Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 971 Débora Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Nogueira Favaro Junior (OAB: 196744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 126 - 0057007-14.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Vagner de Oliveira de Paula e outro - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 303 Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0088808-45.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0088808-45.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Telber Tiano da Anunciação; Advogado: Aparecido Cecilio de Paula (OAB: 87684/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 770 e declararam, a seguir, a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 109, inciso V, c.c. o art. 117, inciso I e 119, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 95) - Advogado: Bruno Magosso de Paiva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 638/2020 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MASP 11910080, MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA, AGSE - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau E, acrescida de 50% da remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carlos Leandro Lorindo Moreira-134929 Carlos Roberto Rodrigues Da Silva-316030 Celio Neres Silva-208255 Cezar Rosa De Lima-256214 Charles Figueira Da Silva-685648 Claudecir Jesus Soares-917083 Claudiomiro Gomes De Oliveira-853138 Cleber Pereira Da Silva-814584 Cleiderman Eduardo Da Silva Lopes-332894 Clever Vieira Vaz-917340 Clinton Washington Pereira Muniz-779395 Cristiano Almeida Alves-416942 Cristiano Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional: Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Núcleo de Movimentação Prisional 1: Leandro Ferreira Camargos-744380 Juseph Gonçalves Queiroz-748297 Do Centr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fabio Luiz De Assis Salvador-327206 Felipe Augusto Da Silva- 242672 Hiago Alves Silva -956404 Jesulino Antonio Campos- 471972 Joao Junio Alves Santos- 895692 Joao Wilson Bentivoglio De Oliveira- 76828 Luiz Carlos Alves Dos Reis -955662 Mailson Murilo Gomes Caires-886189 .... Marcos Vinicios Ferreira Da Silva-955382 Marcus Vinicius Dos Santos - 913260 Nizio Antonio De Morais Junior - 444999 Osmar Sales De Oliveira Junio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte para Presídio de Ibirité I: Carlos Daniel Goncalves Dos Santos-833165 Guilherme Augusto Ugoline Campos-406155 Huesley Werneck Do Espirito Santo-514992 Kevin Da Silva-653512 Liomacio Novais Da Silva-49542 Mike Rangel Da Silva Rodrigues-508543 Remulo Thiago Evaristo Nascimento-845546 Ibirité Ibirité Sarzedo Ibirité Sarzedo Ibirité Sarzedo Do Ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão daSindicância Administrativa Disciplinar SAD 086/2017 Alan Santos Oliveira,conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI SEAP/SAD N°086/2017,​ publicada no Minas Gerais de 12de agostode 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, Adilson Geraldo Silva - MASP 1.209.544-4 durante 08 (oito) dias consecutivos, notifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio ajuste dos cooperadores com as respectivas coordenações, tendo em vista a continuidade e eficiência do serviço. Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018. Christiane Neves Procópio Malard Defensora Pública-Geral 01 1057447 - 1 Extrato Decisões Extrato Decisão – Ref.: pagamento por in