DOEPE 24/02/2016 -Fc. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 34
Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 63.465,00 (sessenta e três
mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Local e Data da Sessão
de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº
01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000),
09/03/2016; Horário: 09h00min.
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 009/2016, Comissão:
CPL, Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2016, Objeto Nat.:
Compras. Objeto descr.: Aquisição de gêneros perecíveis da
agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Máximo
Aceitável: R$ 72.828,00 (setenta e dois mil oitocentos e vinte e
oito reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião
da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do
Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 17/03/2016; Horário: 09h00min.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no endereço Sala de Reunião da CPL, Praça
Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE,
(CEP 55.765-000), ou através do Fone: 0xx81. 3757-1177, no
horário de 08h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.
Santa Maria do Cambucá-PE, 23 de fevereiro de 2016.
Bruno de Almeida Queiroz
Pregoeiro (*)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 004/2016, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2016, Objeto
Nat.: Compras. Objeto descr.: Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios para a Policlínica. Valor Máximo Aceitável: R$
164.721,20 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e um
reais e vinte centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala
de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa
Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 08/03/2016; Horário:
10h30min. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no endereço Sala de Reunião
da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do
Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), ou através do Fone: 0xx81.
3757-1177, no horário de 08h00min as 13h00min de segunda a
sexta-feira.
Santa Maria do Cambucá-PE, 23 de fevereiro de 2016.
Bruno de Almeida Queiroz
Pregoeiro (*)
(81980)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2016 – PL N.º 015/2016 –
OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Retro
Escavadeira para Variados Serviços em Diversos Bairros
no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Data da abertura: 11/03/2016 às 08:00hs, o Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto a CPLOSE através do email
infracplose@gmail.com, Fone (81) 8200-1746. São Lourenço da
Mata, 19/02/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
da CPLOSE.
(81994)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2016; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2016; Objeto nat.: compra; Objeto descr.: contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de medicamentos
destinados à Secretaria Municipal de Saúde, dividido por LOTE,
sendo o LOTE I – medicamento para uso hospitalar; LOTE II
– psicotrópicos e entorpecentes para uso hospitalar; LOTE III –
medicamentos do componente básico; LOTE IV – psicotrópico do
componente básico; LOTE V – medicamentos de atenção básica;
e LOTE VI – controlado de atenção básica. Valor total máximo
aceitável para o LOTE I: R$ 987.797,18; LOTE II: R$ 53.633,00;
LOTE III – R$ 1.042.206,20; LOTE IV – R$ 406.003,40; LOTE V
– R$ 88.476,00; e LOTE VI – R$ 292.240,00. Local da sessão de
abertura: sala da CPL, situada na Rua João Chagas, s/n, Centro,
Toritama/PE; Data: 08/03/2016; Horário: 08:30 horas.Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00
às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por
e-mail: cpltoritama2013@hotmail.com. Toritama, 23 de fevereiro
de 2016. Gustavo Travassos de Melo- Pregoeiro.
(82019)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA ME e EPP)
Processo nº 009/2016; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 007/2016; Objeto nat.:prestação de serviço; Objeto
descr,:contratação de empresa(s) para execução dos serviços
de locação, manutenção, montagem e desmontagem de:
arquibancadas (LOTE I); passarela (LOTE II); cercas e tapumes
(LOTE III); grids e portais (LOTE IV); camarins (LOTE V);
barracas (LOTE VI); toldos (LOTE VII); stands (LOTE VIII);e
grupos geradores (LOTE IX); e locação, transporte, limpeza e
manutenção de sanitários químicos (LOTE X); para a realização
de eventos no Município de Toritama. Valor máximo aceitável
para cada LOTE: LOTE I - R$ 14.449,99; LOTE II – R$ 9.099,99;
LOTE III – R$ 29.399,98; LOTE IV – R$ 50.260,08; LOTE V – R$
36.283,35; LOTE VI – R$ 589,98; LOTE VII – R$ 12.613,19; LOTE
VIII – R$ 35.399,88; LOTE IX – R$ 47.666,74; e LOTE X – R$
49.280,88. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na
Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE; Data: 08/03/2016;
Horário: 11:30 horas.Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail: cpltoritama2013@hotmail.com.
Toritama, 23 de fevereiro de 2016. Gustavo Travassos de Melo Pregoeiro.
(82020)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2016; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2016; Objeto nat.:prestação de serviço; Objeto descr,:.
contratação de empresa(s) para execução dos serviços de
locação, manutenção, montagem e desmontagem de: palcos
(LOTE I);equipamentos de iluminação (LOTE II); e equipamentos
de sonorização (LOTE III); para a realização de eventos no

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Município de Toritama. Valor máximo aceitável para cada LOTE:
LOTE I - R$ 84.800,03; LOTE II – R$ 94.500,00; e LOTE III – R$
137.066,71. Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada
na Rua João Chagas, s/n, Centro, Toritama/PE; Data: 08/03/2016;
Horário: 15:00 horas.Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda
a sexta-feira ou através do e-mail:cpltoritama2013@hotmail.com.
Toritama, 23 de fevereiro de 2016. Gustavo Travassos de Melo Pregoeiro.
(82021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 023/2014. Comissão: CPL. Tomada de Preços nº
004/2014. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: construção de 01
(uma) quadra poliesportiva coberta com palco, localizada no bairro
Independente no Município de Toritama. Contrato nº 078/2014.
Contratado: Viacon Construções e Montagens Ltda. CNPJ:
05.463.276/0001-20. Termo aditivo nº 02. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo por
termo inicial o dia 06/01/2016 e por termo final o dia 05/07/2016.
Toritama, 04 de janeiro de 2016. Odon Ferreira da Cunha Prefeito.
(82023)

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 001/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 001/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza e materiais
descartáveis, destinados para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Vereadores de Vitoria de Santo Antão -PE
Valor Máximo Aceitável: R$ 22.344,10 (Vinte e dois mil, trezentos
e quarenta e quatro reais e dez centavos). Local e data da sessão
de abertura: Sala da CPL - Praça 3 de Agosto, nº 72 – Livramento
– Vitoria de Santo Antão -PE; 08/03/2016; Horário: 11:30h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone (81) 3523-4369, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Maria do Socorro Francisca Neri – Pregoeira (*).
(F)

Publicações Particulares
ASPJ-PE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO - ASPJ-PE, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca a todos os associados na forma
dos arts. 11, 12 inc. I, 13 § 2º, e, demais aplicáveis dos estatutos
sociais, para Assembleia Geral Extraordinária, designada para o
dia 04 de março de 2016, em primeira convocação para às 08:00
horas com a presença da maioria absoluta dos seus membros
associados, em segunda convocação para às 08:30 horas com
a presença da maioria absoluta dos seus membros associados,
e, em terceira e última convocação para às 09:00 horas, com
qualquer número de presentes para, no auditório do Fórum do
Recife (Des. Rodolfo Aureliano), sito na Av. Desembargador
Guerra Barreto, s/n, Ilha do Leite, nesta cidade do Recife para
tratar da seguinte Pauta: 1- Alterações à redação dada aos arts. 44
§ 2°; caput do 45; 49, § 1°, alíneas “b” e “c”; §2° alíneas “b” e “g”;
a criação das alíneas “h”, “i”, “j” e “k”; § 4°; caput do 50; Parágrafo
Único do 53. 2 - Criação da Instrução Eleitoral para próximas
eleições. Recife, 23 de fevereiro de 2016. Milton Correia da
Silva. Presidente.
(82000)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS –CEHAB
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, REALIZADA NO DIA 04
(QUATRO) DE JANEIRO DE 2016.
Ao 4º (quarto) dia do mês de janeiro do ano de 2016 (dois mil e
dezesseis), às 09:00 (nove) horas, na sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 03.206.056/0001-95, situada na Rua Odorico Mendes,
nº 700, no bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife, no
Estado de Pernambuco, reuniu-se pela sexagésima primeira vez
o Conselho de Administração desta Companhia, devidamente
convocado nos termos do §1º do artigo 14 do Estatuto Social, sob
a presidência do Conselheiro Sr. Marcos Baptista Andrade, tendo
por secretária dos trabalhos do dia a Conselheira Sra. Sheilla
Pincovsky de Lima Albuquerque. Constatou-se a existência de
quórum para deliberação da matéria incluída na ordem do dia,
mediante a verificação da presença de todos dos membros do
Conselho de Administração desta Companhia. Consta na ordem
do dia para deliberação do Conselho a matéria inserida no
parágrafo 3º do artigo 12 e inciso I do artigo 15 do Estatuto Social,
qual seja: “REELEIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO
DE 01 (UM) ANO, NOS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE,
DIRETOR DE PLANOS E PROJETOS, DIRETOR DE OBRAS E
SERVIÇOS E DIRETOR DE APOIO JURÍDICO”. O Presidente
do Conselho de Administração propôs manutenção dos seguintes
nomes para continuarem ocupando os cargos de Diretor
Presidente, Diretor de Apoio Jurídico, Diretor de Planos e Projetos
e Diretor de Obras e Serviços desta Companhia, respectivamente:
o Sr. MARCOS BAPTISTA ANDRADE, brasileiro, casado,
arquiteto, RG nº 2.998.927-SSP/PE, CPF nº 456.105.924-53,
residente na Rua Des. Célio de Castro Montenegro, nº 32, apt.
1501, Monteiro, Recife-PE, CEP 52.070-008, a partir do dia 06
de janeiro de 2016; o Sr. ROBERTO BARRETO DA FONSECA
LINS, brasileiro, divorciado, arquiteto, RG nº 1.635.374-SSP/PE,
CPF nº 257.232.354-00, residente na Rua Gomes Coutinho, nº
306, aptº 501, Tamarineira, Recife-PE CEP 52.051-130, a partir do
dia 02 de janeiro de 2016; o Sr. NELSON CESAR DE HOLANDA

CAVALCANTI JÚNIOR, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,
inscrito no CPF/MF sob o nº 624.226.424-20, portador da Cédula
de Identidade nº 1.927.653 SSP-PE, residente e domiciliado a Rua
Bento Loyola, nº 75, apt. 2701, Casa Amarela, Recife-PE, CEP
52051-340, a partir do dia 15 de dezembro de 2015; e LUCIANA
OLIVEIRA PIRES, brasileira, casada, advogada, inscrita no
CPF nº 619.714.644-49, RG nº 4.172.039 SDS/PE, residente
à Rua da Baixa Verde, nº 304, Derby, Recife/PE, CEP: 52.010250, a partir do dia 19 de janeiro de 2016.Aberta a votação, foi
aprovado por unanimidade a reeleição dos seguintes diretores:
Sr. MARCOS BAPTISTA ANDRADE continua a ocupar o cargo
de Diretor Presidente; ROBERTO BARRETO DA FONSECA LINS
continua no cargo de Diretor de Planos e Projetos; NELSON
CESAR DE HOLANDA CAVALCANTI JÚNIOR permanece como
Diretor de Obras e Serviços; e LUCIANA OLIVEIRA PIRES
permanece no cargo de Diretora de Apoio Jurídico. Nada mais
havendo para ser deliberado na presente reunião, o Presidente
do Conselho de Administração declarou encerrados os trabalhos,
suspendendo-se a reunião pelo tempo necessário para lavratura
da ata correspondente, procedendo-se, posteriormente, à sua
leitura, a qual, achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os Conselheiros presentes. Recife, 04 de janeiro de 2016.
Conselheiros: Marcos Baptista Andrade – Presidente; Sheilla
Pincovsky de Lima Albuquerque – Secretária; Bruno de Moraes
Lisboa – Membro do Conselho.
(F)

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à
Avenida Marquês de Olinda nº 175 – 4º andar, bairro do Recife –
Recife – PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2015. Recife, 17 de fevereiro de 2016. Luciano de Petribu Bivar –
Presidente do Conselho de Administração.
(81971)

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
CNPJ nº 33.054.826/0001-92 / NIRE nº 26.3.0001024-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária no dia 29 de março de 2016, às dez
horas, na sede social localizada à Avenida Marquês de Olinda nº
175 – 4º andar, bairro do Recife – Recife/PE, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras;
2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a
distribuição de dividendos.
Recife, 17 de fevereiro de 2016. Luciano de Petribu Bivar –
Presidente do Conselho de Administração
(81972)

COOPEREG – COOPERATIVA DE
RECICLAGEM GRAVATÁ
CNPJ nº 08.839.736/0001-60 – NIRE 26400018081
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Comunicamos que às 10h., do dia 08 de Março de 2016, na
nossa sede social, localizada na Av. Cícero Batista de Oliveira nº
2346, bairro Novo Gravatá, município de Gravatá-PE, estaremos
nos reunindo em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
com objetivo de ser deliberada pauta que trata da extinção ou
continuidade das atividades da cooperativa: Gravatá 16 de
Fevereiro 2016. Francisco da Costa Paula – Presidente.
(82024) (82026)

SINDICATO DOS EMPREGADOS
VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
Com fulcro no Art. 20 do Estatuto Social deste Sindicato,
objetivando o cumprimento do disposto no Art. 17 do referido
Estatuto, o Presidente do Sindicato convoca todos os associados
quites com suas obrigações sociais, para participarem da
Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sua sede social,
sito na Rua Barão de São Borja, nº. 183 – Boa Vista – RecifePE, no dia 04.03.2016 às 15h00, em primeira convocação, com
a presença dos associados, ou na ausência do quorum legal,
em segunda convocação às 16h00 do mesmo dia e no mesmo
local com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Tomada de contas da Diretoria;
Discussão e aprovação da proposta orçamentária; Relatório das
ocorrências administrativas e apreciação dos atos da Diretoria.
Recife-PE, 24 de Fevereiro de 2016 - Marcelo Fernandes PereiraPresidente.
(81996)

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA
5ª REGIÃO
Seção Judiciária de Pernambuco – 16ª Vara Federal – Caruaru
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDC.0016.000123-1/2015
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
AÇÃO MONITÓRIA 0000029-19.2008.4.05.8302
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: MARISTELA BARROS DE MORAIS MONTEIRO E
OUTROS
O MM JUIZ FEDERAL DA 16ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DE PERNAMBUCO, DR. JOSÉ MOREIRA DA SILVA NETO, NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa, que por meio deste,
FICA CITADA - MARISTELA BARROS DE MORAIS MONTEIRO,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, pague a importância de R$ 2.469.252,84

Recife, 24 de fevereiro de 2016
(dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), de
acordo com a petição exordial, e com planilha atualizada da
dívida, podendo opor embargos monitórios no mesmo prazo, nos
termos do art. 1.102-A e seguintes do CPC. Fica ainda advertida
que, se não forem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno
direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial
em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I,
Título VIII, Capítulo X do CPC. Se a parte ré cumprir o comando
constante do mandado monitório, ficará isenta das custas e
honorários advocatícios (art. 1.102-C, § 1º, do CPC). E para
que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente
edital, que será fixado no local de costume, e publicado na forma
da lei. Expedido pela Secretaria da 16ª Vara Federal/PE, Fórum
da Justiça Federal, Rua Professor Lourival Vilanova, 196, Bairro
Universitário, Caruaru/PE. Dado e passado, em Caruaru, 07 de
dezembro de 2015. Eu ___________, Anne Gabrielle Bezerra
Cordeiro (Estagiária) digitei. E eu ____________, Anderson dos
Santos Coelho, Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal, conferi.
José Moreira da Silva Neto
Juiz Federal da 16ª Vara/PE
Subseção Judiciária de Caruaru/PE
16ª Vara Federal – Rua Prof. Lourival Vilanova, 196, 1º andar,
Bairro Universitário Caruaru/PE. CEP 55.016-745 Fone: (81)
3722-8100 e 3722-8107
e-mail: direcao16@jfpe.jus.br
(81987)

34ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT. 0034.000022-3/2016
PRAZO: 20(TRINTA) DIAS
PROCESSO Nº 0800188-83.2014.4.05.8312
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
EXECUTADO: JAILSON LUIZ DA SILVA
A MM. Juíza Gederal da 34ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, Dra. Ethel Francisco Ribeiro, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar, que, perante este Juízo
Federal, tramita a ação de execução de título extrajudicial nº
0800188-83.2014.4.05.8312, acima indicada, e, por meio deste,
CITA JAILSON LUIZ DA SILVA, CPF nº 306.844.058-06, por estar
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias,
efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ 34.468,73 (trinta e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três
centavos) + honorários advocatícios, nos termos do art. 652 do
Código de Processo Civil (CPC).
Na oportunidade, CIENTIFIQUE-SE o devedor sobre: a) a
redução dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento)
para 5% (cinco por cento), caso pague integralmente a dívida
no mencionado prazo (art. 652-A, CPC); b) a possibilidade de
parcelamento judicial do débito, em até seis parcelas mensais,
mediante o depósito à vista de pelo menos 30% (trinta por
cento) do valor devido (art. 745-A, CPC) e c) da possibilidade de
apresentar embargo à execução, no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de penhora, depósito ou caução. (art. 736,
do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no
local de costume, na Sede deste Juízo Federal, que funciona
na Rua Projetada C, nº 103, Loteamento Vicente Pizon, Cidade
Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE. Horário de atendimento ao
público: 2ª a 6º: 9 às 18 horas,
DADO E PASSADO pela Secretaria da em 17 de fevereiro de
2016. Eu, ______(Carlos Henrique de Morais Barros Rodrigues,
ESTAGIÁRIO), digitei, e a Diretora de Secretaria, ______ (Lucila
de Fátima Lopes Ferraz), conferiu e subscreveu.
___________________________________________
ETHEL FRANCISCO RIBEIRO
Juiz (íza) Federal da 34ª Vara
(82007)

34ª. VARA FEDERAL
Edital de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDI. 0034.000023-8/2016
PRAZO: 20 (vinte) DIAS
Processo nº 0800204-37.2014.4.05.8312
Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
EXECUTADO: RAFAEL SOARES NICEAS DOS SANTOS
A MM. Juíza Federal da 34ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco, Dra. Ethel Francisco Ribeiro, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
tiverem notícia ou a quem possa interessar que, perante este
Juízo Federal, tramita a ação de execução extrajudicial nº
0800204-37.2014.4.05.8312 acima indicada, e, por meio deste,
inscrito no CPF CITA RAFAEL SOARES NICEAS DOS SANTOS,
090.224.084-69, por estar em lugar incerto e não sabido, para,
no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida no valor
de R$. 28.576,65 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e
sessenta e cinco centavos) + Honorários Advocatícios, nos termos
do art. 652 do Código de Processo Civil (CPC). Na oportunidade,
CIENTIFIQUE-SE o devedor sobre: a) a redução dos honorários
advocatícios de 10% (dez por cento) para 5% (cinco por cento),
caso pague integralmente a dívida no mencionado prazo (art. 652A, CPC); b) a possibilidade de parcelamento judicial do débito, em
até seis parcelas mensais, mediante o depósito à vista de pelo
menos 30% (trinta por cento) do valor devido (art. 745-A, CPC) e
c) a possibilidade de apresentar embargos à execução, no prazo
de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou
caução (art. 736, do CPC); E, para que chegue ao conhecimento
de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na
forma da lei e afixado no local de costume, na Sede deste Juízo
Federal, que funciona na Rua Projetada C, nº 103, Loteamento
Vicente Pizon, Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE.
Horário de atendimento ao público: 2ª - 6ª: 9 às 18 Horas DADO
E PASSADO pela Secretaria da 34ª Vara em 17 de fevereiro de
2016. Eu, ____________ (Carlos Henrique de Morais Barros
Rodrigues, ESTAGIARIO), digitei, e a Diretora de Secretaria,
____________ (Lucila de Fátima Lopes
Ferraz), conferiu e subscreveu.
ETHEL FRANSCICO RIBEIRO
JUÍZA FEDERAL DA 34ª VARA/PE
(82006)