DOEPE 07/05/2015 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12-Ano XCII • NÀ 83
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 021/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
LABORATÓRIO-DE MICROBIOLOGIA-I POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 20/05/2015 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ20/05/2015 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ20/05/2015 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº 023/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ20/05/2015 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-20/05/2015 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ20/05/2015 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru, 06 de maio de 2015
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO
RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015,
PROCESSO Nº 030/2015, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE
01 TRANSDUTOR LINEAR 12L PARA ULTRASSONOGRAFO
COMPATÍVEL COM ULTRASOM GE MODELO LOGIC MARCA
GE, ATRAVÉS DA EMPRESA: GE HEALTHCARE DO BRASIL
COM.SERV.P/EQUIP.MEDICOS
HOSPITALARES
LTDA
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 21.330,07,00(VINTE E UM MIL
TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETE CENTAVOS)COM
PAGAMENTO INTEGRAL COM FUNDAMENTO NO CAPUT E
INCISO I, DO ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
CARUARU, 06 DE MAIO DE 2015
JOSÉ ALVES BEZERRA NETO
DIRETOR DO HRA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
TIPO:AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 019/2015
-Comissão: CPL-I
-Modalidade: LEILÃO Nº 01/2015
-Objeto Nat.: Venda de Semoventes
-Objeto Descritivo: Venda de 65 (sessenta e cinco) bovinos,
destinados ao abate, e 11(onze) bovinos raça SINDI, destinados a
recria para abate, em Arcoverde/PE.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 123.591,66 (cento e vinte e três mil,
quinhentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos)
-Local e Data da Sessão de Abertura: Estação Exp. de
Arcoverde em 20 de maio de 2015 às 10h00 -- BR 232, KM 523
- CEP 56500-000 - Arcoverde - PE
Maiores informações poderão ser obtidas na Estação Exp. de
Arcoverde- BR 232 - Km 253 - Arcoverde/PE, no horário de 8h
às 12h e de 13h às 17h, de segunda à quinta-feira, e de 07h às
13h nas sextas-feiras, ou pelo telefone: (87) 3822-3900 , Sr. Júlio
Cesar Vieira, Supervisor da Estação, ou na Comissão Permanente
de Licitação-I / CPL-I - IPA, na Sede da Licitadora, em Recife/PE,
pelos telefone: (81) 3184-7261/3184-7365 e/ou 3184-7380, no
horário das 08h às 11h30 e 14h às 16h30 de segunda à quintafeira e de 08h às 12h nas sextas-feiras.
Evandi Alves do Nascimento
Presidente da CPL-I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
P.E. Nº 14/2014 – Proc. Nº 94/2014-CPL2 Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
corretiva e preventiva, com reposição de peças, em 05(cinco)
elevadores, para atender às necessidades do Hospital dos
Servidores do Estado de PE - HSE. Abertura das propostas:
19/05/2015 às 09h20min. Início de disputa: 19/05/2015 às
09h30min. Republicado conforme art. 21 §4º da Lei Nº 8.666/93
O Edital encontra-se disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 07h30 às 13h30 ou pelo
email: cpl2@irh.pe.gov.br Recife, 06 de Maio de 2015. Alexandro
de Lima Leite – Pregoeiro
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2015 (PROC. N° 013/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE MATÉRIAS-PRIMAS (ZIDOVUDINA e LAMIVUDINA)
DATA DO PREGÃO: 20/05/2015 às 09h30min
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília – DF. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 31831160/1104. Recife, 06/05/2015. Pregoeira: Suzana Aguiar.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação de errata da edição do DOE, de 10 de setembro
de 2013 e na publicação de errata da edição do DOE, de 18 de
setembro de 2014, onde se lê: “Contrato de Fornecimento Nº
020/2013 - UNAJUR” , leia-se: “ Contrato de Prestação de
Serviços Nº 020/2013 - UNAJUR”. Recife, 06 de maio de 2015.
Antonio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 006/2014 - processo Nº 144/2014 – objeto:
aquisição de portão em alumínio, com instalação, para o
Centro Médico Hospitalar da PMPE. Proponente Vencedora: 1)
L C W Construções e Comércio Ltda. Recife-PE, 06 MAI 2015.
ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM - CHEFE – Pregoeiro
- CPL/DASIS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 062/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 042/2015, Objeto: Aquisição de Materiais de uso
Tecnico Hospitalar - Agulhas para Bloqueio de Plexo e Seringa
para Perda de Resistência para o Hospital da PMPE, em favor
do Laboratórios B.Braun S/A, no valor de R$ 7.068,00 (sete mil
e sessenta e oito reais) Fato Gerador: Comprometer a segurança
de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal
Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife, PE,
06 de maio de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM Diretor da DASIS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Recife, 7 de maio de 2015
noventa e dois reais) FUNDAMENTO LEGAL: Inc. II, do art. 57 da
Lei n° 8.666/93, Lei Nº 12.525/03, Lei Nº 12.932/05 c/c Inc. XI, do
Art. 40 da Lei Nº 8.666/93. Recife, 30 de Maio de 2014. Schebna
Machado de Albuquerque - Diretor Presidente Interino.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 349.2014.IX.PE.236.DER
OBJETO:Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a
serem executados nas instalações do Departamento de
Estradas DE Rodagem do Estado de Pernambuco-DER.
Entrega das Propostas até: 20/05/2015, às 15:00h. Início
da Disputa: 20/05/2015, às 15:10h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Ademir
Cordeiro, Pregoeiro CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 006.2015.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
011.2015.II.PE.007.SAD e Pregão Eletrônico Nº 007/2015 – SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de utensílios
de limpeza para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: CALVACANTE & CIA LTDA –ME; CNPJ/MF Nº
10.655.938/0001-01; LOTES: 06 E 08. EMPRESA: COMERCIAL
LASER LTDA; CNPJ/MF Nº 35.525.930/0001-43; LOTE: 07.
EMPRESA: ERNANDE LUCENA DA SILVA- ME ; CNPJ/MF Nº
12.161.742/0001-88; LOTES: 02 E 11. EMPRESA: KARLA ISA
BEZERRA - ME; CNPJ/MF Nº 12.936.474/0001-29; LOTES:
01, 09, 10 E 12. EMPRESA: KREATO DISTRIBUIDORA LTDA
- ME; CNPJ/MF Nº 03.330.091/0001-11; LOTES: 05, 13 E 20.
EMPRESA: M.M DA S. BORGES FREIRE E CIA. LTDA; CNPJ/
MF Nº 20.524.322/0001-47; LOTES: 14 E 15. EMPRESA:
NUTRINE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
– ME ; CNPJ/MF Nº 11.030.605/001-41; LOTES: 03, 04, 18 E
19. EMPRESA: PAULA CIBELE DA SILVA EIRELI – ME; CNPJ/
MF Nº 13.845.315/0001-81; LOTE: 16. EMPRESA: RJA DO
NASCIMENTO MERCADO DA LIMPEZA – ME; CNPJ/MF Nº
17.557.623/0001-02; LOTE: 17.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 232.344,83 ( duzentos e
trinta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de maio de 2015
a 05 de maio de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 008/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços,
de natureza de execução contínua, em Manutenção Preventiva
e Corretiva, incluindo mão de obra especializada, transporte
e reposição de peças, em Equipamentos de Refrigeração
(exceto substituição dos compressores de ar das splits), para o
Anexo I do Colégio da Polícia Militar na Cidade de Petrolina/PE.
Recebimento das Propostas: Até 20/MAI/15 às 15h00 (horário
de Brasília). Disputa de Preços: 20/MAI/15 às 15h15 (horário de
Brasília). OBS: O Edital na íntegra poderá ser retirado na Sede da
CPL/CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias, s/Nº , Derby, Recife/PE,
no horário das 08h00 às 16h00 ou no site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Fone: (81) 3181-1955/1953.
Recife/PE, 06 de Maio de 2015
SERGIO RODRIGUES DE PAULA – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2015-CPL/Central. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, informática, limpeza e copa e cozinha para
a PMPE. Recebimento das Propostas: até 20/MAI/2015 às 09h00.
Disputa de Preços: 20/MAI/2015 às 09h30 (horário de Brasília).
OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sita
a Praça do Derby s/Nº , Derby – Recife/PE, das 08h00 às 14h00
ou nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203.
Recife/PE, 06 de Maio de 2015
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
3° ADT/ CT Nº 2012/007/00. OBJETO: Prorrogação contratual e
reajuste. CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES LTDA. PRAZO: 12
meses. VALOR: R$ 62.292,00 (Sessenta e dois mil duzentos e
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 007.2015.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor
ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório Nº 005.2015.X.PE.004.SAD e Pregão
Eletrônico Nº 004/2015 – SAD resolve publicar os preços
registrados para contratação de eventual locação de veículos para
suprir a necessidade de transporte do Pode Executivo Estadual,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: RM SERVICE LTDA07.213.360/0001-10; LOTE: 01.
EPP;
CNPJ/MF
Nº
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$171.600,00 (cento e setenta
e um mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06
de maio de 2015 a 05 de maio de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Registro 003/2015. CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: OI MÓVEL S/A. CNPJ: 05.423.963/0001-11.
OBJETO: Contratação de serviço de dados por rede de telefonia
móvel - 170 modems. Derivada. Vigência de 23/01/2015 a
22/01/2016. Valor: R$ 46.410,00. EMPENHO: Nº 2015NE000108.
ASSINATURA: 01/04/2015.
ERRATA
Na publicação de 06/05/2015, referente ao Extrato de Contrato
com a empresa MATMALP, onde se lê:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO -SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Registro /2015.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA:
MATMALP REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO IMPORT. E EXP.
LTDA. CNPJ: 00.429.972/0001-04.
Leia-se:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO -SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Registro
009/2015. CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: MATMALP REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO
IMPORT. E EXP. LTDA. CNPJ: 00.429.972/0001-04.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO–CONVÊNIO Nº 008/2015 - OBJETO: O Projeto
Desenvolvimento Integral – Criança/Família. CONVENENTE:
Ação Social Paróquia Palmares-ASPP. CNPJ/MF Nº
12.885.646/0001-82; VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), sendo RECURSO DA
CONCEDENTE: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de
01.03.2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ARP N° 080/2014-SEE/PE.
EMPRESA EDITORA LIBERTY LTDA. CNPJ 06.373.182/000122. “Objeto: O presente termo tem por objeto a RETIFICAÇÃO
DO ITEM “5- DOS PREÇOS E QUANTIDADES”, que passará a
seguinte redação: “5.1. O fornecedor se compromete a fornecer
o objeto da presente ata, limitada na quantidade e com o
valor negociado com desconto de 6%.” Data da assinatura da
Rerratificação: 06 de maio de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 005/2015 - 1ª Publicação – P.L. n° 304.14.VI. P.E. n° 205
resolve publicar o preço registrado visando a eventual contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de
reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea,
referente ao Lote 01, conforme especificação, quantitativos e
valores constantes na Cláusula Segunda. Empresa vencedora:
BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ: 09.480.880/0001-15.
Valor total da ARP R$ 2.082.686,48. Vigência: 06/05/2015 a
05/05/2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015 – PL Nº 23/2015
OBJETO: Serviço de Confecção de Camisas para identificação
dos estagiários da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme condições e especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Nos
termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do
art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, adjudico, por item, o
objeto do certame em tela à empresa MALHAS RECIFE LTDAEPP, CNPJ 09.377.894/0001-08, com proposta final no valor
unitário de R$ 12,00 (doze reais), totalizando o valor final de R$
18.000,00 (dezoito mil reais) para 1.500 unidades. EMPRESAS
CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: Vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.redecompras.pe.gov.
br. O processo foi homologado pela autoridade competente
em 06.05.2015. Demais informações pelo fone (fax): (0**81)
3183.6123. Recife, 06.05.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira
(F)
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 050.2015.VII.PE.027.SAD - OBJETO: Formação
de registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação eventual de veículos,
com o intuito de atender às demandas dos órgãos e entidades
integrantes do Poder Executivo Estadual, sob o regime de diárias.
Entrega das Propostas até 20/05/2015, às 09:50h; Início da
Disputa: 20/05/2015, às 10:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
compras.pe.gov.br. Recife, 06 de maio de 2015. Cirilo Veloso,
Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONVÊNIO N° 001/2015-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA, representada por
seu prefeito Julio Emilio Lossio de Macedo. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 01/03/2015. VIGÊNCIA: 01/03/2015 à 01/03/2017.
OBJETO: Aproveitamento de 150 setenciados que cumprem