Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 832 108644/SP) 9001728-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Rodrigues de Sousa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 9001741-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 640 Castori da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) 9000003-03.2013.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos Freitas de Souza - Advogada: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1069 166 - 9001408-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Morengola Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) 167 - 9001471-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 198 9002084-18.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109270289; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Cotton Sport Modas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 200 São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Luis de Araujo Lima; 9002496-21.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.560.980-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1209 9001834-57.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Hiroyuki Sato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1089 Nº 9002046-78.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Brahim Saad Saidhon Morks - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1209 Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9002024-20.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Polo Filmes Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de maio de 2017. RICARDO DIP Desemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1026 Nº 9002267-61.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Nadia Suely de Souza Costa - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 651 Fazenda do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, e do artigo 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, nego provimento ao recurso oficial porque em confronto com jurisprudência dominante desta Colenda Corte e dos Egrégios Tribunais Superiores.