Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0018048-9 Nilza Ursula Franco Horta 0261523-5 Niogercyna Sette De Aguiar 1024874-8 Niuton Paulo Da Costa 0195710-9 Noeme Batista Rodrigues 0158513-2 Noeme Ester De Albuquerque Mendonca 0849825-5 Noeme Henrique Alves 0316664-2 Noeme Maria Da Silva 0335602-9 Noemi Rosa Coutinho 0953534-5 Noemia Duarte Goncalves Santos 1019153-4 Noemia Pereira Alves 1013523-4 Noermi Dos Santos Ferreira 0681728-2 Norma Aparecida Da Silva Menezes 0251677-1 Norma Lucia Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Excepcional, Ato nº 01/19, publ. em 29.05.19, por motivo de decisão judicial; MaSP 1147887-2, Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, na parte em que concedeu Redução de Carga Horária Responsável por Excepcional, Ato nº 02/19, publ. em 16.10.19, por motivo de decisão judicial. ANULAÇÃO – ATO Nº 36/20 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luce Meire de Carvalho, MASP 331.285-7, CPF 589.224.076-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�