DOEPE 05/04/2016 -Fc. 48 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCIII • NÀ 61
LÊ-SE:
Contrato Nº 027/2016. Processo Nº 0200/2016. Partes:
FUNDARPE e PABLO ROMERO CAVALCANTI REZENDE
BRAGA - ME. Objeto: apresentação artística da BANDA VIRUZ,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 31/01/2016,
na cidade de Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$ 10.400,00 (dez mil
e quatrocentos reais).
Recife/PE, 04 de abril de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº 15/2013 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa OXILAB LUIZ GUSTAVO
BATISTA CAVALCANTI -ME Objeto: Prorrogação do Contrato
para complementação de 12(doze) meses; Origem: ao Processo
Nº 24/2014 Inexigibilidade N° 02/2013.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 06/07/2015.
(F)

UNIVERSIDADE DE PE. – UPE

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 139/2016. Proc.
Financeiro n° 215/2016 CPL. Apresentação artística de PÉ DE
CARÁ FREVO ORQUESTRA, para duas apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Timbaúba/PE, nos dias 08 e 09/02/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE DE CULTURA E MUSICAL 1 DE NOVEMBRO.
CNPJ: 11.288.784/0001-11. Valor Total: R$ 14.000,00. Recife,
02/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 209/2016.
Proc. Financeiro n° 352/2016 CPL. Apresentação artística da
ORQUESTRA POPULAR DO RECIFE E MAESTRO ADEMIR
ARAÚJO, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia
08/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA ME. CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor: R$
40.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 163/2016. Proc.
Financeiro n° 270/2016 CPL. Apresentação artística de KARINA
BUHR, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia
08/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: FINA PRODUÇÃO EIRELI - ME. CNPJ:
11.868.892/0001-63. Valor: R$ 32.000,00. Recife, 03/02/2016.
Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 03/2016. Proc.
Financeiro n° 035/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA
EM CANTO E POESIA, para uma apresentação na Programação
dos 101 Anos de Lourival Batista, no município de São José do
Egito/PE, no dia 05/01/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: NARUNA SAMARA DE
FREITAS PEREIRA 01173239421. CNPJ: 17.761.399/0001-26.
Valor: R$ 9.000,00. Recife, 05/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 226/2016. Proc.
Financeiro n° 379/2016 CPL. Apresentação artística da BANDA
LUARÁ, para 02 (duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Chã de Alegria/
PE e de Paudalho/PE, no dia 07/02/2016. Fundamentação
Legal: Art. 25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: W.
KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
- ME. CNPJ: 18.578.737/0001-51. Valor Total: R$ 24.000,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
227/2016. Proc. Financeiro n° 444/2016 CPL. Apresentação
artística do CAVALO MARINHO BOI MATUTO DE OLINDA,
para uma apresentação no 12º Carnaval Mesclado da Casa da
Rabeca do Brasil – Carnaval 2016, no município de Olinda/PE,
no dia 07/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL CASA
DA RABECA DO BRASIL. CNPJ: 09.482.973/0001-89. Valor:
R$ 9.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial, torna
público a ADESÃO à ARP Nº 003/2015, como órgão CARONA,
advinda do Processo 005/2015 promovida pelo Hospital Regional
de Limoeiro José Fernandes Salsa, referente à contratação
de empresa no fornecimento de 8.180 unidades de Cateter
intravenoso de 20mm no valor total de R$ 4.499,00 (quaro mil
quatrocentos e noventa e nove reais) a favor da empresa APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS para atender as necessidades do Hospital
Correia Picanço. Recife, 05/04/2016 - Rosemary Leoncio de Lima/
Presidente Pregoeira do Hospital Correia Picanço.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 068.2016.VI.PE.046.SEFAZ
OBJETO: Contratação da prestação de serviços de apoio
administrativo para a Secretaria da Fazenda. Devido à
necessidade de alterações no edital, comunicamos que a sessão
de abertura do certame, marcada para a data de 06/04/2016,
fica adiada “sine die”. Recife, 04 de abril de 2016. Ana Gertrudes
Guerra. Pregoeira em exercício CCPLE VI.
(F)

PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES
Contrato Nº 033/2016 – DISP.p/Valor Obj.: Serviço de
Fornecimento de Água Potável Empresa: DISQUE ÁGUA LTDA
Valor: R$ 7.350,00. * Contrato Nº 035/2016 – DISP. Nº 006/2016
Obj.: Fornec. Lâmpada p/Foco Central Empresa: BARATA COM.
ELETRIC.LTDA Valor: R$ 11.000,00. * Contrato Nº 036/2016
– ADESÃO. Nº 001/2016 Obj.: Forn. Medicam.(Enoxaparina)
Empresa: COM.MOSTAERT LTDA Valor: R$ 233.040,00. *
Contrato Nº 037/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 020/2016 Obj.:
Forn. Água Tratada nos Param. exigidos p/Fabric.Autoclaves.
Empresa: DISQUE ÁGUA LTDA Valor: R$ 109.200,00.
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)

GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 070.2016.IV.PE.047.JUCEPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de controle,
operação e fiscalização de portarias a serem executados
no escritório regional da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco-JUCEPE em Caruaru. Valor Global Estimado: R$
60.444,00. Entrega das Propostas até: 18/04/2016, às 09h:30m;
Início da Disputa: 18/04/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações:(81) 3183-7811.Cristiane Cordeiro dos Santos –
Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

UNIVERSIDADE DE PE. – UPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 251.2015.IV.PE.145.PROCAPE. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante FUNCIONAL TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI - ME, CNPJ Nº 01.297.550/0001-87, por ter ofertado
o menor preço global no valor de R$ 349.685,52 (trezentos e
quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
e dois centavos). Recife, 04 de abril de 2016. Cristiane Cordeiro
dos Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 093.2016.X.DL.018.FACEPE - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, à
vista do Parecer Nº 005/2016 - CCPLE X e da justificativa do órgão
de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inciso IV da lei supra, cujo objeto é a contratação da
empresa RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME, CNPJ
Nº 07.188.544/0001-78 para prestação de serviços de limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
no endereço informado no Quadro 1, que faz parte do Termo de
Referência, ao custo global estimado em R$ 31.390,15 (trinta e
um mil, trezentos e noventa reais e quinze centavos), pelo período
máximo de 180 (cento e oitenta) dias. Recife, 04 de abril de 2016.
Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 063.2016.VII.PE.041.SAD - OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação de serviços especializados de
impressão departamental centralizada, incluindo disponibilização
de equipamentos (impressoras e multifuncionais), reposição
de suprimentos (exceto papel), disponibilização de sistema de
bilhetagem para gestão informatizada da solução, bem como
manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da
Secretaria de Administração. Valor estimado R$ 188.553,60 (cento
e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta
centavos). Entrega das Propostas até 19/04/2016, às 09:50h;
Início da Disputa: 19/04/2016, às 10:00h (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 04 de abril de 2016. Cirilo
Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 031.2015.CPL.DL.SAD; Modalidade/Nº : Dispensa
de Licitação 034/2015; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto
Descr.: prestação de serviços especializados de impressão
departamental centralizada, invluindo: disponibilização de
equipamentos (impressoras e multifuncionais); reposição de
suprimentos (exceto papel); disponibilização de sistema de
bilhetagem para gestão informatizada da solução; bem como
manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da
SAD; Contrato Nº : 079/2015; Contratado: Maq-Larem Máquinas,
Móveis e Equipamentos LTDA; CNPJ: 40.938.508/0001-50; Termo
Aditivo Nº : 01; Nº de Registro: 008/2016; Valor Suprimido: R$
4320,00; Recife, 19 de janeiro de 2016.
(F)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL GETULIO VARGAS, nos termos do que dispõem
as Leis 8.666-93 e 10.520-02 e em face do resultado obtido nos.
SEXTO TERMO ADITIVO Contrato Nº 03/2010 a; Partes: SES –
Hospital Getúlio Vargas e a empresa CHIRISTIANE FERREIRA
COEMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Prorrogação do
Contrato para Prorrogação de 05(meses) meses; Origem: ao
Processo Nº 85/2009, Inexigibilidade N° 12/2009.

CT.14/16 -TOPSERVICE TERC. EIRELI - Prestação Serv.
Motorista, pz 01/03/2016 a 28/02/2017,16NE24; R$295.052,08;
CT.15/16- CONTEC CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI-EPP,
Prestação Serv. Atividade Meio PGE, pz. 09/03/2016 a 04/09/2016,
16NE143, R$1.732.393,38; Rg.16/16- 3º-TA-CT-44/14 CS
BRASIL, Prorrogação pz. 13/03/16 a 12/03/17, 16NE165
R$49.800,00, PL.076/12, PE-050/12, ARP 06/13-SAD; Rg.17/16
- 2º-TA-CT-40/14 TRANS-SERVI Supressão 25% valor contratado
R$6.000,00 e Prorrogação pz 20/03/2016 a 19/03/2017, 16NE178;
R$14.050,00.
(F)

Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes,
Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ATAS
ATA Nº 045/2016 – Pregão Eletr. Nº 110/2015 Objeto: Fornec.
Mat.Cons.Hosp.(Penso). Contratada: CREMER S/AValor: R$
41.040,00. ATA Nº 046/2016 – Pregão Eletr. Nº 110/2015 Objeto:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada: DERMATOFLORA
LTDA Valor: R$ 7.200,00. ATA Nº 047/2016 – Pregão Eletr. Nº
110/2015 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Contratada:
DMAX DISTR.MED.MAT.HOSP.LTDA Valor: R$ 102.900,00. ATA
Nº 048/2016 – Pregão Eletr. Nº 110/2015 Objeto: Fornec.Mat.
Cons.Hosp.(Penso). Contratada: DROGAFONTE LTDA Valor: R$
5.940,00. ATA Nº 049/2016 – Pregão Eletr. Nº 110/2015 Objeto:
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Penso). Contratada: INJEFARMA C.
SILVA DISTRIB.LTDA Valor: R$ 77.712,00. ATA Nº 050/2016
– Pregão Eletr. Nº 110/2015 Objeto: Fornec.Mat.Cons.Hosp.
(Penso). Contratada: MEDICAL MERC.APARELH.MÉDICA
LTDA Valor: R$ 6.525,60. ATA Nº 051/2016 – Pregão Eletr. Nº
110/2015 Objeto: Fornec. Mat. Cons.Hosp. (Penso). Contratada:
P.R. COMERCIAL MÉDICA LTDA Valor: R$ 27.000,00. ATA Nº
052/2016 – Pregão Eletr. Nº 112/2015 Objeto: Aquis.Equip.Méd.
Hosp. Contratada: BAUMER S/A Valor: R$ 270.000,00. ATA Nº
053/2016 – Pregão Eletr. Nº 112/2015 Objeto: Aquis.Equip.Méd.
Hosp. Contratada: MEDICAL MERC.APARELH.MÉDICA LTDA
Valor: R$ 7.500,00. ATA Nº 054/2016 – Pregão Eletr. Nº 003/2016
Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consig. (Hemod.) Contratada:
BIOMED. PROD. CIENT. MED.HOSP.LTDA Valor: R$ 597.174,00.
ATA Nº 055/2016 – Pregão Eletr. Nº 003/2016 Objeto: Fornec.
Mat. Cons. Hosp.Consig.(Hemod.) Contratada: BOSTON SCIENT.
BRASIL LTDA Valor: R$ 164.160,00. ATA Nº 056/2016 – Pregão
Eletr. Nº 003/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consig.
(Hemod.) Contratada: EPTCA MED.DEVICES LTDA Valor: R$
20.160,00. ATA Nº 057/2016 – Pregão Eletr. Nº 002/2016 Objeto:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicam.) Contratada: BRAMED-MAT.
CIRURG.LTDA Valor: R$ 38.160,00. ATA Nº 058/2016 – Pregão
Eletr. Nº 002/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicam.)
Contratada: ENDOCENTER COM.LTDA Valor: R$ 940.197,00.
ATA Nº 059/2016 – Pregão Eletr. Nº 002/2016 Objeto: Fornec.
Mat.Cons.Hosp.(Medicam.) Contratada: EXPRESSA DISTRIB.
MEDICAM.LTDA Valor: R$ 90.000,00. ATA Nº 060/2016 – Pregão
Eletr. Nº 002/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.(Medicam.)
Contratada: MAJELA HOSPIT.LTDA Valor: R$ 234.000,00.
ATA Nº 061/2016 – Pregão Eletr. Nº 002/2016 Objeto: Fornec.
Mat.Cons.Hosp.(Medicam.) Contratada: MAUÉS LOBATO
COM. REPR.LTDA Valor: R$ 13.128,00. ATA Nº 062/2016 –
Pregão Eletr. Nº 002/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Medicam.) Contratada: TC ATUAL COM.MEDIC.LTDA Valor:
R$ 19.200,00. ATA Nº 063/2016 – Pregão Eletr. Nº 004/2016
Objeto: Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Medicam.) Contratada: COM.
CIRURG.RIOCLARENSE LTDA Valor: R$ 79.380,00. ATA Nº
064/2016 – Pregão Eletr. Nº 004/2016 Objeto: Fornec. Mat.Cons.
Hosp.(Medicam.) Contratada: COM.MOSTAERT LTDA Valor:
R$ 8.400,00. ATA Nº 065/2016 – Pregão Eletr. Nº 004/2016
Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicam.) Contratada:
COM.VALFARMA LTDA Valor: R$ 105.392,40. ATA Nº 066/2016
– Pregão Eletr. Nº 004/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp
(Medicam.) Contratada: CRISTALIA PROD. QUIM. FARMAC.
LTDA Valor: R$ 107.594,40. ATA Nº 067/2016 – Pregão Eletr.
Nº 004/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicam.)
Contratada: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 11.472,92. ATA Nº
068/2016 – Pregão Eletr. Nº 004/2016 Objeto: Fornec.Mat.Cons.
Hosp.(Medicam.) Contratada: EXATA DISTR. HOSP.LTDA Valor:
R$ 110.844,00. ATA Nº 069/2016 – Pregão Eletr. Nº 004/2016
Objeto:
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Medicam.)
Contratada:
FARMACE IND QUIMICO-FARMAC.CEAR.LTDA Valor: R$
19.200,00. ATA Nº 070/2016 – Pregão Eletr. Nº 004/2016 Objeto:
Fornec.Mat.Cons.Hosp.(Medicam.) Contratada: ONCOEXO
DISTR.MEDICAM.LTDA Valor: R$ 93.480,00. ATA Nº 071/2016
– Pregão Eletr. Nº 004/2016 Objeto: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Medicam.) Contratada: UNI HOSP.LTDAValor: R$ 109.254,00.
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)

pasteurizado integral, no âmbito do Programa Leite de Todos/PE,
originado da Chamada Pública Nº 001/2016-CPL, para contratação
da Cooperativa Agropecuária de Panelas - COOPEPAN, CNPJ
11.442.249/0001-73, por um período de 180 dias, para o lote 13,
no valor total de R$ 1.521.900,00. Recife, 31/03/2016.

EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES

Recife, 5 de abril de 2016

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GABINETE DO SECRETÁRIO - GS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Nº 004/2016 CPL, Inexigibilidade de Licitação Nº
004/2016. Reconheço e Ratifico com fundamento no art. 25 da Lei
Nº 8.666/93, o processo supramencionado, natureza de compra
e serviço, cujo objeto é o fornecimento e distribuição de leite

CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Defesa Civil da
Casa Militar–SEDEC/CAMIL. INTERVENIENTE: Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Processo
Licitatório CEL/CAMIL Nº 010/2015; Inexigibilidade Nº
001/2015 – CEL/CAMIL. Objeto: Prestação de serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável, para consumo humano,
através de carro-pipa, para atender a demanda dos municípios, no
Estado de Pernambuco, afetados pela estiagem. Prazo: 03 (três)
meses, a contar da data da assinatura do contrato.
CT Nº 046/2015: Credenciado: EZIO GALINDO CORDEIRO. NE
Nº 000242 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00. Assinatura:
01/11/2015.
CT Nº 076/2015: Credenciado: PAULO FERNANDES ALFREDO
DA SILVA. NE Nº 000272 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 215/2015: Credenciado: MARCOS BARBOSA DOS
SANTOS. NE Nº 000341 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015
CT Nº 235/2015: Credenciado: LEANDRO HENRIQUE NUNES
DE ARAÚJO. NE Nº 000312 de 01/11/2015 no valor de R$
23.100,00. Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 240/2015: Credenciado: MARK ANDREW NUNES DE
LIMA. NE Nº 000382 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DA LICITAÇÃO,
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016-CEL
CONVITE Nº 001/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILAR
E FUNDAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO AEROPORTO NO
MUNICÍPIO DE RECIFE-PE”. Considerando que não houve
interposição de recurso administrativo contra o resultado do
julgamento das propostas de preços, a Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público o
RESULTADO FINAL e a HOMOLOGAÇÃO do processo supra,
bem como a ADJUDICAÇÃO em favor do licitante: JATOBETON
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.507.949/0001-82, no valor R$
38.000,01. Recife, 04 de abril de 2016. Lídia Albuquerque A.
Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2016. OBJETO: Prestação de serviços de
recepção de forma contínua. CONTRATADA: ALVES CORREIA
SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. VALOR
GLOBAL: R$ 131.521,14 (cento e trinta e um mil, quinhentos e
vinte e um reais e quatorze centavos). NOTA DE EMPENHO:
2016NE0000006. VIGÊNCIA: de 01/03/2016 a 28/02/2017.
Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2014. OBJETO:
Prorrogação e renovação do prazo contratual para o exercício
financeiro de 2016 e concessão de reajuste dos valores contratuais
na ordem de 10,47% (dez vírgula quarenta e sete por cento).
CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA. VALOR ANUAL:
R$ 23.667,36 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais
e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: de 30/01/2016 a 29/01/2017.
Rodrigo Gayger Amaro - Secretário da Controladoria-Geral do
Estado.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços Nº 014/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. Nº 047/2015, PE Nº 033/2015-CPL/SDS; OBJETO:
Aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Defesa Social;
“Valor Total R$ 134.742,65”; COMPROMISSADA: M.S.
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 01ABR2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
Contrato Nº 005/2016-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de empresa especializada no serviço de coleta, transporte e
tratamento de resíduos infectantes resultante das atividades
realizadas na sede do Instituto de Medicina Legal de Pernambuco
Antônio Persivo Cunha (IMLAPC), localizada à Rua Marques do
Pombal, Nº 455, Bairro de Anato Amaro, CEP: 50.100-170, Recife/
PE, no Posto Avançado IML Prazeres, localizado à Estrada da
Batalha, S/N, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE, na Região
do Instituto de Medicina Legal - Caruaru (setor de tanatoscopia), em
atividade no terreno do Hospital Regional do Agreste, localizada na
BR-232, Km 130, s/n, Indianópolis - Caruaru/PE, CEP: 55.002-970
e na Regional do Instituto de Medicina Legal - Petrolina, localizada
na Avenida Sete de Setembro, s/Nº , jardim Maravilha - Petrolina/
PE, CEP: 56.300-000. CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO
AMBIENTAL LTDA; ORIGEM: Proc. Nº 046/2014.CPL/SDS; PE
Nº 040/2014-CPL/SDS. Recife/PE, 01ABR2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)