Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlinda R. Santos-576722 Carlos A. Silva-576544 Carlos R. O. Dias-577282 Cleito R. Santos-577328 Daniel S. Carvalho-528235 Daniel S. Lopes-340732 Dayse C. Coelho-349854 Dieula A. Santos-498310 Dílton S. Chiste-195119 Djalma Lima-577668 Djalma V. S. Santos-115119 Douglas Guida-322319 Evaristo D. Oliveira-357607 Éverson N. Alcântara-577039 Fábio J. Silva-117817 Fabrício Souza-576917 Geane Faria-485920

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tiago Silva Lima-230363 Valdomiro Ferreira Da Silva-44530 Vitor Hugo Silva Castro-787858 Willian Mateus Ouro Dos Santos-763228 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Valmir Alves Ferreira-247348 Ribeirão das Neves Da Penitenciária de Tr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An