DOEPE 29/10/2015 -Fc. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2015
0,35), 14(R$ 14,05), 15(R$ 2,10), 16(R$ 40,08), 17(R$ 125,98),
18(R$ 5,30), 19(R$ 44,87), 20(R$ 250,00), 21(R$ 11,30), 22(R$
4,85), 23(R$ 1,94), 24(R$ 806,29), 25(R$ 1.426,65), 26(R$ 2,80),
27(R$ 73,02), 28(R$ 76,67), perfazendo um valor global de R$
1.807.442,40.
Após o processamento do Pregão n° 029/2015, comunica-se
sua adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Item 20 Baxter Hospitalar Ltda - CNPJ Nº 49.351.786/0010-71, Item 02
- Comercial Cir. Rio Clarense Ltda - CNPJ Nº 67.729.178/000220, Itens: 01, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 18, 21 e 22 Cristália Prods Quims Farms Ltda - 44.734.671/0001-51, Item
16 - Comercial Mostaert Ltda - CNPJ Nº 11.563.145/0001-17,
Item 25 - CSL Behring Com. de Prods Farms Ltda - CNPJ Nº
62.969.589/0005-11, Item 03 - Depósito Geral de Suprs Hosp.
Ltda - CNPJ Nº 06.224.321.0001-56, Itens 10 e 15 - Drogafonte
Ltda - CNPJ Nº 08.778.201/0001 - 26, Item 17 - Exomed Repr.
de Meds Ltda - CNPJ Nº 12.882.932/0001-94 e os Itens: 04, 19,
23, 24, 26, 27 e 28 - Expressa Distr. de Meds Ltda - CNPJ Nº
06.234.797/0001-78. Maiores informações podem ser obtidas
diretamente no endereço do hospital, situado à Rua Arnóbio
Marques, 310, St° Amaro, Recife/PE - CEP 50100-130, no horário
de 07h às 13h, de segunda à sexta ou no site www.redecompras.
pe.gov.br e link da caixa econômica. Recife, 28 de outubro de
2015. Marina Guerra Brandão Alheiros, Pregoeira.(**).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E.Nº 05/2015–Processo Nº 026/2015-CPL1 Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MEDICO HOSPITALARES DE HEMODIÁLISE (Dispositivos
arterial e venoso, cateteres e correlatos), visando atender às
necessidades do HSE, por um período de 12(doze) meses.
Abertura das propostas: 16/11/2015 às 09h45min. Início de
disputa: 16/11/2015 às 10h00min. O Edital encontra-se disponível
nos sites: www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4695
ou 31834697, no horário de 08h00 às 14h00 ou pelo email: cpl1@
irh.pe.gov.br. Recife, 28 de Outubro de 2015. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
P.E.Nº 47/2015 – Processo Nº 94/2015-CPL1 Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de MATERIAIS DESCARTAVEIS
MEDICO HOSPITALARES (Material Cirúrgico Urologico e
Uroginecologico), visando atender às necessidades do HSE,
por um período de 12(doze) meses. Abertura das propostas:
16/11/2015 às 11h15min. Início de disputa: 16/11/2015 às
11h30min. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.
compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem
ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4695 ou 31834697,
no horário de 08h00 às 14h00 ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.
br. Recife, 28 de Outubro de 2015. Adriana Beltrão Burgos –
Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Estado – HSE, no período de 12(doze) meses. Abertura das
propostas: 12/11/2015 às 11h20min. Início de disputa: 12/11/2015
às 11h30min. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.
compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem
ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4748, no horário de
08h00 as 14h00 ou pelo email: cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 28 de
Outubro de 2015. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.
(F)

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUO

CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Pronto Socorro Cardiológico
Pernambuco - PROCAPE
OBJETO: Prorrogação; supressão de serviços ao termo
adesão, conforme quantitativos constantes no Adendo I
presente aditivo; assim como, proceder a especificação
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 54.560,92
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2015

Ano XCII • NÀ 204 - 25
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
de
de
do
da

DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAUDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ratifico e Reconheço o Processo Nº 140/2015 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 098/2015. Objeto: REALIZAÇÃO DE EXAME
DE OCTREOSCAN (CINTILOGRAFIA COM ANÁLOGO DE
SOMATOSTATINA) - PARA O PACIENTE: JOSÉ AMARO
CUSTÓDIO FILHO – MAT. 24035 DESTE SISMEPE. Em favor
do REAL HOSPITAL PORTUGUES. Valor total de R$ 8.410,00
(oito mil quatrocentos e dez reais). Fato Gerador: Compromete
a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 28 de outubro de 2015. Carlos Roberto Vieira da
Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.076.
ITERPECONV.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação do termo de adesão, conforme quantitativos
constantes no Adendo I do presente aditivo; assim como, proceder
a especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 30/11/2015
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 10.573,94
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
(F)

Ratifico e Reconheço o Processo Nº 141/2015 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 099/2015. Objeto: REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE HBV – DNA QUANTITATIVO ( PRC quantitativo) e PCR
QUANTITATIVO PARA VÍRUS HEPATITE C , PARA A PACIENTE:
RUTE SILVA PEREIRA BEZERRA – MAT. 19526-1, INTERNADA
NESTE SISMEPE. Em favor do Laboratório Gilson Cidrim. Valor
total de R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais). Fato
Gerador: Compromete a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 28 de outubro de 2015. Carlos
Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a DISPENSA 012/2015– Proc.
123/2015, fund. art. 24 inc. IV da Lei Federal 8.666/93, objeto:
SERVIÇO DE SUPORTE A EXAMES LABORATORIAIS, a ser
fornecido ao PROCAPE, empresa: ALERE S/A, pelo período
de 3 meses, total de R$ 49.950,00. Recife, 07/10/15. Sérgio
Montenegro- Gestor do PROCAPE
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 201.2015.VIII.PE.111.UPE /
Exclusiva MEI/ME/EPP
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Portarias, no endereço informado no
Quadro 1, de acordo com as especificações e demais disposições
contidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor
Estimado: R$ 61.536,72 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta
e seis reais e setenta e dois centavos). Entrega das Propostas
até 13/11/2015, às 10:30h; Início da Disputa em 13/11/2015, às
11:00 h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.
br, a partir do dia 03/11/2015. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife,
27 de outubro de 2015. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2015, PROCESSO Nº 001/2015
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Livros Nacionais e
importados. Início da Sessão: 16/11/2015, às 15:30h. Horário de
Brasília. O edital na íntegra está disponível em www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: edlene.nascimento@
upe.br/comprasupenazare@gmail.com
Nazaré
da
Mata,
29/10/2015. Edlene Maria do Nascimento, Pregoeira CSPL-CMN.
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 155.2012.IV.PE.092.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico 092/2012; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Serviços de Copeiragem, a serem prestados nas dependências
do Expresso Cidadão, localizado no Shopping Center Rio Mar;
Contrato Nº : 098/2013; Contratado: Staff Assessoria Empresarial
e Serviços LTDA; CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo Nº :
01; Nº de Registro: 130/2014; Prazo acrescido: 12 meses; Recife,
31 de outubro de 2014.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 79/2015 – PE Nº 43/2015 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MAJELA HOSPITALAR
LTDA – CNPJ Nº 02.483.928/0001-08, para o item 02, no valor
total de R$ 1.005.000,00; ELFA MEDICAMENTOS LTDA –
CNPJ Nº 09.053.134/0002-26, para o item 03, no valor total de
R$ 63.004,00. Recife, 28 de Outubro de 2015. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
Proc. Nº 93/2015 – PE Nº 46/2015 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: SOMER COMERCIAL DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI – CNPJ Nº 09.127.775/000105, para os Itens 01, 03, 07 e 14, no valor total de R$ 2.900,00;
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA – CNPJ Nº 06.628.333/0001-46, para o item 02, no valor total
de R$ 10.000,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
– CNPJ Nº 67.729.178/0001-49, para os Itens 05, 09, 10 e 11, no
valor total de R$ 64.700,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS LTDA – CNPJ Nº 44.734.671/0001-51, para
o Item 06, no valor total de R$1.113,00; PHARMAPLUS LTDA –
CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, para o Item 12, no valor total de
R$1.230,00; COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 36.325.157/0002-15, para os
Itens 04, 08 e 15, no valor total de R$ 75.550,00. Recife, 28 de
Outubro de 2015. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ANULAÇÃO E REABERTURA
PROCESSO Nº 141.2015.V.PE.074.SJDH
Considerando a fundamentação contida no Parecer Técnico Nº
02/2015 – CCPLE V emitido pela CCPLE V, combinado com o
disposto no Parecer Jurídico Nº 158/15 – GEAJU e tendo em
vista a necessidade de retificação do processo para adequação
às exigências legais, ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei Nº
8.666/93, o edital e atos posteriores à publicação do Processo
Nº 141.2015.V.PE.074.SJDH, que tem como objeto Formação
de Ata de Registro de Preços para a contratação de serviço de
locação de 63 (sessenta e três) veículos utilitários para suprir a
necessidade de transporte de prisioneiros e para as atividades
operacionais e administrativos na SEDE da Secretaria Executiva
de Ressocialização - SERES/SJDH. Dispensa-se o contraditório e
a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado, conforme Acórdão Nº 111/2007 – Plenário TCU – DOU
de 09/02/2007. Valor estimado R$ 8.011.197,48 (oito milhões,
onze mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos.
Recife, 28 de outubro de 2015.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. Nº 06/2015 – Processo Nº 06/2015-CPL2. Objeto: Registro
de preços para fornecimento de materiais descartáveis médicohospitalares(equipos utilizados com equipamento bomba de
infusão, em regime de comodato). Abertura das propostas:
12/11/2015 às 10h. Início de disputa: 12/11/2015 às 10h10min. O
Edital encontra-se disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 08h00 as 14h00 ou
pelo email: cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 28 de Outubro de 2015.
Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.
P.E. Nº 32/2015 – Processo Nº 71/2015-CPL2. Objeto: Registro
de preços para aquisições de condicionadores de ar tipo split,
para o atendimento aos pacientes do Hospital dos Servidores

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IX
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 176.2015.IX.PP.012.SAD - A COMISSÃO
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ESTADO IX, torna
público, para conhecimento de todos os interessados, que a
licitação acima mencionada foi declarada FRACASSADA. Recife,
28 de outubro de 2015. Anna Christina Melo Barreto, Pregoeira
da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.039.
PROCAPE.001

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 035/2015
MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP.
OBJ: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIGORÍFICAS PARA A
AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DA MATA SUL/
PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000788 DE 28/08/2015 - R$
19.564,18 - 2015NE000789 DE 28/08/2015 - R$ 5.355,82
VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 28/08/2015.
CT 036/2015
ACQUAPURA LTDA. - EPP.
OBJ: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESSANILIZAÇÃO
VIA OSMOSE INVERSA, DIMENSIONADA, INCLUINDO OS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000826 DE 16/09/2015 - R$
2.038.999,99.
VIGÊNCIA: 20 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 18/09/2015.
CESSÃO DE USO Nº 004/2015
SINDICATO RURAL DE INAJÁ
OBJETO: 01 TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE TOMBAMENTO Nº 22.644.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 15/10/2015
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CV 007/2015
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SENHORA SANTANA AASSESAN - PARNAMIRIM-PE
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONVÊNIO
ATÉ O DIA 30/10/2015, TENDO EM VISTA O ATRASO NO
REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME SUBÍTEM “ f “, ÍTEM “ I “, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CV 007/2015.
ASSINADO: 31/08/2015
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO CV 015/2015
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE SURUBIM
OBJETO: PRORROGAR A VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONVÊNIO
ATÉ O DIA 09/12/2015, TENDO EM VISTA O ATRASO NO
REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME SUBÍTEM “ f “, ÍTEM “ I “, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CV 015/2015.
ASSINADO: 30/09/2015
(F)

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 089.2014.I.PE.055.SAD; Comissão: CPL I/SECID;
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico n° 055/2014; Objeto Nat:
Serviços; Contrato Nº : 011/2015; Contratado: Aerotur Serviços
de Viagens LTDA.; CNPJ: 05.120.923/0001-09; Valor Contratado:
R$ 41.659,26 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove
reais e vinte e seis centavos). Objeto do contrato: prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos
para atendimento às necessidades da SECID/PE, de acordo com
o Termo de Referência, Anexo I do edital de licitação, Lote 3; Prazo
de vigência: 12 meses; Dotação Orçamentária: 2015NE000385;
Recife, 08/07/2015. Cristina Maria da Silva Monteiro.
Superintendente de Gestão. (*) Processo Nº 005/2015; Comissão:
CPL/SECID; Modalidade/Nº : Dispensa n° 003/2015; Objeto Nat:
Serviços; Contrato Nº : 012/2015; Contratado: Moreira & Neves
LTDA. - EPP; CNPJ: 12.373.930/0001-70; Valor Contratado: R$
62.784,00 (sessenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro
reais). Objeto do contrato: manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos condicionados de ar tipo janela e centrais de ar
condicionado Split de diversas marcas, capacidades e modelos,
com reposição de peças novas e originais, além da implantação
do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC para
atender melhor os ambientes climatizados do edifício sede da
SECID/PE; Prazo de vigência: 180 dias; Dotação Orçamentária:
2015NE000476; Recife, 01/09/2015. Cristina Maria da Silva
Monteiro. Superintendente de Gestão. (*) Processo Nº 001/2015;
Comissão: CEL /SECID; Modalidade/Nº : Dispensa n° 001/2015;
Objeto Nat: Reforma; Contrato Nº : 014/2015; Contratado:
Construtora Andrade Guedes LTDA.; CNPJ: 08.073.264/0001-87;
Valor Contratado: R$ 2.393.065,50 (dois milhões trezentos e
noventa e três mil sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Objeto do contrato: serviços de recuperação de pavimento e
drenagem da BR-101 nos seguintes trechos: Guabiraba (km 62,5
ao km 62,8); Via lateral UFPE (km 68,5 ao km 71,0); Viaduto
Jardim São Paulo (km 71,1 ao km 71,2); Empresa Karne e Keijo
(km 73,3 ao km 73,7); Cemitério Memorial Guararapes (km 77,0 ao
km 79,5) e Restaurante Moenda (km 80,5); Prazo de Execução: 03
(três) meses; Prazo de vigência: 07 (sete) meses; Dotação
Orçamentária: 2015NE000504; Recife, 06/10/2015. Leonardo
Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial
de Mobilidade. (*) Processo Nº 005/2011; Comissão: CEL;
Modalidade/Nº : Concorrência n° 003/2011; Objeto Nat.: Obra;
Contrato Nº : 017/2011 Contratado: Gusmão Planejamento e
Obras LTDA.; CNPJ: 00.780.851/0001-02; Valor Contratado: R$
9.416.968,17 (nove milhões, quatrocentos e dezesseis mil,
novecentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos); Termo
Aditivo Nº 10; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência
e execução contratual, por mais 120 dias, pelo período de
04/04/2015 até 03/08/2015; Recife, 01/04/2015. Ruy do Rego
Barros Rocha. Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais. (*) Processo Nº 011/2012; Comissão: CPL; Modalidade/
Nº : Pregão Eletrônico n° 003/2012; Objeto Nat.: Serviço; Contrato
Nº : 039/2012 Contratado: Caruso JR. Estudos Ambientais &
Engenharia LTDA.; CNPJ: 02.550.302/0001-69; Valor Contratado:
R$ 929.000,00 (novecentos e vinte e nove mil reais); Termo
Aditivo Nº 05; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
execução contratual, por mais 120 dias, pelo período de
05/03/2015 até 03/07/2015, bem como prorrogação da vigência
contratual por 150 dias, pelo período de 03/05/2015 até 29/09/15;
Recife, 05/03/2015. Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade. (*) Processo Nº 001/2014;
Comissão: CEL; Modalidade/Nº : Concorrência n° 001/2014;
Objeto Nat.: Obra; Contrato Nº : 012/2014; Contratado: Gusmão
Planejamento e Obras LTDA.; CNPJ: 00.780.851/0001-02; Valor
Contratado: R$ 2.057.956,84 (dois milhões cinqüenta e sete mil
novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e quatro centavos);
Termo Aditivo Nº 04; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
execução e de vigência contratual, por mais 120 dias, pelo período
de 12/04/2015 até 10/08/2015; Recife, 10/04/2015. Ruy do Rego
Barros Rocha. Secretário Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais. (*) Processo Nº 022/2012; Comissão: CPL; Modalidade/
Nº : Tomada de Preços n° 004/2012; Objeto Nat.: Serviços;
Contrato Nº : 017/2013 Contratado: Geosistemas Engenharia e
Planejamento LTDA. CNPJ: 70.073.275/0001-30; Valor
Contratado: R$ 293.995,94 (duzentos e noventa e três mil,
novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
Termo Aditivo Nº 05; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de
execução contratual, por mais 120 dias, pelo período de
03/05/2015 até 31/08/2015, como também, a prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 240 dias, pelo período de
03/05/2015 até 29/12/2015; Recife, 03/05/2015. Marcelo Bruto da
Costa Correia. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)
Processo Nº 013/2012; Comissão: CPL; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico n° 005/2012; Objeto Nat.: Serviços; Contrato Nº :
052/2012; Contratado: Geosistemas Engenharia e Planejamento
LTDA. CNPJ: 70.073.275/0001-30; Valor Contratado: R$
496.856,88 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e
cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Termo Aditivo Nº
07; Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência contratual,
por mais 330 dias, pelo período de 21/03/2015 até 14/02/2016,
como também, a prorrogação do prazo de execução contratual por
mais 270 dias, pelo período de 05/03/2015 até 30/11/2015; Recife,
05/03/2015. Marcelo Bruto da Costa Correia. Secretário Executivo
Especial de Mobilidade. (*) Processo Nº 06/2013; Comissão: CPL;
Modalidade/Nº : Concorrência n° 02/2013; Objeto Nat.: Serviços;
Contrato Nº : 031/2013; Contratado: Consórcio Projetec, Eicomnor
e Caruso JR., formado pelas empresas Projetec Projetos Técnicos
LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66; Eicomnor Engenharia
Impermeabilização Comércio do Nordeste LTDA. CNPJ:
11.381.605/0001-96; Caruso JR. Estudos Ambientais e Engenharia
LTDA. CNPJ: 02.550.302/0001-69; Valor Contratado: R$
3.293.084,95 (três milhões duzentos e noventa e três mil e oitenta
e quatro reais e noventa e cinco centavos); Termo Aditivo Nº 03;
Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução contratual
por mais 270 dias, pelo período de 30/09/2015 até 27/06/2016 e
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 270 dias,
pelo período de 15/10/2015 até 11/07/2016, como também o
acréscimo de 24,81% ao valor original do contrato, correspondente
ao valor de R$ 816.857,99, com fundamento no artigo 65, § 1º, da
Lei Nº 8.666/93. Nota de empenho: 2015NE000227,
2015NE000225 e 2015NE000226; Recife, 16/09/2015. Leonardo
Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial
de Mobilidade. (*) Processo Nº 018/2013; Comissão: CEL;
Modalidade/Nº : Tomada de Preço n° 013/2013; Objeto Nat.:
Obras; Contrato Nº : 056/2013; Contratado: Empresa João
Gualberto Rufino de Siqueira-ME. CNPJ: 10.581.455/0001-66;
Valor Contratado: R$ 429.886,18 (quatrocentos e vinte e nove mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); Termo