Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 080182957.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.Agravado(s): Sodexo do Brasil Comercial S/A.Advogado(s): Gustavo Nygaard - OAB/RS 29.023. RELATOR: EXMO. DES. LEANDR

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 5 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.05) Agravo Interno nº 0820542-62.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Agravado(s): Anna Karollina Vasconcelos Almeida.Advogado(s): Igor Bergson Morais Vasconcelos - OAB/PB 19.

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Agravado(s): Josefa Jales Florentino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Agravo Interno nº 0812302-05.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Maria da Conceição Dornel

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 7 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Agravo de Instrumento nº 080797602.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Wilson Coelho de Albuquerque Neto.Advogado(s): Cledson da Silva Fer

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 6 34.2021.8.15.0000 Suscitante: Exmo. Des. João Alves da Silva. Suscitado:Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO FALCÃO CUNHA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) 43 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0812674-51.2021.8.15.0000 Suscitante: Exmo. Des.

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0014855-02.2003.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.Agravado(s): Cooperativa Mista dos Texteis do Estado da Paraíba Ltda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo Interno nº 0003754-73.2014.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): PF Brasil Empreendimentos Imobiliários EIRELI – ME. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 12.085. Agravado(s): Antônio Manuel Marques Gonçalv

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 4 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Agravo Interno nº 0813376-31.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Brunno Leonard de Andrade e Silva. Advogado(s): Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira - OAB/PB 14.273. Agravado(s): Brendha Victoria Alves de Andrade. Advog

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível nº 0839789-34.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/ PB 17.314-A. Apelado(s): Risalva Leite Dantas. Advogado(s): Cleidson da Silva Andrade – OAB/PB 22.755. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 0800748-12.2020.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Elaine Torres Soares. Advogado(s): Alysson Wagner Correa Nunes - OAB/PB 17.113. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO D