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2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2310 PODER JUDICIÁRIO ARACATUBA/SP, 14 de abril de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO JULIANA COVOLO DE SOUZA Diretor de Secretaria DESTINATÁRIOS: Processo Nº ATSum-0010221-13.2020.5.15.0062 AUTOR RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO VICENTE SANVIDO(OAB: 182967/SP) ADVOGADO JEFERSON NOGUEIRA(OAB: 366501/SP) RÉU VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A ADVOGADO KELLY REGINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade votos, em conhecer e rejeitar os embargos declaração, nos termos do voto do Relator substituição ao Desembargador Kisleu Dias Filho). de de (em Maciel 4 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO : 17218-26.2015.8.09.0087(201590172183) COMARCA : ITUMBIARA RELATOR : DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA 1 AUTOR(S)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 A MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I NTIME-SE. CUMPRASE. ITUMBIARA, 21 DE MAIO DE 2018. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 399470-13.2015.8.09.0087 1928 COBRANCA CASSIA OLIVEIRA RODRIGUES MUNICIPIO DE ITUMBIARA 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS 33962 GO - JEAN CARLO SOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 SêNCIA DE REGULARIDADE FORMAL. CONVéM RESSALTAR, N ESSE PONTO, QUE A DISTRIBUIçãO DO SISTEMA DIGITAL DEVE SER VINCULADA A ESTE JUíZO, EM RAZãO DA PREVE NçãO ORA ESTABELECIDA. APóS, PROCEDA-SE A BAIXA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APREçO, VINDO-ME O RECUR SO POR MEIO DIGITAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA , 28 DE JULHO DE 2016. FERNANDO DE CASTRO MESQUIST A JUIZ SU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 : EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. PROCEDÊNCIA. TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO. ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA “B” E § 4º, DA CF/88. 1. Segundo precedentes do STF, é vedado ao Município instituir impostos sobre o patrimônio e renda dos templos de qualquer culto, diante das
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2013 =============================================================================== DIVISAO DE DISTRIBUICAO - PRESIDENCIA # ERRATA DA INTIMACAO AS PARTES DUCENTESIMA DECIMA SEGUNDA AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO AUTOMATIZADA, REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2016 , SOB A PRESIDENCIA DO SENHOR DESEMBARGADOR , EM QUE FOI(RAM) DISTRIBUIDO(S) O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S) PELO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELINGTON DA SILVA ALVES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : 201800189766 NATUREZA : FLAGRANTE AUTUADO : WELINGTON DA SILVA AL VES (MJ) DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO DA AUTORIDADE POLICIAL EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE WELINGTON DA SILVA ALVES , OCORRIDA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2018, POR SUPOSTA PRATICA DO DEL ITO PREVISTO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 COMARCA DE : APARECIDA DE GOIANIA 1 RECORRENTE(S) JURANDIR SANCHES DE MELO ADV(S) : 19729/GO -ELEONIA BARATO 17786/GO -MARCELO NAVES AMARAL 1 RECORRIDO(S) TEREZINHA LIRA AFONSECA E OUTRO(S) ADV(S) : 16846/GO -MARIO CAMOZZI NETO 2 RECORRIDO(S) DENIZE GONCALVES DE MORAES CARVALHO E OUTRO(S) ADV(S) : 20517/GO -LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA 29380/GO -JOSE ANTONIO DOMINGUES DA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 195 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMIRES VITORIANO DE MORAIS JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0778/2021 Processo 1000016-10.2021.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.S.A. - P.O.A. - Vistos. Fls. 75: diante da concordância do requerido, homologo o acordo de fls.73/74,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICAM OS PROCURADORES DAS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA MANIFESTAREM ACERCA DO BLOQUEIO VIA BACENJUD, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO : 399698-56.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1435 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CLAUDIO DA SILVA AMORIM REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 23001 GO