Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou parcial provimento, para deferir pedido liminar, determinando o cancelamento da penhora sobre os bens objetos do recurso. Intimem-se, sendo a parte agravada para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC. Após, voltem conclusos. São Paulo, 18 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002428-44.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: WILMA PAES LEME AFFONSO Advogado do(a) AGRAVANTE: ERALDO LACERDA JUNIOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0025991-82.2011.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: SP249866-MARLI APARECIDA MACHADO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0026269-15.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE DE SOUZA ADVOGADO: SP216438-SHELA DOS SANTOS LIMA RECDO: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027474-79.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO FRANQUINI ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027475-64.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEANA RODRIGUES BRESSANE CRUZ ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000029 - 5ª VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 011204 - MILITAR - REGIME RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CARLOS FERNANDO LEME FRANCO ADVOGADO: SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO TOLEDO CARNEIRO SÚMULA: Anulada a sentença PROCESSO: 0026749-95.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020812 - EMPRÉSTIMO - CONTRATOS/ CIVIL/ COMERCIAL/ ECONÔMICO E FINANCEIRO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP166349 - GIZA HELENA COELHO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: WILMA PAES LEME AFFONSO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): ADRIANA DELBONI TARICCO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0031514-75.2011.4.03.6301 RECTE: CLAUDEMIR PINHEIRO DE ALMEIDA ADV. SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RELATOR(A): ADRIANA DELBONI TARICCO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0032099-93.2012.4.03.6301 RECTE: PAULO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: WILMA PAES LEME AFFONSO ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): ADRIANA DELBONI TARICCO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0031514-75.2011.4.03.6301 RECTE: CLAUDEMIR PINHEIRO DE ALMEIDA ADV. SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RELATOR(A): ADRIANA DELBONI TARICCO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0111 PROCESSO: 0032099-93.2012.4.03.6301 RECTE: PAULO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0026494-69.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA TEREZINHA JACON ADVOGADO: SP237544 - GILMARQUES RODRIGUES SATELIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP153252 - FABIANA CALFAT NAMI HADDAD e ADV. SP099000 - TAIS HELENA BIGNARDI GOMES e ADV. SP172533 - DEMETRIA ALVES DOS SANTOS RECTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: CAIXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP022292-RENATO TUFI SALIM RECDO: CAIXA SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP138597-ALDIR PAULO CASTRO DIAS RELATOR(A): ADRIANA DELBONI TARICCO DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0185 PROCESSO: 0026878-03.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017032-48.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: WILMA PAES LEME AFFONSO Advogado do(a) EXEQUENTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte Exequente, concluindo, (i) com base no endereço onde possui residência; bem assim (iii) diante da contratação de advogado particular para patrocínio

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, do CPC. Intimem-se as partes. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifestação de 09/08/2013: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo formulada pela ré, em 10 (dez) dias. Saliento que o silêncio importará em NÃO aceitação da mesma. Após, tornem conclusos para julgamento. Int. 0027477-34.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301164924 -