DOEPE 23/12/2015 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2272
BEMATECH PDV
1.02.29
82.373.077/0001-71
2273
CAIXA
8.8.5.2
41.061.227/0001-24
2274
BEMATECH VAREJO
2015.8
82.373.077/0001-71
2275
SGF
3.5
03.009.299/0001-33
BEMATECH S.A.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 051/2015
3/9/2016
NET INFORMATICA E
AUTOMOCAO LTDA
BEMATECH S.A.
TRIER COMERCIO DE
SOFTWARE LTDA
19/9/2016
28/1/2017
Recife, 23 de dezembro de 2015
24/4/2017
19/9/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-051_23122015.pdf
2276
DJPDV
1.4.1b
05.481.336/0001-37
D. J. AUTOMACAO COMERCIAL
LTDA
2277
VISUAL HOTAL
SPECIAL - PDV
09.06.00
08.097.717/0001-05
CMNET SOLUCOES EM
INFORMATICA E AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO S.A
23/7/2017
2278
FAST SERVICE
4.6.0.7
26.314.062/0001-61
2279
2280
SUPERSCE
SIGECF
4.3.3
1.7.4
02.277.201/0001-66
05.679.193/0001-72
28/8/2017
17/4/2016
2281
SELF SYSTEM
04A02
08.381.654/0001-14
SANKHYA TECNOLOGIA EM
SISTEMAS LTDA
RENSOFTWARE INFORMATICA
LJ SISTEMAS LTDA
TDS TECNOLOGIA DE
INFORMALTDA
2282
SIAC
10.14.00
16.564.682/0028-15
OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM
AUTOMACAO S.A
14/2/2016
2283
BEMATECH PDV HOSPITALITY
1.2.0
08.097.717/0001-05
CMNET SOLUCOES EM
INFORMATICA E AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO S.A
14/1/2017
2284
MOVIMENTO_PAF
6.1.11.2
04.834.837/0001-97
L & F TECNOLOGIA SISTEMAS
E COMERCIO LTDA ME
4/9/2016
2285
EXTRANET
6.3
04.899.316/0001-18
IMIFARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS E
COSMETICOS SA
11/9/2017
2286
2287
pPAF
DESBRAVADOR
1.1.0
DSL 1.3a04
11.011.290/0001-95
82.176.983/0001-86
SNOOPING TECNOLOGIA LTDA
DESBRAVADOR SOFTWARE LTDA
5/10/2017
25/6/2016
RCKY PDV FOR
WINDOWS
IMPERIO PDV
SHOP CONTROL 9
FISCAL
3.22
00.163.903/0001-93
RCKY INFORMATICA LTDA
20/11/2016
2.0.0
12.981.373/0001-70
EVERTON PATRICIO PEREIRA
24/4/2017
EDITAL DBF Nº 120/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000008168646-31, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., CACEPE nº 0348321-57, fica prorrogado pelo período de
01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 31/12/2015 e termo final em 30/12/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 30/12/2016.
9.1.11.0
00.961.333/0001-87
TRUNCI & TRUNCI LTDA
20/11/2016
Recife, 22 de dezembro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
2288
2289
2290
5/3/2017
28/8/2017
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
SISLOJA
01.03.00
89.790.356/0001-80
ALTERO DESIGN INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
7/4/2016
2292
PDV FISCAL
4.10.11.1
03.600.477/0001-04
ARPA SISTEMAS DE
INFORMATICA LTDA
10/10/2016
2293
SINAC-PAF
2.02.01
03.070.409/0001-72
2294
2295
1505
5.2.1.0
00.063.960/0001-09
04.625.063/0001-94
12
23.326.549/0001-76
CASA DE SOFTWARE S/A
2297
GSA
OPAF
SISTEMA DE VENDAS DE
PASSAGENS
SMARTECF
1.0.0.38SP7
82.373.077/0001-71
2298
POSTO FACIL
4.4.6
04.582.447/0001-77
BEMATECH S.A.
INTERCAMP SISTEMAS E COMERCIO
DE INFORMATICA S.A
2299
SRICASH
5.00
08.490.408/0001-09
2300
2301
2302
OPAF
RESULTHECF
RESULTHECF
5.3.0.0
19.07CE
19.08CE
04.625.063/0001-94
01.339.695/0001-01
01.339.695/0001-01
2303
CAIXA
8.8.5.3
41.061.227/0001-24
2304
2305
TPLINUX
TOTAL VENDAS
T.CA.06c03
6.1D 1431
33.426.420/0009-40
96.737.374/0001-63
2306
GESTOR
15.2.0
04.861.460/0001-65
2307
GESTOR
15.2.1006
04.861.460/0001-65
2308
B2CLICK PAF
10.22
05.017.821/0001-54
2309
2310
2311
UNISYS_AT
TOTAL VENDAS
WRPDV
AT.10.C00
6.1b 1224
1.25.59
33.426.420/0009-40
96.737.374/0001-63
82.454.265/0001-24
2312
P2K-ELETRO
08.00.00
54.517.628/0001-98
2313
2314
2315
GDOOR
CALYPSO_CA
Dincash
2016
CA.23.c00
2.8J 5240
09.358.661/0001-68
33.426.420/0009-40
96.737.374/0001-63
2316
SWFAST
23.0
14.732.712/0001-00
2317
WINFOOD
2015
64.826.373/0001-07
2296
SRI AUTOMACAO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA
ID BRASIL SISTEMAS LTDA
TELES & TELES INFORMATICA LTDA
TELES & TELES INFORMATICA LTDA
NET INFORMATICA E
AUTOMOCAO LTDA
UNISYS BRASIL LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
GESTOR S.A. TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
GESTOR S.A. TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
ROBSON DE OLIVEIRA
BENEDITO ME
UNISYS BRASIL LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
RP INFO SISTEMAS LTDA
LINX SISTEMAS E
CONSULTORIA LTDA
GDOOR SISTEMAS LTDA EPP
UNISYS BRASIL LTDA
TOTAL INFORMATICA LTDA
SWFAST TECNOLOGIA EM
SOFTWARE LTDA EPP
TASSARA INFORMATICA LTDA
EDITAL DBF Nº 119/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000007795858-68, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte C E C COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES DO LAR LTDA., CACEPE nº 0502034-44, fica prorrogado pelo
período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 28/12/2015 e termo final em 27/12/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s)
ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 27/12/2016.
Recife, 22 de dezembro de 2015.
2291
SAVASSI ENGENHARIA
CONSULTORIA INFORMATICA
WAL MART BRASIL LTDA.
ID BRASIL SISTEMAS LTDA
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
7/7/2016
EDITAL DBF Nº 121/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000008141759-42, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte TWENTY SIX TRADING – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CACEPE nº 0405988-37,
fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 03/01/2016 e termo final em 02/01/2017. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 02/01/2017.
15/1/2017
Recife, 22 de dezembro de 2015.
23/4/2017
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
7/7/2017
25/7/2017
26/2/2017
12/6/2017
26/2/2017
3/8/2017
3/8/2017
24/4/2017
14/2/2016
3/7/2016
EDITAL DPC Nº 206/2015
DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE REGIMES ESPECIAIS- SUBST TRIBUTARIA- DETENTORES
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 19.528 de 30/12/1996 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 175 de 28/10/2010, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes ao
descredenciamento do contribuinte: CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO &
DISTRIBUICAO LTDA* 0216196-62* deferido* 22/12/2015*.
31/8/2017
Recife, 22 de dezembro de 2015.
31/8/2017
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
9/7/2016
23/6/2017
3/7/2016
8/7/2016
31/10/2017
21/10/2017
30/10/2017
6/8/2016
EDITAL DPC Nº 207/2015
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE REGIMES ESPECIAIS- SUBST TRIBUTARIA- DETENTORES
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 19.528 de 30/12/1996 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 175 de 28/10/2010, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO* CONTRIBUINTE* INSC. ESTADUAL* DESPACHO* DATA* 2015.000008447217-08*
CRP INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA* 0649617-29* deferido* 22/12/2015*.
Recife, 22 de dezembro de 2015.
11/11/2017
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
14/11/2016
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme os casos se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 044/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação
deste edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na GCOC, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO; 3)
Comprovante de Pagamento DAE Fronteiras (058-2) referente aos Períodos 12/2013 e 05, 07, 08 e 12/2014.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
– JEAZI SALÃO DE BELEZA LTDA - ME / 0470113-51 / Rua Frei Luis de Souza, Nº 970, Ibura, Recife-PE / OS 2015.0000007231624-14.
Recife, 22 de Dezembro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
EDITAL DPC Nº 208/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
2015.000007311378-65 05.901.771/0009-20
RAZÃO SOCIAL
RECH IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA S.A
INSC. EST
0446281-53
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
PE
A PARTIR DE
01/01/2016
35.679 /2010
Recife, 22 de dezembro de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 209/2015
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 051/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-051_23122015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 21 de dezembro de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral