DOEPE 27/02/2016 -Fc. 3 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SAD Nº 468 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 2.170
de 03/09/2014, publicada no DOE de 04/09/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 01/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
11 (onze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2014

AMANDA BIONE BEZERRA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2014

CAMILA DE ANDRADE PEQUENO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014

ELVYSSON CAMILO FLORIANO DA SILVA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2014

LUIZA ZEFERINO SANTOS

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2014

MONICA EMILIA BATISTA DE LIMA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2014

RAYSSA BEATRIZ DE MELO BRITTO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2014

ROBERTA CLAUDIA MENDONÇA DA SILVA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2014

SAMARA CAROLINE DA SILVA LIMA FALCAO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014

TACIANA SILVA CORREIA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2014

VANESSA KELLY BARBOSA DE SOUSA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2014

WERUSKA CRISTINA VASCONCELOS VIEIRA

Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 27/02/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940294122016 – Suzanilda Amenaide de A. Lima, mat. 1213652, concedo 45 dias a partir de 24/11/14.
940294452016 – Ivanildo Vilar Pereira, mat. 1761684, concedo 15 dias a partir de 02/12/14.
940294672016 – Enilda Ferraz Monteiro, mat. 1578936, concedo 55 dias a partir de 07/11/14.
940296252016 – Amaury Alencar de Lima, mat. 1342770, concedo 21 dias a partir de 09/12/14.
940296582016 – Dorany de Brito e Silva, mat. 1725823, concedo 05 dias a partir de 08/12/14.
940297042016 – Andréa Brasileiro P. Falcão, mat. 1453998, concedo 15 dias a partir de 01/12/14.
940297502016 – Jacira Baltazar da Silva, mat. 1052918, concedo 05 dias a partir de 11/12/14.
940298272016 – Sonia Francisca Lopes, mat. 1478109, concedo 11 dias a partir de 02/12/14.
940298842016 – Mauricéa de França, mat. 1440020, concedo 05 dias a partir de 15/12/14.
940299282016 – Verônica Maria de Pontes Ramos, mat. 1040901, concedo 30 dias a partir de 11/12/14.
940299852016 – Wilson Marques da Silva, mat. 1073419, concedo 30 dias a partir de 25/11/14.
940300312016 – Claudia Patricia Alves de A. Lima, mat. 1740571, concedo 08 dias a partir de 28/11/14.
940300422016 – Ariane de Oliveira Pinto, mat. 1454420, concedo 15 dias a partir de 26/11/14.
940300642016 – Maria do Socorro Ferreira S. Campos, mat. 2563592, concedo 30 dias a partir de 03/12/14.
940300752016 – Maria do Socorro Ferreira S. Campos, mat. 1760424, concedo 30 dias a partir de 03/12/14.
940301432016 – Ebenézer Farias de Queiroz, mat. 1741080, concedo 30 dias a partir de 27/11/14.
940301652016 – Otacilio Cavalcanti de O. Junior, mat. 1941739, concedo 15 dias a partir de 29/08/14.
940302222016 – Severina Maria F. A. Vasconcelos, mat. 2530147, concedo 60 dias a partir de 18/11/14.
940302662016 – Cláudia Lívia Gomes da Silva, mat. 3014550, concedo 45 dias a partir de 15/12/14.
940303802016 – Iris Solange Cavalcanti, mat. 1840320, concedo 15 dias a partir de 04/11/14.
940304352016 – Rejane Maria Leitão de Lima, mat. 1253980, concedo 30 dias a partir de 22/12/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940293662016 – Mércio Maria Alves Guimarães, mat. 1613596, concedo 16 dias a partir de 15/12/14.
940293882016 – Luiza Martins de Paula, mat. 1408925, concedo 30 dias a partir de 01/12/11.
940293902016 – Márcia Maria Moreira Saraiva Ribeiro, mat. 1609629, concedo 90 dias a partir de 09/11/14.
940294012016 – Denise Tavares de S. S. Martins Carreiro, mat. 2552876, concedo 15 dias a partir de 11/12/14.
940294232016 – Maria José Silva, mat. 1181424, concedo 15 dias a partir de 26/11/14.
940294342016 – Helena Cristina T. de Albuquerque, mat. 1840169, concedo 60 dias a partir de 04/12/14.
940294562016 – José Heleomar Soares Dantas, mat. 1745301, concedo 60 dias a partir de 10/12/14.
940294782016 – Guilomar Maria Rodrigues Cavalcanti, mat. 1261967, concedo 90 dias a partir de 16/12/14.
940294802016 – Maria da Conceição da Rocha, mat. 1221477, concedo 30 dias a partir de 02/12/14.
940295022016 – Dilma Monteiro da Silva Sá, mat. 1455265, concedo 30 dias a partir de 22/12/14.
940295352016 – Norma Lúcia Vilarim Souza, mat. 1572547, concedo 15 dias a partir de 12/12/14.
940295462016 – Rivaldo Valderino da Silva, mat. 26866169, concedo 30 dias a partir de 07/10/14.
940295682016 – Simone Portela Pontes, mat. 1638807, concedo 30 dias a partir de 28/10/14.
940296032016 – João Antonio Soares, mat. 1770489, concedo 120 dias a partir de 11/11/14.
940296142016 – Maria do Desterro Valgueiro Diniz, mat. 1308599, concedo 30 dias a partir de 18/12/14.
940296362016 – Maria Carmen Antunes da Costa, mat. 2620634, concedo 60 dias a partir de 17/12/14.
940296712016 – Maria Aúrea Cavalcanti de Vasconcelos, mat. 0882321, concedo 15 dias a partir de 17/12/14.
940296822016 – Marleide Calazans de Melo, mat. 1647873, concedo 30 dias a partir de 04/12/14.
940297262016 – Ana Paula Sampaio Lopes, mat. 1811410, concedo 20 dias a partir de 11/12/14.
940297372016 – Ana Paula Sampaio Lopes, mat. 2401207, concedo 20 dias a partir de 11/12/14.
940297482016 – Nivaldo Manoel da Silva, mat. 1463810, concedo 30 dias a partir de 09/12/14.
940298382016 – Manoel José Francisco da S. Filho, mat. 1743031, concedo 35 dias a partir de 26/11/14.
940298512016 – Maria Madalena Pedrosa, mat. 1919393, concedo 08 dias a partir de 05/12/14.
940298622016 – André Luiz Campos Silvestre, mat. 3008860, concedo 30 dias a partir de 30/11/14.
940298732016 – Eliel José Francisco, mat. 1731270, concedo 16 dias a partir de 14/12/14.
940298952016 – Andrea Maria de B. C. Albuquerque, mat. 1616641, concedo 15 dias a partir de 15/12/14.
940299062016 – Maria Aurea Cavalcanti de Vasconcelos, mat. 2661080, concedo 15 dias a partir de 17/12/14.
940299302016 – José Alcidesio Medeiros de Vaconcelos, mat. 1796160, concedo 15 dias a partir de 16/12/14.
940299412016 – Maria Tereza dos Santos Dantas, mat. 1366408, concedo 30 dias a partir de 11/12/14.
940299522016 – Ilka Maria Oiiveira dos Santos, mat. 2503239, concedo 15 dias a partir de 13/12/14.
940299962016 – Maria José Aragão da Silva, mat. 2571226, concedo 90 dias a partir de 26/11/14.
940300072016 – Maria Edna da Silva Medeiros, mat. 3020606, concedo 30 dias a partir de 13/12/14.
940300202016 – Maria da Socorro Lopes S, mat. 11790319, concedo 55 dias a partir de 30/10/14.
940300972016 – Edjane Carneiro de Lima, mat. 1467654, concedo 21 dias a partir de 20/11/14.
940301102016 – Etiene Florentina de Sousa, mat. 1592521, concedo 20 dias a partir de 11/12/14.
940301322016 – Maderleide dos Santos Oliveira, mat. 1742868, concedo 30 dias a partir de 15/12/14.
940301762016 – Celia Maria Barbosa, mat. 1386905, concedo 30 dias a partir de 09/12/14.
940301872016 – Maderleide dos Santos Oliveira, mat. 1545698, concedo 30 dias a partir de 15/12/14.
940320442016 – João Liberal de Siqueira Júnior, mat. 2556545, concedo 60 dias a partir de 26/10/14.
940302552016 – Frederico de Morais Luna de P. Batista, mat. 2551683, concedo 90 dias a partir de 06/12/14.
940302772016 – Frederico de Morais Luna de P. Batista, mat. 1916220, concedo 90 dias a partir de 06/12/14.
940302902016 – Geonaldes Elhermberg de S. Gomes, mat. 2572494, concedo 30 dias a partir de 21/11/14.
940303122016 – Maria Assunção da Silva Baracho, mat. 1937901, concedo 120 dias a partir de 23/10/14.
940303342016 – Maria Assunção da Silva Baracho, mat. 2516179, concedo 120 dias a partir de 23/10/14.
940303672016 – Galba Niedja Macedo de Lima, mat. 1592602, concedo 30 dias a partir de 24/11/14.
940304022016 – Ana Lucia de Oliveira, mat. 2637782, concedo 100 dias a partir de 01/12/14.
940304242016 – Maria da Conceição N. de Oliveira, mat. 1637959, concedo 30 dias a partir de 03/12/14.
940293772016 – Severina José de Paula, mat. 1440985, concedo 30 dias a partir de 16/12/14.
940295132016 – Rosamondes Fabrício L. da Silva, mat. 1893122, concedo 30 dias a partir de 01/12/14.
940299742016 – Marcio Antonio Alves de Araujo, mat. 2599970, concedo 15 dias a partir de 10/12/14.
940303562016 – José Matos dos Santos, mat. 897361, concedo 30 dias a partir de 03/12/14.
940304132016 – Francisca Patricia Pereira Silva, mat. 2522381, concedo 27 dias a partir de 05/12/14.
940277022016 – Clarissa de Vasconcelos Barbosa, mat. 2776596, concedo 90 dias a partir de 25/11/14.

Ano XCIII • NÀ 37 - 3

940277242016 – Marluce da Silva Santos, mat. 1463322, concedo 90 dias a partir de 20/01/15.
940277352016 – Eliane Maria Canavêlo Feitosa, mat. 1233025, concedo 180 dias a partir de 28/11/14.
940277462016 – Ednar Setembrino M. de A. Pereira, mat. 1637401, concedo 60 dias a partir de 02/02/15.
940277572016 – Maria Clara Vasconcelos Fonseca, mat. 1736850, concedo 45 dias a partir de 02/02/15.
940277922016 – Edilene de Oliveira Guerra, mat. 2623838, concedo 60 dias a partir de 02/02/15.
940278142016 – Maria de Fátima C. de Andrade, mat. 1609904, concedo 15 dias a partir de 05/12/14.
940278252016 – Ana Carolina Messias de Souza, mat. 3032698, concedo 04 dias a partir de 29/09/14.
940278362016 – Suimey Gomes de M. Pinheiro, mat. 1441116, concedo 30 dias a partir de 25/08/14.
940278582016 – Egídio Andrade, mat. 1541625, concedo 30 dias a partir de 07/08/14.
940278712016 – Marta da Rocha Lins Lima, mat. 1016547, concedo 30 dias a partir de 03/01/11.
940278932016 – Adrienne Costa da Silva, mat. 1608290, concedo 16 dias a partir de 22/05/15.
940279042016 – Maria Gedalva Lucas de Melo, mat. 1609742, concedo 30 dias a partir de 15/09/11.
940279262016 – Aliete Maria de Mendonça, mat. 1186868, concedo 15 dias a partir de 18/11/14.
940279482016 – Aliete Maria de Mendonça, mat. 2296454, concedo 15 dias a partir de 18/11/14.
940279502016 – Bernadete Gomes Garcia, mat. 1383299, concedo 60 dias a partir de 09/06/14.
940279612016 – José Irapuã B. de Menezes, mat. 1761196, concedo 30 dias a partir de 09/12/14.
940279832016 – Maria Izete Alves Gondim, mat. 3034321, concedo 40 dias a partir de 23/01/15.
940279942016 – Irani Alves Assis da Silva, mat. 1242113, concedo 15 dias a partir de 29/10/14.
940280052016 – Rute Pereira da Silva, mat. 1638726, concedo 90 dias a partir de 07/11/14.
940280272016 – Marcone Brainer Soares, mat. 1940342, concedo 90 dias a partir de 22/11/14.
940280382016 – Maria Helena Rosa de Sá, mat. 1579711, concedo 04 dias a partir de 07/10/14.
940280402016 – Maria Luiza D. Ferrari, mat. 2434504, concedo 60 dias a partir de 28/01/15.
940280512016 – Adriana Carla Leal T. Ferreira, mat. 2511428, concedo 05 dias a partir de 17/01/15.
940280732016 – Maria da Conceição C. Rizzuto, mat. 2399091, concedo 15 dias a partir de 15/12/14.
940280952016 – Tatiana Nunes Cavalcanti Alves, mat. 2760509, concedo 15 dias a partir de 07/10/14.
940281062016 – Maria da Glória Soares da Silva, mat. 1542044, concedo 60 dias a partir de 10/12/14.
940281172016 – Maria Madalena Fonseca Lima, mat. 2561140, concedo 60 dias a partir de 19/10/11.
940281282016 – Maria Madalena Fonseca Lima, mat. 2561140, concedo 60 dias a partir de 27/10/10.
940281302016 – Maria Madalena Fonseca Lima, mat. 2561140, concedo 180 dias a partir de 01/02/12.
940281412016 – Maria Helania V. Rodrigues, mat. 1553127, concedo 20 dias a partir de 12/12/14.
940281522016 – Maria Madalena F. Lima, mat. 2561140, concedo 60 dias a partir de 30/08/12.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
940294912016 – Dilma Monteiro da S. Sá, mat. 1455265, concedo 18 dias a partir de 18/11/14.
940297722016 – Maria do Socorro Santos, mat. 1721283, concedo 07 dias a partir de 08/12/14.
940298402016 – Izabel Christina Braz Cavalcanti, mat. 1044044, concedo 30 dias a partir de 11/12/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família
940297832016 – Anayde Freire Agostinho M. Nascimento, mat. 1902806, indeferido.
940298052016 – Anayde Freire Agostinho M. Nascimento, mat. 2531135, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940302882016 – Regiana Estevam da Silva, mat. 2513358, concedo 180 dias a partir de 14/12/14.
940302002016 – Eliane Pachêco Leal, mat. 2598302, concedo 180 dias a partir de 22/12/14.
940295812016 – Micheliny Cavalcanti Dias Cândido, mat. 2541319, concedo 30 dias a partir de 28/10/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 05 de 26 de fevereiro de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto do Artigo nº11, da Lei Complementar nº 135,
de 31 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
I – Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, ficando
designados os seguintes membros:
MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
137.958-5

Tânia Maria Rodrigues

Titular

258.905-2

Ana Valéria Santos Amaral

Titular

110.959-6

Hirlene Gomes Feitosa

Suplente

42.016-6

Gerson Pereira da Silva

Suplente

361.846-3

Maria Clara da Silva Macedo

Titular

136.838-9

Newton Cordeiro da Silva

Titular

337.756-3

Rogério Cruz de Lemos

Suplente

137.959-3

Lúcia Maria Berenstein

Suplente

SECRETARIA DA CASA CIVIL

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 06 de 26 de fevereiro de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015, alterada
pela Lei nº 15.664 de 10/12/2015.
RESOLVE:
I – Dispensar a servidora SUELY PERRUSI BANDEIRA DE MELLO, matrícula nº 258.667-8, da função de Gestor de Telemática- Telefonia
fixa e móvel e Internet móvel da Secretaria da Casa Civil.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 07 de 26 de fevereiro de 2016
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015, alterada
pela Lei nº 15.664 de 10/12/2015.
RESOLVE:
I – Nomear a servidora PRISCILA CAROLINA BRAGA ARAGÃO,, matrícula nº 366.148-2, para exercer a função de Gestor de Telemática
- Telefonia fixa e móvel e Internet móvel da Secretaria da Casa Civil, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.000, de
27/12/2012..
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL