DOEPE 15/06/2016 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL-ITERPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAR SEGURO TOTAL DE 33 (trinta e três) VEÍCULOS
OFICIAIS DO ITERPE. Data inicial das propostas: 15/06/2016 às
09h00, data final das propostas: 27/06/2016, às 09h00 e início da
disputa: 27/06/2016, às 10h00 (horário de Brasília), no ITERPE,
sito à Av. Caxangá, 2200 Cordeiro Recife/PE. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados na CPL, a partir do dia 15/06/2016,
no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 17h00 e
será fornecido gratuitamente mediante pen drive ou pelo e-mail:
hildebrando.farias@iterpe.pe.gov.br.
Recife, 14 de junho de 2016.
HILDEBRANDO DA SILVA FARIAS
(Presidente/Pregoeiro - CPL/ ITERPE)
(F)
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
031.2015.VIII.PE.017.SAD e Pregão Eletrônico Nº 017.2015.SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação de Pessoa
Jurídica, devidamente registrada no CREA ou no CAU, cujo objeto
social contemple atividades de engenharia de avaliação de
bens imóveis e serviços correlatos para eventual elaboração de
laudos de avaliação de imóveis urbanos, em modelo completo,
conforme a ABNT NBR 14.653, tendo em vista às necessidades
administrativas do Poder Executivo Estadual, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: LUNA
05.157.690/0001-00.
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ/MF
Nº
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$550.000,00 (quinhentos e
cinquenta mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 03 de
agosto de 2015 a 02 de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA REGIONALIZADA
ARPC Nº 017.2015.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
175.2015.IX.PP.011.SAD e Pregão Presencial Nº 011.2015.SAD
resolve publicar os preços registrados para a aquisição de material
de expediente para as unidades da Secretaria da Fazenda, do
Expresso Empreendedor e do Expresso Cidadão, localizadas em
Petrolina, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: AURECY FERREIRA DA SILVA – ME, CNPJ/
MF Nº 04.356.868/0001-80; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO:
R$15.729,30 (quinze mil setecentos e vinte e nove reais e trinta
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 13 de novembro
de 2015 a 12 de novembro de 2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
PORTO DO RECIFE S.A.
Recife, 15 de junho de 2016
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 012.2015.SAD – 4ª Publicação
CONTRATO
Processo Nº 024/2016 – LICON, Modalidade/Nº : Inexigibilidade
Nº 007/2016, Objeto Nat: Prestação de serviços. Objeto Descr.:
Serviços de digitalização de documentos, contemplando a
preparação, organização, translado e armazenamento de
documentos físicos e digitais. Contrato Nº : 2016/015/00,
Contratado: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, CNPJ:
10.921.252/0001-07, Prazo: 12 meses, Valor Global: R$ 18.211,00
(Dezoito mil duzentos e onze reais). Recife, 23 de Maio de 2016.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
(F)
PROCAPE/UPE
O Gestor do PROCAPE, Com fulcro no parágrafo único do artigo 20
do Decreto Estadual 39.437/2013, informa que foi aceito o pedido
de realinhamento de preços solicitado pela empresa REVANIL
LTDA, do item: 25 (sapatilha Descartavel EFISCO: 156143-0)
de R$ 0,09 para R$ 0,10 Justificativa: Licitantes subsequentes
praticou preço igual ao solicitado pela Empresa REVANIL LTDA, e
o preço realinhado esta dentro da margem de mercado, conforme
constatou o setor de compras deste hospital. Recife, 08/06/16.
Sérgio Montenegro- Gestor Executivo PROCAPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
275.2013.III.PE.162.SAD e Pregão Eletrônico Nº 162.2013.SAD
resolve publicar os preços registrados para eventual locação de
1.580 veículos administrativos, classificação VS-1, para atender
às necessidades do Governo do Estado, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 10.965.693/000100; LOTES: 01, 02, 03 e 08. EMPRESA: COMPANHIA DE
LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, CNPJ/MF Nº 10.215.988/0001-60;
LOTES: 04, 05 e 07. EMPRESA: VERSAILLES SERVICE LTDA,
CNPJ/MF Nº 02.723.976/0001-18; LOTE: 06. EMPRESA: R.M.
SERVICE LTDA, CNPJ/MF Nº 07.213.360/0001-10; LOTES: 09
e 10.
Convênio: 011/14
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Brejo de Dentro
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 10/04/16
a 09/12/06
Município: Carnaíba
Data de assinatura:08/04/16
Convênio:007/12
Aditivo: 05
Partes: Prorural e Associação Rural de Pajeú Mirim
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/10/15
a 18/10/16
Município: Afogados da Ingazeira
Data de assinatura:13/10/15
Convênio: 006/12
Aditivo: 06
Partes: Prorural e Associação Baixio do Carapuça
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/04/16
a 17/10/16
Município: Afogados da Ingazeira
Data de assinatura: 15/04/16
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
RESULTADO - PROCESSO Nº 040.2016.VIII.PE.027.IPA
Considerando que no processo licitatório Nº 040.2016.VIII.PE.027.
IPA todos os participantes foram desclassificados para os itens 3,
02-B e 03-B, por não atenderem às exigências do edital, declaro
os itens FRACASSADOS. Recife, 14 de junho de 2016. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 011.2015.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 014.2015.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
048.2015.VII.PE.027.SAD e Pregão Eletrônico Nº 027.2015.SAD
resolve publicar os preços registrados para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem,
cozinheiro e auxiliar de cozinha, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 002.2016.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 221.2015.IX.PE.126.SAD e Pregão Eletrônico
Nº 126.2015.SAD resolve publicar os preços registrados para
aquisição de café superior torrado e moído e garrafa térmica para
os órgãos que compõem o Poder Executivo Estadual, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: ENCRED – EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO
EIRELI, CNPJ/MF Nº 01.784.754/0001-42; LOTE: 01; EMPRESA:
TRADIÇÃO SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 01.702.749/0001-43;
LOTE: 02;
EMPRESA: MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS,
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
LTDA,
CNPJ/MF
Nº
01.859.823/0001-30; LOTE: 01-A; EMPRESA: DIFERENCIAL
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.617.964/000158; LOTE: 01-B; EMPRESA: C&A CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/
MF Nº 01.444.316/0001-35; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$6.873.957,60 (seis milhões
oitocentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais
e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 14 de
dezembro de 2015 a 13 de dezembro de 2016.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$378.570,00 (trezentos
e setenta e oito mil quinhentos e setenta reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 29 de fevereiro de 2016 a 28 de fevereiro
de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
REGIONALIZADA
ARPC Nº 016.2015.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
173.2015.IX.PP.009.SAD e Pregão Presencial Nº 009.2015.SAD
resolve publicar os preços registrados para a aquisição de copos
descartáveis para as unidades da Secretaria da Fazenda, do
Expresso Empreendedor e do Expresso Cidadão, localizadas em
Petrolina, conforme descrição abaixo:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
174.2015.IX.PP.010.SAD e Pregão Presencial Nº 010.2015.SAD
resolve publicar os preços registrados para a aquisição de água
mineral para as unidades da Secretaria da Fazenda, do Expresso
Empreendedor e do Expresso Cidadão, localizadas em Petrolina,
conforme descrição abaixo:
(F)
EMPRESA: ENIVALDO BARBOSA NOGUEIRA – ME, CNPJ/
MF Nº 08.613.183/0001-22; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO:
R$3.198,34 (três mil cento e noventa e oito reais e trinta e quatro
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 09 de novembro de
2015 a 08 de novembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
DECISÃO - PROCESSO Nº 142.2016.VIII.PE.101.SDS
À vista das informações prestadas na resposta aos recursos
administrativos, pelo Sr. pregoeiro Bruno Cintra Lira, acerca do
julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou demonstrado
que a licitante PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
não atendeu à exigência constante do item 14.4.1 do edital e
desta forma julgo PROCEDENTE o recurso interposto pela
licitante ECS Empresa de Comunicação e Segurança LTDA, e
torno SEM EFEITO a decisão que declarou vencedora a licitante
PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ensejando
na sua inabilitação, retornando o processo à fase de negociação
de preços, com a convocação dos demais licitantes, na ordem de
classificação dos lances, prosseguindo-se o feito na forma da Lei.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
AVISO DE RETOMADA DO CERTAME/ PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 142.2016.VIII.PE.101.SDS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA REGIONALIZADA
ARPC Nº 018.2015.SAD – 3ª Publicação
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$31.795.371,60 (trinta e um
milhões setecentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e um
reais e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 04
de setembro de 2015 a 03 de setembro de 2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EMPRESA: LM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ/
MF Nº 14.754.304/0001-59; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO:
R$14.068,32 (quatorze mil sessenta e oito reais e trinta e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 12 de novembro
de 2015 a 11 de novembro de 2016.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Convênio: 103/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Sítio Tatus
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas com saldo
remanescente do convênio
Valor R$: 37.122,00
Município: Surubim
Data de assinatura: 25/04/16
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 25, inc. I, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta
da EMPRESA SISGRAPH LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº
54.512.587/0001-47, para prestação de serviço de Assistência
Técnica e Suporte para a Solução I/CAD (Intergraph / Computer
Ainded Dispatch – Despacho, assistido por Computador) utilizada
pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS
da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, ao
custo de R$ 256.001,16 (Duzentos e cinquenta e seis mil, um
real e dezesseis centavos), para o período de 12 (doze) meses.
Recife, 06 de junho de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral
de Licitações.
(F)
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 080.2016.VIII.PE.057.CAMIL
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de
até 50.000 (cinquenta mil) cestas de pronto consumo visando o
atendimento a população afetada pelas chuvas, executados pela
Casa Militar/CODECIPE, conforme especificações estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do edital. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da empresa RCOM COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, CNPJ Nº 03.426.130/0001-89, por ter proposto o menor preço
para os Itens de 1-A e 1-B, totalizando o valor de R$ 3.860.000,00
(três milhões, oitocentos e sessenta mil reais), e por ter cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 15 de junho de
2016. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 169.2016.VII.IN.012.SDS - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26, da Lei Federal Nº 8.666/93, à vista
do Parecer Nº 004/2016 - CCPLE VII e da justificativa do órgão de
Tendo em vista a decisão supra que inabilitou a licitante PERFIL
DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, informamos que a
sessão de retomada da disputa e convocação dos participantes na
ordem de classificação do pregão em epígrafe fica marcada para
o próximo dia 16/06/2016, às 15:00 horas (horário de Brasília).
Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 111.2016.VIII.PE.079.SARA
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de tratores agrícolas e grades aradoras
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência anexo I do edital. ADJUDICO, nos termos da legislação
vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor das
empresas STRATEL AGRI LTDA ME , CNPJ Nº 20.111.388/000105, por ter proposto o menor preço para os lotes 1 e 3, no valor
total de R$ 1.101.099,96 (um milhão, cento e um mil, noventa e
nove reais e noventa e seis centavos), e ANDREIA KARLA DE
SOUZA JUSTINO EIRELI - ME, cnpj Nº 19.029.145/0001-43, por
ter proposto o menor preço para o lote 2, no valor total de R$
98.995,50 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais
e cinquenta centavos), totalizando um valor de R$ 1.200.095,46
(um milhão, duzentos mil, noventa e cinco reais e quarenta e seis
centavos) e , por terem cumprido as exigências do instrumento
convocatório. O lote 4 foi considerado FRACASSADO. Recife, 15
de junho de 2016. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 031.2016.IV.PE.021.JUCEPE. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da FAMASEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA
- EPP, CNPJ Nº 18.143.512/0001-72, por ter ofertado o menor
preço global no valor de R$ 350.831,76 (trezentos e cinquenta mil,
oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Recife,
14 de junho de 2016. Cristiane Cordeiro dos Santos, Pregoeira
da CCPLE IV.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016-CEL II
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL II
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de engenharia para a reforma do Galpão da Faculdade
de Ciências Agrárias de Araripina-FACIAGRA para instalação de
três laboratórios e salas de vídeo conferência, localizado na Av.
Florentino Alves Batista, S/N., Araripina-PE. CLASSIFICADOS:
1º) Construtora Jordara Ltda no valor de R$ R$ 99.946,19 e 2º)
Construtora Paulo Borges EIRELI-ME no valor de R$ 101.563,17.
DESCLASSIFICADOS: não houve. Autos com vistas franqueada
aos interessados na sala da CEL-SARA. Recife, 14 de junho de
2016. Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CEL II-SARA.
(F)
Polícia
Militar
190