Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 72 Relator DECLARAÇÕES DE VOTO RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são CUIABA/MT, 21 de outubro de 2021. partes as acima indicadas. O autor aviou embargos de declaração aduzindo que são opostos WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria para corrigir erronia nos cálculos de liquidação. Contraminuta apresentada. É, e

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Obs.: Ausente o Excelentíssimo Senhor Desembargador Tarcísio 85 PODER JUDICIÁRIO Valente, em razão do usufruto de férias regulamentares. JUSTIÇA DO TRABALHO Representando o Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Adenir Carruesco Identificação presidiu

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 Desembargadora do TrabalhoRelatora 207 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS INEXISTENTES. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando verificada ausências de vícios na decisão embargada. Embargos da parte DECLARAÇÕES DE VOTO autora rejeitados. RELATÓRIO CUIABA/MT, 07 de fevereiro de 2022. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Vistos, re

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Relator 706 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração que são rejeitados, porquanto sequer alegados quaisquer vícios de expressão em relação ao julgado embargado. CUIABA/MT, 11 de janeiro de 2022. RELATÓRIO WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Processo Nº EDCiv-0000153-59.2020.5.23.0101 Relator AGUIMAR PEIXOTO EMBARGANTE LUCIAN

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 303 EMENTA AGUIMAR PEIXOTO Juiz Convocado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. Relator Embargos de declaração que são rejeitados, porquanto inexistentes os vícios denunciados. CUIABA/MT, 15 de outubro de 2021. RELATÓRIO WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Processo Nº EDCiv-0000326-5

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ROBERTO BENATAR Desembargador do Trabalho 795 Embargos de declaração que são acolhidos para suprir omissão, porém sem imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado. Relator RELATÓRIO CUIABA/MT, 27 de abril de 2020. A 1ª executada (Barratur Transportes e Turismo Ltda.), ora WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria embargante, opôs embargos de de

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 415 CUIABA/MT, 05 de julho de 2021. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO RELATÓRIO Diretor de Secretaria Processo Nº EDCiv-0000712-59.2017.5.23.0056 Relator AGUIMAR PEIXOTO EMBARGANTE JBS S/A ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB: 172111/SP) ADVOGADO ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA(OAB: 10361/MT) EMBARGADO NATALINO GONCALO DA SILVA ADVOGADO ENIELSON GUIMARAES CAMPOS(OAB: 53

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 624 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES INEXISTENTES. Devem ser rejeitados os embargos declaratórios opostos pela parte ré porquanto ausentes os Desembargadora do Trabalho Relatora DECLARAÇÕES DE VOTO vícios alegados. Embargos da parte reclamada rejeitados. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em q

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 886 Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação acima. ACÓRDÃO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 26ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada virtualmente entre as 09h00 do dia 12/08/2020 e as 09h00 do dia 13/08/2020, DECIDIU, por unan

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Carlos 314 PROCESSO nº 0000867-56.2020.5.23.0121 (RORSum) presidiu a sessão. Plenário virtual, quinta-feira, 13 de maio de 2021. RECORRENTE: BRF S.A. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) RECORRIDO: MARCOS DA CONCEICAO DOS SANTOS RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA João Carlos Ribeiro de Sou