Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 TAUBATÉ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAUBATÉ EM 23/08/2022 PROCESSO : 1012961-55.2022.8.26.0625 CLASSE : AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : S.B.S. REQDO : R.P. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012963-25.2022.8.26.0625 CLASSE : AVERIGUAÇÃO DE PATER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3262 Processo 0013290-78.2008.8.26.0624 (624.01.2008.013290) - Execução Fiscal - Jones Duarte Monteiro - Parte: Jones Duarte Monteiro. Nº da CDA: 1340603116 - ADV: CINTHIA MACHADO MONTEIRO (OAB 234125/SP) Processo 1500853-47.2016.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4426 fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Proceda-se à retirada da restrição veicular incluída às fls. 79. Custas já recolhidas (fls. 90vº). Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações devidas e arquivem-se os autos. P.R.I. e ciência à Fazenda. - ADV: MARCOS APARECIDO SIMÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4600 do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3402 Processo 1005444-96.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andre Dias dos Santos - Ifood.com - Agência de Restaurantes Online S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o cancelamento do contrato firmado entre as partes, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3873 c) informar a sua qualificação completa (estado civil, profissão) nos termos do art. 319, do CPC; d) digitalizar nova pesquisa emitida pelo órgão protetivo de crédito, identificando a fonte, advertindo-o de que não servirá para tal desiderato a juntada de “telas de aplicativo”; e) apresentar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3409 Oportunamente, expeça-se certidão de crédito, se requerida pela parte credora. V. P.R.I. - ADV: DÉBORA GONÇALVES DOS SANTOS CAMARGO (OAB 406659/SP) Processo 1007017-72.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Paes Miranda - - Ramon Galvão dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4729 A regra preconizada pelo art. 4º da Lei n. 1.060/50 não foi recepcionada pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe, como pressuposto para a assistência judiciária, a comprovação da insuficiência de recursos (cf. 2º TAC-SP, Ag. Inst. N. 729.029-1, rel. Juiz Renzo Leonardi). Não basta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3864 79403/SP) Processo 1011667-65.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Karina Matrigal Azevedo - - Savio Douglas da Silva Tatagiba - I. A citação, ainda que realizada por carta, deve ser feita na pessoa da executada, sob pena de nulidade do processo. Confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3794 jurídico. Assim, para se evitar fraude à legislação, o requerente deverá apresentar: a) cópia da última declaração do imposto de renda; b) declaração emitida e assinada pelo representante legal (com firma reconhecida), na qual reconheça ser microempresa/ empresa de pequeno porte, nos termos do art