Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 01017447420058150000 Credor: EDEZIO VIRGINIO DIAS Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 01017455920058150000 Credor: NELSON PEREIRA DUARTE Devedor: MUNICIPIO DE REMIGIO; Precatório nº: 20094747920148150000 Credor: BENILDES FERREIRA BARBOSA Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 01017464

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00608 Processo: 0000253-05.2001.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDSON FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes acerca dos calculos apresentados pela contadoria,no prazode dez dias. 00609 Pr

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 087/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00990 Processo: 0001821-61.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO CAMILO SOBRINHO ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sehomologação de acordo por senten

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten