DOEPE 24/04/2015 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONTRATO Nº 034/2015 - Processo Licitatório Nº 023/2015 –
Dispensa Nº 003/2015. CONTRATADA: MEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos na
embalagem comercial varejo (embalagem farma). Valor global R$
1.121.700,00. CONTRATO Nº 033/2015 - Processo Licitatório
Nº 023/2015 – Dispensa Nº 003/2015. CONTRATADA: A.R.
VERISSIMO LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos
na embalagem comercial varejo (embalagem farma). Valor global
R$ 869.580,00.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-L/2007 - Processo
Licitatório Nº 011/2007 – Dispensa Nº 002/2007. CONTRATADA
: M.D. ARGAMASSAS LTDA. OBJETO: Prorrogar prazo contratual
por mais doze meses.
(F)

PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 039/2015 – PE(SRP)Nº 035/2015
O Gestor Executivo do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ.: FORNEC. DE RADIOFÁRMACOS. Vencedor: VITALE
COMÉRCIO LTDA, Itens 1(R$140,00), 2(R$140,00), 3(R$140,00),
5(R$140,00) e 6(R$680,00). O item 4 foi DESERTO. Recife,
23/04/15. Dr. Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE.
(F)

PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – PGE/PE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO LICENÇA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – SDEC,
torna público que recebeu da AGENCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE-CPRH, a prorrogação da Licença de Instalação Nº
08.15.04.001483-8 com validade: 31/03/2016, com referência a
implantação das Subestações SE Fiat Seccionada 230 KV e SE
Fiat Transformadora, a ser localizada na Rodovia BR 101 Norte,
Km 13 a 15, município de Goiana-PE. Licença de Operação Nº
05.15.04.001653-4 com validade: 09/04/2018, com referência a
captação de água no rio Tracunhaém, situada no município de
Goiana-PE, destinada á utilização em obras de terraplenagem.
(F)

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
2º Aditamento ao Contrato de Fornecimento Nº 013/2014
- UNAJUR. Contratada: COMPANHIA EDITORIAL DE
PERNAMBUCO - CEPE. Objeto: Extensão do prazo de vigência
de 01.01.2015 a 31.07.2015, para complementação do prazo
de 12 (doze) meses, originalmente fixado, sem custo adicional
para o Estado de Pernambuco.

TERMO: Acordo de Cooperação Técnica 2015
PARTES: Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – PGE/PE
e Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE
OBJETO: estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica entre
a PGE e a SEFAZ, para o intercâmbio de vagas entre os cursos
ministrados pelos programas de formação das duas instituições.
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 03/04/2015
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Recife, 23 de abril de 2015.
Antônio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação de Inexigibilidade de Licitação, da edição do DOE,
de 21 de abril de 2015, onde se lê: “ratificou em 20.04.2015”,
leia-se: “ratificou em 16.04.2015”.

TERMO: Acordo de Cooperação Técnica 2015
PARTES: Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco – PGE/
PE e Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães –
ECPGB
OBJETO: estabelecer um Acordo de Cooperação Técnica entre
a PGE e a ECPBG, para o intercâmbio de vagas entre os cursos
ministrados pelos programas de formação das duas instituições.
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 23/03/2015
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 040.2015.III.PE.023.SEE
Comunicamos aos interessados que tendo em vista a necessidade
de se proceder análise dos esclarecimentos apresentados para
o edital da licitação supramencionada, a sessão de abertura do
certame marcada para 24/04/2015, fica adiada sine die. Recife,
23/04/2015. Maria Gorete Brandt de Carvalho, Pregoeira - CCPLE III.
(F)

Tornar sem efeito a publicação do D.O.E., de 23.04.2015, referente
à Errata do Parecer de Inexigibilidade Nº 001/2015.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Recife, 23 de abril de 2015.
Antonio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)

GELIS/CCPLE IV

Recife, 23 de abril de 2015.

AVISO DE CONVOCAÇÃO

Antonio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2015-CPL/Central – Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de Medalhas
Pernambucana de Mérito Policial Militar, diplomas/certificados e
capa de diplomas para a PMPE. Vencedores: ‎Formalta Indústria
e Comércio de Artigos Militares Ltda-ME, Keity Susan Nóbrega
Carvalho Eireli-ME e Gráfica Tupan Ltda-ME. Adjudicação
– Valor Total Adjudicado R$ 75.488,00. OBS: Informações
complementares disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br.
Recife/PE, 23 de Abril de 2015
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – MAJ PM
Presidente da CPL/Central
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL-CENTRAL
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL (CHAMAMENTO PÚBLICO)
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades
do Centro de Reeducação da PMPE por um período de até 60
(sessenta) dias. O Estado de Pernambuco, através da Polícia
Militar, convoca possíveis interessados a apresentar cotações
de preços para o objeto acima registrado, com vistas a possível
contratação direta por dispensa de licitação. Os interessados
deverão apresentar suas respectivas propostas e documentos
de habilitação exigidos até às 10:00 horas do dia 28/ABR/2015
(terça-feira) nas dependências da Sala de Reuniões da PMPE
(3181-1203), sito à Praça do Derby, s/Nº - Derby - Recife/PE,
ocasião em que será procedida a abertura dos envelopes. Obs.: O
Termo de Referência, as condições, exigências, detalhamentos e
regras da contratação poderão ser acessadas pelos interessados
na página da PMPE (www.pm.pe.gov.br Publicações Licitações
Chamamento Público 2015 Ato Convocatório para Dispensa de
Licitação Nº 002/2015-CPL/Central).
Recife/PE, 23 de Abril de 2015.
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – Major PM
Presidente da CPL/Central
(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC. 048/2015–PE(SRP) 044/2015, Objeto: FORNEC.
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR. Proposta até: 08/05/15 às
08h30min. Disputa: 08/05/15 às 08h30min.Edital:www.compras.
pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 23/04/15. Marcos Viana –
Pregoeiro.
(F)

PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 255.2014.IV.PE.167.EMPETUR
Tendo em vista a aplicação da sanção de impedimento de licitar e
contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento no
CADFOR, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 21.11.2014,
aplicada à empresa L. Cordeiro Comércio e Serviços de Materiais
de Construção Ltda pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco,
convidamos os demais licitantes para participarem da sessão
pública eletrônica para convocação do licitante remanescente
do lote 02 do referido processo que será realizada no dia
04/05/2015, às 09h (horário de Brasília), observando-se a ordem
de classificação de propostas, conforme inciso XVI do Art. 4º da
Lei Nº 10.520. Recife, 23 de abril de 2015. Cristiane Cordeiro dos
Santos. Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE XEXÉU Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias; Celebração: 30/03/2015.
Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 011/2013 – SECID/
MUNICÍPIO DE XEXÉU Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias; Celebração: 26/03/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE XEXÉU Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por um período de 90 (noventa) dias; Celebração: 19/02/2015.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA que entre si celebram Secretaria de
Defesa Social e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
do Estado de Pernambuco. OBJETO: estimular a realização
de pesquisas científicas e tecnológicas e a formação de
recursos humanos qualificados nas áreas de competências da
SDS, mediante a concessão de bolsas de estudo e/ou auxílios
financeiros a estudantes e pesquisadores em apoio a projetos, a
serem selecionados em chamadas públicas, com base em sua
qualidade científica e na relevância de sua contribuição para a
formulação, o aperfeiçoamento e a execução de políticas públicas
relacionadas à prevenção e mitigação de incidentes com tubarões
em Pernambuco. VIGENCIA: 31/03/2015 a 31/03/2020. Recife,
20 de abril de 2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATOS. SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
001/2014. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e a
empresa HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de entrega por mais 09 (doze)
meses, vigorando pelo período de 17/03/2015 e 16/12/2015.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – Contrato Temporário Nº 02/2015. SDSCJ X
ANGÉLICA MARIA DA SILVA. (CPF: 771.681.604-78 ) Objeto:
Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público. Valor: R$ 925,00
Vigência: 24 meses, a partir de 01 de abril de 2015. Contrato
Temporário Nº 03/2015. SDSCJ X SANDRA MARCIA BARROS
DE SOUZA. Objeto: Contratação de Pessoal temporário para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Vigência: 24 meses, a partir de 15.04.2015. (republicado por
haver saído com incorreção no original). CONVÊNIO Nº 002/2015
- OBJETO: Manutenção, no Estado de Pernambuco, do Programa
de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas-PROVITA.
CONVENENTE: Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações
Populares – GAJOP. CNPJ/MF Nº 08.142.432/0001-49; VALOR
CONVENIADO: R$ 904.679,01(novecentos e quatro mil,
seiscentos e setenta e nove reais e um centavo); CONVÊNIO Nº
003/2015 - OBJETO: Manutenção, no Estado de Pernambuco, do
Programa de Proteção a Crianças e aos Adolescentes Ameaçados
de Morte-PPCAMM. CONVENENTE: Gabinete de Assessoria
Jurídica às Organizações Populares – GAJOP. CNPJ/MF Nº
08.142.432/0001-49; VALOR CONVENIADO: R$ 1.478.400,00
(hum milhão, quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos
reais; CONVÊNIO Nº 004/2015 - OBJETO: Manutenção no Estado
de Pernambuco, do Programa de Proteção aos Defensores de
Direitos Humanos-PEPDDH. CONVENENTE:Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social – IEDES. CNPJ/MF Nº 10.333.399/000186. VALOR CONVENIADO: R$ 564.584,23 (quinhentos e
sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte
e três centavos).
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PERNAMBUCO
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
à Lins Ferreira de Barros Ltda., CNPJ Nº 11.385.899/000124, a manutenção da aplicação de multa compensatória agora
no percentual de 1% (um por cento) do valor da proposta,
equivalente ao montante de R$ 12.387,94 (doze mil, trezentos e
oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) com base no
art. 65 da Lei Nº 11.781/2000. A decisão é resultante da apuração
de irregularidades ocorridas na fase do processo licitatório
Nº 030/2012-II e pregão eletrônico Nº 015/2012-II, mediante
apuração em regular Processo Administrativo Nº 019/2012.
Recife, 23 de abril de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA –
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014.
CONTRATADA: ALNUTRI ALIMENTOS LTDA., CNPJ/MF:
07.747.780/0001-87, Objeto: Acréscimo de 24,99 %.Empenho:
2015NE000232. Valor Total: R$ 907.050,00 Data de Assinatura:
30 de Março de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012.
CONTRATADA: IMEDIATA IPERMEABILIZAÇÕES LTDA.,
CNPJ/MF: 10.363.235/0001-00 Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses compreendendo
o período de 16/02/2015 à 15/02/2016. Empenho:
2015NE000130. Valor Total: R$ 31.262,64. Data de
Assinatura: 16 de Fevereiro de 2015.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contrato n0 06/2015. Contratante: Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; Contratada: Maria
Alexandra Setti Lacerda Eireli EPP. Objeto: Realização da
Jornada de Conhecimento da Agência de Empreendedorismo
Individual e Autônomo. Vigência: 4 (quatro) meses contados
a partir da data de assinatura. Valor: R$ 18.550,00 (dezoito mil
quinhentos e cinquenta reais). Origem: Pregão Eletrônico Nº
003/2014, Processo Nº 008/2014/STQE/CEL. Recife, 22 de abril
de 2015. JOÃO BALTAR FREIRE – Secretário Executivo da Micro
e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015, OBJETO: Aquisição
de Equipamentos e Materiais Diversos para 06 Centros de
Referência (Camaragibe, Igarassu, Vitória de Santo Antão,
Nazaré da Mata, Serra Talhada e Vertente do Lério). Entrega
das Propostas até 07/05/2015 às 09:20 horas. Início da Disputa
07/05/2015 às 10:00 horas. (horário de Brasília). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no link da Caixa Econômica
Federal, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, Recife, 23.04.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CPL/SECMULHER.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ACICLOVIR 200MG (COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 156.2015.
CPLME.PE.110 Pregão Eletrônico Nº 110/2015 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
DROGAFONTE LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo
item de R$ 5.700,33; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
23.04.2015. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PERNAMBUCO
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide à
Ednilson Pinto de Miranda – ME., CNPJ Nº 01.438.080/000124, a manutenção da aplicação de multa compensatória de 3%
(três por cento) do valor da proposta, equivalente ao montante
de R$ 138.394,53 (cento e trinta e oito mil, trezentos e noventa
e quatro reais e cinquenta e três centavos) com base no art.
65 da Lei Nº 11.781/2000. A decisão é resultante da apuração
de irregularidades ocorridas na fase do processo licitatório
Nº 010/2012-II e pregão eletrônico Nº 005/2012-II, mediante
apuração em regular Processo Administrativo Nº 030/2012.
Recife, 23 de abril de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR – Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 017/2014-II P.E. Nº 010/2014-II OBJETO: Contratação de
empresa para confecção e fornecimento de carimbos, borrachas
refis e tinta. ADJUDICO, em favor da licitante: ANDRÉ A. DOS
SANTOS CHAVES E IMPRESSOS ME, com valor anual de R$
20.709,30. Recife, 23 de abril de 2015. Solange Nazaré. Pregoeira
da CPLMSG-II/SE.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 130/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTUAL
LOCAÇÃO DE ESPAÇO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SÁUDE DE PERNAMBUCO.
Propostas até: 11/05/2015 às 15h00 - Abertura das Propostas:
11/05/2015 às 15h05 - Inicio da Disputa: 11/05/2015 às 15h10.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 23 de abril de 2015. Rodrigo Mancilha de França
– Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)

Polícia Militar

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