DOEPE 29/01/2015 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de janeiro de 2015
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato
n°
029/2014-DCC.
Contratada:
Multiservice
Manutenção Predial Ltda-ME. Objeto: Pintura externa do QCG/
PMPE. Vigência: 02DEZ2014 a 30JAN2015. Contrato n°
030/2014-DCC. Contratada: Editora Jornal do Comércio S/A.
Objeto: fornecimento de Jornais do Comércio para PMPE.
Vigência: 06DEZ14 a 05DEZ15. Contrato n° 031/2014-DCC.
Contratada: DP-PAR Participação, Investimento e Serviços S/A.
Objeto: Fornecimento de jornais Diário de Pernambuco para
PMPE. Vigência: 06DEZ14 a 05DEZ15. Contrato n° 032/2014DCC. Contratada: Anatares Comunicação e Representações
Ltda. Objeto: Fornecimento de jornais Folha de Pernambuco
para PMPE. Vigência: 06DEZ14 a 05DEZ15. Termo Aditivo n°
065/2014/DCC ao Contrato n° 027/2014-DCC. Contratada: Vale
comércio Ltda-ME. Objeto: Supressão de valor no item açúcar.
Vigência: 29AGO14 a 28FEV15.
Recife/PE, 28 de Janeiro de 2015
FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS – Cap PM
Chefe do Departamento de Contratos e Convênios
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 020/2013-CPL/Central – Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (Bota, Cotoveleira,
Joelheira, Conjunto Capa Chuva e Capacete) para utilização pelos
motociclistas da PMPE. O Comandante Geral da PMPE, no uso
das atribuições legais, resolve ANULAR o processo licitatório em
questão, nos termos do Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, observados ainda os Artigos 7º, X e 33 do Decreto
Estadual Nº 32.539/08, por razões de interesse público.
Recife/PE, 28 de Janeiro de 2015
ANTÔNIO F. PEREIRA NETO – Coronel PM
Comandante Geral da PMPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATO
Convênio: 031/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Bairro Padre
Pedro Pereira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/11/14
a 18/05/15
Município: Afogados da Ingazeira
Data de assinatura: 17/11/14
Convênio: 097/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Remanescentes do Quilombo
Tiririca
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/07/14
a 26/01/15
Município: Carnaubeira da Penha
Data de assinatura: 27/07/14
Convênio: 076/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores Quilombolas da
Fazenda Pau de Leite
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/14
a 02/06/15
Município: Mirandiba
Data de assinatura: 03/12/14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Convênio: 066/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação GJNIK Jovens Indígena Nazário
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/01/15
a 27/07/15
Município: Ibimirim
Data de assinatura: 23/01/15
Convênio: 018/13
Aditivo: 1
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Familiares do
Assentamento São Francisco
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 31/10/14
a 30/04/15
Município: Petrolina
Data de assinatura: 30/10/14
Convênio: 050/14
Aditivo: 1
Partes: Prorural e Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio
Quintas
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/14
a 02/06/15
Município: Carnaíba
Data de assinatura: 03/12/14
Convênio: 008/14
Aditivo: 1
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/10/14
a 08/04/15
Município: Carnaíba
Data de assinatura: 09/10/14
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Convênio: 009/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Pocinhos e Região
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/14
a 02/06/15
Município: Floresta
Data de assinatura: 03/12/14
Convênio: 007/12
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Rural do Pajeú Mirim.
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/10/14
a 17/04/15
Município: Afogados da Ingazeira
Data de assinatura: 18/10/14
Convênio: 006/12
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação do Baixio da Carapuça
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/10/14
a 17/04/15
Município: Afogados da Ingazeira
Data de assinatura: 18/10/14
Convênio: 061/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores e Produtores Rurais
do Sítio Santana dos Guerras
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/11/14
a 17/05/15
Município: Santa Cruz da Baixa Verde
Data de assinatura: 18/11/14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 014.2015.IX.DL.004.SERES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 002/2015 - CCPLE
IX e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis para as Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco, ao custo total estimado de
R$ 15.823.481,41 (quinze milhões oitocentos e vinte e três mil
quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos),
distribuídos da seguinte forma: Lote 1, R.S.R. COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA –ME, CNPJ: 02.928.446/0001-06,
no valor de R$ 3.903.284,25; Lote 2, RADAR MERCANTIL LTDA
–ME, CNPJ: 06.196.381/0001-02, no valor de R$ 6.655.588,84;
Lote 3, DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 02.956.5000/0001-02, no valor de R$ 1.943.299,78;
Lote 4, NUTRIFORTE LTDA, CNPJ: 07.140.704/0001-09, no
valor de R$ 2.261.338,36; e Lote 5, KF CAVALCANTI, CNPJ:
11.022.710/0001-39, no valor de R$ 1.059.970,18; para o período
máximo de 180 (cento e oitenta dias). Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2012
PROCESSO - 0031/2012
EXTRATO
2º. T.A. ao Contrato Nº 03/2014. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Nº 03/2014, a contar de 01/01/2015 a
31/12/2015. Contratante: Universidade de Pernambuco-UPE;
Contratada: Patrícia de Azevedo-ME.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 002.2015.V.DL.001.HEMOPE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do parecer Nº 01/2015-CCPLE V e à vista
da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 002.2015.V.DL.001.HEMOPE, fundamentada no
inciso IV, do art. 24, da lei supra, cujo objeto é a contratação da
empresa ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA –
ME., CNPJ Nº 17.259.378/0001-07, para prestação de serviços de
limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, por um
período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do processo
licitatório, o que ocorrer primeiro, no valor global de R$ 923.107,91
(novecentos e vinte e três mil, cento e sete reais e noventa e um
centavos). Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 015.2015.II.DL.005.SERES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 01/2015 - CCPLE II
e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação
em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento
parcelado de Gêneros Alimentícios não perecível para as
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, em caráter
emergencial, ao custo total estimado de R$ 9.132.789,15 (nove
milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e nove
reais e quinze centavos) distribuídos da seguinte forma: Lote 1,
Lote 3, Lote 4 e Lote 5, no valor total de: R$ 5.423.644,25 (cinco
milhões, quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e vinte e cinco centavos), DISBRAL DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 02.956.500/0001-27;
Lote 2, no valor total de: R$ 3.709.144,90 (três milhões, setecentos
e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos),
RADAR MERCANTIL LTDA – ME, CNPJ: 06.196.381/0001-02,
para o período máximo de 180 (cento e oitenta dias). Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO
o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014 - CPL/SDS. OBJETO:
Aquisição de Luvas Cirúrgicas para o IMLAPC/SDS. Empresa
vencedora: CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 05.295.083/0001-07, com o valor
de R$ 122.200,00. Recife, 28 de janeiro de 2015. ADENILDO
NOGUEIRA DA SILVA – Presidente e Pregoeiro. (em exercício)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Convênio: 100/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Fazenda Jatobá da Barra do Silva
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/09/14
a 27/03/15
Município: Carnaubeira da Penha
Data de assinatura: 28/09/14
vinte e oito mil, novecentos e um reais) para os Lotes 1 e 5; R.S.R
– Comércio e Empreendimentos Ltda, no valor de R$ 1.681.993,08
(um milhão seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa
e três reais e oito centavos) para o Lote 2; Apoena Comércio
de Alimentos Ltda, no valor de R$ 484.809,00 (quatrocentos e
oitenta e quatro mil, oitocentos e nove reais) para o Lote 3 e J A
Leite Distribuidora de Alimentos -ME, no valor de R$ 607.909,80
(seiscentos e sete mil novecentos e nove reais e oitenta centavos)
para o Lote 4, visando o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios perecível hortifrutigranjeiro para as Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco, pelo período máximo
de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do processo
licitatório, perfazendo o preço global total de R$ 4.003.612,88
(quatro milhões, três mil, seiscentos e doze reais e oitenta e oito
centavos). Recife, 28 de janeiro de 2015. Rafael Vilaça Manço,
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS REGIONALIZADA
ATA Nº 002/2015 – 1ª PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
397.2014.VII.PP.017.SAD e Pregão Presencial Nº 017/2014 – SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material
de expediente para as unidades da Secretaria da Fazenda e da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa localizadas em Caruaru,
conforme descrição abaixo:
Empresa: MJ LOCAÇÕES LTDA – ME; CNPJ/MF Nº
07.631.411/0001-24; Lote 01: R$22.928,20 (vinte e dois mil
novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos); Lote 02: R$
22.464,77 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais
e setenta e sete centavos).
Valor Global Da Licitação: R$45.392,97 (quarenta e cinco mil
trezentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 15 de janeiro de 2015 a 14
de janeiro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°9912309857. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, vigorando até 27/09/2015. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
(F)
9
Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio, passando
de fevereiro de 2015 para fevereiro de 2017 e Supressão do valor
global da concedente no percentual de 3,63%, correspondendo a
uma diminuição de R$ 852.140,39 (oitocentos e cinquenta e dois
mil cento e quarenta reais e trinta e nove centavos), passando
o valor da parceria de R$ 23.434.967,00 (vinte e três milhões
quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete
reais) para o valor de R$ 22.582.826,61 (vinte e dois milhões,
quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e
sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 12/12/2014.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°011/2014. JORNAL
DO COMMERCIO. CNPJ/MF N° 10.798.130/0001-75 Objeto:
Apoio técnico que a CONCEDENTE prestará a CONVENENTE,
em regime de colaboração, visando salvaguarda de toda a
coleção impressa do Jornal do Commercio. Vigência de 2 anos
compreendendo o período de 01 de agosto de 2014 à 01 de
janeiro de 2015. Data de assinatura: 29/12/2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP Nº 013/2014 – SEE/PE – 3ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 314/2013. III
P.E Nº 195/2013 SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar registro
de preços visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO EVENTUAL DE ÔNIBUS. Empresa vencedora,
CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA LTDA - ME
CNPJ Nº 07.639.645/0001-18 para fornecimento do Lote 1: Código
E-fisco 331159-7. Valor: R$ 961.500,00. Código E-fisco 3841731. Valor: R$ 608.400,00. Valor Total do Lote 1. R$ 1.569.900,00.
Lote 2: Código E-fisco 278491-2. Valor: R$1.681.800,00. Código
E-fisco 384173-1. Valor: R$861.000,00. Valor Total do Lote
2: R$2.542.800,00. Valor Global da ARP R$ 4.112.700,00.
Vigência: 10/04/2014 a 09/04/2015.
Em, 08/10/2014.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP Nº 076/2014 SEE/PE – 2ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2013.VII.PE.166.SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar os preços
registrados visando a contratação eventual de empresas
para prestação de serviços e fornecimento de alimentação
escolar,lanches e almoços com aquisição e aprovisionamento
de todos os gêneros alimentícios e demais insumos. Empresa
vencedora: M S SOUSA MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:
09.399.065/0001-26. LOTE 2 . Valor R$ 1.233.084,00. LOTE 5.
Valor R$ 3.352.321,60. Valor total da ARP R$ 4.585.405,60.
Vigência: 30/10/2014 a 29/10/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015 – PL N° 05/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
03 (três) assinaturas anuais, sendo 01 (uma) Revista dos
Tribunais (mensal), 01 (uma) Revista de Direito Constitucional e
Internacional (trimestral) e 01 (uma) Revista de Direito Tributário
e de Finanças Públicas (bimestral) para a SEFAZ. Contratada:
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS. Valor total: R$ 6.204,00
(seis mil, duzentos e quatro reais). Amparo legal: art. 25, Inciso,
I da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade
de Licitação Nº 02/2015 – PL Nº 05/2015, exarado pela CPL/
SEFAZ-PE. Recife, 28 de janeiro de 2015. JANAÍNA C. ACIOLI
CISNEIROS – Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do dia 23.05.2014, referente ao 3º T.A ao
Contrato Nº 992229057/2011, SEDSDH X EMPRESA BRSILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, onde se lê: vigência: até
31.06.2014., leia-se vigência: até 31.12.2014.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 013.2015.III.DL.003.SERES
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem e do
Parecer CCPLE III Nº 003/2015, a Dispensa de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supracitada, tendo
por objeto a contratação das empresas JL Frutas Comércio Ltda
- EPP, no valor total de R$ 1.228.901,00 (um milhão duzentos e
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 053/2011. UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 11.022.597/0001-91. Objeto:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2014 – PL Nº 94/2014
OBJETO: Registro de Preços, por item, para eventual
aquisição de resmas de Papel – sulfite, formato A4, 75 g/m2,
na cor branca, para atender diversas Unidades da Secretaria da
Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições
e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Nos
termos da Lei Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do
art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, adjudico o objeto do
certame em tela à empresa A D L PINTO - COMERCIO - ME,
CNPJ 16.948.305/0001-60, detentora da melhor oferta de preços
para o único item do certame acima epigrafado, com valor total
final R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos
reais). EMPRESAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS:
Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
redecompras.pe.gov.br. Demais informações pelo fone (fax):
(0**81) 3183.6123. Recife, 28.01.2015. Marília E. Duque de
Vasconcelos - Pregoeira.
(F)