DOEPE 13/05/2015 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Convênio: 126/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Fazenda Jatobá
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 31/01/15
a 31/07/15
Município: Terra Nova
Data de assinatura: 31/01/15
Convênio: 004/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do
Sítio Lagoa Nova de Moreilândia
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 11/10/14
a 11/04/15
Município: Moreilândia
Data de assinatura:11/10/14
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

MF 08.642.138/0001-04.CONVENENTE: Associação de Apoio a
Criança e ao Adolescente - AACA, CNPJ/MF 00.071.117/000166. - 1ºT. A. ao CONVÊNIO Nº 081/2014 - OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 04 meses. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude- SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: Centro Comunitário
Salesiano do Recife. CNPJ/MF 11.169.174/0001-07. VIGÊNCIA:
de 07/03/2015 a 07/07/2015. Convênio de Cooperação
Técnica: Nº 006/2015 - OBJETO: Estágio Curricular para
alunos dos Cursos de Psicologia da AECISA-FPS, junto aos
Programas do Governo de Pernambuco desenvolvidos pela
SDSCJ. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social
Criança e Juventude- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTE: Associação Educacional de Ciências da Saúde/
AECISA (Faculdade Pernambucana de Saúde/FPS) CNPJ/MF
Nº 05.834.842./0001-62.VIGÊNCIA: 12 meses de 13/04/2015
a 13/04/2016. Nº 007/2015 - OBJETO: Prestação de Serviços
de Operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Governo
de Pernambuco com atribuições específicas aos Programas
desenvolvidos pela Concedente CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude- SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04.CONVENENTE: IREP-Sociedade de
Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (Faculdade Estácio
do Recife-FIR).CNPJ/MF Nº 02.608.755/0001-07.VIGÊNCIA: 24
meses, de 20/04/2015 a 20/04/2017. Autorizo, BRUNO JOSÉ
COELHO BARROS – Secretário Executivo de Gestão/SDSCJ.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 047/2001 - 14º TA – (Esc.
São José – GRE METRO SUL), LOCADOR: ASSOCIAÇÃO
INSTRUTORA MISSIONÁRIA; CNPJ/MF: 10.579.324/000180. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação
do imóvel, para o funcionamento da Esc. São José, pelo o valor
mensal de R$ 921,57, perfazendo o valor total anual de R$
11.058,84.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação B427;
Fonte 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
038/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Primeira
do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 77.191,99. Data de assinatura: 02 de abril de
2015.
(F)

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação Nº 0001/2015 –
processo Nº 0001/2015 fundamentada no art. 24, inc. IV e art.
26 da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto é Contratação direta
da empresa LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAEPP, para Prestação de Serviços de recepcionista e auxiliar de
escritório, no valor global de R$77.067,00 (setenta e sete mil e
sessenta e sete reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
ou até conclusão de processo licitatório.
Recife, 11 de maio de 2015.
Profª. Vera Lúcia Samico Rocha - Diretora.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 323.2014.IX.PE.220.SARA
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 11/05/2015, está adiada “sine
die” em virtude da necessidade de resposta a esclarecimento
interposto. Ademir Cordeiro, Pregoeiro da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 411.2014.IX.PE.260.SCJ
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante JL FRUTAS
COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 06.296.325/0001-40, para os
itens 01, 02, 03, 04, 06 por ter ofertado o menor valor total de
R$ 229.228,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos e vinte
e oito reais) e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Ademir Cordeiro. Pregoeiro CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
RESULTADO DO SORTEIO PARA ESCOLHA DOS
MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Concorrência Nº 02/2014 – Objeto: Contratação de Serviços de
Publicidade para a Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA. A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da
Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria
Nº 3.118, de 10 de dezembro de 2014, da lavra do Secretário de
Administração, torna público, de acordo com o disposto no art. 10,
§ 4º da Lei Nº 12.232/2010, que o RESULTADO DO SORTEIO
para a escolha dos 03 (três) membros da SUBCOMISSÃO
TÉCNICA, teve os seguintes membros sorteados, que julgará as
Propostas Técnicas da Concorrência Nº 02/2014:
VINCULADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Arthur Henrique Borba da Cunha - Matrícula: 363.275-0 e Irina
Ferreira Terezo - Matrícula: 363.336-5.
NÃO VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo, CPF Nº : 882.768.304-63,
RG Nº 3.407.698 SSP/PE
Recife, 12 de maio de 2015.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira:
3ºT. A. ao CONVÊNIO s/n de 2011- OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 12 meses, de 29/11/2014 até 29/11/2015.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos humanos/SEDSDH, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
INTERVENIENTE: Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS,
CNPJ/MF 01.063.487/0001-14. CONVENENTE: Distrito Estadual
de Fernando de Noronha. CNPJ/MF Nº 40.817.926/0001-99.
Programa Todos com a Nota - 4ºT. A. ao CONVÊNIO Nº 009/2014
- OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, remanejamento
de despesa de material de consumo locação de veículos para
compra de gêneros alimentícios. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social Criança e Juventude- SDSCJ, CNPJ/

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE - CPL I
EXTRATOS DE RESULTADO
PROCESSO Nº 010/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2014
– REPETIÇÃO. Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito
Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se
qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar Contrato
de Gestão, visando à prestação de serviço especializado de
acompanhamento, apoio, supervisão e assessoria técnica aos
184 municípios e Distrito Estadual de Fernando de Noronha e aos
13 Centros de Referência Especializados de Assistência Social
presentes nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco
(Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Itaparica,
Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú, Sertão do Araripe, Agreste
Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central, Mata Norte,
Mata Sul e Região Metropolitana do Recife), no âmbito da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude –
SDSCJ. SELEÇÃO DESERTA.
PROCESSO Nº 011/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2014
– REPETIÇÃO. Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito
Privado sem Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda
se qualificar, como Organização Social – OS, para celebrar
Contrato de Gestão, visando à prestação dos serviços técnicos
especializados, classificados e tipificados pela Resolução Nº
109, de 11.11.2009, pelo Conselho Nacional de Assistência Social
como Serviços da Proteção Social Especial, a fim de que sejam
executadas as atividades de Apoio à Gestão, Acompanhamento e
Assessoria Técnica aos Serviços Socioassistenciais de Proteção
Social Especial, geridos pelo Programa Vida Nova - Pernambuco
Acolhendo a População em Situação de Risco e Rua. SELEÇÃO
DESERTA.
PROCESSO Nº 027/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 010/2014
– REPETIÇÃO. Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito
Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada, ou que Pretenda
se Qualificar, como Organização Social – OS, para Celebrar
Contrato de Gestão, Visando a Implementação das Ações de
Enfrentamento do Trabalho Infantil em Pernambuco e Garantia da
Execução das Atividades de Apoio à Gestão, Acompanhamento e
Monitoramento do PETI, No Âmbito da Proteção Social Especial
de Média Complexidade, para os 184 Municípios e Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, sob s Coordenação da
Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS), que Compõe
a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
(SDSCJ). SELEÇÃO DESERTA.
Recife, 12 de maio de 2015. Lúcia de Fátima da Granja dos
Santos – Presidente/Pregoeira
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
038/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
24/08/2015 à 21/11/2015 e execução no período de 26/04/2015 à
24/07/2015. Data de assinatura: 24 de abril de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR - GEARE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 099/2009 - 6º TA – (Anexo da
Esc. São Vicente de Paula – GRE ARARIPINA), LOCADOR:
AMAURI NUNES DE MAGALHÃES; CPF/MF: 336.925.564-2080. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de Janeiro a Dezembro 2015, Cujo objeto é a locação do
imóvel, para o funcionamento do Anexo da Escola São Vicente
de Paula, pelo o valor mensal de R$ 1.106,74, perfazendo o valor
total anual de R$ 13.280,88.
PPA 2012/2015; Programação 1027; Ação 3322; Subação B427;
Fonte 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de Aplicação 90.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 048/2014 CONTRATADA: MULTICON
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.242.092/0001-16. Objeto:
Fornecimento e Instalação de Subestações de energia e elétrica
nas unidades Escolares da Região Metropolitana do Recife - Lote
02, para permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, tendo como termo inicial de 22/04/2015 e o termo
final 20/06/2015. Data de assinatura: 22 de abril de 2015.
(F)

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 – 1° Apostilamento
ao 9º TA - (Escola Instituto Presbiteriano de Heliópolis –
GRE Garanhus). LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE
HELIÓPOLIS ; CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir o
pagamento das despesas para os 30 dias do mês de abril de 2013.
Empenho Nº 2013NE006559, de 30/04/2013. Valor: R$ 5.481,30.
Data da assinatura: 30/04/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 – 2° Apostilamento
ao 9º TA - (Escola Instituto Presbiteriano de Heliópolis –
GRE Garanhus). LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE
HELIÓPOLIS ; CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir
o pagamento das despesas para período de maio a novembro
de 2013. Empenho Nº 2013NE007834, de 30/05/2013. Valor: R$
38.369,10. Data da assinatura: 30/05/2013.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 049/2014 CONTRATADA: JME ENGENHARIA
LTDA CNPJ/MF: 24.0616780/0001-48. Objeto: Fornecimento e
Instalação de Subestações de energia e elétrica nas unidades
Escolares da Região Metropolitana do Recife - Lote 01, para
permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 60
(sessenta) dias, tendo como termo inicial de 22/04/2015 e o termo
final 20/06/2015. Data de assinatura: 22 de abril de 2015.
(F)

EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 005/2015
Partes: SERES X W L DA SILVA PEREIRA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a concessão de mão de obra carcerária do regime
fechado do Sistema Penitenciário de Pernambuco, para execução
de atividades laborativas, na área de fabricação de móveis,
obedecendo a capacidade e finalidades educativa e produtiva,
previstas para o trabalho do preso no ambiente interno da unidade
prisional, objetivando contribuir com a ressocialização dos
reeducandos.
PARÁGRAFO ÚNICO
Para o alcance do objetivo pactuado os partícipes se comprometem
a cumprir o plano de trabalho elaborado previamente, sob pena
da imediata reavaliação e rescisão, na forma da Cláusula Oitava
deste ajuste.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses – a partir de 26 de março de
2015
Recife, 27 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2015 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada em organização de eventos para os serviços de:
locação de espaço e equipamentos, hospedagem, transporte,
confecção de material e apoio na organização, estruturação e
viabilização da realização de 04 (quatro) reuniões ordinárias
do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco –
CONSEMA/PE. Entrega das Propostas até 25/05/2014, às 10:00
horas. Início da Disputa: 25/05/2014, às 11:00 horas. (horário
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
compras.pe.gov.br. Recife, 12/05/2015. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2011 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA: ANA VERÔNIKA
DE OLIVEIRA VILA NOVA– CPF:782.555.624-00, Contratação
para atender excepcional interesse público, Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER Nº 096, de 26/08/2009. Objeto: Prorrogação
de prazo. Vigência: por mais 02(dois) anos, de 01/06/2015
a 31/05/2017. Recife, 11 de maio de 2015 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 17/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE ME
– CNPJ: 09.061.057/0001-75, PROCESSO Nº 06/2014, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2014. Objeto: Acréscimo de valor. Valor:
R$13.199,65 (treze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta
e cinco centavos). Recife, 11 de maio de 2015 - Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015 – PL Nº 25/2015
EMPRESA CLASSIFICADA E VENCEDORA DO CERTAME:
ROIKA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI, CNPJ Nº 19.887.333/0001-02, única licitante do certame,
com proposta no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e
noventa mil reais). Tendo em vista a renúncia do prazo recursal,
relativo ao julgamento das propostas, pelo representante da
empresa ROIKA, foi dado andamento ao processo e a autoridade
competente adjudicou o objeto à empresa vencedora e homologou
o processo em tela. Informações pelo fone (fax): (0**81) 31836123. Recife, 12 de maio de 2015. Odacy Wellington da Silva
– Presidente da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 17/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE
ME– CNPJ: 09.061.057/0001-75, PROCESSO Nº 06/2014,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir da data da assinatura. Recife, 11 de maio de 2015 - Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Convênio

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 – 3° Apostilamento
ao 9º TA - (Escola Instituto Presbiteriano de Heliópolis –
GRE Garanhus). LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE
HELIÓPOLIS ; CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir
o pagamento das despesas para os 30 dias do mês de dezembro
de 2013. Empenho Nº 2013NE028470, de 06/12/2013. Valor: R$
5.480,30. Data da assinatura: 06/12/2013.
(F)

se encontram cumprindo pena sob o regime fechado, obedecendo
às finalidades educativas e produtivas previstas na Lei de
Execução Penal-LEP para o trabalho do reeducando no ambiente
interno e externo da Unidade Prisional.
Vigência: 12 (doze) meses – a partir de 23 de setembro de 2014
Recife, 06 de abril de 2015.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 - 9º TA – (Escola
Instituto Presbiteriano de Heliópolis – GRE Garanhus).
LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE HELIÓPOLIS ;
CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro 2013. Nota de
Empenho Nº 2013NE000173, de 02/01/2013. Valor: R$ 16.443,90.
Data da assinatura: 02/01/2013.

Ano XCII • NÀ 87-15

Convênio Nº 012/2014
Partes: SERES X TEK SHINE TEXTIL LTDA
Objeto: A utilização de mão de obra carcerária da Colônia
Penal Feminina do Recife-CPFR, para execução de atividades
laborativas na arte da industrialização e comercialização de
artefatos têxteis (travesseiros, cortinas e outros), que venha
contribuir na capacitação e ressocialização das reeducandas que

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 05/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – CNPJ:
10.965.693/0001-00, PROCESSO Nº 051.2013.V.PE.022.SAD,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013. Objeto: Prorrogação de
prazo contratual. Vigência: 14/02/2015 a 12/02/2016. Recife, 11
de maio de 2015 - Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)