Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 26 CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 10/06/2015 - Id Publique-se. C888D6B; petição recursal apresentada em 16/06/2015 - Id 3fc543b). JOSÉ CARLOS RIZK Regular a representação processual - Id 517f994. Desembargador-Presidente Satisfeito o preparo - Id 825fdba, Id e46b07c, Id e46b07

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 será deduzida do seu crédito. 352 2) indenização da cláusula 11ª, § 1º, da Convenção Coletiva 2012/2013, no valor mensal de R$ 30,00, perfazendo o total de R$ Imposto de renda, se ultrapassado o teto de tributação, conforme 300,00; artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei nº 7.713/1988, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, artigo 46 da Lei nº 9.541/1992 e artig

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 NOTIFICAÇÃO 250 J. C. MONTAGEM DE MOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - VIA DIÁRIO ME Processo n.: 0001890-44.2015.5.17.0003 Fica Vossa Senhoria intimado(a) para: Destinatário: - Efetuar a quitação da dívida (R$ 18.529,80), no prazo de 15 dias, RAFAEL GOMES FERREIRA sob pena de multa de 10% sobre o débito (art. 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente ao Proce

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 371 FLAVIA FRAGALE MARTINS PEPINO Decisão Processo Nº RTOrd-0002349-80.2014.5.17.0003 AUTOR SHEILA DA SILVA ROZARIO ADVOGADO Marcilio Tavares de Albuquerque Filho(OAB: 17407/ES) ADVOGADO DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) ADVOGADO FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591/ES) ADVOGADO ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) AUTOR LUANA LANA COUTINHO ADVOGADO Marcilio Ta

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO III - C O N C L U S Ã O RÉU ADVOGADO Isto posto, decide este Juízo CONHECER e REJEITAR os ADVOGADO embargos declaratórios interpostos por FLÁVIA LUCIANA DA TESTEMUNHA TESTEMUNHA SILVA DO ESPÍRITO SANTO, tudo nos termos da fundamentação 390 CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 5526) BRF S.A. CASSIO HENRIQUE CARVALHO(OAB: 68572) PAULO SERGIO CANDIDO(OAB: 68859) EDM

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 360 Intimado(s)/Citado(s): Recolhimento fiscal nos termos do Provimento nº. 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, atentando-se que no - MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA - ME - VINICIUS XIMENES PESSOTI cálculo do imposto incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, devem ser levadas em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) WANDERSON APARECIDO FERREIRA REIS QUEZIA DORNELLAS FIALHO(OAB: 18727/ES) RECORRIDO ADVOGADO 44 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO RO-0002598-07.2014.5.17.0011 - TRT-17ª Região - Segunda Turma Intimado(s)/Citado(s): - MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - WANDERSON APARECIDO FERREIRA REIS Secretaria Ju

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 55 houve decisão, o que se extrai da leitura do trecho da sentença EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O direito à equiparação salarial, acima transcrito. assegurado aos trabalhadores por força dos artigos 461, caput e Como se pode ver, há identidade de partes, causa de pedir e pedido §1°, da CLT e 7°, XXX, da CRF/1988, pressupõe a existência de (vínculo empregatício)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2086691/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALDINEI DOS SANTOS PRADO VARA:1ª VARA PROCESSO :1503103-70.2019.8.26.0358 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2086680/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WANDERSON APARECIDO FERREIRA MARTINS VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 EXECTDO : Vitor Abdala Gattass-me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501829-03.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Vitor Augusto Prado de Freitas VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501830-85.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUN