DOEPE 24/12/2015 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de dezembro de 2015
MG, VISANDO ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é U$D 9.433,20
(nove mil, quatrocentos e trinta e três dólares e vinte
centavos), com valor unitário de U$D 56,15 (cinqüenta e seis
dólares e quinze centavos), relativo a um quantitativo de 168
(cento e sessenta e oito) comprimidos revestidos.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 24 de setembro
de 2015 (fls. 10 ) que representa o preço em moeda nacional (R$
4,1942) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 39.564,72 (trinta
e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e
dois centavos). Recife, 23/12/2015. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 608/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA UNO HEALTHCARE ASSESSORIA
AUDUANEIRA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA PARA O
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
REGORAFENIBE 40MG, VISANDO ATENDER PACIENTE
CONTEMPLADO COM AÇÃO JUDICIAL, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é € 29.800,00
(vinte e nove mil e oitocentos euros), com valor unitário de €
41,38 (quarenta e um euros e trinta e oito centavos), relativo a
um quantitativo de 720 (setecentos e vinte) comprimidos.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 08 de setembro de
2015 (fls. 08) que representa o preço em moeda nacional (R$ 4,2504)
de uma unidade de moeda estrangeira, euro (€ 1,00), o valor global
em reais foi de R$ 126.661,92 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e
sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Recife, 23/12/2015.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 597/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO A EMPRESA UNO HEALTHCARE ASSESSORIA
ADUANEIRA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA PARA O
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
HIDROXIPROPIL BETA CICLODEXTRINA, COMPRIMIDOS,
VISANDO ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Caput do artigo 25 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é de U$ 43.000,00
(quarenta e três mil dólares), com valor unitário de U$ 5,375
(cinco dólares, trezentos e setenta e cinco centésimos de
centavos), relativo a um quantitativo de 8.000 (oito mil) comprimidos.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 17 de novembro
de 2015 (fl. 24) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,8330) de uma unidade de moeda estrangeira, Dólar (U$1,00),
o valor global em reais foi de R$ 164.819,00 (cento e sessenta e
quatro mil, oitocentos e dezenove reais). Recife, 23/12/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
instrumento , o acréscimo de 3,1976744186% do contrato de
fornecimento Nº 014/2015 ora aditado , referente ao equilíbrio
econômico financeiro, nos termos do Art.65,II, “d” da Lei Nº
8.666/93 , mantidas as condições estabelecidas no Processo.
Empresa: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA
-EPP. Vigência:23/10/2015 a 25/05/2016 Recife, 23 de Dezembro
de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
DE
FORNECIMENTO DE Nº 014/2015, PROCESSO CPL/LACEN
Nº 029/2014, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 009/2014. Objeto: Constitui objeto do presente
PROCESSO: 676.2015.CPLME.DL.163 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 163/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 30.02.2015, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
PALIPERIDONA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR
SERINGA
PREENCHIDA
1,000 MILILITRO
50
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
PROCESSO: 677.2015.CPLME.DL.164 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 164/2015
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 30.12.2015, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 045/2015 Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 023/2015, resolve
publicar os preços registrados para eventual fornecimento de
dióxido de carbono (GELO SECO), para acondicionar amostras
biológicas a serem transportadas. Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2015
Empresa: RIBEIRO E FEITOSA LTDA-ME. - CNPJ: 02.314.026/0001-30
Item: 01 - Preço Unitário R$ 22,00 (vinte e dois reais);
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11/12/2015 a 10/12/2016.
Recife, 23 de Dezembro de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
AMBRISENTANA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
1.260
PROCESSO: 680.2015.CPLME.DL.165 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 165/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 30/12/2015, afim de atender a toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
EXTRATO DE CONTRATO
ITEM
Contrato Nº 027/2015 LACEN/PE. Processo CPLL N° 094/2014,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 037/2014
Contratada: ALKA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICOS,
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de testes laboratoriais em lote único ,
para realização do diagnósticos, de gastroenterites virais, com
cessão de uso gratuito dos equipamentos . Vigência: De 04
(quatro) meses, contados a partir de 14/10/2015. Valor Total: R$
79.996,80 (setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais
e oitenta centavos), Recife, 23 de Dezembro de 2015. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESCRIÇÃO
AZATIOPRINA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50MG,
FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE Nº 021/2013, PROCESSO CPL/LACEN Nº 104/2014,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento,a prorrogação do prazo do Contrato ora aditado
,consoante mútuo acordo de ambas partes, pelo período de 12(doze)
meses , mantidas as condições estabelecidas no Processo .Vigência:
A partir 12/12/2015 a 11/12/2016. Empresa: R.GRAPH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME. Recife, 23 de Dezembro de 2015. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 489/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO FÓRMULA INFANTIL, PARA LACTANTES E
CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS
DA DIGESTÃO E/OU ABSORÇÃO DE NUTRIENTES, VISANDO
ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO
JUDICIAL, o presente Processo Licitatório Nº 489/2015 Pregão Eletrônico Nº 320/2015, por ter proposto o menor
preço por ITEM, a empresa: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPI– item: 01. Valor total para o respectivo item de
R$ 75.556,80 (Setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e seis
reais e oitenta centavos), Recife, 23 de dezembro de 2015.Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 681.2015.CPLME.IL.084 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 084/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 30/12/2015, afim de atender a toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal,
Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
OCTREOTIDACONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20MG,
FORMA
FARMACÊUTICA PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL,
FRASCO AMPOLA
87
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
UNIDADE
588.500
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 23/12/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE Nº 058/2014, PROCESSO CPL/LACEN Nº
208.2014.II.PE.138.SES. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento , a prorrogação do prazo do Contrato ora aditado,
pelo período de 12(doze) meses,por saldo contratual ,mantidas as
condições estabelecidas no Processo.Vigência: A partir 24/11/2015
a 23/11/2016. Empresa: AEROTUR LTDA.Recife, 23 de Dezembro
de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE Nº 053/2012, PROCESSO CPL/LACEN Nº
068/2012, Tomada de Preço Nº 001/2012. Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento , a prorrogação do prazo do
Contrato ora aditado , pelo período de 23/11/2015 até 31/12/2015
ou até a conclusão de novo processo licitatório , mantidas as
condições estabelecidas no Processo . Empresa: BAKER
TILLY BRASIL RECIFE - AUDITORES INDEPENDENTES S/S.
Vigência:23/11/2015 a 31/12/2015. Recife, 23 de Dezembro
de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
Ano XCII • NÀ 241 - 23
CONTRATO Nº 044/2015
CONTRATADA: PERFILGRAFICA LTDA ME
CNPJ/MF Nº 08.829.277/0001-33.
Processo Nº 500.2015.CPLS.PE.327.15
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA
8ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE VERA BARONI
NO PERÍODO DE 07 À 09 DE OUTUBRO DE 2015, consoante
Edital do PROCESSO 465.2015.CPLS.PE.307 e proposta da
CONTRATADA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
presente aquisição correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
Fontes de financiamento: 0144000000
Unidade: 530401 - FES
Ação: 10.125.1028.4422.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE009650 emitida em: 29/09/2015
Fontes de financiamento: 0144000000
Unidade: 530401 - FES
Ação: 10.125.1028.4422.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE009649 emitida em: 29/09/2015
PREÇO: Pelos serviços do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
63.299,89 (sessenta e três mil duzentos e noventa e nove
reais e oitenta e nove centavos), fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até a
conclusão dos serviços.
DATA ASSINATURA: 17/12/2015.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2013
CONTRATADA: CICLO ESTRUTURAS MODULARES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115.2013.V.PE.056.SES.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
inclusão de uma nova fonte pagadora (0144 – SUS / Ação – 2067 /
Subação – 0000), para a contratação de serviços de locação de 03
(três) unidades containers Tipo – 2,30x12,00x2,50m e 04 (quatro)
unidades containers Tipo – 2,30x6,00x2,50m, que terão as suas
execução garantidas pela Nota de Empenho Nº 2015NE008981,
para o período de agosto a dezembro de 2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
388/2013.
DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$48.200,00 (quarenta e oito mil
e duzentos reais) e mensal de R$ 9.640,00 (nove mil, seiscentos e
quarenta reais), que deverá ser pago a CONTRATADA, mediante
apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor competente
da CONTRATANTE, através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0144004315
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2015NE008981, emitida em 03/08/2015
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2015
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO CEL Nº 043/2012 - CONCORRÊNCIA
Nº 017/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato, ora aditado, com
fundamento no Ofício Nº 028/15 da empresa NB CONSTRUÇÕES
LTDA datado de 23/07/2015 e pedido da Diretoria Geral
do Programa de Acompanhamento de Ações Especiais de
Construção, ficando suspenso o prazo de vigência contratual,
bem como o prazo de execução dos serviços, a partir da data de
23/07/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO suspende o prazo
contratual desde o dia 23/07/2015, ficando o seu reinício
condicionado à regularização contratual pleiteada pela contratada,
bem como a assinatura de um novo aditivo contratual de retomada
de prazo.
DATA DE ASSINATURA: 24/07/2015
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2012
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
SURUBIM LTDA ME
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2012 - PROCESSO Nº 108/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 04/09/2015 e o seu termo final o dia 03/09/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 41.820,00 (quarenta e um mil e oitocentos
e vinte reais), com valor mensal de R$ 3.485,00 (três mil e
quatrocentos e oitenta e cinco reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos do saldo da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 014400000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2015NE001779, emitida em 02/01/2015.
A referida Nota de Empenho só garante o pagamento dos meses
de setembro a dezembro do ano de 2015, devendo o restante
do valor ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2015
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2014
CONTRATADA: CLÍNICA NEFROLÓGICA DE ARCOVERDE
LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 27/11/2015 e o seu termo final o dia 26/11/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 9.794.390,76 (nove milhões, setecentos
e noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e setenta e seis
centavos), com parcela mensal de R$ 816.199,23 (oitocentos
e dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e vinte e três
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos das seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;CÓDIGO UG: 530401;PROGRAMA DE
TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39NOTA DE EMPENHO Nº
2015NE002074, emitida em 02/01/2015
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de 816.199,23 (oitocentos e dezesseis mil, cento e noventa
e nove reais e vinte e três centavos), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 27/11/2015