DOEPE 06/04/2016 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 62
de provas, ou de provas e títulos para o Município de Santa
Terezinha/PE e Adjudicar o objeto o objeto licitado em favor
de CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda
- ME, CNPJ nº 06.949.023/0001-23, com valor por inscrição de
acordo com os níveis de escolaridade seguintes: para o Nível
Fundamental R$ 60,00 (sessenta reais), para o Nível Médio R$
80,00 (oitenta reais) e para o Nível Superior R$ 110,00 (cento e
dez reais). Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratada: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento
Ltda - ME, CNPJ nº 06.949.023/0001-23, celebrou contrato de nº
008/2016 em 01/04/2016, origem PA Nº 003/2016 – Tomada de
Preços nº 001/2016, objeto Contratação de empresa especializada
em planejamento, organização e execução de Concurso Público
de provas, ou de provas e títulos para o Município de Santa
Terezinha/PE. Com valor por inscrição de acordo com os níveis
de escolaridade seguintes: para o Nível Fundamental R$ 60,00
(sessenta reais), para o Nível Médio R$ 80,00 (oitenta reais) e
para o Nível Superior R$ 110,00 (cento e dez reais). Vigência 120
(cento e vinte) dias. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
Objeto Aquisição parcelada de material de limpeza e higiene
pessoal destinado as necessidades de consumo das Secretarias
de Administração e Educação. Abertura 19/04/2016 às 09:00
horas. Edital poderá ser retirado na sala da CPL, nos dias
úteis das 8:00h às 12:00h á Rua José Romão de Araújo, 205
Informações Tel. (87) 3859-1174. Santa Terezinha, 05 de Março
de 2016. Abimelec Paes de Lira-Pregoeiro.
(83396)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 013/2016 - Objeto Nat: Fornecimento.
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de peças genuínas ou originais, necessários ao
perfeito funcionamento dos veículos da frota oficial do Munícipio
de Surubim-PE. Data e hora de abertura: 18/04/2016 às 09:30
horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº
80 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Surubim, 05 de abril de 2016. Rosineide Maria de Arruda
Barbosa Guimarães - Pregoeira.
(83377)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL
PL – 005/2016 - PREGÃO N.º 004/2016 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: – aquisição de
material de limpeza para o Fundo Municipal de Saúde deste
município Valor Máximo Aceitável - R$ 35.562,32- Data de
abertura: 19/04/2016 às 09:00h.
O edital e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua
Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 05 de
Abril de 2016. Danilo Braz da Silva e Cunha. Pregoeiro.
(83387)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL
PL – 006/2016 - PREGÃO N.º 005/2016 OBJETO Nat:. Compras
– REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: – a contratação do
fornecimento de material de expediente para o Fundo Municipal
de Saúde Valor Máximo Aceitável – R$ 105.312,23. Data de
abertura: 20/04/2016 às 09:00h. O edital e anexos podem ser
adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81)
3631-3485. Timbaúba, 05 de Abril de 2016. Danilo Braz da Silva
e Cunha. Pregoeiro.
(83386)
Publicações Particulares
GRUPO ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA - EPP
CNPJ/MF sob o nº 09.008.053/0001-23
NIRE 26200361971
Ficam convocados os sócios quotistas da sociedade GRUPO
ATUAL DE EDUCAÇÃO LTDA – EPP, para reunirem-se em
Assembleia de Sócios a realizar-se na Rua José Braz Moscow,
252, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco,
CEP 54.410-390, às 14:00 horas do dia 15/04/2016, desde que
com presença de titulares de no mínimo três quartos do capital
social. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a alteração do contrato
social para formalizar: (a) a alteração do endereço da sede da
sociedade, (b) inclusão de regras para convocação de assembleia
pelos sócios e (c) a consolidação do contrato social com a nova
redação dadas às cláusulas modificadas, (ii) deliberar sobre
cancelamento de procurações públicas, e (iii) deliberar sobre
outros assuntos correlatos trazidos pelos sócios. Recife/PE, 31 de
março de 2016. Gilberto de Souza Holanda. Sócio Administrador.
(83303)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRUPO EDITORIAL AGUA MARINHA LTDA
CNPJ/MF sob o nº 02.470.848/0001-00
NIRE 2620.109.759.3
Ficam convocados os sócios e seus representantes legais na
sociedade GRUPO EDITORIAL AGUA MARINHA LTDA, para
reunirem-se em Assembleia a realizar-se na Rua José Braz
Moscow, nº 252, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, CEP 54.410-390, às 14:00 (quatorze horas) horas
do dia 19/04/2016, desde que com presença de titulares de no
mínimo três quartos do capital social na primeira chamada, e
às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) horas com qualquer
quórum presente do capital social. Ordem do Dia: (i) deliberar
sobre a alteração do contrato social para formalizar: (a) a
alteração do endereço da sede da sociedade, (b) inclusão de
regras no contrato social para convocação de assembleia e (c)
a consolidação do contrato social com a nova redação dada às
cláusulas modificadas, (ii) deliberar sobre práticas administrativas
unilaterais realizadas na sociedade, e (iii) deliberar sobre outros
assuntos correlatos trazidos pelos presentes. Recife/PE, 5 de abril
de 2016. Gilberto de Souza Holanda e Francisco Eduardo Chaves
Sefer. Diretores Executivos.
(83372)
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ 17.343.682/0001-38
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures daTermelétrica Pernambuco III S.A.:
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na
qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”), representante
da comunhão detitulares das debêntures da 1ª Emissão de
Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com
Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Termelétrica
Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”,
respectivamente), convoca os Srs./Sras. Debenturistas a
reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos
das Cláusulas6.25.2.2.e 9 do Instrumento Particular de Escritura
da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória
Adicional da Companhia, celebrada entre a Emissora eo Agente
Fiduciário, e outros,em 25 de outubro de 2013 (“Escritura de
Emissão”), a ser realizada no dia 04 de maio de 2016, às 15
horas, na sede do Agente Fiduciário, localizada na Avenida das
Américas, nº 4.200, Bloco 08-B, salas 302/303/304, Barra da
Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação, acerca
da DECLARAÇÃO OU NÃO DO VENCIMENTO ANTECIPADO
DA EMISSÃO em razão da não observância, pela Emissora, dos
Índices Financeiros, conforme descritono inciso (XVIII) da Cláusula
6.25.2. da Escritura de Emissão, referente ao período de 31 de
dezembro de 2015. Caso o quórum mínimo de instalação não seja
atingido para a realização da Assembleia Geral em 1ª (primeira)
convocação, esta será realizada em 2ª (segunda) convocação
no dia 12 de maiode 2016, no mesmo horário e endereço,
valendo desde já este edital como 2ª convocação. Informações
Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço
acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures. Os Instrumentos de
mandato outorgados pelos debenturistas para sua representação
na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser depositados
na sede social do Agente Fiduciário, situado no endereço
acima mencionado, e, enviados por e-mail, para assembleias@
pentagonotrustee.com.br, no prazo de 05 dias úteis antecedentes
à sua realização. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2016. Pentágono
S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(83395)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA
VITÓRIA SANTO ANTÃO
Forum Severino Joaquim Krause Gonçalves - R JOAQUIM
NABUCO, 280 - Matriz
VITORIA DE SANTO ANTAO/PE CEP: 55612900 Telefone: 8135268772/81-35268771 - Email: - Fax:
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0002800-14.2015.8.17.1590
Classe: Procedimento ordinário
Expediente nº: 2016.0789.000484
Prazo do Edital:de trinta (30) dias
O Doutor Flávia Fabiane Nascimento Figueira, Juíza de Direito,
FAZ SABER a(o) SEVERINA RODRIGUES DA SILVA
WANDERLEY, a qual se encontra em local incerto e não sabido
que, neste Juízo de Direito, situado à R JOAQUIM NABUCO, 280
- Matriz VITORIA DE SANTO ANTAO/PE Telefone: (081)35268970, tramita a ação de Procedimento ordinário, sob o nº
0002800-14.2015.8.17.1590, aforada por BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO SA, em desfavor de SEVERINA RODRIGUES
DA SILVA WANDERLEY.
Assim, fica a mesma CITADA para responder a ação ou requerer
a purgação da mora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias
contados do transcurso deste edital.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC).
Síntese da Inicial: Ação de cobrança em face do contrato de
empréstimo registrado sob o nº 581748026.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Rafaelly Barbosa da Silva, o digitei e submeti à conferência e
subscrição da Chefia de Secretaria.
Vitória de Santo Antão (PE), 24/02/2016
Rafaelly Barbosa da Silva
Chefe de Secretaria
Flávia Fabiane Nascimento Figueira
(83389)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
Recife, 6 de abril de 2016
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECIMA SEXTA VARA CÍVEL DA CAPITAL
– SEÇÃO A FÓRUM DESEMBARGADOR RODOLFO
AURELIANO – AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO
S/Nº - ILHA JOANA BEZERRA RECIFE /PE CEP 50080900
TELEFONE: E-MAIL: - FAX: Edital de Citação (Prazo de 30
dias)-Nº2015.0629.000983
O Doutor MARCELO RUSSEL
WANDERLEY , Juiz de Direito da 16 ª Vara Cível –Seção A da
Comarca do Recife, capital do Estado de Pernambuco, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos RÉUS AUSENTES , INCERTOS E
DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS os quais
se encontram em local incerto e não sabido que , neste Juízo de
Direito, situado à AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/
nº-Ilha Joana Bezerra Recife/PE Telefone(81)3181-0000, tramita a
ação de Usucapião , sob o nº0088108-66.2014.8.17.0001, aforada
por, CREONICE SOUZA DA SILVA e OUTROS, referente ao imóvel
representado pelas casas nº43-A, 209 E 08-A, situada à Rua do
Mussu, Apipucos, Recife-PE, CEP:52071-540.ADVERTÊNCIA:”
...não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu,
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”(2ª parte do
art.285 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos , é
este edital publicado na forma da lei e afixado no local de costume.
DADO E PASSADO nesta cidade do Recife, aos 24 de julho de
2015.EU, Juliana Lira de Macedo, o digitei e submeti à conferência
e subscrição da Chefe de Secretaria.
MARIA DE LOURDES COSTA SANTOS Chefe de Secretaria
MARCELO RUSSEL WANDERLEY Juiz de Direito
(83381)
HOSPITAL ESPERANÇA S.A.
CNPJ/MF 02.284.062/0001-06
RELATÓRIO DA DIRETORIA - Prezados Acionistas: Atendendo as disposições legais e estatutárias, submetendo a apreciação
GHYRVVDVVHQKRULDVR%DODQoR3DWULPRQLDOH'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHP$'LUHWRULD
BALANÇOS PATRIMONIAIS 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
Ativo
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Títulos e valores imobiliários
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Outros
Total do ativo circulante
Ativo não circulante
Partes relacionadas
Depósitos judiciais
Imobilizado
Intangível
Outros
Total do ativo não circulante
Total do ativo
31/12/2015 31/12/2014
4.003
112.912
180.132
16.614
5.978
3.839
323.478
4.038
106.474
118.602
2.199
19.427
2.127
118.091
109.393
249.038
572.516
17.684
1.789
107.419
109.442
236.629
488.281
31/12/2015 31/12/2014
Passivo
Passivo circulante
Fornecedores
12.379
24.894
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1.736
1.927
Salários, provisões e encargos
sociais
25.947
2EULJDo}HV¿VFDLV
31.674
11.887
Tributos parcelados
1.314
1.291
Debêntures
44.163
Dividendos
22.312
10.755
Outros
150.280
81.843
Total do passivo circulante
Passivo não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
718
Partes relacionadas
39.206
Debêntures
259.570
Tributos parcelados
2.176
2.399
Imposto de renda e contribuição
social diferido
2.944
3.437
Provisão para contingências
2.697
3.191
Provisão para perda em investimento
1.281
430
735
1.013
Outros
309.327
349.780
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
8.000
8.000
Reservas de capital
44.495
60.414
4.163
Reserva de lucros
112.909
Total do patrimônio líquido
572.516
488.281
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas
VmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Base de preparação e apresentação e principais
políticas contábeis: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD+RVSLWDO
Esperança S.A. são de responsabilidade da Administração e
foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas
no Brasil, observando a legislação societária (Lei nº 6.404/76
e alterações subsequentes) e os pronunciamentos técnicos
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
As principais políticas contábeis adotadas pela Companhia na
HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR GHVFULWDV
abaixo: a) Reconhecimento da receita e custos: As receitas,
custos e despesas das operações são reconhecidos em
conformidade com o regime contábil de competência. As receitas
são reconhecidas de acordo com a prestação dos serviços
hospitalares, de diagnósticos e laboratoriais, quando seu valor
SRGHVHUPHQVXUDGRGHIRUPDFRQ¿iYHOOtTXLGDVGHGHVFRQWRV
créditos, abatimentos e possíveis glosas estimadas. Uma receita
QmR p UHFRQKHFLGD VH Ki XPD LQFHUWH]D VLJQL¿FDWLYD GD VXD
realização. b) Ativos e passivos circulantes e não circulantes:
2VDWLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRUHDOL]iYHLV
dentro dos doze meses seguintes. Os passivos circulantes e não
circulantes são demonstrados pelos montantes nos quais eles
serão liquidados considerando a data de cada balanço, incluindo
juros provisionados e variações monetárias ou cambiais de
acordo com as condições contratuais. c) Estoques: Os estoques
são compostos por materiais hospitalares e medicamentos
e avaliados ao custo médio de aquisição, não excedendo o
seu valor de mercado. As provisões para estoques de baixa
rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas
necessárias pela Administração. d) Imobilizado: O imobilizado é
registrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido das
respectivas depreciações acumuladas calculadas pelo método
linear com base em taxas que levam em consideração as vidas
úteis estimadas dos bens. Gastos com reparos e manutenção
que não aumentaram a vida útil do ativo são reconhecidos como
despesa quando incorridos. Custos de empréstimos diretamente
relacionados com a aquisição, construção ou produção de um
DWLYR TXH QHFHVVDULDPHQWH UHTXHU XP WHPSR VLJQL¿FDWLYR SDUD
VHUFRQFOXtGRSDUD¿QVGHXVRRXYHQGDVmRFDSLWDOL]DGRVFRPR
parte do custo do correspondente ativo. Todos os demais custos
de empréstimos são registrados como despesa no período em
que são incorridas. A Administração revisa anualmente o valor
contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos
ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou
tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu
YDORUUHFXSHUiYHO4XDQGRWDLVHYLGrQFLDVVmRLGHQWL¿FDGDVHR
valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída
provisão para perdas ajustando o valor contábil ao valor
recuperável. e) Ajuste a valor presente de ativos e passivos: Os
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
Receita líquida
Custos dos serviços prestados
Lucro bruto
Despesas gerais e administrativas
Despesas comerciais
Equivalência patrimonial
Outras despesas operacionais
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
e imposto de renda e da
contribuição social
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Resultado antes dos impostos
sobre o lucro
Impostos sobre o lucro
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
31/12/2015 31/12/2014
664.653
490.442
(454.008)
(387.172)
210.645
103.270
(41.166)
(33.790)
(15.536)
(851)
(380)
(5.591)
147.501
13.538
(46.410)
13.647
114.629
(39.628)
75.001
(7.416)
8.497
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Em milhares de reais)
31/12/2015 31/12/2014
Fluxos de caixa das atividades
operacionais
Resultado antes do imposto
de renda e contribuição social
Ajustes para conciliar o prejuízo
ao caixa gerado pelas atividades
operacionais
Depreciação e amortização
Juros, variações monetárias
e cambiais, líquidos
Provisão para contingências
Equivalência patrimonial
Provisão para glosas
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa
(Aumento) redução de ativos e
aumento (redução) de passivos
Contas a receber
Estoques
Impostos a recuperar
Depósitos judiciais
Outros ativos
Fornecedores
Salários e encargos sociais
Obrigações tributárias
Tributos parcelados
Partes relacionadas
Provisão para contingências
Outros passivos
114.629
12.151
32.844
56
851
26.546
380
15.532
(103.608)
(1.327)
(926)
(338)
(1.345)
(12.515)
106
2.359
(200)
(5.041)
3.871
(118.964)
(43.391)
(123.760)
(7.709)
(1.647)
(813)
16.939
13.899
(2.093)
8.996
(7)
3.063
(87.018)
(37.336)
Pagamento de juros
Pagamento de imposto de renda
e contribuição social
(22.693)
Caixa líquido gerado (aplicado)
nas atividades operacionais
17.561
(38.462)
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Adições ao imobilizado
(22.682)
(24.042)
Adições ao intangível
(92)
(673)
Títulos e valores mobiliários
6.026
Caixa aplicado nas atividades
de investimentos
(16.748)
Fluxos de caixa das atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
Distribuição de dividendos e
juros sobre capital próprio
(286)
Captação de debêntures e
HPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
761
Pagamento de principal de dívida
(848)
Caixa líquido gerado nas atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
(848)
(1.124)
Redução de caixa e equivalentes
de caixa
(35)
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
4.038
Caixa e equivalentes de caixa
QR¿QDOGRH[HUFtFLR
4.003
4.038
As notas explicativas
VmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados
monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor
presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos
monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se
FRQVLGHUDGRUHOHYDQWHHPUHODomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
tomadas em conjunto. f) 'HPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D:
$V GHPRQVWUDo}HV GRV ÀX[RV GH FDL[D IRUDP SUHSDUDGDV
pelo método indireto. g) Novos pronunciamentos: Não há
novos pronunciamentos ou interpretações de CPCs vigendo a
SDUWLU GH TXH SRGHULDP WHU XP LPSDFWR VLJQL¿FDWLYR QDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD
CONTADOR
Nilo Cesar Braga de Almeida
CRC/RJ 068910/O-6 - CPF: 967.034.827-72
(83380)