109 Resultado de Solicitação waldemar xavier da silva - em: 28/05/2025
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RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS ANGELO BERNARDINO FRIGUETTO e outros JOSE GONCALVES DA ROCHA STEFANO BALINT FILHO WALDEMAR XAVIER DA SILVA SP027244 SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN e outro Caixa Economica Federal - CEF MARIA SATIKO FUJI BERNARDO DE VILLA NETO e outros IRACEMA STAFOCHER PANSA OSVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA RUBENS MATHIOLI SATURNINO VIEIRA
prazo da lei nova, a partir do início da sua vigência (AR 905/DF, Min. Moreira Alves, DJ de 28.04.78). No mesmo sentido: RE 93.110/RJ, Min. Xavier de Albuquerque, julgado em 05.11.80; AR 1.025-6/PR, Min. Xavier de Albuquerque, DJ de 13.03.81.Assim, considerando essa nova orientação jurisprudencial, temos que os benefícios concedidos antes de 27 de junho de 1997 estão sujeitos a prazo decadencial de dez anos contados da data em que entrou em vigor a norma fixando o prazo decadencial, qual s
ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE RÉ ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP084781 EDELBERTO ALVES RODRIGUES ROSELI ALMEIDA BATISTA PINTO AUTO POSTO TECNICO DE LUBRIFICACAO LTDA e outro(a) DORIVAL ALMEIDA RUIZ JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 97.05.70716-2 6F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de setemb
ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : WALDEMAR XAVIER DA SILVA SP027244 SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF MARIA SATIKO FUJI BERNARDO DE VILLA NETO e outros(as) IRACEMA STAFOCHER PANSA OSVALDO CARDOSO DE OLIVEIRA RUBENS MATHIOLI SATURNINO VIEIRA DOS SANTOS WALDECI ALCARDE MARTINEZ SP027244 SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a
Edição nº 222/2017 Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Credor Devedor A
Edição nº 202/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de outubro de 2010 Vara: Requerente: Advogado: 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA ANEZIO PEREIRA DA CONCEICAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.031904-5 ALEATORIA 25/10/2010 1723 - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA MANOEL MECIAS PEREIRA DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuiçã
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 734 Nº 0147000-87.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: José Joaquim de Andrade - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Códig
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1098 Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0079715-84.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Nelson Monteiro Júnior - Embargdo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Ante o exposto, indefiro o processamento do presente agravo. -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1083 Vitiello - Embargdo: Mara Rejane Vicente Teixeira - Embargdo: Maria Aparecida Camilo Gomes - Embargdo: Maria Augusta de Carvalho - Embargdo: Maria Cabeza Pareja - Embargdo: Maria do Carmo Ribeiro da Costa - Embargdo: Maria Kasuko Nakao - Embargdo: Neusa Voltolini - Embargdo: Nivaldo Faria do Carmo - Embargdo: Noemia Ambrosio Marcatto
00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012733-47.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.012733-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP139918 PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ORTENCIO MANIEZZO SP205619 LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP 00127334720074036106 3 Vr SAO J