Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1265 Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Jose Bueno de Camargo Filho (OAB: 315321/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0020116-53.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 999 de Souza - Apelado: Neide da Silva Pereira - Apelado: Maria Helcy M M Aguiar de Calasans - Apelado: Jose Henrique Furlan Falzone - Apelado: Maria Izabel Marques de Mello - Apelado: Emilio Dias dos Santos - Apelado: Dalva Florinda Filippin Chaves - Apelado: Helena Garcia de Oliveira - Apelado: Diana Delgado Beber - Apelado: Nizia Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1564 da Silva - - Gloria Maria das Neves Ferreira - - José do Carmo Matias da Silva - - Roberto Moreira - - Rosilene Ila de Lima Souza - - Ruth fazio Rodrigues - - Valdir Ribeiro - - Vera Lucia Medeiros de Albuquerque - - Walter Tadeu Ferreira - - Wilson Purcino - - Denise jean - - Florisvaldo Moreira - - Ademir Maria dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1220 ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil, reaprecie a questão e, se for o caso, promova a readequação que se encontrar pendente sobre outros Temas afetos ao caso concreto. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1444 concedo prazo de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o d. procurador dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1260 Processo 0011140-76.2017.8.26.0053 (processo principal 1049689-46.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Thikara Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Vistos. Fls. 16/17. - Por cautela, uma vez que a tentativa de penhora on line através do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1565 harmonizar com os mais recentes precedentes do col. STJ e, em especial, à Instrução Normativa n. 3/2014 daquela eg. Corte, a que se reporta a seguinte decisão dada a lume nos autos de Mandado de Segurança n. 3.901-DF, da qual recruto os seguintes fragmentos, que são no seguinte sentido, verbis: (...)A habilitação é form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1123 Fortes - Embargte: Francisco de Assis - Embargte: Helena Barbosa de Oliveira Zanin - Embargte: Heloiza Maria de Souza Dias - Embargte: Hissako Motooka Tomita - Embargte: Maria Candida dos Reis - Embargte: Maria de Lourdes Muller - Embargte: Maria do Carmo Saccon de Queiroz - Embargte: Maria Madalena Picerni dos Santos - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1272 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 715 - Apelante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia Emdurb - Apelante: Associaçao Comercial e Industrial de Marilia Acim - Apelado: Davina Aparecida Antonio - Advogado: Francis Henrique Thabet (OAB: 169597/SP) - Advogado: Maria Regina Aparecida Borba Silva (OAB: 138261/SP) - Advogado: Paulo Cesar de Carvalho Ro