DOEPE 14/06/2016 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 109
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do objeto do
certame, com vistas a uma aquisição satisfatória e para melhor
atender ao interesse da administração
RESOLVE:
REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da
administração, o processo licitatório tombado sob. nº. 0001/2016, e
consequentemente a licitação por tomada de preço com o mesmo
número, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados em consultoria,
organização e execução de concurso público para provimento de
cargos efetivos do Poder Legislativo de Buenos Aires.
Buenos Aires (PE), em 08 de junho de 2016.
José Rubens de Souza
Presidente da Câmara de Vereadores de Buenos Aires/PE
(85439)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
– PE.
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº: 13/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016.
Contratação de empresa para locação de estruturas por ocasião
das festividades junina do município de Buenos Aires - PE, O
pregoeiro da prefeitura municipal de Buenos Aires informa que foi
vencedora no valor total de R$: 64.098,00 (sessenta e quatro mil
e noventa e oito reais) a empresa J.M. DA SILVA PRODUÇÕES
E SERVIÇOS -ME– CNPJ:01.514.117/0001-56. Buenos Aires,
13 junho de 2016 – Severino Antônio de Souza Neto - Pregoeiro
Municipal.
(85425)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
– PE.
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº: 11/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016.
Aquisição de material de construção para atender as secretarias:
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria de
Habitação e Ação Social, Secretaria de Saneamento e Agricultura
e Secretaria de Urbanismo da prefeitura municipal de Buenos
Aires - PE. O pregoeiro da prefeitura municipal de Buenos Aires
informa que foi vencedora no valor total de R$: 177.406,22
(cento e setenta e sete mil quatrocentos e seis reais e vinte e
dois centavos) a empresa REDE DE NEGÓCIOS COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ: 19.097.081/0001-18. Buenos
Aires, 13 junho de 2016 – Severino Antônio de Souza Neto Pregoeiro Municipal.
(85426)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CALÇADO/PE
TIPO: CONTRATO
Processo Nº: 002/2016 - FMAS. Pregão (Eletrônico) Nº 002/2016
- FMAS - Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição parcelada
de Cestas Básicas para doação às famílias em situação de
vulnerabilidade deste Município. Contrato Nº: 002/2016 - FMAS.
Contratada: J C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ:
02.141.363/0001-72. Valor R$ 102.921,00. Vigência do Contrato:
31 de dezembro de 2016. Calçado, 10 de junho de 2016. Ana
Paula Barros Melo - Gestora do FMAS.
(85449)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE
TIPO: CONTRATOS
Processo Nº: 003/2016. Pregão (Eletrônico) Nº 003/2016. Objeto
Nat.: Compras. Objeto: Aquisição de material pedagógico, para
entrega de forma parcelada, destinados as Escolas da Rede
Municipal de Ensino deste Município, através da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos. CONTRATO Nº: 009/2016.
Contratada: ZL COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.946.524/000193. Valor R$ 547.315,90. CONTRATO Nº: 010/2016. Contratada:
UNISUPRI OFFICER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 07.630.001/0001-69. Valor
R$ 5.649,70. Vigência dos Contratos: 31 de dezembro de 2016.
Calçado, 13 de junho de 2016. José Elias Macena de Lima Prefeito.
(85450)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO N. 027/2016 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2016 – MENOR PREÇO GLOBAL
A CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, faz
saber que realizará TOMADA DE PREÇOS, OBRAS - Tipo Menor
Preço Global, tendo como objetivo a Contratação de Empresa de
Engenharia Especializada para Construção de pavimentação
em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município
de Canhotinho, VALOR R$ 1.080.832,16 no dia 30 de junho
de 2016 às 09:00 h. Os interessados poderão adquirir o edital e
anexos na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
à Rua Dr. Afonso Pena, nº 228, Canhotinho-PE, de segunda a
sexta das 08:00 ás 12:00h. Canhotinho, 14 de junho de 2016.
ELENICE CAVALCANTE PIMENTEL - Presidenta da CPL
(85423)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA–
PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artístico de reconhecimento nacional dos Artistas DIÊGO
GALÃ, CALCINHA PRETA, E PRETO JOYA, nos dias 18, 23 e
25/06/2015, no pátio de eventos JOTA CÂNDIDO, neste Município.
Através da empresa: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA ME
Inscrita no CNPJ Nº 08.789.244/0002-98 , valor de DIEGO GALÃ
R$ 9.280,00, valor de CALCINHA PRETA R$ 52.200,00 e valor de
PRETO JOYA R$ 20.000,00, com fundamento no Art. 25, III da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2016.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2016, nos termos do
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Carpina, 10 de junho de 2016.
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA– PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 06/2016.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artístico de reconhecimento nacional dos Artistas:
GLEYDSON E HENRICKY no dia 23/06/2016, no pátio de eventos
JOTA CÂNDIDO, neste Município. Através da empresa: CARLOS
ERBE DA SILVA ME Inscrita no CNPJ Nº 01.447.020/0001-78 no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fundamento no Art.
25, III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2016.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2016, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Carpina, 10 de junho de 2016.
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA– PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2016.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artístico de reconhecimento nacional da Banda de Forró:
BRASAS DO FORRÓ, no dia 25/06/2016, no pátio de eventos
JOTA CÂNDIDO, neste Município. Através da empresa: BRASAS
DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA ME.
Inscrita no CNPJ Nº 03.657.268/0001-99 no valor de R$ 29.000,00
(vinte e Nove mil reais ), com fundamento no Art. 25, III da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2016.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2016, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Carpina, 10 de junho de 2016.
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA– PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2016.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta de
Show Artístico de reconhecimento nacional das Bandas: FORRÓ
DO PISTOLÃO e MUSA DO CALYPSO, nos dias 25/06/2016, no
pátio de eventos JOTA CÂNDIDO, neste Município. Através da
empresa: SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME Inscrita
no CNPJ Nº 03.742.754/0001-05, FORRÓ DO PISTOLÃO no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais ) E MUSA DO CALYPSO,
valor R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), com
fundamento no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2016.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2016, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Carpina, 10 de junho de 2016.
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA– PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2016.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artístico de reconhecimento nacional da Banda: MANO
WALTER, no dia 26/06/2016, no pátio de eventos JOTA CÂNDIDO,
neste Município. Através da empresa: NOVA PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI ME Inscrita no CNPJ Nº 19.079.444/000192 no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais ), com
fundamento no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2016.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2016, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Carpina, 10 de junho de 2016.
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA– PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2016.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação
direta de Show Artístico de reconhecimento nacional do Artista:
RODRIGO RAPOSO, no dia 24/06/2016, no pátio de eventos
JOTA CÂNDIDO, neste Município. Através da empresa: RELUZIR
PRODUÇOES MUSICAIS LTDA ME Inscrita no CNPJ Nº
19.507.734/0001-90 no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais), com fundamento no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2016.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2016, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Carpina, 10 de junho de 2016.
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA– PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2016.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artístico de reconhecimento nacional da Banda de Forró:
ANJOS DO FORRÓ, no dia 18/06/2016, no pátio de eventos
JOTA CÂNDIDO, neste Município. Através da empresa: JR
PRODUÇOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME Inscrita no
CNPJ Nº 11.553.082/0001-18 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais ), com fundamento no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2016.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2016, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Carpina, 10 de junho de 2016.
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA– PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2016.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artístico de reconhecimento nacional da Banda de Forró:
VICENTE NERY, no dia 26/06/2016, no pátio de eventos JOTA
CÂNDIDO, neste Município. Através da empresa: GRANDMAX
COMERCIO E SERVIÇOS LTFDA ME Inscrita no CNPJ Nº
72.517.444/0001-00 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais
), com fundamento no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2016.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2016, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Carpina, 10 de junho de 2016.
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CARPINA– PE.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2016.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta
de Show Artístico de reconhecimento nacional da Artista: PAULA
MATOS, no dia 25/06/2016, no pátio de eventos JOTA CÂNDIDO,
neste Município. Através da empresa: ALX ENTRETENIMENTOS
LTDA EPP Inscrita no CNPJ Nº 18.443.056/0001-86 no valor de
R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais ), com fundamento no Art.
25, III da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Carpina, 10 de junho de 2016.
a) Anne Karolyne dos Santos Amorim . Presidente da CPL.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2016, nos termos do
Art. 25, III da Lei 8666/93 e alterações posteriores
Carpina, 10 de junho de 2016.
CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
(85432)
Recife, 14 de junho de 2016
termo inicial em 04 de junho de 2016 e termo final em 03 de janeiro
de 2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel situado
na Rodovia PE38, nº38, Nossa Senhora do Ò, Ipojuca/PE, para
instalação e funcionamento da Base da Guarda Municipal em
Nossa Senhora do Ó.LOCADOR: RENIVALDO JORGE LINS DE
ALBUQUERQUE - CPF sob o nº 195.406.204-49. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.245/91; subsidiariamente, Leis 8.666/93, art. 62.
Adelmo Alves dos Santos, Secretário de Defesa Social. Ipojuca,
01 de junho de 2016.
(F)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 022/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 016/2016
– Objeto: Aquisição de Reagentes para Imunoquímica,
Hormônios e Sorologia em regime de comodato, que
teve como empresas vencedoras: 01. MEDICA COMERCIO,
REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
06.069.729/0001-09, no item 1, ficando o valor de R$ 1.242.000,00.
Perfazendo o valor de R$ 1.242.000,00 (Um milhão e duzentos
e quarenta e dois mil reais). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 13/06/2016, Dra.
Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(85436)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 020/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2016 –
Objeto: Aquisição de Material e Equipamento de Informática,
que teve como empresas vencedoras: 01. 3P DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 11.957.607/000180, nos itens 05, 06, 15, 20 e 21, ficando o valor de R$ 35.815,00;
02. AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI EPP., CNPJ nº
10.823.380/0001-18, nos itens 11, 14 e 17, ficando o valor de R$
22.235,00. Perfazendo o valor de R$ 58.050,00 (Cinquenta e
oito mil e cinquenta centavos). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 13/06/2016, Dra.
Maria Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(85434)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEDRO PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016
O Prefeito do Município de Cedro PE, no uso de suas atribuições
legais, torna público o resultado de julgamento do Processo
Licitatório Nº 007/2016 Tomada de Preços Nº 001/2016 referente
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO EM 2016, CONFORME
LEI Nº 392/2015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015 e OFÍCIO
DE SOLICITAÇÃO, HOMOLOGA o procedimento licitatório
supracitado, a licitante: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA
PÚBLICO - PRIVADA, CNPJ nº 08.381.236/0001-27, situada à Av.
Evilásio Almeida Miranda, 280 Bairro Edson Queiroz, Fortaleza
CE. CEP: 60.834-486.. Com valor Global de R$ 267.000,00
(Duzentos e sessenta e sete mil reais).
Cedro PE, 13 de Junho de 2016
Josenildo Leite Soares
Prefeito Municipal.
(85438)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
O Município de Ingazeira torna público que fará realizar TOMADA
DE PREÇOS, para a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços técnicos especializados em consultoria, organização e
execução de concurso público para provimento de cargos efetivos
do Município de Ingazeira. Tipo melhor técnica e preço. Data da
abertura: 19/07/2016, às 10:00hs. O edital referente a Tomada de
Preços 001/2016 poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura, na
Sala de Licitações, localizada à Rua Albino Feitosa, nº 37, Centro,
Ingazeira/PE, das 08:00 às 13:00Horas.
Ingazeira, 08 de Junho de 2016.
FABIANA MARTINS TORRES
Presidente da CPL
(85420)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7502/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 033/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2016,
referente à aquisição de equipamentos de segurança, bens de capital
(material permanente) e bens de consumo, ambos, complementares e
de associação operacional no emprego nas atividades fins da SMDS,
para atendimento das demandas da Guarda Municipal e outras
Divisões da Secretaria Municipal de Defesa Social do Município do
Ipojuca. CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ/MF nº. 30.092.431/0001-96. PRAZO: 180 (cento e oitenta)
dias. VALOR TOTAL R$ 295.695,80 (duzentos e noventa e cinco mil
seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento
Legal: Art. 25, I da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito
publico aplicáveis. ADELMO ALVES DOS SANTOS. Secretário de
Defesa Social. Ipojuca, 06 de junho de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMI Nº 088/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 088/2013
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo contratual por mais 07 (sete) meses, com
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO – 2ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 689/2016 EDITAL N°
001/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/ 2016 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO ACESSO
VICINAL AO ENGENHO CAETÉS NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/
PE. O Município do Ipojuca, nos uso de suas atribuições legais
representado neste ato por sua Comissão Permanente de
Licitações torna público que no dia 16.06.2016 às 10h00min,
na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de
Souza Leão, S/N. realizará a 2ª sessão para abertura e verificação
dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas
Habilitadas referente ao certame em epígrafe. Ipojuca, 13 de junho
de 2016. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI-PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 08/06/2016, no seguinte P. L. nº 024/2016 –
Pregão Presencial nº 015/2016. Licitante Habilitado e Vencedor
Envelope nº 01 – Antonio Rubson Chaves Siqueira Mercadinho,
CNPJ 04.579.002/0001-38, sediada a Rua Agamenon Magalhães,
nº 178 – centro – Ipubi – PE, vencedor dos Lotes: Lote I, II do
anexo I do edital. Ipubi – PE, 13 de junho de 2016. Wilson Alves
da Silva - Presidente-CPL.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da CPL, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 08/06/2016, do P. L. nº 026/2016 – Chamada
Pública nº 001/2016. Licitantes Habilitados e Vencedores
Envelope nº 01 – Antonio Gomes Viana e outros, CPF
549.969.454-00, sediada Sitio Gameleira, - Zona Rural - Ipubi-PE,
vencedores nos itens do 01, 02 e 04 ao 11; Vencedores: Envelope
nº 02 – Francisco Arianderson Apolinário Silva e outros, CPF
062.500.074-90, sediada Av. João Eugênio Silva, nº 40 – centroIpubi, Vencedores no Item 03 do anexo I do edital. Ipubi-PE,
13/06/2016.
Wilson Alves da Silva – Presidente CPL.
REPUBLICAÇÃO - P. L. nº 008/2016 – Pregão Presencial nº
08/2016. Objeto: Aquisição de 01 (um) Consultório Odontológico,
destinado a Secretaria Municipal de Saúde, Valor estimado R$
20.000,00 (vinte mil reais). Data de Abertura: 22/06/2016 às
08:00 hs, Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça.
Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi – PE. Edital à disposição na sala
da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 hs as 13:00 hs.
Ipubi – PE, 31 de maio de 2016.
Wilson Alves da Silva – Presidente CPL
(85444)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2016-REGISTRO DE PREÇO
Objeto Nat. Compra Objeto: Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para a aquisição de Toner destinados as
Secretarias do Município de João Alfredo/PE. Local e Data
da sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista – João
Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 27 de junho de 2016;
Horário: 09h30min. Informaçõesadicionais:Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail licitacaojoaoalfredo@gmail.com; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo, 09 de junho de
2016. Maria Jaqueline dos Santos Silva.Pregoeira.
(85437)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
A Secretaria de Educação torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na
Av. 13 de Maio, 45, João Alfredo-PE, no dia 13 de julho de
2016 às 10:00 horas a abertura da Chamada Pública Nº 001/
2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital
disponível na Prefeitura Municipal de João Alfredo ou através
do email:licitacaojoaoalfredo@gmail.com. Informações: no
horário 08h00min às 13h00min no endereço supracitado ou pelo
telefone: (81) 3648-1156. João Alfredo, 13 de junho de 2016. Maria
Jaqueline dos Santos Silva- Presidente da CPL.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 012/2016
Processo Nº: 002/2016. Objeto: confecção e ajuizamento de uma
ação judicial a ser impetrada contra a União Federal, com o objetivo
da recuperação dos valores referentes aos períodos de 01/2001
e 12/2006 do FUNDEF, devendo o contratado acompanhar o
processo em seus trâmites perante os órgãos administrativos e
instâncias judiciais, devendo diligenciar sempre que necessário,
apresentando petições, interpondo recursos, despachando atos
processuais urgentes e demais atos necessários a salvaguardar
os interesses do Município. Fundamentação legal: art. 25, inciso
II, Lei 8.666/93. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados
Associados. João Alfredo-PE, 13 de junho de 2016. Maria
Sebastiana da Conceição. – Prefeita.