DODF 17/01/2023 -Fc. 91 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 91
Diário Oficial do Distrito Federal
16 e 19 restaram fracassados. Os itens 2, 10, 13, 15, 18, 21 e 23 foram assumidos pela
vencedora da ampla concorrência, conforme previsão do subitem 5.7.1 do Edital. Valor
total licitado de R$ 2.596.232,88.
JULIANA ARAÚJO E SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - UASG 926334
A Fundação Hemocentro de Brasília torna público a realização de Licitação, por menor preço
unitário, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de material promocional para
os doadores de sangue para a Fundação Hemocentro de Brasília, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Processo 00063-00003637/202273 e valor estimado de R$ 593.320,00 (quinhentos e noventa e três mil trezentos e vinte reais).
Data limite de recebimento das propostas até às 09:59 horas do dia 31/01/2023. Maiores
informações podem ser obtidas, sem ônus, no sítio www.gov.br/compras ou www.fhb.df.gov.br,
ou ainda no endereço: Setor Médico Hospitalar Norte-SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 03,
Asa Norte – CEP 70710-908 – Brasília/DF.
WANESSA SOTTER DE FREITAS
Diretora
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 00080-00279583/2022-25. A Secretária de Estado de Educação RATIFICA, com
fundamento no no caput do art. 25, c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
consubstanciada pela Nota Jurídica nº 11/2023 - SEE/GAB/AJL/CONSULTIVO (103335489) e
pela Autorização de Contratação por Inexigibilidade de Licitação da Subsecretaria de
Administração Geral nº 3 (102979336), a contratação por INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, no valor de R$ 841.600,00 (oitocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais), em
favor do BANCO DE BRASÍLIA S.A, inscrito no CNPJ nº 00.000.208/0001-00, para fazer face
à despesa com a contratação de serviços para operacionalização do PROGRAMA MATERIAL
ESCOLAR 2023, relativo à aquisição de material escolar pelos estudantes da Rede Pública de
Ensino do Distrito Federal, cujas famílias sejam beneficiadas pelo Programa Auxílio Brasil ou
Programa Governo Federal equivalente a esse, para fins de cumprimento da Lei nº 6.273, de 19
de fevereiro de 2019. HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, Secretária de Estado de
Educação do Distrito Federal.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00003249/2023-83. Com fulcro nos artigos 30 e 86, do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total
de R$ 3.569.853,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e
três reais) em favor da Empresa G&E Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ nº
08.744.139/0001-51, referente às despesas do Contrato nº 30/2019. A despesa correrá à
conta do Programa de Trabalho: 12.366.6221.2392.0003, Fonte 103, Natureza de Despesa
3.3.90.92, observados os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022 e
contemplada na Lei Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Cristina Fontana Subsecretária de Administração Geral - Substituta.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00003775/2023-43. Com fulcro nos artigos 30 e 86, do Decreto nº 32.598/2010
e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos apresentados nos autos do
processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 3.639,60 (três mil
seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) em favor da Empresa REAL JG SERVIÇOS
GERAIS EIRELI, CNPJ nº 08.247.960/0001-62, referente às despesas do Contrato nº 22/2018.
A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho: 12.361.6221.2389.0001, Fonte 103,
Natureza de Despesa 3.3.90.92, observados os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº
7.171/2022 e contemplada na Lei Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Cristina Fontana Subsecretária de Administração Geral - Substituta.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00168788/2022-86. Com fulcro nos artigos 30 e 86, do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total
de R$ 449.044,73 (quatrocentos e quarenta e nove mil quarenta e quatro reais e setenta e
três centavos), em favor da Empresa Global Segurança Ltda, CNPJ nº 02.265.823/0001-74,
referente às despesas de natureza indenizatório pela prestação de serviços de serviços de
vigilância no período de 01/12/2022 a 06/12/2022. A despesa correrá à conta do Programa
de Trabalho: 12.367.6221.2393.0001, Fonte 103, Natureza de Despesa 3.3.90.92,
observados os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022 e contemplada
na Lei Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Cristina Fontana - Subsecretária de
Administração Geral - Substituta.
Nº 12, TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO,
LICITAÇÕES E COMPRAS DIRETAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
PROCESSO SEI-GDF nº: 00052-00021413/2022-17. TIPO: Menor Preço. Modo de
disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de 1 (um) Espectrômetro Raman Portátil para uso no
Instituto de Criminalística da PCDF, conformecondições, exigências, e especificações
estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. VALOR
ESTIMADO: Sigiloso. DOTAÇÃO: UO 24909. PROG. TRAB.06.181.6217.4220.0010.
N.D. 44.90.52. F.R.: 392. PRAZOS: de entrega: até 150 (cento e cinquenta) dias, contados
do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do Contrato. Vigência do contrato: 12
(doze) meses a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2023, às 10:00
horas no https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no
endereço acima e no portal http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/.
Brasília/DF, 16 de janeiro de 2023
AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA
Coordenador
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CORREIÇÃO
CORREGEDORIA-GERAL
NOTIFICAÇÃO
Na condição de Corregedor-Geral do Departamento de Controle e Correição da Polícia
Militar do Distrito Federal, após restarem frustradas tentativas de comunicação por meio de
telefone e diligência domiciliar, ambos disponíveis no cadastro de pessoal desta
Corporação, aplicando subsidiariamente o art. 7º da lei 6.477/77, NOTIFICO a 2º SGT PM
REF LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA - Mat. 72.501/3, de que os Memorandos
Acusatórios
nº
2022.0622.02.0575,
2022.0622.02.0576,
2022.0622.02.0577,
2022.0622.02.0578 e 2022.0622.02.0579, será iniciado, na qual figura a referida veterana
como acusada. Com efeito, baseado no art. 277, inc. V, alínea "d", do CPPM, a 2º SGT PM
REF LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA - Mat. 72.501/3 terá o prazo de 20 (vinte) dias
úteis, a contar da data da publicação desta notificação, para indicação de defensor. Vencido
o prazo estabelecido, sem indicação de defensor, será demandado o defensor dativo para o
deslinde processual e sua posterior conclusão à revelia.
VALTÊNIO ANTONIO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral
NOTIFICAÇÃO
Na condição de Corregedor-Geral do Departamento de Controle e Correição da Polícia
Militar do Distrito Federal, após restarem frustradas tentativas de comunicação por meio de
telefone e diligência domiciliar, ambos disponíveis no cadastro de pessoal desta
Corporação, aplicando subsidiariamente o art. 7º da lei 6.477/77, NOTIFICO o Senhor
FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS, CPF: 132.***.***-87, curador do CB QPPMC
CARLOS RODRIGO DE ALMEIDA FREITAS, matrícula 216.133/8, de que a Sindicância
nº 2022.0622.03.0260 será iniciada, na qual figura o referido policial militar como
sindicado. Com efeito, baseado no art. 277, inc. V, alínea "d", do CPPM, o Senhor
FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS, CPF: 132.***.***-87, terá o prazo de 20
(vinte) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, para indicação de
defensor. Vencido o prazo estabelecido, sem indicação de defensor, será demandado o
defensor dativo para o deslinde processual e sua posterior conclusão à revelia.
VALTÊNIO ANTONIO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2018,
TERMO PADRÃO Nº 13/2002, PROCESSO 054.002.237/2017, EDITAL Nº 04/2017
O Distrito Federal, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, representado pelo
CORONEL QOPM JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA, na qualidade de Chefe do
Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da PMDF, com delegação de competência
prevista nas Normas de Execução Orçamentária, Finanças, e Contábil do Distrito Federal,
daqui em diante denominado CONTRATANTE e a empresa ISOB - INSTITUTO DE
SAÚDE DE OLHOS DE BRASÍLIA S/S LTDA, CNPJ 03.056.609/0001-70, localizada no
endereço CNC 01, Lote 14, TAGUATINGA-DF representada por RAUL FERNANDES
MARINHEIRO NETO, R.G. 200***47 DICRJ, CPF nº 021.****.***-17, e THAYS
MARQUES BARBOSA, R.G. 22.***.867-90 SSP/BA, CPF 912.***.***15, na qualidade
de Representante Legal, doravante denominada CONTRATADA, resolvem aditar o Termo
de Credenciamento Nº 39/2018, celebrado em 01 de março de 2018, publicado no Diário
Oficial do Distrito Federal nº 33, de 19 de fevereiro 2018 (Ratificação).
JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA
Chefe do DSAP
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br