DOEPE 27/06/2015 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Art. 1º - Remover os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN/PE, informando sua nova lotação:
MATRÍCULA
NOME
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO ATUAL
OBSERVAÇÃO
4288-9
CLAYSON CARLOS DE
OLIVEIRA GOMES
GERÊNCIA DE REGISTRO
DE VEÍCULOS
UNIDADE DE SUPERVISÃO
DE CFC
------------
4635-3
MANOEL MESSIAS
PEREIRA FILHO
GERÊNCIA DE REGISTRO
DE VEÍCULOS
UNIDADE DE SUPERVISÃO
DE CFC
------------
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3868 de 26.06.2015 - Regulamenta como competência exclusiva da Gerência de Produção Pedagógica da Coordenadoria
de Educação de Trânsito do Departamento Estadual de Pernambuco/ DETRAN-PE as atribuições de planejar, organizar, coordenar e
controlar as atividades relativas à concessão, permissão, convênio e credenciamento de órgãos, entidades e instituições públicas e
privadas ao DETRAN-PE para ministrar Cursos Especializados (capacitação e atualização) e Cursos de Formação e de Atualização de
Instrutor, Diretor Geral, Diretor de Ensino e Examinador de Trânsito.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de Julho de 2012.
CONSIDERANDO que o Regulamento de DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012, estabelece
como competência da Diretoria de Operações “planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades supridoras da base normativa
e informacional do sistema operacional do DETRAN/PE, quanto a registro de veículos e habilitação de condutores, no âmbito de sua
competência e, ainda, quanto às concessões, permissões e credenciamentos de instituições, órgãos ou entidades para execução
das atividades previstas na Legislação de trânsito e demais instrumentos de descentralização e otimização dos serviços que venha
o DETRAN/PE a adotar; estabelecer procedimentos operacionais, em consonância com as diretrizes do DETRAN/PE, articulando-se
com os órgãos de segurança do Estado, as entidades da Administração Federal, Estadual e Municipal, bem como as demais unidades
administrativas do DETRAN/PE nos assuntos de sua competência”;
CONSIDERANDO o interesse da administração do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE em atribuir os
credenciamentos de entidades para ministrar Cursos Especializados (capacitação e atualização) e Cursos de Formação e de Atualização
de Instrutor, Diretor Geral, Diretor de Ensino e Examinador de Trânsito à Gerência de Produção Pedagógica da Coordenadoria de
Educação de Trânsito;
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar como competência da Gerência de Produção Pedagógica da Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN-PE
as atribuições de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relativas à concessão, permissão, convênio e credenciamento
de órgãos, entidades e instituições públicas e privadas ao DETRAN-PE para ministrar Cursos Especializados (capacitação e atualização)
e Cursos de Formação e de Atualização de Instrutor, Diretor Geral, Diretor de Ensino e Examinador de Trânsito.
Art. 2º . Reconhecer e validar as atividades relativas às atribuições citadas no artigo anterior, desenvolvidas até a presente data pela
Gerência de Produção Pedagógica.
Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
026/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de orquestra profissional
do setor artístico, a ORQUESTRA DE CÂMARA VICENTE
FITTIPALDI, aqui representada por TJ Produções Artísticas LtdaME, para realização de 08 (oito) apresentações artísticas musicais
e pedagógicas – de música erudita, dentro da programação do
projeto de Circulação de Música de Câmara, a serem realizados
nos seguintes dias e locais: 30/06/2015 no Seminário Teológico
Batista do Norte do Brasil – Recife-PE, 27/08/2015 na Escola
Estadual Clídio de Lima Nigro – Olinda-PE, 14/09/2015 Escola
Estadual Fernando Mota – Recife-PE, 24/09/2015 na Escola
Estadual Cícero Dias – Recife-PE, 19/10/2015 no EREM
Sizenando Silveira – Recife-PE, 29/10/2015 na Escola Estadual
João Matos Guimarães – Olinda-PE, 20/11/2015 no Conservatório
Pernambucano de Música – Recife-PE e no dia 17/12/2015 no
Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil – Recife-PE.
A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar
esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer de
Inexigibilidade Nº 026/2015 da CPL/CPM vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).
Recife, 26 de junho de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE EDITAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Licitações e Contratos
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo de Rerratificação Nº 003/2015 ao Contrato Nº 037/2013,
firmado entre a ATI e a empresa ATHIVA SOLUÇÕES DIGITAIS
LTDA. OBJETO: convenciona-se pelas partes, onde se lê “Termo
de Ajuse de Escopo do Contrato Nº 037/2013”, leia-se “Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2013”.
Recife, 26 de junho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
2º Termo de Rerratificação Nº 004/2015 ao Contrato Nº 037/2013,
firmado entre a ATI e a empresa ATHIVA SOLUÇÕES DIGITAIS
LTDA. OBJETO: convenciona-se pelas partes, onde se lê “Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2013”, leia-se “Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Nº 037/2013”.
Recife, 26 de junho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
3º Termo Aditivo Nº 021/2015 ao Contrato Nº 037/2013, firmado
entre a ATI e a empresa ATHIVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA.
OBJETO: apresenteção dos órgãos e entidades vinculadas ao
Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Recife, 26 de junho de 2015
HORÁCIO BAPTISTA
Gerência Jurídica
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTOS PÚBLICOS n° 002/2015; Nº 003/2015; Nº
004/2015 e Nº 005/2015. OBJETO: Pré-qualificar empresas
do ramo da construção civil, para apresentação de propostas,
para construção de habitação de interesse social, em terreno
localizado na estrada do Caenga UE-13, no município de Olinda/
PE; Na estrada do passarinho UE-17, no município de Olinda;
No bairro do Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes/
PE e no bairro de Charnequinha, no município de Cabo de Santo
Agostinho/PE, respectivamente, para famílias com renda mensal
de até R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), no âmbito do
Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida
Provisória Nº 459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida
na Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações,
regulamentada pelos Decretos Nº s 6.820, de 13 de abril de 2009,
e 7.499 de 16 de junho de 2011, Portaria Nº 168 de 12 de abril
de 2013 e operado pela Caixa Econômica Federal ou Banco do
Brasil S/A. Abertura: 30/07/2015, às 09h:00min.; às 10h:00min.;
às 11h:00min. e às 12h:00min. (horário local), respectivamente,
no endereço indicado a seguir. Aquisição dos editais: A partir de
30/06/2015 das 09h:00min. às 11h:30min. (horário local), mediante
a entrega de 01 (um) CD-ROM lacrado, com capacidade mínima
de 700 MB, apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento de formulário de protocolo, na sede da CEHAB,
situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Sala CPLMSG, 2.º andar,
Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. INFORMAÇÕES:
(81) 3182-7515 e FAX: 3182-7516. Recife, 26 de junho de 2015.
Bruno de Moraes Lisboa - Presidente da CECP
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: ETP 005/2015 DRM/CPL – VERSÃO
ATUALIZADA - IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E
INTERVENÇÕES PARA MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NO ALTO DA CATITA NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE.
Data: 21/07/15 às 15h. Adiado por ordem administrativa. Versão
Atualizada disponível dia 06/07/15. Edital e Informações: Av.
Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h,
fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.br.
Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
P.L. Nº 024/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de administração e intermediação de cartões
alimentação e refeição com chip de segurança para atendimento
aos trabalhadores da Companhia Editora de Pernambuco - Cepe,
que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura e
refeições prontas através de rede de estabelecimentos credenciados,
na forma definida pela legislação vigente e pelos dispositivos
normativos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, que
regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, tudo
conforme especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência)
deste Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 09/07/2015 às 13h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2015 às 13h30. INÍCIO DA
DISPUTA: 09/07/2015 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/seadm, no SISTEMA
DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua
Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81)
3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico:
cpl@cepe.com.br. Recife, 26/06/2015. Davi Severino de Lima –
Pregoeiro em Exercício.
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
027/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional de notória
especialização e detentor de conhecimentos de natureza singular
na área de canto erudito e de regência musical, o Maestro
ALESSANDRO SANGIORGI, aqui representado por Alessandro
Sangiorgi Mei, para ministrar 03 (três) concertos-aula, dentro
de ação de capacitação de professores e alunos do CPM,
programadas para os dias 01, 02 e 03 de julho de 2015, no Estúdio/
Auditório deste CPM. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer
e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer
de Inexigibilidade Nº 027/2015 da CPL/CPM vistado pela GGAJSEE, totalizando o valor de R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e
cinquenta reais). Recife, 26 de junho de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
Acha-se aberto na CPL/OBRAS do CBMPE o Processo Licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 001/15-CPL/
OBRAS (Pregão Eletrônico SRP Nº 001/15-CPL/OBRAS) Objeto:
Registro de Preços para aquisição de Materiais de Pintura
para Construção; Encerramento: dia 09/07/2015 às 08h50min e
Disputa às 09h00min da mesma data. (HORÁRIO DE BRASILIADF). O Edital pode ser retirado na sede da Comissão, sito à Av.
João de Barros Nº 399, Boa Vista, Recife-PE, telefone: (81) 31829145, ou nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES – Maj QOC/
BM Pregoeiro Público.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS Nº 132/2014. PARTES: DETRAN/PE e
GLOBAL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO
ELETRONICO DE DOCUMENTOS (SUCESSO SOLUÇÕES EM
IMPRESSÃO). OBJETO: Ressarcir a Contratada pelos Serviços
de Reprografia, realizados e não pagos no período 15/12/2014
a 30/04/2015. VALOR: R$ 110.427,00; TC CFC Nº 025/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OURICURI
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 029/2015 - IN Nº 006/2015.
VIGÊNCIA: 04/05/2015 a 03/05/2016. VALOR: R$ 36.000,00; TC
CFC Nº 028/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
VEÍCULOS TROPICAL PIEDADE LTDA - ME. OBJETO: Serviços
de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular.
PL Nº 028/2015 - IN Nº 005/2015. VIGÊNCIA: 01/05/2015 a
30/04/2016. VALOR: R$ 36.000,00; TC CFC Nº 029/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREITAS LTDA
- ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e
Prática de Direção Veicular. PL Nº 024/2015 - IN Nº 003/2015.
VIGÊNCIA: 15/04/2015 a 14/04/2016. VALOR: R$ 40.000,00; TC
CFC Nº 030/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SAYMONN ESCADA LTDA - ME. OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular.
PL Nº 031/2015 - IN Nº 008/2015. VIGÊNCIA: 12/05/2015 a
11/05/2016. VALOR: R$ 36.000,00; TC CFC Nº 031/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/
PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE JGM
EDUTRAN LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 035/2015
- IN Nº 011/2015. VIGÊNCIA: 11/05/2015 a 10/05/2016.
VALOR: R$ 36.000,00; TC CFC Nº 032/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PADRE CÍCERO LTDA - ME.
OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de
Direção Veicular. PL Nº 038/2015 - IN Nº 014/2015. VIGÊNCIA:
11/05/2015 a 10/05/2016. VALOR: R$ 80.000,00; 4° TA ao CT
LOC n° 453/2011. PARTES: CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING
CENTER TACARUNA e DETRAN/PE. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, Reajustar o valor mensal em 7,68% - INPC/
IBGE e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 19/03/2015
a 18/03/2016. VALOR: R$ 707.655,36; 3° TA ao CT LOC n°
389/2011. PARTES: DETRAN/PE e SANTA CRUZ MART MODA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o valor
mensal em 6,35% - INPC/IBGE e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/09/2014 a 31/08/2015. VALOR: R$ 110.674,72; 5°
TA ao TC Nº 142/2011. PARTES: DETRAN/PE e CPI – CENTRO
DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. OBJETO: Inclusão como
responsável técnica, da psicóloga ANA CRISTINA VIEIRA DOS
Recife, 27 de junho de 2015
SANTOS, CRP Nº 02/08575; 2° TA ao TC CFC Nº 032/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CFC – AUTOESCOLA VITÓRIA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
11/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 17.700,00; 1° TA ao TC
CFC Nº 022/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
BOA VIAGEM LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/01/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 17.700,00; 2° TA ao TC CFC Nº 006/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA DIREÇÃO
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 55.100,00; 2° TA ao TC CFC Nº 035/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CFC
– AUTO ESCOLA S S MAXXIMUS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
15/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 51.100,00; 2° TA ao TC
CFC Nº 009/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PILOTO IBURA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 55.100,00; 2° TA ao TC
CFC Nº 043/2013 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
ÁGUAS BELAS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 20.000,00; 2° TA ao TC CFC Nº 015/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAUDALHO
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 55.100,00; 2° TA ao TC CFC Nº 047/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
SERVIÇOS DE AUTOESCOLA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/03/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 30.000,00; 2° TA ao TC
CFC Nº 050/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
CARUARU LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/01/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 55.100,00; 2° TA ao TC CFC Nº 053/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE GARANHUNS
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 21/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 15.000,00; 2° TA ao TC CFC Nº 048/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/
PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE
VEÍCULOS VIA EXPRESSA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/01/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$ 55.100,00; 2° TA ao TC
CFC Nº 044/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
POSITIVA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/02/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 15.500,00; 2° TA ao TC CFC Nº 059/2014
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BELO JARDIM
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 20/02/2015 a 31/12/2015. VALOR: R$
10.100,00.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
DISPENSA Nº 001/2015
Fundamento: Art. 24, V, da Lei 8.666/93.
Objeto: Espaço para exploração da Cantina
Empresa: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS
Valor mensal: 500,00(quinhentos reais)
Vigência: 12(doze) meses.
Recife, 26 de junho de 2015
____________________________
José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2013.
Contratada: CYSNEIROS & CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA
CNPJ:
05.826.156/0001-40.Objeto:
Repactuação
contratual a fim de estabelecer o equilíbrio econômico e financeiro
dos serviços contratados. Valor mensal: R$ 64.230,53.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 304/2015. Processo Nº 0146/2015. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 03 DE
AGOSTO. Objeto: apresentação artística da BANDA VINIL, na
Programação do CARNAVAL 2015, no dia 06/02/2015, às 19h, na
cidade de Recife/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Recife, 05 de junho de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)