DOEPE 24/11/2015 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 588.2015.CPLME.DL.134 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 134/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 27.11.2015, para atender demanda judicial em nome do paciente ESDRAS DIAS DE ALMEIDA, processo Nº 000268359.2015.8.17.0220, por um período de aproximadamente 168 (cento e sessenta e oito) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art.
24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
Recife, 24 de novembro de 2015
No Extrato do 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 006/2010 - CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR (UPA DOM
HELDER), publicado no D.O.E./PE de 18/11/2015. ONDE SE LÊ:
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2010
- CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR (UPA ENGENHO VELHO). LEIASE: 19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2010
- CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR (UPA DOM HELDER)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
395463-3 – SOFOSBUVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400MG
, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
168
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 33/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2015. OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Primers e
Sondas para os testes de biologia molecular para diagnóstico
de Coqueluche, Meningite Bacteriana e Cólera a fim de atender
as necessidades do LACEN-PE. A Comissão Permanente de
Licitação do LACEN/PE, torna público a quem interessar que não
compareceram interessados a disputar a licitação em epígrafe,
sendo a mesma declarada DESERTA. Recife, 23 de novembro
de 2015. Selma Maria Marques da Silva - Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
Reconheço e ratifico o Parecer Nº 28/2015 do Processo Nº 64/2015
Consulta Pública Nº 02/2015 Dispensa de Licitação n° 28/2015,
com a Empresa Voetur Cargas e Encomendas 24.893.687/000108 com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, tendo por objeto a contratação para Prestação
de Serviços de Transporte de Cargas tipo Aéreo de Materiais de
Risco Biológico, no valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil
reais). Recife, 23 de Novembro de 2015. Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa/Superintendente de Desenvolvimento de Gestão do
LACEN/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 23/11/2015
CONTRATO Nº 040/2015
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUIMICOS
E
FARMACEUTICOS S/A.
CNPJ/MF Nº 246.026.678-21
PROCESSO CPLME Nº 349/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº
036/2015.
OBJETO: FORNECIMENTO pela CONTRATADA, do medicamento
ALFADORNASE – 1 MG/ML – Solução para inalação, no
quantitativo de 4.056, unidades de ampolas, pelo valor unitário de
R$ 101,75, a fim de atender a Rede Pública Estadual de Saúde
de Pernambuco.
PREÇO: R$ 412.698,00
VIGÊNCIA:90 (noventa) dias a partir da sua assinatura.
FONTE:0101.
NOTA DE EMPENHO:008767.
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2015.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2012
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-EPP
PROCESSO
Nº
044.2011.VI.PE.020.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2011
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 131/2012, pelo período de
12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/05/2015 e o seu termo final 30/04/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$ 351.234,00 (trezentos e
cinquenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais), com valor
mensal de R$29.269,50 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta
e nove reais e cinquenta centavos) que deverá ser pago a
CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO: 2015NE002526, emitida em 27/02/2015;
DATA DE ASSINATURA: 01/05/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015
CONTRATADA: ADAS
ENGENHARIA,
PROJETOS
&
AVALIAÇÕES LTDA ME
PROCESSO CPLS Nº 026/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015
OBJETO: I - A prorrogação de prazo de vigência do Contrato, ora
aditado, pelo período de 90 (noventa) dias.
II - O acréscimo de valor de 1,03% ao valor total do contrato Nº
004/2015 (2,52% do valor contratado para o lote III, considerando
o valor unitário de R$ 1,82), equivalente a R$ 533,33 (quinhentos
e trinta e três reais e trinta e três centavos), com fundamento no
Parecer Técnico Nº 043/2015 da Superintendência de Engenharia
e Manutenção, datado de 03 de julho de 2015 e no artigo 65, § 1º
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 09
de agosto de 2015 e o seu termo final 07 de novembro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução dos serviços,
objeto do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE pagará
a CONTRATADA, o valor R$ 533,33 (quinhentos e trinta e três
reais e trinta e três centavos), com os recursos oriundos da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE008838, emitida em
03/08/2015.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2015.
CONVÊNIO Nº 007/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES ANDRADE LIMA
(HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO)
RESPONSAVÉL
CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO.
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o repasse
de recursos financeiros pela CONCEDENTE à CONVENENTE,
destinados ao incentivo à Qualificação das Redes de Atenção à SaúdeRAS, por meio da formação de especialistas na modalidade Residência
Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde-SUS, de
acordo com a Portaria Nº 961, de 10 de julho de 2015, consoante Plano
de Trabalho em anexo, que fica fazendo parte integrante do presente
CONVÊNIO, independentemente de transcrição.
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) a ser repassado
pela CONCEDENTE à CONVENENTE da seguinte forma: 01
(uma) parcela de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais)
a partir da assinatura deste Convênio, e 09 (nove) parcelas
subsequentes de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As obrigações financeiras
decorrentes do presente Instrumento ficarão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
Fonte de Recursos: 0144
Unidade Orçamentária: 530401
Atividade: 10.302.1033.4611.B145
Natureza da Despesa: 3.3.50.43
Nota de Empenho Nº 2015NE010327, de 01/10/2015.VIGÊNCIA:
12 meses contados a partir da sua assinatura.
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO terá o prazo de 12 (doze)
meses, contados da data de sua assinatura;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 16/11/2015.
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ENVANGÉLICA BENEFICENTE
DE
PERNAMBUCO
(HOSPITAL
EVANGÉLICO
DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CILAS CUNHA DE MENEZES.
OBJETO: I – prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por
12 (doze) meses, compreendendo o período entre 02/01/2015 a
31/12/2015.
II – informar a dotação orçamentária referente ao exercício
de 2015, no valor de R$ 2.880.000,00, que será repassado ao
CONVENENTE, em 12 (doze) parcelas mensais R$240.000,00,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo setor competente da CONCEDENTE, com os recursos
oriundos da dotação orçamentária abaixo transcrita:
FONTE:0101.
NOTA DE EMPENHO: 001121.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/01/2015
TRIBUNAL DE CONTAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO FINAL DA TÉCNICA E PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015 - PL Nº 51/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de pesquisa de imagem institucional, com vistas a
orientar o desenvolvimento de ações para o aperfeiçoamento
da atuação do TCE-PE. Julgamento, com a seguinte ordem de
classificação, conforme Resultado Final da Técnica e Preço:
1º - Datamétrica Pesquisa e Telemarking Ltda – CNPJ Nº
01.077.145/0001-53 (788,51 pontos), 2º - Foco Opinião e
Mercado Ltda-EPP – CNPJ Nº 08.255.393/0001-96 (736 pontos)
e 3º- Instituto de Pesquisas Sociais Políticas e Econômicas
– IPESPE – CNPJ Nº 11.849.437/0001-10 (668,79 pontos). Fica
aberto o prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso,
contado desta publicação. Não havendo interposição de
recurso, o processo será encaminhado à Diretoria Geral para
homologação. Recife, 23/11/2015.
NELUSKA GUSMÃO DE MELLO SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 045/2015 Pregão Presencial n.º 018/2015. Menor preço
por lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Instrumentos
Hospitalares, Material Permanente diversos (informática,
eletrodomésticos, eletro-eletrônicos) e Mobiliário em geral
para atender as necessidades do Hospital Municipal. Sessão:
04/12/2015 às 10:00hs, na sala da CPL.
Todos os editais e anexos acima descritos: à disposição dos
interessados na sala da CPL através de CD/DVD, localizada na
Praça dos Três Poderes, Centro, Água Preta. Informações: Fone
(81) 3681-1925. Talucha Calado – Pregoeira. Armando Souto
– Prefeito.
(79444)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – EXCLUSIVA PARA ME E EPP
Pregão Presencial nº 016/2015, Processo nº 023/2015,
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos e móveis Hospitalares e Odontológicos Diversos.
Data: 09/12/2015 às 08:00horas. Valor Estimado: R$124.380,50.
Pregão Presencial nº 017/2015, Processo nº 024/2015,
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos Eletro Eletrônico, Eletrodomésticos e Mobiliários
Diversos. Data: 09/12/2015 às 10:00horas. Valor Estimado:
R$163.205,00. Pregão Presencial nº 018/2015, Processo nº
025/2015, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento
de equipamentos de Informática Diversos. Data: 09/12/2015 às
14:00horas. Valor Estimado: R$55.400,00. Informações na sala
da Equipe de Pregão, sito à Rua Domingos Ramos, 09– Centro
– Goiana – PE, no horário das 08:00 às 12:00hs ou pelo site:
www.goiana.pe.gov.br. Goiana, 23 de dezembro de 2015.
Fernando Luiz de Souza – Pregoeiro.
(79459)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – EXCLUSIVA PARA ME E EPP
Pregão Presencial Registro de Preço nº 018/2015,
Processo nº 059/2015, OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de Equipamentos Eletro Eletrônicos e
Mobiliários diversos. Valor Estimado R$100.927,80 Abertura:
07/12/2015 às 08:00horas. Informações e edital na sala da
Equipe de Pregão, sito à Rua Cleto Campelo, 59– Centro –
Goiana – PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, ou no endereço
eletrônico www.goiana.pe.gov.br. Goiana, 23 de novembro de
2015. Fernando Luiz de Souza – Pregoeiro.
(79460)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS – PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 032/2015. Comissão: CPL. Pregão
Presencial nº 013/2015. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada em
agronomia para analise, acompanhamento e estudo de manejo
do solo, para a melhoria das plantas fitoterápicas, no município
de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor Máximo Aceitável: R$
42.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais ). Local e Data
da Sessão de Abertura: 07 de dezembro de 2015 às 11:00 hs
Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170000 Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (81) 3747-1156, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 20 de
novembro de 2015. Izabel Cristina de Souza Diniz. PREGOEIRA
DA CPL.
(79461)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
ERRATA DE EXTRATO
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL TRÂNSITO E
TRANSPORTES - DESTRA
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 057/2015/CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015/CEL
OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇOS, por um
período de 12 (doze) meses, para fornecimento de acessórios
de fardamento e segurança, destinado ao uso dos servidores
da DESTRA, especialmente os Guardas Municipais e Agentes
de Trânsito.
Vencedores: WHITE LIKE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS
LTDA, para Grupo I – item 01 cota principal; R.P. DIAS &
FELTRACO LTDA – ME para Grupo I – item 01 cota reservada
para ME/EPP/MEI e MERCONSUMO LTDA para Grupo II – itens
01 a 20 itens exclusivos para ME/EPP/MEI.
Transcorrido o prazo recursal previsto no art. Art. 4º, inc. XVIII Lei
10.520/02 e no subitem 13.1 do edital o processo seguirá seus
trâmites ordinários.
Informações Adicionais: Inteiro teor da ata está disponível aos
licitantes e a todos os interessados na sala da CEL/PMC – Fone
(81) 3721-1645. Caruaru, 11/11/2015, Romana de Araújo Sousa
Costa – Pregoeira da Comissão Especial de Licitação.
(79451)
No Extrato do 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
005/2013, celebrado entre a SES x HOSPITAL PORTUGUES
DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO, publicado no
D.O.E./PE de 18/11/2015. ONDE SE LÊ: 8º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 111/0011, CONVENIADA: HOSPITAL
PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO.
LEIA-SE: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2013,
CONVENIADA: HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA
EM PERNAMBUCO.
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE
CONTRATO
-Processo Nº: 033/2015
-Comissão: CPL
-Modalidade/Nº: Tomada de Preços N° 003/2015
-Objeto Descr.: Contratação de Empresa de Engenharia
Especializada em Obras de Reforma e Ampliação de 13 (treze)
TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTAD0 DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE, E A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE.
OBJETO: Pelo presente termo, o DOADORA transfere à
propriedade da DONATÁRIA 120 (cento e vinte) frascos-ampola
do medicamento DECITABINA, 50 mg, para uso de pacientes
oncohematológicos, o valor de tais bens correspondendo à soma
de R$ 463.138,79 (quatrocentos e sessenta e três mil cento e trinta
e oito reais e setenta e nove centavos).DATA DE ASSINATURA:
16/11/2015
Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas em Diversas
Localidades do Município incluindo Zona Urbana e Rural.
-Contrato N°: 084/2015
-Contratado: WALTER L. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA ME
-CNPJ: 120.298.277/0001-50
-Valor Contratado: R$ 1.246.059,80 (um milhão duzentos e
quarenta e seis mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 015/2015. A Prefeitura Municipal de Casinhas
– Pernambuco torna e comunica aos interessados que a Licitação
em epígrafe, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de recarga de Botijões
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13kg (treze
quilos) para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social – Serviço de Convivência deste município.
Foi FRACASSADA, em razão da habilitação apresentada pela
empresa licitante não atender plenamente as especificações
técnicas do Edital.
Casinhas, 23 de novembro de 2015.
Valfrido José de Lima
Pregoeiro
(79449)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/ 2015 EDITAL N° 033/
2015 TOMADA DE PREÇOS N° 007/ 2015 OBJETO: Contratação
de empresa na área de engenharia para execução da obra de
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM e SINALIZAÇÃO DAS RUAS
EPITÁCIO CHALAÇA, MARIA JULIA GOUVEIA E VILA MATILDE,
EM MARACAÍPE, IPOJUCA-PE. O município do Ipojuca no uso de
suas atribuições legais e por meio de sua comissão permanente
de licitações torna público que no dia 27.11.2015 as 10h00min na
sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza
Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, realizará a
2ª sessão para abertura e verificação dos envelopes contendo
as propostas comerciais referentes ao certame em epígrafe.
Ipojuca, 23 de novembro de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto Diretor
Presidente Pregoeiro.
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/ 2015 EDITAL N° 045/
2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015 DO TIPO: MENOR
VALOR UNITÁRIO POR ITEM; OBJETO: Contratação de
empresa para Aquisição de 03 Conjunto Radiológico fixo, 03
Sistemas de Digitalização e Acessórios, incluindo instalação,
treinamento e assistência Técnica durante o período de garantia,
com a finalidade de atender a rede municipal de saúde, garantindo
o aporte necessário para o atendimento aos usuários do sistema de
saúde. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais,
por meio de sua comissão permanente de licitações, conforme
parecer Técnico emitido pela Secretaria de Saúde e Diretoria de
Contabilidade torna público que as empresas SAWAE Tecnologia
Ltda; Becner Comércio de Máquinas e Equipamentos para
Serviços Ltda cumpriram com as exigências do Edital estando
as citadas HABILITADAS e vencedoras aos respectivos itens
registrados em ata da sessão realizada em 11.11.2015. A empresa
Lotus Indústria e Comércio Ltda descumpriu o item 7.9 do
anexo I, Termo de Referência estando a citada INABILITADA ao
certame. Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias uteis a contar
do 1º dia útil após esta publicação para interposição de recursos
administrativos. Ipojuca, 23 de novembro de 2015 – Ajax Lins
Pereira Neto Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CERTAME DESERTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
01/2015 – PL Nº. 02/2015.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, vem através deste registrar que o certame
foi DESERTO. Itambé, 23 de novembro de 2015. Olimpíades
Ovídio de Queiroz Neto – Gestor do FMS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
08/2015 – PL Nº. 16/2015.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 10.520/02, e suas alterações posteriores,
resolve ADJUDICAR o resultado proferido pela CPL/FMS, no