Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Caetana América Menezes MaSP: 599.408-2 Ronaldo Luiz Silva PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; no Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional; e nasDeliberações nº 33, de 14/04/2020e nº64, de 08/07/2020 do Comitê Estadual Extraordinário COVID-19; RESOLVEM: Art. 1º. Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/PMMG nº 10.197/2020, de 8 de julho de 2020, que autorizava o Estado de Minas Gerais a promover a requisição compulsória de bens e serviços relacionados ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo PEBIL, Adm. 01, Ato nº 31/15, publicado em 26/11/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 12/12/13, leia-se: 4º quinquênio a/c de 19/12/13. RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO Nº 28/2016 RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEBIIG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Natalia Goncalves Rocha – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 30/09/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 06/11/2014 - , 12181368 Fernanda Ribeiro Pinto – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 06/11/2014 - , 12223251 Raissa Cardoso de Souza – PEB – 1 - Luislandia - 22/09/2014 - , 12251559 Cleia Maria Soares Almeida – ASB – 1 - Francisco Sa - 06/10/2014 - , 12267761 A