DOEPE 20/08/2015 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
de R$ 62.400,00. Vigência: 19/05/2015 a 19/05/2016. Recife, 19
de Agosto de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 490/2013, referente ao
Processo Licitatório Nº 822.2013.CPLM.PE.490, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
ELETRICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/
PE. Fica registrado o seguinte preço: TABORDA LOJA DA
CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07;
08; 10; 11; 12; 14; 15; 16; 18; 19 e 20, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 3,88; 22,98; 86,29; 203,85; 212,45;
325,45; 479,35; 9,18; 2,48; 2,12; 14,45; 3,95; 42,87; 374,80;
13,87; 14,04 e 0,29, perfazendo um valor global de R$
45.369,60. Vigência: 19/08/2014 a 19/08/2015. Recife, 19 de
Agosto de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 476/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 740.2014.CPLM.PE.476, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: BRASPEL COMERCIO LTDA – ITEM 14, no valor unitário
para o respectivo item R$ 18,99, perfazendo um valor global
de R$ 5.697,00. Vigência: 19/05/2015 a 19/05/2016. Recife, 19
de Agosto de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação n°
06/2015, com base no inciso V do artigo 24 da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a aquisição de 300
(trezentas) placa em poliestireno transparente, apirogênica, com 96
poços, com marcação alfa-númerica, estéreis e marcação colorida,
através da empresa: Dom Labor Hospitalar e Laboratorial Ltda.
CNPJ: 04.969.277/0001-88, com valor unitário R$ 12,50 (doze
reais e cinqüenta centavos) e valor global de R$ 3.750,00 (três mil
setecentos e cinqüenta reais), para entrega imediata. Mércio Murilo
de Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento de
Gestão do LACEN/PE. Recife, 18 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
373/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 585.2014.CPLM.
PE.373, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: JG MORIYA
REPRESENTAÇÃO,
IMPORTADORA E
EXPORTADORA
COMERCIAL LTDA – ITENS 07 e 08, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 78,00 e 78,00, perfazendo um valor global
Recife, 20 de agosto de 2015
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 19 de agosto de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 482.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 096.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 24/08/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE BOMBA DE INFUSÃO DE MORFINA.PARA
ATENDER O PACIENTE: MARCONE PEDROZA GOMES – AÇÃO Nº 0089165-22.2014.8.17.0001.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
315292 - 8
SISTEMA DE INFUSAO DE DROGAS - MATERIA
PRIMA DE TITANIO,COM RESERVATORIO DE
20ML,VAZAO MINIMA DE 0.048 ML/DIA, 01 CATETER
INTRATECAL (DUAS PECAS DO CATETER SUTURA
CONECTOR DA BOMBA COMPRIMENTO DO
CATETER TOTAL DE 104,1 CENTIMETROS),01
N’VISION PROGRAMADOR CLINICO (LER E
ALTERAR AS CONFIGURACOES DO SISTEMA
IMPLANTADO DE INFUSAO),
UNIDADE
1
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
01
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 19 de agosto de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 479.2015.CPLME.DL.095 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 095/2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21.08.2015, para atender demanda em nome do pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 84 (oitenta e quatro) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 476.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 092.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 24/08/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PRÓTESE CORONARIA PARA ATENDER AO
PACIENTE: OZIEL NUNES DA SILVA – AÇÃO Nº 0392480-9.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
01
418041 - 0
PROTESE CORONARIA - PROTESE PERCUTANEA
PARA COMUNICACAO INTERATRIAL (CIA),DO TIPO
OSTIUM SECUNDUM. MARCA: LEPU MEDICAL ASD
(ATRIAL-SEPTAL DEFECT).
UNIDADE
QUANTIDADE
1
PROCESSO: 477.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 093.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 24/08/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE PRÓTESE CORONARIA PARA ATENDER AO
PACIENTE: JOMAR GOMES DA SILVA – AÇÃO Nº 003515113-42.2015.8.17.0001.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
380097 - 0
PROTESE CORONARIA - PROTESE AMPLATZER,
PARA
FECHAMENTO
DE
COMUNICACAO
INTERATRIAL (CIA),
UNIDADE
1
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 19 de agosto de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 478.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 094.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência, até
o dia 24/08/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE CONJUNTO DE IMPLANTE E NEUROESTIMULADOR
IMPLANTAVEL.PARA ATENDER A PACIENTE: MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA – AÇÃO Nº 0804926-53.2014.4.05.8300.
01
2
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
395463-3 – SOFOSBUVIR - CONCENTRACAO/DOSAGEM 400MG,
FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
84
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
PROCESSO: 480.2015.CPLME.IL.057 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 057/2015
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 19 de agosto de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
ITEM
ITEM
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
372168 - 0
CONJUNTO DE IMPLANTE - MODULO DESCARTAVEL
IMPLANTADOR DE CIRURGIA GUIADA POR
ESTEREOTAXIA CEREBRAL PARA USO NO
NEUROESTIMULADOR,COMPOSTO DE 02 (DOIS)
IMPLANTADORES DE ELETRODO CEREBRAL,
01 (UM)CONJUNTO DE GUIA ESTEREOTAXICO
E 01 (UMA) BROCA DE 14 MM,TODOS OS
DISPOSITIVOS E ACESSORIOS NECESSARIOS AO
COMPLETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO,
INSTALACAO.REGISTRO NA ANVISA
UNIDADE
1
371015 - 7
NEUROESTIMULADOR
IMPLANTAVEL
UTILIZADO PARA CIRURGIA DE DISTURBIOS
DE
MOVIMENTO,01
NEUROESTIMULADOR
BILATERAL NAO RECARREGAVEL COMPATIVEL
COM
TM
CRANIO
E
PARCAPASSO
CARDIACO PARA ESTIMULACAO CEREBRAL
PROFUNDA,CONTENDO:,02
ELETRODOS
DBS,02 CABOS EXTENSORES,01 CONTROLE
PACIENTE,EMBALAGEM DO PRODUTO COM
SEGURANCA PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DO
PRODUTO,REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.
UNIDADE
1
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 21/08/2015, para atender demanda em nome de pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
336544-1 – CISTEAMINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG, FORMA
FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
UNIDADE
2.900
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL/PE.
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
C.N.P.J: 08.113.327/0001 – 81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação
– CPL - SETUREL, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015,
Processo Licitatório Nº 007/2015, consubstanciado nos termos
da correspondente Ata lavrada em 23/07/2015, ADJUDICANDO
o objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS
PARA RETIRADA DOS ESCOMBROS DO PIER E DA ESTAÇÃO
DE APOIO LOGÍSTICO, EXISTENTE NA ILHA DA COROA
DO AVIÃO, NO MUNICÍPIO DE IGARASSÚ, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em favor da Empresa ROCHA ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 10.703.032/0001-07, que
ofertou o valor de R$ 319.097,06 (trezentos e dezenove mil noventa
e sete reais e seis centavos), tendo atendido aos itens da Tomada
de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso
1, da Lei Federal Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Recife, 19 de agosto de 2015.
GUSTAVO NEGROMONTE
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos
(F)
O convênio Nº 001/2015 no valor de 1.700.000,00 FONTE 0101
NE’S 107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,118, 106 de
30/07/2015 entre SETRA e o Município de Altinho .Objeto: Obras
de pavimentação e drenagem em várias ruas do Município.Prazo
de 180 dias . Marcelo Gaston-Gestor de Contratos e Convênios.
(F)
QUANTIDADE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
C.N.P.J: 08.113.327/0001 – 81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de Licitação
– CPL - SETUREL, referente à Tomada de Preços Nº 001/2015,
Processo Licitatório Nº 002/2015, consubstanciado nos termos
da correspondente Ata lavrada em 26/06/2015- ADJUDICANDO o
objeto – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NA REGIÃO METROPOLITANA
DA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, em
favor da Empresa CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 24.161.531//0001-24, que ofertou
o valor de R$ 638.337,97 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos
e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), tendo atendido
aos itens da Tomada de Preço, e de conformidade com os Artigos
44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal Nº 8.666/93, e alterações
posteriores. Olinda,19/08/2015 – GUSTAVO NEGROMONTE –
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
Polícia Militar
190