DOEPE 05/01/2016 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 1

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM/PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 003.2016.CPLME.IL.001 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 001/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 08.01.2016, visando atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

OMALIZUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG, FORMA
FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA
DE APRESENTAÇAO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTÂNEA

FRASCO AMPOLA

700

PROCESSO: 004.2016.CPLME.IL.002 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 002/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 08.01.2016, visando atender toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
01

DESCRIÇÃO
GANCICLOVIR - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG,
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

FORMA

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

UNIDADE

15.163

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 15/2014 - Processo 23/2014 –
Pregão Eletrônico Nº 22/2014 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato destinado a IV GERES. Vigência 04/01/2016 a
31/12/2016. Ana Celi Lopes de Vasconcelos /Pregoeira-IVGERES
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 336/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 525.2014.CPLM.PE.369, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA
PARA ATENDIMENTO DAS 11 (ONZE) UPAS ESPECIALIZADAS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: FORMED BR MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ITENS 03; 04 e 05, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 1.230,00; 2.580,00 e
139,99, perfazendo um valor global de R$ 74.619,71. Vigência:
02/04/2015 a 02/04/2016. Recife, 04 de Janeiro de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
427/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 665.2014.CPLM.
PE.427, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FRASCO
DIET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,08, perfazendo um valor global de R$ 160.000,00.
Vigência: 02/04/2015 a 02/04/2016; MAJELA HOSPITALAR
LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$
0,05, perfazendo um valor global de R$ 100.000,00. Vigência:
02/04/2015 a 02/04/2016. Recife, 04 de Janeiro de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 027/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 060.2015.CPLM.PE.027, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
COMERCIAL LASER LTDA – ITENS 04; 07 e 09, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 0,28; 0,38 e 0,21, perfazendo um
valor global de R$ 2.086,00. Vigência: 02/07/2015 a 02/07/2016.
Recife, 04 de Janeiro de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e

10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 028/2015, referente ao
Processo Licitatório Nº 061.2015.CPLM.PE.028, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: HIPER NET COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME – ITENS 04; 05 e
06, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,23; 5,48 e
0,69, perfazendo um valor global de R$ 3.700,50. Vigência:
04/07/2015 a 04/07/2016; MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO
LTDA – ITENS 07; 08 e 11, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 0,55; 1,41 e 24,50, perfazendo um valor global de
R$ 19.170,00. Vigência: 04/07/2015 a 04/07/2016. Recife, 04
de Janeiro de 2016. André Cavalcanti Amarante – Diretor Geral
de Administração – DGA/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que fica prorrogado para o dia 19/01/2016
até às 16:00 horas (horário de Brasília) o prazo para o
recebimento das manifestações de interesses referente ao
Processo Licitatório 017.2015; SQC Nº 004.2015, que visa a
Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração
de um Plano de Fortalecimento Institucional e dos Serviços
de Apoio as Prefeituras para dar Partida a Implementação
do Plano, na abrangência do Programa Prodetur Nacional
Pernambuco. As Empresas que desejarem manifestar interesse
deverão consultar o site www.setur.pe.gov.br; link “licitações”;
“Prodetur”, para maior detalhamento. Maiores Informações
através do e-mail: licitacaoprodeturpe@setur.pe.gov.br ou no
endereço eletrônico acima. Olinda 04 de janeiro de 2016. Patrícia
Freire - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
– CEL/PRODETUR.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
NOTIFICAÇÃO: A PREFEITURA DE ANGELIM, com base no art.
77 da Lei 8.666/93 vem NOTIFICAR a Empresa META PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 18.259.483/0001-09,
pela a Inexecução parcial do contrato nº 024/2013 que tem por
Objeto a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA
NO POVOADO QUATRO BOCAS. Fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 72 (setenta
e duas) horas, sob pena de rescisão contratual. Angelim, 04 de
janeiro de 2016. Marco Antonio Leal Calado - Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE
NOTIFICAÇÃO: O FMS DE ANGELIM, com base no art. 77 da
Lei 8.666/93 vem NOTIFICAR a Empresa META PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 18.259.483/0001-09, pela
a Inexecução parcial do contrato nº 003/2014 que tem por Objeto a
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA NOSSA
SENHORA DE NAZARÉ, e Contrato nº 004/2014 que tem por
Objeto a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –
UBS NA RUA HERMENEGILDO SENA – CENTRO – ANGELIM/
PE. Fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa
no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de
rescisão contratual. Angelim, 04 de janeiro de 2016 Marco
Antonio Leal Calado Filho - Secretário de Saúde.
(80630)

HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 024/2015. Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento parcelado de medicamentos,
para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, deste
município de Belo Jardim/PE. Vencedoras: MEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. – CNPJ/MF: 08.348.650/0001-34. Valor
Global: R$ 1.244.740,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA.
– CNPJ/MF: 08.674.752/0001-40. Valor Global: R$ 15.447,00;
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
PARA SAÚDE – CNPJ/MF: 11.896.538/0001-42. Valor Global: R$
136.723,50; CIRÚRGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA. EPP –
CNPJ/MF: 00.236.193/0001-84. Valor Global: R$ 2.024.677,15;
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – CNPJ/MF:
65.817.900/0001-71. Valor Global: R$ 84.795,00; PHARMAPLUS
LTDA. – CNPJ/MF: 03.817.043/0001-52. Valor Global: R$ 26.902,00;
POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ/MF: 07.886.006/0001-57. Valor Global: R$ 44.470,00;
DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA.
– CNPJ/MF: 06.224.321/0001-56. Valor Global: R$ 366.026,20.
Prazo: 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 29/12/2015. Diego
Phelipe Hermínio de Almeida – Presidente do FMS.
(F)

PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 001/2016. Comissão: CPL. Tomada de
Preços nº 001/2016. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção, ampliação, conclusão e reparos de escolas da rede
municipal, divididos por LOTES, com material e mão de obra da
empreiteira. Valor Máximo Aceitável: R$ 854.255,95 (Oitocentos
e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, e
noventa e cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus - PE (CEP 55.170000); 21/01/2016; Horário: 09:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no e-mail
licitacaobmd@hotmail.com ou no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: 0xx81-3747-1156, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de
Deus, 04 de janeiro de 2016. Izabel Cristina de Souza Diniz.
Presidente da CPL.
(80634)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS
AIRES - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO: CPL
PROCESSO Nº: 36/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2015 - LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E EXCLUSIVA.
ABERTURA: 18/01/2016.
HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Centro – Buenos Aires – PE –
telefone: (81) 3647 1142 – 3647 1144.
NATUREZA DO OBJETO: aquisição.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de combustível, óleo
lubrificante e lavagem completa para veículos de pequeno, médio
e grande porte da frota da Prefeitura Municipal de Buenos Aires
- PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 837.353,31 (oitocentos e trinta
e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos)
INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Buenos Aires, 04 de janeiro de 2016.
Evandro Severino Barbosa – Presidente CPL.
(80581)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BUENOS AIRES - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO: CPL
PROCESSO Nº: 15/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2015 - LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E EXCLUSIVA.
ABERTURA: 18/01/2016.
HORÁRIO: 13:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Centro – Buenos Aires – PE –
telefone: (81) 3647 1142 – 3647 1144.
NATUREZA DO OBJETO: aquisição
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de combustível, óleo
lubrificante e lavagem completa para veículos de pequeno, médio
e grande porte da frota do Fundo Municipal de Saúde de Buenos
Aires – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 374.032,29 (trezentos e
setenta e quatro mil trinta e dois reais e vinte nove centavos)
INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Buenos Aires, 04 de janeiro de 2016.
Evandro Severino Barbosa – Presidente CPL.
(80582)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Prestação de Serviços
de Próteses Dentárias para Distribuição Gratuita, no âmbito
deste município, de acordo com as especificações constantes

Recife, 5 de janeiro de 2016
no Anexo I deste Edital. Data da Abertura e Realização dia
15/01/2016 às 09:00h. Demais informações encontram-se a
disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMCG,
no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Av. São
José, nº 101, Centro, Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os
interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e
com o carimbo de CNPJ. Chã Grande, 04 de Janeiro de 2016,
Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro
(80585)

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE
CARUARU - CEACA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
-Processo Nº: 025/2015
- Comissão: CPL
-Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 002/2015
-Objeto Nat.: Prestação de Serviço
-Objeto Descr.:
Prestação de serviços profissionais técnicos especializados de
consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas de
contabilidade pública e financeira, incluindo sistema de software
em interface gráfica.
Valor Global R$ 41.196,00 (Quarenta e um mil, cento e noventa
e seis reais) – CNPJ. N° 69.908.994/0001-45 – CESPAM
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.
Maiores informações poderão ser adquiridos na sala da CPL,
situada a Rodovia BR 104 - KM 70 - Pinheirópolis - Caruaru - PE,
no horário das 07:00 as 13:00. Fone: 81.3721-5173.
Caruaru 30 de dezembro de 2015. Talyanne Fernanda Ribeiro de
Barros – Presidente
(80584)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITENCIA
OCIAL DE CORTÊS/PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 001/2016 - Comissão: CPL -Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 001/2016 -Objeto Nat.: Locação – Objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de
veículos destinados para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social e Bolsa Família do município
de Cortês durante o exercício de 2016. Valor Máximo Aceitável:
R$ 159.220,80(cento e cinquenta e nove mil duzentos e vinte
reais e oitenta centavos) – local e Data da Sessão de Abertura:
Sede da Prefeitura - Rua Cel. José Belarmino, 48, Sala da CPL,
Centro, Cortês/PE; 15/01/2016; Horário: 12:00h Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
081-3687-1649, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta -feira. Cortês, 04 de janeiro de 2016. José Edmilson dos
Santos - Presidente da CPL/Pregoeiro.
(80583)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
AVISO DE EDITAL - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2016 SEADM
A Prefeitura Municipal de Cortês, Pernambuco, abre seleção
pública simplificada para preenchimento de 142 vagas e formação
de cadastro de reserva em diversos cargos de níveis superior,
médio, fundamental completo e incompleto, com salários que
variam entre R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) e R$ 2.600,00
(dois mil e seiscentos reais). Deste total de vagas, 3% serão
destinadas a candidatos com deficiência. As inscrições serão de
forma presencial, na sede da Prefeitura de Cortês, Pernambuco,
entre os dias 07 de janeiro de 2016 a 21 de janeiro de 2016, no
horário das 08h às 13h e das 14h às 17h. O valor das inscrições
é de R$ 20,00(vinte reais) para os cargos de nível fundamental
completo e incompleto, R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de
nível médio e R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível
superior. O edital se encontra disponível na sede da Prefeitura de
Cortês, Pernambuco.
(80588)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DOS CONVENIOS
Nº 055/2011 e 056/2011
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO referente a os Convênios
de nº 055/2011 e 056/2011. CONVENENTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO
DE CORTÊS/PE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
por um período de 120(cento e vinte) dias, conforme solicitado
pela prefeitura e aprovado pela área técnica das Secretarias
das Cidades.
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO referente aos Convênios
de nº 055/2011 e 056/2011. CONVENENTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO
DE CORTÊS/PE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
por um período de 120(cento e vinte) dias, conforme solicitado
pela prefeitura e aprovado pela área técnica das Secretarias
das Cidades.
5º (QUINTO) TERMO ADITIVO referente aos Convênios
de nº 055/2011 e 056/2011. CONVENENTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO
DE CORTÊS/PE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
por um período de 60(sessenta) dias, conforme solicitado
pela prefeitura e aprovado pela área técnica das Secretarias
das Cidades.
6º (SEXTO) TERMO ADITIVO referente aos Convênios de
nº 055/2011 e 056/2011. CONVENENTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO
DE CORTÊS/PE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90(noventa) dias, conforme solicitado pela
prefeitura e aprovado pela área técnica das Secretarias das
Cidades.
7º (SETIMO) TERMO ADITIVO referente aos Convênios
de nº 055/2011 e 056/2011. CONVENENTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO
DE CORTÊS/PE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
por um período de 120(cento e vinte) dias, conforme solicitado
pela prefeitura e aprovado pela área técnica das Secretarias
das Cidades.
8º (OITAVO) TERMO ADITIVO referente aos Convênios de
nº 055/2011 e 056/2011. CONVENENTES: ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICIPIO