/04/2016.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Garanhuns, em 01 de julho de 2016. Giane Maria de
Lira Oliveira - Presidente da AESGA.
(85996)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ/PE
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO
RECISÃO DO CONTRATO Nº 019/2014. Processo nº 020/2014.
Tomada de Preço nº 005/2014. Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COBERTURA DE QUADRA
POLIESPORTIVA: 19X33=627M² NA LOCALIDADE DO
DISTRITO DE APOTI - LOTE 01 e CONSTRUÇÃO DE QUADRA
COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80x38m) NA LOCALIDADE
DA AV. RUI BARBOSA – LOTE 02 NESTE MUNICÍPIO.
RESCISÃO UNILATERAL do contrato por inexecução da obra
(descumprimento do Contrato). Contratado: LCR CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ 09.508.071/0001-74. Valor do Contrato: R$ R$:
180.030,23 referente ao lote I e R$ R$: 496.546,00 referente ao
lote II. Para maiores Informações na Sala da CPL, sita à Rua Sete
de Setembro, S/N, Centro, nesta cidade no horário das 8h às 12h.
Geraldo Vicente da Silva, Secretário de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Glória do Goitá, 01 de Julho de 2016.
(86009)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA –
PE.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do Município de Ibirajuba torna público que Reconhece
e Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/16 e autoriza a
contratação direta da atração artística Banda Pikap Turbinada
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) através de
empresário exclusivo, fazendo-o com suporte legal no artigo 25
inciso III, na forma do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, nos termos
do PMJ acostado. Em 28 de junho de 2016. Sandro Rogério
Martins de Arandas. Prefeito.
(85999)
MUNICÍPIO DE IPOJUCA
Secretaria de Educação
Decisão Administrativa
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
PARA
APURAR
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Nº 002/2016. O Município
de Ipojuca, neste ato representado pela Secretaria de Educação
do Ipojuca, a qual está sediada na BR 60, km 19, s/n, Complexo
Educacional, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000, RESOLVE acolher o
parecer nº 044/2016 firmado pela Procuradoria Geral do Município
de Ipojuca, no qual consta que o recurso administrativo interposto em
face da decisão administrativa proferida no Processo Administrativo
para Apurar Responsabilidade Contratual nº 002/2016 foi interposto
de forma plenamente intempestiva, devendo, nos moldes do
art. 109, I, f, da Lei nº 9.666/93, ser rejeitado e arquivado. Dessa
forma, DETERMINA que a MVC COMPONENTES PLÁSTICOS
LTDA permanece impossibilitada de licitar com o Município de
Ipojuca pelo prazo de 02 (dois) anos.
(F)
MUNICÍPIO DE IPOJUCA
Secretaria de Educação
Decisão Administrativa
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
PARA
APURAR
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Nº 001/2016. O Município
de Ipojuca, neste ato representado pela Secretaria de Educação
do Ipojuca, a qual está sediada na BR 60, km 19, s/n, Complexo
Educacional, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000, RESOLVE acolher o
parecer nº 044/2016 firmado pela Procuradoria Geral do Município
de Ipojuca, no qual consta que o recurso administrativo interposto em
face da decisão administrativa proferida no Processo Administrativo
para Apurar Responsabilidade Contratual nº 001/2016 foi interposto
de forma plenamente intempestiva, devendo, nos moldes do
art. 109, I, f, da Lei nº 9.666/93, ser rejeitado e arquivado. Dessa
forma, DETERMINA que a MVC COMPONENTES PLÁSTICOS
LTDA permanece impossibilitada de licitar com o Município de
Ipojuca pelo prazo de 02 (dois) anos.
(F)