Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino à concessionária-ré que, em 7 dias, deposite no balcão da Secretaria desta Vara Federal o cartão de isenção de pedágio emitido em nome do autor (LUIZ FRANCISCO DE LIMA). Tal cartão poderá ser utilizado pelo autor para passar livremente pela praça de pedágio aqui referida, sendo pessoal e intransferível, devendo ser apresentado à cabine de arrecadação juntamente com documento de identidade, servindo para qualquer veículo por ele conduzido. Em caso de descumprimento, fix

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Determino à concessionária-ré que, em 7 dias, deposite no balcão da Secretaria desta Vara Federal o cartão de isenção de pedágio emitido em nome do autor (LUIZ FRANCISCO DE LIMA). Tal cartão poderá ser utilizado pelo autor para passar livremente pela praça de pedágio aqui referida, sendo pessoal e intransferível, devendo ser apresentado à cabine de arrecadação juntamente com documento de identidade, servindo para qualquer veículo por ele conduzido. Em caso de descumprimento, fix

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003478-44.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA DE SOUZA JARDULI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003479-29.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILDA SILVA DA LUZ RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003480-14.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003478-44.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA DE SOUZA JARDULI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003479-29.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILDA SILVA DA LUZ RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003480-14.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003474-07.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: SIMONE DOS SANTOS Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003475-89.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECDO: EDNALDO PEREIRA DA SILVA Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ F

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ATILA LOURENCO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003453-72.2014.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CICERA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: SP152374 - JORGE FERREIRA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003470-4

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 26/10/2017 MPF: Sim DPU: Não 0310 PROCESSO: 0003442-55.2015.4.03.6328 RECTE: JOSE ANDRADE ADV. SP231927 - HELOISA CREMONEZI e ADV. SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO e ADV. SP331502 - MARIANA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 07/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0311 PROCESSO: 0003449-91.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁR

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR Processo Nº 0152100-26.2009.5.06.0003 Processo Nº 01521/2009-003-06-00.7 3147 Assunto: CIENCIA DE DESPACHO deferido o parcelamento da execucao nos moldes apontados pela propria parte, devendo os valores serem depositados nas mesmas datas do 1a pagamento. Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE BEZERRA DOMINGOS TIAGO UCHOA MARTINS DE M

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO ALEXSANDRO EUFRASIO RIBEIRO EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA Processo Nº RO-0001212-34.2012.5.06.0005 Processo Nº RO-01212/2012-005-06-00.5 Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) 251 VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. TIAGO RIBEIRO PEREIRA TARCISIO RODRIGUES DI S. SEGUNDO ELI FERREIRA NEVES Processo Nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003480-14.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301025334 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: VITORIA MARIA VICENTE 0003522-63.2017.4.03.6323 - 1ª