DOEPE 10/03/2015 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3837 - Nomear RICARDO DE MELO MOUSINHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Serviços Administrativos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
Nº 3838 - Dispensar do Cargo de Professor HAB - 3, FS – IX, NU - 8, a servidora aposentada MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, matrícula n° 70.774-0, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2015.
Nº 3839 - Dispensar do Cargo de Professor HAB - 3, FS – IX, NU - 8, a servidora aposentada MARIA DO CARMO MENDES, matrícula
n° 69.024-4, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2015.
Nº 3840 - Tornar sem efeito o Ato nº 2711, de 06 de fevereiro de 2015.
Nº 3841 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo na Agência Pernambucana
de Águas e Clima – APAC, tendo em vista a homologação do referido certame através da portaria conjunta SAD/APAC nº 21, de 10 de
março de 2011:
Cargo
Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Analista de Recursos Hídricos
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
21º ........................................................................................... JOSE MARCELO CORDEIRO POSSAS
22º ........................................................................................... ITAMARA MARY LEITE DE MENEZES TAVEIRA
24º ........................................................................................... ROBERTO CHAVES DA SILVA
Cargo
Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Analista de Comunicação
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
5º ........................................................................................... ISABELLA DE FIGUEIREDO LIMA
Cargo
Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Analista de Hidrogeologia
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
11º............................................................................................ MARIUCHA MARIA CORREIA DE LIMA
12º ........................................................................................... OLIMPIA CASSIA DE SA ARAUJO
Cargo
Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Analista de Informática
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
5º ............................................................................................. ALEXANDRE MARCOLINO ALVES
Cargo
Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Analista de Meteorologia
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
13º ........................................................................................... ZILURDES FONSECA LOPES
15º ........................................................................................... HAILTON DIAS DA SILVA JUNIOR
Cargo
Assistente em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Técnico em Administração
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
24º .......................................................................................... GRAZIELLA DA SILVA VALENTIM
25º ........................................................................................... CHARLIS ALBERTO CABRAL DE MORAES JUNIOR
26º ........................................................................................... MARCELLA ESKINAZI DE LIRA
27º ........................................................................................... ANDERSON BRUNO COSTA
Cargo
Assistente em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Técnico em Hidrometeorologia
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
14º ........................................................................................... FRANCISCO RODOLFO FERREIRA LIMA
Cargo
Assistente em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Técnico em Cartografia
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
3º ............................................................................................. ELHANIE LIMA DE SOUZA
Cargo
Assistente em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Técnico em Eletrônica
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
5º ............................................................................................. ELIAS LEMOS PESSOA
Cargo
Assistente em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Técnico em Informática
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
3º ............................................................................................ DAVIDSON FERRAZ MARIANO DA SILVA
Cargo
Assistente em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Técnico em Topografia
COLOCAÇÃO .................................................................................. NOME
6º ............................................................................................ CICERO ANTONIO DA SILVA.
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Nº 3848 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2015.
NOME
MATRÍCULA
Alex Astreniton Matarazo
145.231-2
Almir Muniz dos Santos
138.438-4
Eraldo César Marques
228.078-7
Eroilta Malaquias de Azevedo
235.151-0
Ibson Tavares de Araújo
227.150-8
João Teotônio Alves Neto
224.139-0
José Borges da Silva Filho
227.288-1
José Jaime de Araújo Filho
124.943-6
Kátia Maria da Silva
116.448-1
Marcos Creder de Souza Leão
193.693-0
Marcos José dos Santos
226.093-0
Maria de Lourdes Bezerra da Silva
137.194-0
Maria Helena Ferreira da Costa
227.213-0
Níldja Maria de Arruda
231.313-8
Pedro Fidelis do Nascimento Filho
229.204-1
Sergio Murilo Silva Santos
226.115-4
Vera Carmem Cavalcanti de Melo
192.972-0
Walter Araújo Martins
227.299-7
Nº 3849 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, do servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, ROMÁRIO XAVIER
DA SILVA, matrícula nº 659-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3850 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, ELIAS DE ARAÚJO ROMA FILHO, matrícula nº
113.704-2, MARIA GORETTI LAMPREIA PADILHA, matrícula nº 113.737-9, e PAULO SÉRGIO RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº
123.266-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3851 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, ANTÔNIO EPAMINONDAS LEAL LUCAS, matrícula nº 226.762-4,
CARMEM SÍLVIA PORTO DE BARROS LIMA, matrícula nº 115.133-9, e JANETE DE SANTANA GOMES, matrícula nº 85.227-9, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3852 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, os servidores da Secretaria de Administração, JOSILDA VALENÇA ARAÚJO, matrícula nº 127.383-3, e
VANJA CAMPOS MOREIRA LIMA, matrícula nº 119.108-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 3853 - Autorizar o afastamento do Estado de PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO, Diretor Presidente, do Instituto de Terras e
Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para, em Brasília - DF, no dia 26 de fevereiro de 2015, participar de reunião junto
ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.
Nº 3854 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, e de AYMAR
MACIEL SORIANO DE OLIVEIRA, da referida Agência, para, em Joinville e Jaraguá do Sul – SC, nos dias 11 e 12 de março de 2015,
tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3855 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em Brasília – DF,
no período de 04 a 06 de março de 2015, participar da 1ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais
de Cultura de 2015.
Nº 3856 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, na Cidade do México – México, no período de 03 a 08 de março de 2015, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
ATO DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 1105 - Nomear LUCIANA LUCENA COUTINHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Articulação Governamental,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 2792 - Nomear ZINALDA RODRIGUES DA CUNHA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3522 - Nomear EDLAINE PAULA SOUZA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Ouvidora Assistente, símbolo CAS-5,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3544 - Designar ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER, matrícula nº 121.776-3, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-1, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 3842 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, biênio 2014/2016, como representante da Secretaria de Educação, AURISTELA
PEREIRA DE ARAÚJO, na qualidade de titular, em substituição a JOSINETE MARINHO COSTA; e como representante da Secretaria de
Saúde, MARTA CRISTINA WANDERLEY SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição a EVELINE D’ANDRADA CRUZ.
Nº 3843 - Designar LUIZ ALBERTO DE ARAÚJO, matrícula nº 258.300-3, da Secretaria de Transportes, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva, da referida Secretaria, no período de 02 de março a 15 de abril de 2015.
Nº 3844 - Designar VIRGÍNIA LÚCIA CAVALCANTI WALMSLEY, matrícula nº 263.1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, da referida Secretaria, no período de 19 de fevereiro
a 20 de março de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3845 - Designar FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA, Secretário Executivo de Apoio aos Municípios, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 03 a 07 de março de 2015.
ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3547 - Nomear EDVANIA OLIVEIRA GONÇALVES GUERRA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3548 - Nomear TEREJAN MARIA DA SILVA GONZAGA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 3846 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Procurador do Estado, categoria PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, ocupado por
JAIME TRAVASSOS SARINHO, matrícula nº 359.795-4, com fulcro no disposto no inciso VII do artigo 81, c/c inciso III do artigo 84 da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2015.
Nº 3847 - Transferir para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-offício, o Coronel BM LUIZ
BEZERRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 21049-8, conforme o disposto no inciso I do artigo 85 c/c o inciso II do artigo 90 da Lei n°
6.783, 16 de outubro de 1974, com a redação dada pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 06
de março de 2015.
ATO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015
Nº 3577 - Dispensar, a pedido, ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO, matrícula nº 218435-4, da Função Gratificada de Gerente de
Ensino, Pesquisa e Promoção Musical, símbolo FDA-2, da Unidade Técnica Conservatório Pernambucano de Música, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 09 de fevereiro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).