DOEPE 14/08/2015 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2015
20455-2
20457-9
20459-5
20460-9
20462-5
20463-3
20465-0
20466-8
20467-6
20471-4
20481-1
20483-8
20487-0
20494-3
20496-0
20499-4
20502-8
20503-6
20514-1
20515-0
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANTONIO FLORÊNCIO DA SILVA
OZEIAS JOSÉ BARBOSA
DANIEL ULICIO DA SILVA
JOSÉ LUIZ DA SILVA
BETÂNIA MARIA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS LIRA CABRAL FILHO
MARIA LUCIANA DA CRUZ SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA
JORGE IRINEU DA SILVA
EMERSON NARCISO
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
PAULO ROBERTO BEZERRA
CIDLANDIA DA SILVA
JOELMA GONÇALVES MEDEIROS
JEFFERSON FERREIRA DAMASCENO
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS
BRUNA RAFAELLA DE LIMA SANTOS
MARIA DO SOCORRO BERNARDO
GERSON MENDES DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS MATOS
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Recife, 11 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 216/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse público o Contrato do Ag.Socioeducativo: JEFERSON ALBERTINO
DO NASCIMENTO, mat. 40.863-8, a partir desta data.
Recife, 12 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 217/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, o classificado e contratado em 01/07/14;
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/07/15, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito retroativo a 01/07/15.
Tamyres Priscila Abreu da Silva, mat. 30.510-3, Advogada.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ,CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 218/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do cargo de ASS. EM GESTÃO AUT/FUND-ASGAF, conforme relacionado no quadro
abaixo, de acordo com a certidão:
VINCULO
ESTATUTÁRIO
TABELA ANTIGA
SAF/M02/IID
TABELA COM TITULAÇÃO
SAF/M04/IID
Recife, 13 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 219/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no Resultado
Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933, de 07 de dezembro de
2012 e na Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de
2012, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade dos
trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO:
CONTRATO
0418/15
NOME
Jaqueline Albuquerque de Melo
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
LOTAÇÃO
CASEM/Garanhuns
MATRÍCULA
40.915-4
Recife, 13 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
10/08/2015 A 09/08/2016 – VALOR TOTAL: R$2.208,00 (dois
mil, duzentos e oito reais) – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 116/2015 – FORNECEDOR: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – VIGÊNCIA: 10/08/2015
A 09/08/2016 – VALOR TOTAL: R$6.249,24 (seis mil, duzentos
e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2015 – FORNECEDOR:
MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES ME – VIGÊNCIA:
10/08/2015 A 09/08/2016 – VALOR TOTAL: R$12.294,60 (doze
mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
PROCESSO N° 049/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
046/2015 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL
HIDRÁULICO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 118/2015
– FORNECEDOR: BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
– VIGÊNCIA: 10/08/2015 A 09/08/2016 – VALOR TOTAL:
R$465,36 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis
centavos) – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2015 –
FORNECEDOR: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA – VIGÊNCIA: 10/08/2015 A 09/08/2016 –
VALOR TOTAL: R$2.668,08 (dois mil, seiscentos e sessenta e
oito reais e oito centavos) – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 120/2015 – FORNECEDOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA
NUNES ME – VIGÊNCIA: 10/08/2015 A 09/08/2016 – VALOR
TOTAL: R$1.363,20 (um mil, trezentos e sessenta e três reais e
vinte centavos) – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2015
– FORNECEDOR: RD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA – VIGÊNCIA:
10/08/2015 A 09/08/2016 – VALOR TOTAL: R$1.726,70 (um mil,
setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos).
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Processo n° 024/CPL/2015 – Pregão Eletrônico n° 002/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviço de manutenção. Objeto
Desc: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado e centrais de ar
condicionado, na sede da AD DIPER e no Centro de Artesanato de
Pernambuco- Recife (CAPE-REC), com fornecimento e reposição
total de quaisquer componentes ou peças, pelo período de 12
meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 341.400,00 (trezentos e
quarenta e um mil e quatrocentos reais). Melhor Proposta: J L
F DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ: 13.972.083/0001-22.
Valor: R$ 152.388,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e
oitenta e oito reais). Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário
das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00, de segunda a sextafeira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br .
Recife, 13 de agosto de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
AVISO DE ANULAÇÃO
(F)
NOME
ALDERICO BEZERRA DE VASCONCELOS
Processo n° 027/CPL/2015 – Convite n° 002/2015. Comissão:
CPL. Objeto Nat.: Serviços advocatícios. Objeto Desc: Prestação
de serviços advocatícios no segmento consultivo de Direito
do Trabalho, abrangendo consultoria em rotinas trabalhistas;
assessoramento em negociação coletiva, elaboração de
acordos coletivos de trabalho; interveniência em procedimentos
investigatórios e mediações na órbita do Ministério Público do
Trabalho; assessoramento em mediações na Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego; patrocínio em dissídios
coletivos, inclusive de categorias profissionais diferenciadas;
assessoramento e consultoria na negociação e implantação de
plano de cargos, carreiras e salários, pelo período de 12 meses.
Valor Máximo Aceitável: R$ 57.200,04 (cinquenta e sete mil,
duzentos reais e quatro centavos). Após o processamento
do Convite Nº 002/2015, comunica-se sua homologação e a
adjudicação de seu objeto ao Proponente: COSTA PINTO &
CORRÊA ADVOGADOS, CNPJ: 04.765.911/0001-60. Valor da
Proposta: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 12:00h
e das 13:00h às 17:00, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br . (*)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Recife, 12 de agosto de 2015.
MAT.
2911-4
Ano XCII • NÀ 152 - 17
CONCORRÊNCIA Nº 001-2013 – Contratação de serviços
especializados para elaboração do plano de manejo
(diagnóstico sócio econômico e ambiental, zoneamento, zona de
amortecimento e programas de manejo) dos 6 (seis) refúgios de
vida silvestre em Itamaracá-PE. Com fundamento no Parecer Nº
0173/2015 e despacho complementar da Procuradoria Consultiva
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Cota CJU
117/2015 e observando o disposto no Art. 49 da Lei 8.666/93
ANULO o presente processo licitatório. Recife, 13/08/2015.
Simone Nascimento Souza - Diretora Presidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2015 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS PARA O
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO CISAM, em favor
das empresas: BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP, para
o item 01 no valor de R$2.099,30, MEDICAL – MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, para o item 02 no valor total
de R$1.663,20, no valor total global de R$3.762,50 (três mil,
setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), por
terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço
por item para os objetos das licitações. Recife, 12 de agosto
de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho – Gestor
Executivo do CISAM/UPE.
(F)
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. OBJETO: Locação de um galpão industrial,
imóvel que possui finalidade exclusiva não residencial, com
infraestrutura de logística. CONTRATADA: CONE S.A. (CNPJ:
11.860.795/0001-24). VALOR MENSAL: R$ 35.913,96 (trinta e
cinco mil, novecentos e treze reais e noventa e seis centavos).
JUSSARA VILARIM PIMENTEL – Presidente da CPL. Ratifico
a Dispensa de Licitação Nº 003/2015, nos termos do parecer
da Superintendência Jurídica da CEPE. Recife, 13 de agosto de
2015. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por
Lote, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário, para
Fornecimento de 36 medidores de vazão do tipo Rotativo (Lote
1) e 16 Medidores de vazão do tipo turbina (Lote 2) para uso em
novas estações e na manutenção das estações de redução de
pressão e medição pertencentes à Copergás, de acordo com as
especificações neste Termo. (ANEXO Q4).
Valor Máximo: R$ 507.878,17 (quinhentos e sete mil oitocentos
e setenta e oito reais e dezessete centavos), sendo dividido em
02(dois) lotes, segue abaixo:
Lote 01 – Medidores de Vazão do Tipo Rotativo, com o valor
máximo de R$ 301.304,46.
Lote 02 - Medidores de Vazão do Tipo Turbina, com o valor
máximo de R$ 206.573,49.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 17/08/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
28/08/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 13 de agosto de 2015.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 047/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2015
– OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MATERIAL DE
PINTURA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 113/2015 –
FORNECEDOR: BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
VIGÊNCIA: 10/08/2015 A 09/08/2016 – VALOR TOTAL: R$386,40
(trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 114/2015 – FORNECEDOR: MARIA
DE FATIMA DA SILVA NUNES ME – VIGÊNCIA: 10/08/2015 A
09/08/2016 – VALOR TOTAL: R$8.347,80 (oito mil, trezentos
e quarenta e sete reais e oitenta centavos). PROCESSO N°
048/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2015 – OBJETO:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2015 – FORNECEDOR:
BARRETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – VIGÊNCIA:
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Global,
Sob a Forma de Empreitada por Preço Unitário, para Serviço de
Inspeção do Sistema de Proteção Catódica, conforme Termo de
Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 187.150,04 (cento e oitenta e sete mil cento
e cinquenta reais e quatro centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo