Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 - RONALDO FREIRE DA SILVA 631 CURRAIS NOVOS/RN, 01 de fevereiro de 2023. EMERSON LEONIDAS FERNANDES BRAGA PODER JUDICIÁRIO Secretário de Audiência JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: RONALDO FREIRE DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do teor da certidão de id 46dc07c, bem como que o presente processo passará a ter o seguimento d

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 659 DESTINATÁRIO: AIE EIRELI - ME EDITAL PJe-JT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c8626e O(A) Doutor(a) HERMANN DE ARAUJO HACKRADT, JUIZ DO proferido nos autos. TRABALHO desta Vara do Trabalho de Currais Novos-RN, na forma DESPACHO da lei, etc. Faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente Vistos etc. Edital, que

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 470 Fica Vossa Senhoria intimado para apresentar a sua CTPS nesta o seu crédito, salientando que o alvará eletrônico ficará disponível Vara do Trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de ser efetuado para recebimento pelo prazo de 120 dias. o devido registro no referido documento, conforme disposto na CURRAIS NOVOS/RN, 19 de janeiro de 2023. sentença de Id. f8

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 704 ADVOGADO LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO(OAB: 9012/RN) CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 4256/RN) MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) mediante certificação no processo destinatário da verba. Sendo negativa a consulta de outras demandas em face da mesma RÉU executada, LIBERE-SE em seu favor

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 421 e 5º do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, Silente, registre-se a parcela comprovadamente quitada no sistema por força do art. 769 da CLT, dispensando a notificação da do processo judicial eletrônico - PJE e aguarde-se o fim do acordo. Reclamada, uma vez que não foi apresentada contestação. Custas Currais Novos/RN, 15 de Maio de 2017. pe

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região WENDELL CARLOS DE SOUZA LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO(OAB: 9012/RN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 66 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): PÚBLICA - WENDELL CARLOS DE SOUZA FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO O recorrente não se desincumbiu do ônus de indicar os tre

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 LOYDE VARGAS VIEIRA : ADMINISTRACAO PUBLICA : 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA 23523 GO - DYOGO CROSARA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE JA SE OPEROU A PRESCRICAO PEL A PENA EM CONCRETO APLICADA AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 288, DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS SENTENCIADOS SAMU EL GUILSIMAR ALMEIDA, ABGAIL CARLOS DE ALMEIDA FILHO, LO

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 AGRAVANTE para permitir a devolução da questão ao tribunal, por intermédio da posterior interposição de Agravo de Petição (TRT 21ª Reg., 1ª T., ADVOGADO AIAP 0000414-40.2015.5.21.0041, Rel. Ricardo Luís Espínola AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Borges, DEJT 26.06.2017). Assim, o certo é que tendo a decisão agravada natureza interlocutória, incabível o agravo de

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 67 Ora, não se pode olvidar que o recurso de revista é eminentemente técnico e tem pressupostos rígidos de admissibilidade, não se destinando, pois, à análise da justiça do acórdão, tampouco a apreciar fatos e provas, mas sim a assegurar a vigência e aplicação da legislação trabalhista e uniformizar a jurisprudência da Justiça do RECURSO DE REVISTA Trabalho.

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436 do 64 Desembargador(a) Federal do Trabalho TST). Notificação Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FUNDAMENTAÇÃO O recorrente não se desincumbiu do ônus de indicar os trechos da fundamentação