DOEPE 16/12/2015 -Fc. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 235 - 5
Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 11/09/2015. 4- FUNÇÃO:
Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Secretarias de Estado
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2012
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 3.517-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de
11/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 15.12.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
NOME
Nº 3.509-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
9422588.2/2015
GILCELY BATISTA DOS
SANTOS
12.986-0
ASSISTENTE EM GESTÃO AUT/
FUND-ASGAF
SAF.MO1.I.C
IRH
08.09.2015
0073803.3/2015
RENATA MARIA MOTA
WANDERLEY
366.379-5
ANALISTA EM SAÚDE
-
SAÚDE
19.10.2015
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2012
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2012
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 3.510-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Saúde
MATRÍCULA
A PARTIR DE
257.194-3
04/01/2016
Ludmila Vieira Jaques
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2012
Nº 3.511-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, cedido à
Secretaria das Cidades, a partir de 19.11.2015.
Nº 3.512-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Ronaldo Acioly de Melo Filho, matrícula nº 318.696-2, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.11.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.513-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Recife, Ana Cláudia Cavalcanti da Silva, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.02.2015 até 31.12.2015.
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2012
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3.514-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural- PRORURAL da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária- SARA:
MATRÍCULA
Jorge Luis Souza da Silva
Presidente/ Pregoeiro
362.356-4
Maria Rita Gomes Furtado
Membro/integrante de equipe de apoio
305.807-7
Jardiedna Damasceno de Albuquerque
Membro/integrante de equipe de apoio
356.921-7
VIGÊNCIA
01/12/2015 a 30/11/2016
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 308/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2012
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no DOE de 01/09/2012, e 1.853
de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.515-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
11/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme abaixo:
NOME
ELITA CRISTINE DE AGUIAR SANTOS
Nº 3.516-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ALEXANDRE VINICIUS DE NOVAES NUNES
BARBARA BRUNA WANDERLEY DE LIMA
CLAUDIA NASCIMENTO DE MOURA
FLAVIA ROBERTA BRONZIADO FERREIRA
ISNARD JOSE COIMBRA DE CARVALHO NETO
JOÃO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ
MARIA GABRIELA SANTANA VALENÇA
MARIA KAROLINA E SILVA
MICHELINE DE SOUZA SANTOS
PHELIPE RAPHAEL RODRIGUES RIBEIRO
REJANE VALE MACEDO
THAMIRES KALLINE SOUZA E SILVA
VANESSA DA SILVA BRITO SIQUEIRA
VANESSA KIFFER DOS SANTOS MEDEIROS
VERONILDA VANESSA GOMES
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
ANNA PAULA BARRETO NOVAIS
JOSE FLAVIO FERNANDES PEREIRA
KARLA PATRICIA FONTES MOURA
LUIS FELIPE TROVÃO DE ALMEIDA
MARILIA AVELINO DA SILVA
SHEILA MEDEIROS VAREJÃO
Nº 3.521-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
11/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 15 (quinze) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2012
ALBA LAENA NEVES GOMES
AMANDA GOMES DE SOUSA AMORIM
BEN HUR MARQUES GOMES DA SILVA
CARLOS WILSON VIEIRA DE FARIAS
MARCO ANTONIO DE ANDRADE PINTO
TALITA DE GOES HOLANDA
Nº 3.520-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
11/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
FUNÇÃO
RENATA BARBOSA DA SILVA
ROSANE GUERRA TEIXEIRA
Nº 3.519-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
11/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
NOME
DENIS VITOR MOREIRA
Nº 3.518-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
11/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
NOME
GISLAYNE KLEFITA SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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