DOEPE 31/05/2016 -Fc. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 99 - 5
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 285 de 03/02/2016, publicada no DOE de 04/02/2016, e 1.265 de 18/05/2016, publicada no DOE de 19/05/2016, bem como
as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 2701 DE 27 DE MAIO DE 2016.
Nº 1330-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras: Arquiteto.
5 – REGISTRO: 02 (dois) Contratos, conforme relação abaixo:
I - Tornar pública a abertura do processo de inscrição no Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação, aos diretores escolares e
demais membros da equipe escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação que pertençam às Gerências Regionais de Educação
Mata Norte, Mata Centro, Mata Sul e Vale do Capibaribe.
Nº CONTRATO
235/2016
236/2016
SANDRA AUGUSTA LEÃO BARROS
CAROLINA MARIA DE MENEZES CHAVES
NOME
WALLISON JOSÉ ALVES TOMÉ
ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA DA CUNHA
NOME
CARLOS LUÍS ARRUDA ORRICO
ADELAIDE EMILIA COELHO DE SOUZA
GUTEMBERG GUEDES MATTOSO
FREDERICO JORGE NOBRE GUARANÁ
GILBERTO GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR
NOME
Norma Selene Silva Guimarães
Maria Fernanda Gomes Ribeiro de Andrade
Lívia Cristina Pereira Cabral
Karine Correia Pereira
Janaina de Araújo Sobral
CARGO
Gerente Geral de Gestão por Resultados na Educação
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
MATRÍCULA
324.278-1
323.717-6
324.308-7
324.295-1
324.285-4
Recife, de maio de 2016.
NOME
PAULO GUILHERME CALDEIRA DE MELO
ANTÔNIO FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA
LORENA DE FÁTIMA COUTO RIBEIRO
MAX JOSÉ HENRIQUES MONTEIRO
TARCÍSO MEIRA COUCEIRO FILHO
BRUNO LINS LUNDGREN
WEDSON FERNANDO MENDES LACERDA
JAMERSON ARAGÃO JÚNIOR
INALDO DE AZEVEDO LIMA
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 30 DE MAIO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 55 - Conceder licença gala ao Procurador Adriano Aquino de Oliveira, mat. nº 172.387-1, de 08 (oito) dias consecutivos, nos termos
do Art. 170, inciso I, da Lei nº. 6123/68, no período de 04.05.16 a 11.05.16.
Nº. 56 - Conceder licença nojo a servidora Isabel Cavalcanti de Oliveira, mat. nº. 228.666-1, 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do
Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 13.05.16 a 20.05.16.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
NOME
RUI DE OLIVEIRA
GILBERTO CARNEIRO DOS SANTOS FILHO
Nº 1335-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras:
Engenheiro Mecânico. 5 – REGISTRO: 01 (um) Contrato, conforme abaixo:
Nº CONTRATO
218/2016
LOCAL
Diário Oficial do Estado: www.cepe.com.br
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Escola Técnica Senador Wilson Campos (ETE de Paudalho)
V - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 1334-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras:
Engenheiro Agrimensor/Cartógrafo. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
216/2016
217/2016
DATA / PERÍODO
28/05/2016
30/05/2016
30/05/2016 a 10/06/2016
13/06/2016 a 01/07/2016
06/07/2016
21/07/2016
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1333-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado
firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por
meio do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Gestor de Obras:
Engenheiros/Arquitetos com Ênfase em Avaliação de Bens Imóveis. 5 – REGISTRO: 09 (nove) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
226/2016
227/2016
228/2016
229/2016
230/2016
231/2016
232/2016
233/2016
234/2016
EVENTO
Publicação da Portaria
Divulgação do Edital
Inscrição de Trabalhos
Avaliação e Alocação dos Trabalhos
Divulgação do resultado
Realização do Evento
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição e avaliação
dos trabalhos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nº 1332-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Analista de Negócio –
Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
221/2016
222/2016
223/2016
224/2016
225/2016
II – Divulgar o cronograma do evento:
NOME
Nº 1331-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 42.615 de 28/01/2016. 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/07/2016. 4- FUNÇÃO: Fiscal de Topografia. 5 –
REGISTRO: 02 (dois) Contratos, conforme relação abaixo:
Nº CONTRATO
219/2016
220/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, RESOLVE:
NOME
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 032/2016 - PE 028/2016 - Registro de preços para
fornecimento eventual de leite em pó infantil para atender a
unidade neonatal do CISAM, por um período de 12 (doze) meses,
em favor da empresa: Tecnovida Comercial Ltda, para os lotes
01, 03, 05 e 07 no valor total geral de R$75.633,30 (setenta e
cinco mil seiscentos e trinta e três reais e trinta centavos), por
terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço
por lote para o objeto da licitação. Recife, 30 de maio de 2016.
Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do
CISAM/UPE.
(F)
FREDERICO JOSÉ DE LIMA IZIDRO GOMES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 2700 DE 27 DE MAIO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, RESOLVE:
I - Tornar pública a abertura do processo de inscrição no Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação, aos diretores escolares e
demais membros da equipe escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação que pertençam às Gerências Regionais de Educação
Recife Norte e Recife Sul.
II – Divulgar o cronograma do evento:
EVENTO
Publicação da Portaria
Divulgação do Edital
Inscrição de Trabalhos
Avaliação e Alocação dos Trabalhos
Divulgação do resultado
Realização do Evento
DATA / PERÍODO
28/05/2016
30/05/2016
06/06/2016 a 20/06/2016
21/06/2016 a 11/07/2016
15/07/2016
02/08/2016
LOCAL
Diário Oficial do Estado: www.cepe.com.br
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Escola Técnica Miguel Batista (ETE da Macaxeira)
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição e avaliação
dos trabalhos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Norma Selene Silva Guimarães
Maria Fernanda Gomes Ribeiro de Andrade
Lívia Cristina Pereira Cabral
Karine Correia Pereira
Janaina de Araújo Sobral
CARGO
Gerente Geral de Gestão por Resultados na Educação
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
MATRÍCULA
324.278-1
323.717-6
324.308-7
324.295-1
324.285-4
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
Recife, 27 de maio de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA ORIGINAL)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 0022.2016.CPL.PE.0004.
PERPART – Pregão Eletrônico Nº 0004.2016. OBJETO: serviços
de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em
Subestação Rebaixadora de energia elétrica de alta tensão,
abrigada de 650kv (500+150), e do Sistema de Proteção contra
descargas atmosféricas.. ADJUDICO o objeto acima referenciado
à Empresa L C ARAÚJO ELETRO ELETRÔNICA INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.965.175/000150, pelo valor global de R$ 15.000,00. Recife, 26/05/2016, Marcelo
Andrade Bezerra Barros – Diretor-Presidente.
(F)
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E
ADIAMENTO DO CERTAME
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2016 –
Processo CPL HR nº 005/2016 - Registro de Preços para eventual
fornecimento de medicamentos (enoxaparina) sofreu ajustes.
Em atendimento ao § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93 e ao art.
21 do Decreto Estadual nº 32.539/2008 o certame fica adiado,
cumprindo a seguinte programação: Entrega de proposta: até
14.06.2016 às 08h. Abertura das propostas: 14.06.2016 às 08h30.
Início da disputa: 14.06.2016 às 09h30. A versão atualizada do
novo edital poderá ser acessada no site www.redecompras.
pe.gov.br onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 08h
às 17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 30/05/2016 - Verônica
Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR (*)
(F)
GGLIC/CCPLE IV
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 352.2014.IV.PE.237.SAD
No aviso de abertura de licitação do Processo 352.2014.
IV.PE.237.SAD, publicado no DOE de 28/05/2016, informamos
que o valor total estimado é de R$ 224.921.321,04 (duzentos
e vinte e quatro milhões, novecentos e vinte e um mil trezentos
e vinte e um reais e quatro centavos). Cristiane Cordeiro dos
Santos, Pregoeira da CCPLE IV. Recife, 30/05/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº038/2015-REGISTRO DE PREÇOS N.º
037/2015OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL-XIII POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS
PROPOSTAS :ATÉ 10/06/2016 ÁS 12:00H. ABERTURA
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2016 - Processo
Licitatório nº 076.2016.II.PE.053.CAMIL. Objeto: Formação
de Registro de Preços para aquisição de até 37.500 (trinta e
sete mil e quinhentas) cestas básicas visando o atendimento a
população afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/
CODECIPE. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 30/05/2016. Empresa: NUTRIFORTE LTDA. CNPJ
n° 07.140.704/0001-09. Valor da Ata: R$ 3.321.750,00.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
DAS PROPOSTAS: ATÉ 10/06/2016 AS 12:05H. INÍCIO
DA DISPUTA:ATÉ 10/06/2016
AS 13:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER
ACESSADA PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE CARUARU,27 DE MAIO DE 2016 Eliezilde Muniz
de Andrade Pregoeira/HRAPort.174/2010
(F)