DOEPE 02/09/2015 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 165

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NUTRINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
– ME ; CNPJ/MF Nº 11.030.605/001-41; LOTES: 03, 04, 18 E
19. EMPRESA: PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI – ME; CNPJ/
MF Nº 13.845.315/0001-81; LOTE: 16. EMPRESA: RJA DO
NASCIMENTO MERCADO DA LIMPEZA – ME; CNPJ/MF Nº
17.557.623/0001-02; LOTE: 17.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
Nº 004.2015.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
347.2013.IV.PE.214.SAD e Pregão Eletrônico Nº 214/2013 – SAD
resolve publicar os preços registrados para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de motoristas, mediante
disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
Empresa: SS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; CNPJ/MF
Nº 03.159.145/0001-25; Lote: 01. Empresa: PERNAMBUCO
CONSERVADORA LTDA; CNPJ/MF Nº 02.633.574/0001-22;
Lote: 02. Empresa: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;
CNPJ/MF Nº 09.281.162/0001-10; Lote: 03.
Valor Global da Licitação: R$ 31.016.852,52 (trinta e um milhões
dezesseis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e
dois centavos); Prazo de Vigência da Ata: de 01 de junho de 2015
a 31 de maio de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 232.344,83 ( duzentos e
trinta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de maio de 2015
a 05 de maio de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 007.2015.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório Nº 005.2015.X.PE.004.SAD e Pregão
Eletrônico Nº 004/2015 – SAD resolve publicar os preços
registrados para contratação de eventual locação de veículos para
suprir a necessidade de transporte do Pode Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: RM SERVICE LTDA07.213.360/0001-10; LOTE: 01.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

EPP;

CNPJ/MF

Nº

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$171.600,00 (cento e setenta
e um mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06
de maio de 2015 a 05 de maio de 2016.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
Nº 005.2015.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 089.2014.I.PE.055.SAD e Pregão Eletrônico Nº
055/2014 – SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
Empresa: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA; CNPJ/MF
Nº 05.120.923/0001-09; Lotes: 01 e 03. Empresa: 2G TURISMO
E EVENTOS LTDA; CNPJ/MF Nº 11.126.361/0001-03; Lote: 02.
Valor Global da Licitação: R$ 18.589.280,00 (dezoito milhões
quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais); Prazo
de Vigência da Ata: de 10 de abril de 2015 a 09 de abril de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 006.2015.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
011.2015.II.PE.007.SAD e Pregão Eletrônico Nº 007/2015 – SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de utensílios
de limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: CALVACANTE & CIA LTDA –ME; CNPJ/MF Nº
10.655.938/0001-01; LOTES: 06 E 08. EMPRESA: COMERCIAL
LASER LTDA; CNPJ/MF Nº 35.525.930/0001-43; LOTE: 07.
EMPRESA: ERNANDE LUCENA DA SILVA- ME ; CNPJ/MF Nº
12.161.742/0001-88; LOTES: 02 E 11. EMPRESA: KARLA ISA
BEZERRA - ME; CNPJ/MF Nº 12.936.474/0001-29; LOTES:
01, 09, 10 E 12. EMPRESA: KREATO DISTRIBUIDORA LTDA
- ME; CNPJ/MF Nº 03.330.091/0001-11; LOTES: 05, 13 E 20.
EMPRESA: M.M DA S. BORGES FREIRE E CIA. LTDA; CNPJ/
MF Nº 20.524.322/0001-47; LOTES: 14 E 15. EMPRESA:

de abertura: 01/09/2015. Adiada “sine die”, em decorrência da
necessidade de modificações no edital. Isabela Cunha, Pregoeira
da CCPLE II. Recife, 01/09/2015
(F)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2015
CONCORRÊNCIA Nº 04/2015
Processo Licitatório Nº 04/2015 - Concorrência Nº 04/2015, do tipo
técnica e preço – A Secretaria da Casa Civil, por meio de sua
Comissão Especial de Licitação, torna pública a ABERTURA deste
Processo Licitatório, que tem por objeto a contratação de serviços
de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação
e marketing, a serem prestados por agência de publicidade
e propaganda, para atender demandas do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, conforme
descrição a seguir: LOTE 1 – Institucional: Tem como objetivo
divulgar atos, obras, programas, metas e resultados da atuação
do DETRAN, promovendo seu posicionamento ou reforçando
seu conceito ou identidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) e LOTE 2 – Educativa: Tem como objetivo
modificar comportamentos inadequados dos cidadãos e educálos ao cumprimento das leis de trânsito, em benefício da própria
segurança e da coletividade, no valor de R$ 3.650.000,00 (três
milhões seiscentos e cinquenta mil reais). A primeira sessão
ocorrerá no dia 20 de outubro de 2015, às 10:00h, no Auditório
da CEPE- Companhia Editora de Pernambuco, localizado na
Rua Coelho Leite, Nº 530 – bairro de Santo Amaro – Recife-PE.
O Edital desta Licitação estará disponível aos interessados por
cópia de seu inteiro teor na Comissão Especial de Licitação,
localizada no Centro de Convenções de Pernambuco. Av.
Governador Agamenon Magalhães, Nº 200 – CEP: 53.110-710
- Salgadinho – Olinda/PE, no horário da 14:00h às 18:00h ou,
preferencialmente, no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
1º de setembro de 2015. Marília Carla Gomes de Andrade.
Presidente CEL/CC.
(F)

Recife, 2 de setembro de 2015
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 033/2014 – Convite Nº
001/2014; Processo Nº 014/2014;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: GRAU- GRUPO DE ARQUITETURA E
URBANISMO LTDA;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 05/08/2015
até 04/10/2016;
ASSINATURA: 05/08/2015.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
ERRATA
No extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços Nº 004/2014, realizado com a LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA, publicado no DOE de 25.08.2015, face a
manutenção do mesmo preço do contrato prorrogado, onde se
lê: valor mensal R$ 6.162,00 para R$ 6.701,84. Valor global R$
80.422,08; leia-se: valor mensal: R$ 6.162,00. Valor global: R$
73.944,00. Recife, 01 de setembro de 2015. Marcelino Granja de
Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2015; SDSCJ X
CENTRO BRASILEIRO DE RECICLAGEM E CAPACIDADE
PROFISSIONAL – CERCAP; CNPJ: 02.840.104/0001-30;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2013; EDITAL DE
SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE Nº 002/2013; OBJETO:
a prestação de serviços de execução de 01 (UM) NÚCLEO
REGIONAL DO PROGRAMA ATITUDE (Atenção Integral aos
Usuários de Drogas e seus familiares), referente ao LOTE VII –
localizado no Município de CARUARU/PE; VIGÊNCIA: 01/09/2015
a 31/08/2016; VALOR CONTRATADO: R$ 4.149.326,06.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

CASA MILITAR
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 008.2015.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
041.2015.VII.PP.001.SAD, resolve publicar os preços registrados
para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de táxi, a fim de atender as necessidades de transporte dos
servidores do Poder Executivo Estadual, em atividades externas,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ Nº 00.126.621/0001-16; PERCENTUAL DE DESCONTO:
2% (dois por cento) sobre o faturamento; VALOR GLOBAL DA
LICITAÇÃO: R$900.000,00 (novecentos mil reais); PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: de 14 de maio de 2015 a 13 de maio de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

Extrato de Termo Aditivo
7º T.A ao Contrato Nº 017/2014 - CAMIL: Processo Nº
004/2013-CEL/CAMIL; Concorrência Nº 003/2013; Objeto
Descr.: Construção do prédio do SAMU, no município de Goiana,
no Estado de Pernambuco; Objeto do Aditivo: Prorrogação de
prazos. Prazo de Execução: 06/08/2015 a 05/10/15. Vigência:
24/09/15 a 23/11/15. Contratada: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 11.650.072/0001-09. Assinatura: 06/08/2015.
1º T.A ao Contrato Nº 005/2015 - CAMIL: Processo Nº
010/2014-CEL/CAMIL; Concorrência Nº 004/2014; Objeto
Descr.: Construção do acesso principal ao conjunto habitacional
Engenho Trapiche no município de Sirinhaém, no Estado de
Pernambuco; Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazos. Prazo
de Execução: 17/08/2015 a 15/11/15. Vigência: 10/11/15 a
08/02/16. Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
03.608.944/0001-34. Assinatura: 17/08/2015.
1º T.A ao Contrato Nº 006/2015 - CAMIL: Processo Nº
011/2014-CEL/CAMIL; Concorrência Nº 005/2014; Objeto
Descr.: Construção do acesso principal ao conjunto habitacional
Manipoeira no município de Correntes, no Estado de Pernambuco;
Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazos. Prazo de Execução:
19/08/2015 a 18/10/15. Vigência: 10/11/15 a 09/01/16.
Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 02.286.941/0001-69. Assinatura: 19/08/2015.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 152.2015.X.DL.048.DETRAN
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 006/2015 - CCPLE X
e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. X, da lei supra, cujo objeto é
a locação de imóvel, situado na Avenida Duque de Caxias, BR-101
Norte, Desterro, Abreu e Lima /PE destinado ao funcionamento
do Arquivo Geral do DETRAN/PE, ao custo estimado de R$
343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais).
Recife, 31 de agosto de 2015. Rafael Vilaça Manço - Gerente
Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÕNICO 076/2015
PROCESSO Nº 147.2015.II.PE.076.CPRH
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
de alimentos em atendimento às demandas do CPRH. Data

CASA MILITAR
Contrato Nº 016/2015-CAMIL: Processo Nº 006/2015-CEL/
CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 001/2015; Contratada: AKY
SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: N° 07.213.360/0001-10;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de veículos
fixa e eventual com e sem motorista, no atendimento pleno
as necessidades da Casa Militar de Pernambuco. Prazo de
Vigência: 30/07/2015 até 29/07/2016. Valor: R$ 1.866.240,00.
NE n° 0003680 de 30/07/2015, no valor de R$ 520.000,00 e NE
Nº 000369 de 30/07/2015, no valor de 63.300,00. Assinatura:
30/07/2015.
Contrato Nº 017/2015-CAMIL: Processo Nº 006/2015-CEL/
CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 001/2015; Contratada: AKY
SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: N° 07.213.360/0001-10;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de veículos
caminhonetes porte médio 4x4 fixa e eventual, no atendimento
pleno as necessidades da Casa Militar de Pernambuco. Prazo
de Vigência: 30/07/2015 até 29/07/2016. Valor: R$ 1.142.992,80.
NE n° 000366 de 30/07/2015, no valor de R$ 374.250,00 e NE
Nº 000367 de 30/07/2015, no valor de 101.997,00. Assinatura:
30/07/2015.
Recife/PE, 01 de setembro de 2015.
Andréa Regina A. de Araújo - Gerente de Contratos e
Convênios CAMIL.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - SDSCJ
EXTRATO - PROGRAMA TODOS COM A NOTA - IX
RODADA/2015,
CONCEDENTE:
SDSCJ.
CNPJ/MF
08.642.138/0001-04. CONVENENTES: 065 - Associação Vida ASSOVIDA. CNPJ/MF 35.664.853/0001-02. Valor: R$ 9.000,00
(nove mil reais). VIGÊNCIA: 02 meses; 067 - Associação
Nossa Voz em Ação. CNPJ/MF 10.812.552/0001-58. Valor:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 05 meses; 073 Grupo de Trabalhos em prevenção Posithivo - GTP+. CNPJ/
MF 05.087.086/0001-55. Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
VIGÊNCIA: 06 meses. 2º T.A. ao Convênio Nº 095/2014 OBJETO: Ajuste no Plano de Trabalho. CONCEDENTE: SDSCJ,
CNPJ/MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Obra Social
Betesda. CNPJ/MF 18.889.982/0001-80.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 034/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 010.2015. CPL I.
PE. N° 010/2015 resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de Condicionador de Ar – Tipo split para
Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: TACARUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.040.156/000110. Valor total da ARP R$ 35.884,00 Vigência: 01/09/2015 a
31/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62.Objeto: Alteração da Cláusula Quinta
do Contrato para permitir o acréscimo de 3,38%, provenientes da
seguinte dotação orçamentária : Unidade Gestora: 140101. Fonte:
0102004064. Programa de Trabalho: 12.363.0918.4214.B363.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenho Nº 2015NE014356.
Valor do Empenho R$ 263733,03. Data do Empenho: 18/08/2015.
Data de assinatura: 25 de agosto de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 032/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/000162. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
38.667,19. Data de assinatura: 25 de agosto de 2015.
(F)