DOEPE 14/08/2015 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o §
4º do art. 10 da Lei nº 12.232 de 29/04/2010 e de acordo com
o Chamamento Público supramencionado, torna público para
conhecimento dos interessados a relação dos profissionais com
vínculo e sem vínculo, para sorteio em sessão pública, a qual será
realizada às 9h30min. do dia 28/08/2015 na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Cleto Campelo, nº 59, 1º
Andar, Bairro Centro, cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.
Relação dos profissionais com vínculo com o Contratante: 1)
Evellyn de Lima Taurino, inscrita no CPF/MF sob o nº 056.148.51437, 2) Sérgio Ricardo Machado Dantas da Silva, inscrito no CPF/
MF sob o nº 432.402.914-87, 3) Lucas Ferreira Mendonça, inscrito
no CPF/MF sob o nº 074.472.544-52. Relação dos profissionais
sem vínculo com o Contratante: 1) Camila Maíra Gomes da
Rocha, inscrita no CPF/MF sob o nº 008.004.604-56, 2) Michele
Albuquerque Cezario da Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº
066.906.494-74, 3) Thaisa Soares de Sousa Barbosa, inscrita no
CPF/MF sob o nº 069.340.784-03, 4) Laís Carine Martins de Brito
Silvério, inscrita no CPF/MF sob o nº 071.833.584-88, 5) Alysson
Bernardo Meira, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.709.244-08 e
6) Efigênia Luiza Souza de Mendonça, inscrita no CPF/MF sob o
nº 042.063.944-66. Goiana, 13 de agosto de 2015. Nerivaldo de
Souza Melo – Presidente da CPL.
(77025)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO
O Município de Goiana, torna público que firmou o DISTRATO
DE CONTRATO, mantido com a empresa MV COMPONENTES
PLASTICOS LTDA CNPJ n.º 81.424.962/0001-70, com
base na Clausula Décima Primeira § nono dos Contratos
2014.03.00012/2014, 2014.03.00013/2014 e 2014.03.00014/2014
oriundo do Regime Diferenciado de Contratação nº 93/2012c.
Que teve como objeto: construção de escola(s) do Programa
Proinfância, obedecendo ás tipologias do Projetos Padrão do
FNDE Escola Proinfância B e C. Goiana, 13 de agosto de 2015.
Frederico Gadelha Malta de Moura Júnior.Prefeito.
(77027)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório; PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 096/2015 EDITAL N° 037/2015 TOMADA
DE PREÇOS N° 008/2015 DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL;
OBJETO: Contratação de serviços técnicos para elaboração de
Projetos complementares executivos, sondagens geotécnicas à
percussão e planilhas orçamentárias de 07 (sete) unidades de
Saúde pertencentes ao município de Ipojuca-PE, sob o regime
de execução por preço Global; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 147.672,67 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta
e dois reais e sessenta e sete centavos); CREDENCIAMENTO
E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1)
E PROPOSTA COMERCIAL (2): 01/09/2015 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, ABERTURA
DOS ENVELOPES: 01/09/2015 as 10h00min. REFERÊNCIA
DE TEMPO: horário local. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: o
edital na íntegra só poderá ser adquirido de forma PRESENCIAL,
mediante um portador munido de (MIDIA ou PEN DRIVE e cópia
de Comprovante de Inscrição CNPJ/MF da empresa), na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 09h00min às 13h00min.
A disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo;
Ipojuca, 13 de agosto de 2015 – Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDORES DE
ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2015 – PROCESSO Nº 003/2015 – PREGÃO
PRESENCIAL nº 002/2015
-Objeto: Contratação de posto de combustível para a aquisição
parcelada de combustíveis destinada ao abastecimento do
veículo lotado na Câmara Municipal de Itaíba. CONTRATADA:
Martins Combustíveis Limitada. estabelecida na Rua Arcoverde,
89, centro – Itaíba-PE inscrita no CNPJ sob o nº 07.620.67/000102 Valor: O valor mensal é de R$ 121.450,00 (cento e vinte e
um mil, quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência: 10/08/2015 à
31/12/2015.
Itaíba, 12 de agosto de 2015.
Alex Larry Vieira Nunes
Presidente
(77006)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 019/2015
O Município de Jatobá torna público o PL nº 033/2015 – PP nº
019/2015, cujo objeto é a contratação de empresa que execute
serviços gráficos para confecção de material de gráfico
para as Secretarias de Administração, Educação, Saúde
e Assistência Social do Município de Jatobá-PE. Abertura
27/08/2015 às 09:00h. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura
Municipal de Jatobá.
Rose Carla Freire Oliveira – Pregoeira.
(77011)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAGOA DE ITAENGA
Aviso de Licitação
Processo nº 005/2015 - Pregão Presencial nº 004/2015 - O
Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa de Itaenga, com
sede à Praça Maria Aurora, 12 – Centro – Lagoa de Itaenga –
PE, comunica aos interessados que fará realizar na data de 26 de
agosto de 2015 às 09:00 hs, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a contratação de empresa para

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
aquisição de um veículo 0 KM para atender as necessidades do
programa amigo de valor deste município de Lagoa de Itaenga.
Maiores esclarecimentos na CPL no endereço, Rua 21 de Abril,
01 – Centro- Lagoa de Itaenga, através do telefone (81) 36532168 ou pelo e-mail: licitacao@itaenga.pe.gov.br. José Aldo de
Santana, Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 13 de agosto de 2015.
(77032)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
CONVOCAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 008/2015, PREGÃO ELETRÔNICO FMS
Nº 007/2015. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: REGISTRO
DE PREÇOS para Aquisição parcelada de medicamentos para
Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Controlados,
Injetáveis e Insulinas para atender as necessidades dos diversos
programas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajedo/
PE. Fica convocada no prazo 24 (vinte e quatro) horas para
manifestar interesse em assumir os itens ora reclassificados
as seguintes empresas conforme abaixo descrito:Inovamed
Comercio de Medicamentos LTDA CNPJ nº 12.889.035/000102 item (07); Dimaster – Comercio de Produtos Hospitalares
LTDACNPJ : 02.520.829/0001-40itens (11, 18, 33, 37, 51, 90,
112, 371, 379, 383); Drogamedica Heliópolis LTDA - EPP CNPJ
nº 70.220.801/0001-48 itens (17, 209, 362); Cirúrgica Recife
Comercio LTDA - EPP CNPJ nº 00.236.193/0001-84 itens (
42, 183, 213, 333, 361, 363) em face do pedido de desistência
da Drogafonte LTDA. Lajedo 14 de Agosto de 2015. Nasson
Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro.
(77036)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
INTIMAÇÃO
Pelo presente intimamos a empresa Drogafonte LTDA,CNPJ nº
08.778.201/0001-26; Inovamed Comercio de Medicamentos LTDA
CNPJ nº 12.889.035/0001-02; Dimaster – Comercio de Produtos
Hospitalares LTDACNPJ nº02.520.829/0001-40;para que no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize a entrega dos
medicamentos advindas da Ata de Registro de Preço nº 002/2015,
conforme ordens de fornecimento emitidas pelo setor competente
do FMS, sob pena de abertura de procedimento administrativo
para aplicação das medidas previstos na Lei 8.666/93, além de
rescisão unilateral. Lajedo, 13 e Agosto de 2015. José Eduardo de
Medeiros Teodózio. Secretário Municipal de Saúde.
(77036)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 031/2015, Tomada de Preços Nº 004/2015.
Objeto Nat.: Prestação de Serviço -Objeto Descr.: Contratação de
empresa especializada em realizar serviço técnico de ingresso
ao serviço público do município de Lajedo/PE. Valor máximo
aceitável: R$ 70.000,00. Local e data da Sessão de Abertura:
Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar. Dia 14/09/2015 às 10:00.
Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732
das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: cplpml@hotmail.com.br.
Lajedo13/08/2015. Nasson Alexandre B. Neto – Presidente.
(77035)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO– 013/2015
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI,
equipamento de proteção coletiva - EPC, para as Secretarias de
Infraestrutura e Secretaria de Educação e Políticas Agropecuária
do Município de Lajedo/PE.;Empresas Inabilitada: Ferreira e Silva
EPI Ltda inscrita no CNPJ: 10.632.117/0001-41; Fica convocada
a empresa em segundo lugar Merconsumo Ltda - ME inscrita no
CNPJ nº 05.215.437/0001-66, para abertura de habilitação no dia
17/08/15 às 9:00 hs, no endereço da PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAJEDO na sala de licitação cito Praça Joaquim Nabuco, s/n,
centro, Lajedo/PE Lajedo, 13/08/2015. Nasson Alexandre Bezerra
Neto – Pregoeiro.
(77035)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 009/2015, PREGÃO ELETRÔNICO FMS
Nº 008/2015. Objeto Nat.: ComprasObjeto Descr.:REGISTRO DE
PREÇOS para Aquisição parcelada de Material Médico-Hospitalar,
Material Penso, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde do Município de Lajedo/PE.Após julgamento, comunicase sua homologação da seguinte maneira. EmpresaCirúrgica
Recife Comercio LTDA - EPP CNPJ nº 00.236.193/0001-84,
arrematante dos respectivos itens (04, 07, 08, 10, 11, 13, 26, 27,
28, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 54, 55, 57, 63, 78,
79, 80, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 122, 123, 124, 125, 127,
128, 129, 130, 132, 133, 134, 139, 143, 146, 147, 148, 150, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 165, 173, 174, 175, 185, 186, 190, 191,
193, 206, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 222, 225, 228,
235, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 259, 261, 263,
264, 265, 266, 271, 273, 275, 277, 279, 281, 282, 284, 285, 286,
287, 288, 289, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 299, 303, 305, 306 e
307), com o valor global de R$ 857.096,54 (oitocentos e cinquenta
e sete mil e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos);
Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA – ME, CNPJ nº
07.626.776/0001-60 arrematante dos respectivos itens (23, 24, 25,
40, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 100, 189, 194,
195, 201, 202 e 211), com o valor global de R$ 101.867,60 (cento
e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos);
Comercio de Materiais Medico Hospitalares Macrosul LTDA, CNPJ
nº 95.433.397/0001-11 arrematante do respectivo item (188), com
o valor global de R$ 6.999,90 (seis mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa centavos); Drogafonte LTDA,CNPJ nº
08.778.201/0001-26 arrematante dos respectivos itens (01, 02, 16,
21, 56, 95, 96, 136, 138, 140, 141, 142, 152, 179, 180, 181, 182,
207, 209, 210, 221, 231, 232, 233, 234, 236, 237, 238, 239, 240,
241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 250, 260, 262, 290, 291 e 304),
com o valor global de R$ 109.903,60 (cento e nove mil novecentos
e três reais e sessenta centavos); Drogamedica Heliópolis LTDA EPP CNPJ nº 70.220.801/0001-48, arrematante dos respectivos

itens (05, 09, 12, 14, 19, 20, 22, 32, 33, 34, 41, 50, 58, 59, 60, 61,
62, 64, 82, 85, 87, 104, 119, 120, 137, 144, 145, 149, 154, 155, 163,
164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 176, 177, 178, 183, 184,
187, 196, 197, 198, 199, 200, 205, 208, 220, 224, 229, 230, 280,
283, 298, 300, 302 e 308), com o valor global de R$ 519.427,60
(quinhentos e dezenove mil quatrocentos e vinte e sete reais e
sessenta centavos); Injefarma Cavalcante e Silva Distribuidora
LTDA - EPP CNPJ nº 09.607.807/0001-61 arrematante dos
respectivos itens (06, 17, 18, 31, 48, 49, 51, 52, 53, 65, 81, 83, 84,
98, 99, 101, 118, 126, 131, 135, 151, 162, 192, 203, 223, 226 e
227) com o valor global de R$ 226.741,25 (duzentos e vinte e seis
mil e setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos);
Itens considerados DESERTOS, (39 e 204); Itens considerados
FRACASSADOS, (03, 15, 86, 102, 103, 153, 258, 267, 268, 269,
270, 272, 274, 276 e 278). Maiores informações na CPL situada na
Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andarou pelo fone (87) 3773-4732
das 08:00 às 12:00 horas Lajedo 13/08/2015. José Eduardo de
Medeiros Teodózio – Secretário de Saúde.
(77037)

MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
EXTRATO DE ADITIVO
O Prefeito do M. de Mirandiba torna público Aditivo de Prazo de
Execução a partir de: 18.05.15 à 31.12.15; Contrato nº 175/14;
Empresa: JCS Construções EIRELI-EPP.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros - Prefeito
(77019)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVISO ADIAMENTO “SINE-DIE” DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
006/2014 - P.L. Nº146/2014 - U.G. PMO
A Presidente da Comissão de Obras e Serviços de Engenharia
torna público que a sessão inaugural da licitação em epígrafe foi
adiada “SINE-DIE” por conveniência administrativa. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 13 de
agosto de 2015 – Mônica Maria Batista Pereira - Presidente da
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA –
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - AVISO DE
LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 004/2015 – P.L. nº 103/2015
- UG:PMO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
ENGENHARIA,
ARQUITETURA,
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E EDUCAÇÃO
PATRIMONIAL PARA O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO
PAC CIDADES HISTÓRICAS NA CIDADE DE OLINDA/PE.
Abertura: 01/10/2015 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de
PENDRIVE ou CDR. Maiores informações na sede da COPAL,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das
8:00 às 13:00 horas. Olinda, 13 de agosto de 2015. Mônica Maria
Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE
PROCESSO Nº 056/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2015
RATIFICAÇÃO
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato
do Sr. Presidente da CPL que inexigiu a presente licitação nos
termos do inciso III, do art. 25, do mesmo diploma legal, para
contratação direta da BANDA FERRO NA BONECA, através do
empresário exclusivo, para apresentação em comemoração ao V
Festival de Inverno no Município de Orobó - PE, no dia 15/08/2015
às 22h:00min. Valor da avença: R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais); Razão Social Executante: ALLAN WAGNER LOPES
CHIANCA - ME, CNPJ Nº 15.808.591/0001-03 - localizada na Rua
Rio Grande do Norte nº 42, Anexo A, Santa Maria Gorete, Currais
Novos/RN, CEP 59.380-000; Razão da Escolha do executor: em
consonância com o disposto no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93,
em especial: Contratação de Profissionais do Setor Artístico.
Processo na íntegra à disposição dos interessados na Rua Estácio
Coimbra, 19, Centro – Orobó. Orobó (PE), 13 de agosto de 2015.
CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Prefeito.
(77022)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE
PROCESSO Nº 057/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2015
RATIFICAÇÃO
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato
do Sr. Presidente da CPL que inexigiu a presente licitação nos
termos do inciso III, do art. 25, do mesmo diploma legal, para
contratação direta da BANDA FORRÓ DO AMASSO, através
do empresário exclusivo, para apresentação em comemoração
ao V Festival de Inverno no Município de Orobó - PE, no dia
15/08/2015 às 00h:00min. Valor da avença: R$: 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais); Razão Social Executante: IDEA PRODUÇÕES
E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMUINAÇÃO LTDA CNPJ
Nº 12.924.119/0001-30 - localizada na Rua Marília nº 297, Jardim
São Paulo – Recife/PE CEP 50.790-020; Razão da Escolha do
executor: em consonância com o disposto no art. 25, inciso III
da Lei nº 8.666/93, em especial: Contratação de Profissionais do
Setor Artístico. Processo na íntegra à disposição dos interessados
na Rua Estácio Coimbra, 19, Centro – Orobó. Orobó (PE), 13
de agosto de 2015. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA Prefeito.
(77021)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
o resultado do julgamento da licitação, Processo Licitatório nº
043/2015, Tomada de Preços nº 008/2015, Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviço de engenharia para
Conclusão de Reforma de 02 Quadras Esportiva, sendo 01
na Escola Almirante Antônio Heráclio do Rego no Distrito
de Umburetama e 01 na Escola Sebastião Gomes na

Ano XCII • NÀ 152 - 23
Localidade de Feira Nova - Município de Orobó/PE. Após
análise da documentação de habilitação e aceitabilidade das
propostas, declara-se vencedora a empresa GB CONSTRUTORA
INCORPORADORA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.808.689/000188, com o valor global de R$ 76.830,16 (setenta e seis mil,
oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos). Orobó/PE,
13 de agosto de 2015. Ronaldo José Barbosa de Oliveira –
Presidente da C.P.L.
(77023)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE
PROCESSO Nº 055/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2015
RATIFICAÇÃO
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do
Sr. Presidente da CPL que inexigiu a presente licitação nos termos
do inciso III, do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação
direta da BANDA SANTROPÊ, através do empresário exclusivo,
para apresentação em comemoração ao V Festival de Inverno
no Município de Orobó - PE, no dia 16/08/2015 às 22h:00min.
Valor da avença: R$: 18.000,00 (dezoito mil reais); Razão Social
Executante: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº
08.789.244/0002-98 - localizada na Avenida Fagundes Varelas nº
110, loja 8, galeria santo Antônio, bairro Jardim Atlântico, Olinda/
PE, CEP 53.140-080; Razão da Escolha do executor: em
consonância com o disposto no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93,
em especial: Contratação de Profissionais do Setor Artístico.
Processo na íntegra à disposição dos interessados na Rua Estácio
Coimbra, 19, Centro – Orobó. Orobó (PE). 13 de agosto de 2015.
CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Prefeito.
(77020)

MUNICÍPIO DE OURICURI - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 002/2015
Processo Licitatório nº 049/2015
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Serviços
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema
de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos do Município
de Ouricuri. Valor máximo aceitável: R$ 20.953.742,68. Data da
sessão: 14/09/2015, às 10:00 horas. Local: Praça Padre Francisco
Pedro da Silva, 145, centro, Ouricuri (PE). Edital e informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou pelos Fones/
Fax: 0**87-3874-1238/1083, nos dias úteis, das 08:00h às 13:00h.
Concorrência nº 003/2015
Processo Licitatório nº 050/2015
Comissão: CPL
Natureza do objeto: Serviços
Objeto: contratação de empresa especializada de obras e serviços
de engenharia, para a execução dos serviços de construção da
Praça dos Esportes e da Cultura, na sede do Município de Ouricuri.
Valor máximo aceitável: R$ 1.556.140,43. Data da sessão:
15/09/2015, às 09:00 horas. Local: Praça Padre Francisco Pedro
da Silva, 145, centro, Ouricuri (PE). Edital e informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão ou pelos Fones/Fax:
0**87-3874-1238/1083, nos dias úteis, das 08:00h às 13:00h.
Ouricuri (PE), 13 de agosto de 2015.
JOÃO BATISTA MATIAS DA SILVA
Pregoeiro Municipal
(77028)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO
O Prefeito do Município de Panelas, no uso de suas atribuições
legais, resolve, REVOGAR o Processo Licitatório nº 033/2015 –
Tomada de Preços nº 004/2015, tendo em vista a necessidade de
sanar falha encontrada no aludido processo, devendo ser lançado
novo edital em momento oportuno. Também, resolve, ANULAR o
Processo Licitatório nº 036/2015 – Pregão Presencial nº 013/2015,
tendo em vista a necessidade de sanar falha encontrada no aludido
processo, devendo ser lançado novo edital em momento oportuno.
Fica aberto o prazo recurso na forma da Lei, encontrando-se os
autos disponíveis às partes na data desta publicação. Sérgio
Barreto de Miranda – Prefeito. Panelas, 10 de agosto de 2015.
(77010)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
– PE
PENALIDADE
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Passira - PE, no
uso de suas atribuições legais vem através deste tornar público à
Penalidade aplicada a empresa ISRAEL SOARES DOS SANTOS
JÚNIOR-ME CNPJ 17.871.144/0001-16, pelo não comparecimento
a esta Prefeitura para assinatura do contrato oriundo do Processo
Licitatório nº 07/2015, realizado na Modalidade Pregão Presencial
nº 05/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAS DE USO
DOMÉSTICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
incorrendo no descumprimento previsto no art. 81 da Lei Federal
nº 8.666/93, aplicando a penalidade de MULTA no valor de 1% do
valor global do contrato, IMPEDIMENTO através de declaração
de inidoneidade de licitar e contratar com a administração público
no prazo de 5 (cinco) anos, e ainda constatação do crime previsto
no art. 93 da Lei 8666/93, cuja cópia será enviada ao Ministério
Público para denúncia. Passira, 11 de Agosto de 2015. Maria de
Fátima Lopes de Moura - Gestora do Fundo de Saúde.
(77018)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE torna público a quem possa
interessar a formalização do Processo Licitatório n° 290/2015 –
Inexigibilidade n° 036/2015. Objeto: Contratação de atrações
musicais para apresentação durante as festividades tradicionais
de Conceição das Crioulas. Torna-se Inexigível o presente objeto
de acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições
de pagamento: Após a execução dos serviços. CONTRATADO:
FRANCISCO MANOEL DA SILVA PUBLICIDADES-ME. CNPJ:
08.923.080/0001-69 – Rua Advogado Manoel Adernil, 366, Nova
Olinda, Salgueiro/PE. Valor: R$ 11.890,00.
Salgueiro/PE, 13 de Agosto de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(77034)