Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória 103/2017, instaurada por meio do Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 103/2017, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória 103/2017, instaurada por meio do Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 103/2017, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/3ºNIVEL/LAGOA SANTA/SRF/II-BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Uberaba. Inscrição Estadual Nome Empresarial 701774275.00-40 AGROINDUSTRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDREA CASTRO SILVA LOPES , MASP 13825674, diretora da Diretoria de Classificação Técnica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100405 da Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BRUNA LUIZA PARREIRA FRICHE, MASP 752929-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100103 da Secretaria de Estado de Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 3769387 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2020. Masp 12506200 JOAO CESAR RENZETTI, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 18/08/2020. Masp 11759347 JOAO MARCELO DOS SANTOS LUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 21/08/2020. Masp 11288230 JOAO PAULO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 07/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 10808426 Mary Fernandes Pereira – PEB – 2 - Contagem - 8 - 07/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 11445608 Jerusa Ferreira Martins – ASB – 1 - Contagem - 16 - 06/04/2015 A 21/04/2015 - 158.I, 11446523 Janaina Ribeiro da Silva Campos – PEB – 2 - Contagem - 62 - 01/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 12966834 Ana Paula Guimaraes Almeida – PEB – 3 - Contagem - 6 - 04/04/2015 A 09/04/2015 - 158.I 43ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 23/07/2015 A 16/09/2015 158.I, 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1 - Perdoes - 4 25/07/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 11228715 Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 22/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07435282 Ana Maria de Carvalho – PEB – 2 - Itumirim - 56 - 22