DOEPE 13/02/2016 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL Nº 004/2016, PP Nº 004/2016 –
AQUISIÇÃO DE CHIPS DE TELEMETRIA (BROKER). Valor
Máximo: R$ 89.700,00. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a
sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 16/02/2016,
na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência
no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de
Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 25/02/2016, às
10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO
DA COPERGÁS.
Aviso de Licitação: PL Nº 007/2016, PP Nº 007/2016
(Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno
porte e microempreendedores individuais) – Contratação
de SERVIÇOS GRÁFICOS. Valor Máximo: R$ 19.300,00.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 16/02/2016, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 26/02/2016, às 10h00min, no endereço acima.
RENATO MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
Aviso de Licitação: PL Nº 011/2016, PP Nº 008/2016
(Participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno
porte e microempreendedores individuais) – Aquisição de 05
(cinco) Armários em chapa de aço. Valor Máximo: R$ 33.418,37.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.
com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 16/02/2016, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 29/02/2016, às 10h00min, no endereço acima.
RENATO MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITAMENTOS
CONTRATO DAF Nº 001/16 - Contratado: CALLERE SOLUÇÕES
E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA AS; Objeto:
Contratação de empresa para Suporte e Customização do GED.
Valor R$ 296.195,84. Assinatura: 11/01/2016.
CONTRATO DTC Nº 044/15 - Contratado: COMAP DO BRASIL
LTDA; Objeto: fornecimento de reguladores de pressão
necessários à interligação de consumidores dos segmentos
residencial e comercial. Valor R$ 400.540,00. Assinatura:
30/12/2016.
CONTRATO DTC Nº 042/15 - Contratado: FEDERAÇÃO
DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Objeto:
Patrocínio - Participação na II Feira de Tecnologias Ambientais,
que será realizado em 11 e 12 de novembro de 2015 no
shopping da difusora, Caruaru-PE. Valor R$ 5.000,00. Assinatura:
09/11/2015
CONTRATO DAF Nº 058/15 - Contratado: FUNDAÇÃO CARLOS
CHAGAS - FCC; Objeto: organização e aplicação das provas do
Concurso Público. Valor R$ 493.645,00. Assinatura: 08/01/2016.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 082/14 - Contratado:
MAPFRE SEGUROS GERAIS AS; Objeto: Prorrogar prazos de
vigência e de execução por 12 (doze) meses, ficando seu término
para 18/12/2016. Valor: R$ 436.713,51 Assinatura: 11.12.2015.
ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 083/14 - Contratado:
MAPFRE SEGUROS GERAIS AS; Objeto: Prorrogar prazos de
vigência e de execução por 12 (doze) meses, ficando seu término
para 18/12/2016. Valor: R$ 186.903,54 Assinatura: 11.12.2015
CONTRATO DAF Nº 054/15 - Contratado: MAPFRE SEGUROS
GERAIS SA; Objeto: seguro empresarial na modalidade
compressiva empresarial. Valor R$ 8.500,41. Assinatura:
17/11/2015.
ADITAMENTO 004 AO CONTRATO DAF Nº 066/11 - Contratado:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO); Objeto: prorrogação do prazo
por 12 (doze) meses (até 19/08/2016) com valor de R$ 28.170,00
(vinte oito mil, cento e setenta reais). Assinatura: 18/08/2015.
CONTRATO PRE Nº 002/16 - Contratado: EDGE – EDITORA
DE GUIAS ESPECIAIS LTDA - EPP; Objeto: Patrocínio – Livro
Sociedade Pernambucana, do colunista João Alberto. Valor R$
2.850,00. Assinatura: 29/01/2016
Recife, 12 de fevereiro de 2016.
Henrique Paashaus Acioly de Melo
(Supervisor Jurídico)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 180/2015 CEL2 –
Fracassada. Mª Estér Pedrosa – Pregoeira.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretora de
Gestão Corporativa e homologada e ratificada pelo Presidente
da COMPESA. Parecer Opinativo Nº 007/2016 - com base no
Art. 25, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. (CI 004/2016 – APE, de
22/01/2016. Processo Compesa GED N° 1149628), de modo
respaldar e instruir juridicamente a contratação da Empresa:
DANIEL BIZÓN TREINAMENTO E CURSOS GERENCIAIS
LTDA - ME inscrita no CNPJ: 13.350.114/0001-03. OBJETO:
Ministrar palestras de alto impacto, voltada para o ambiente
corporativo, no evento Alinhamento Estratégico 2016; VALOR:
R$ 34.000,00; PRAZO: 03 dias; Pedido de Autorização:
000084/2016, de 05/02/2016; DATA: 12/02/2016. GESTORA DO
CONTRATO: MARCELA DE OLIVEIRA HENROZ; GERENCIA DE
CONTRATOS E COVÊNIOS.
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2015
PROCESSO Nº 041/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
DE “VEGETAÇÃO PROTEGIDA POR LEI” EM ÁREAS
DE REFLORESTAMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA. A Comissão de Pregão de Suape torna
público a quem interessar possa que, o Senhor Vice-Presidente
desta Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em referência,
por razões de interesse administrativo decorrente de fato
superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 19 de janeiro de 2016.
PRISCILLA F.C. BRANCO
Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA No 005/2015 - PROCESSO Nº 019/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO DE USO ONEROSA DE
ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE
UMA ESTAÇÃO RADIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de
Licitação, após o julgamento da Proposta de Preço e com base
nos termos do Edital, declara vencedora a licitante TIM CELULAR
S/A, com o valor global final de R$ 1.080.000,00 (um milhão
e oitenta mil reais), que por esta publicação ficam, as partes
e a quem interessar possa, devidamente notificadas para que
produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 12 de fevereiro de 2016.
FERNANDA M. TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01/2016-LOCADOR–ESPÓLIO
DE MURILO RAMIRO COSTA; Objeto – Locação do imóvel
localizado na Av. João de Barros, Nº 590 – Santo Amaro, para
funcionamento das atividades didáticas-musico-pedagógicas do
CPM, como anexo à sua sede que fica no prédio vizinho. Vigência
– 21/01/2016 a 21/01/2017. Empenho 2016NE000010. Valor Total:
R$ 204.000,00.
(F)

13.268.185/0001-61, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil e cem
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 319/2016 - Processo Licitatório Nº 320/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora FAFÁ DE
BELÉM, no ciclo carnavalesco 2016, no Bairro de Campo Grande
em Recife/PE, a ocorrer no dia 09 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à jurídica, KAIAPO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS, FONOGRÁFICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA,
CNPJ Nº 03.051.383/0001-15, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 291/2016 - Processo Licitatório Nº 292/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de MAESTRO SPOK, no
carnaval do REC BEAT, no Paço Alfândega, Recife/PE, a ocorrer
no dia 06 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ Nº 13.982.184/0001-84, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 296/2016 - Processo Licitatório Nº 297/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor AYRTON
MONTARROYOS, no ciclo carnavalesco 2016 na cidade de
Paudalho/PE, a ocorrer no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica AYRTON MONTARROYOS
DE OLIVEIRA PIRES, CNPJ Nº 22.314.179/0001-94, no valor de
R$ 15.000,00 (quinze mil e cem reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 323/2016 - Processo Licitatório Nº 324/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA FORRÓ DO
TCHÊ, no ciclo carnavalesco 2016, na cidade de Trindade/PE,
a ocorrer no dia 12 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO
LTDA , CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de
fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 299/2016 - Processo Licitatório Nº 300/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA
MAESTRO MAIA, no município de Recife/PE, no Bairro da Bomba
do Hemetério, a ocorrer no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica LN PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 11.495.810/0001-82 , no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 293/2016 - Processo Licitatório Nº 294/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA PERFIL,
no ciclo carnavalesco 2016 no município de Gravatá/PE, a
ocorrer no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica PERFIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 10.575.707/0001-80, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de
fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 286/2016 - Processo Licitatório Nº 287/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da PIKAP TURBINADA, durante
a programação do Carnaval 2016, no município de Gravata/PE,
a ocorrer no dia 04 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica, SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 14.237.685/0001-07, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de fevereiro
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 287/2016 - Processo Licitatório Nº 288/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do TRIO DA HUANNA,
durante o ciclo Carnavalesco2016, no município de Garanhuns/
PE, a ocorrer no dia 05 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica NS ENTETENIMENTO ARTISTICO
LTDA, CNPJ Nº 17.899.078/0001-92, no valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05
de fevereiro de 2016. .Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 288/2016 - Processo Licitatório Nº 289/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA MAESTRO
LEONILDO, no Bloco Carnavalesco Doida Demais, em Olinda/PE,
a ocorrer no dia 05 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa física ALLAN JONES FARIAS DE ARAÚJO, CPF
Nº 090.740.844-35, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 298/2016 - Processo Licitatório Nº 299/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora WALKIRIA
MENDES, no ciclo carnavalesco 2016 no Bairro do Cordeiro em
Recife/PE, a ocorrer no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa física WALKIRIA MENDES DE PAULA
SILVA, CPF Nº 625.333.714-91 , no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
(F)

Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 294/2016 - Processo Licitatório Nº 295/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA TA DE BOA,
no Bloco Bacalhau do Beto, no carnaval 2016 em Bonanza/
PE, a ocorrer no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica JERRU COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº
10.265.998/0001-00, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de
2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 290/2016 - Processo Licitatório Nº 291/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA TA DE BOA,
no carnaval 2016, na cidade de Itaquitinga/PE, a ocorrer no dia
06 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JERRU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 10.265.998/0001-00, no
valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 297/2016 - Processo Licitatório Nº 298/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de EDILZA AIRES, no ciclo
carnavalesco 2016 no Bairro de Casa Amarela em Recife/PE, a
ocorrer no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica EDILZA DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 322/2016 - Processo Licitatório Nº 323/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA MAESTRO
LEONILDO, no Bloco os Irresponsáveis em Água Fria, Recife/PE,
a ocorrer no dia 10 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa física, ALLAN JONES FARIAS DE ARAÚJ ,
CPF Nº 090.740.844-35, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 295/2016 - Processo Licitatório Nº 296/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de SHELDON FERRER, no
Bloco da Sucata, em Ipojuca/PE, a ocorrer no dia 07 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica SISTEMA
SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.742.754/0001-05, no
valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 290/2016 - Processo Licitatório Nº 291/2016, prevista no art.

Ano XCIII • NÀ 27 - 13
25, referente à apresentação artística da BANDA TA DE BOA,
no carnaval 2016, na cidade de Itaquitinga/PE, a ocorrer no dia
06 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JERRU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 10.265.998/0001-00, no
valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 321/2016 - Processo Licitatório Nº 322/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA TA DE BOA,
no ciclo carnavalesco 2016, em Moreno/PE, a ocorrer no dia 10
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica, JERRU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 10.265.998/0001-00, no
valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 320/2016 - Processo Licitatório Nº 321/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA VIENNA,
no Bloco os Irresponsáveis, no Bairro de Água Fria em Recife/PE,
a ocorrer no dia 10 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa física, GERSON WALTRUDES DA SILVA , CPF
Nº 084.782.794-15, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 316/2016 - Processo Licitatório Nº 317/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor RENY E A
GALERA, no ciclo Carnavalesco 2016, no Município de Recife/
PE, em Nova Descoberta, no Bloco Los Bebinhos a ocorrer no
dia 09 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica, PERNAMBUCO PRODUÇÕES E EVENTOS
CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 13.251.694/0001-81, no valor de R$
16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 318/2016 - Processo Licitatório Nº 319/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA AGARRA,
no Bloco Só Vai Dar Peixe, em Olinda/PE, a ocorrer no dia 09 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física,
ELTON CARLOS PEREIRA DE LIMA, CPF Nº 057.573.64459, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça
Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 315/2016 - Processo Licitatório Nº 316/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor LENINE E BANDA,
no ciclo Carnavalesco 2016, em Bezerros/PE, a ocorrer no dia
09 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica, MAMELUCO PRODUÇÕES E EDICÕES MUSICAIS
LTDA, CNPJ Nº 01.724.591/0001-02, no valor de R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de
fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 324/2016 - Processo Licitatório Nº 325/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da ORQUESTRA SANTA
CECÍLIA, no Bloco os Abandonados de Limoeiro, a ocorrer
no dia 20 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica LAPADA PRODUÇÕES LTDA , CNPJ Nº
17.340.655/0001-01, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 313/2016 - Processo Licitatório Nº 314/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA MAESTRO
LEONILDO, no Bloco Carnavalesco Segura a Pomba, em Olinda/
PE, a ocorrer no dia 09 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa física ALLAN JONES FARIAS DE ARAUJO,
CPF Nº 090.740.844-35, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 325/2016 - Processo Licitatório Nº 326/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA FORRÓ DO FIRMA,
no Cambucá Folia, na cidade de Santa Maria do Cambucá/PE, a
ocorrer no dia 21 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica MARIO WAGNER COELHO DE MOURA
- ME , CNPJ Nº 14.933.130/0001-91, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 300/2016 - Processo Licitatório Nº 301/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor GERALDO
AZEVEDO, no ciclo carnavalesco 2016, na cidade de Salgueiro/
PE, a ocorrer no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica GERAÇÃO PRODUTORA LTDA, CNPJ
Nº 27.839.992/0001-00, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de fevereiro de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 314/2016 - Processo Licitatório Nº 315/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da ORQUESTRA MAESTRO
LIMA NETO, no Bloco Carnavalesco Besouro, no Cabo de Santo
Agostinho/PE, a ocorrer no dia 09 de fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica, SOCIEDADE DOS