Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1148813-7 1148710-5 1233193-0 1148401-1 1236442-8 1151671-3 1147863-3 1148693-3 1148070-4 1052487-4 1008847-4 1061298-4 1052662-2 1147834-4 1004884-1 1080856-6 1052936-0 1158753-2 1148389-8 1013436-9 1111856-9 882888-1 Fernando Marques da Silva Francisco José da Silva Gircélia Aparecida dos Santos Helder Alves dos Santos José Luiz Bhering Furtado Lindemberg Hausmam Mascarenhas Lorrane Karina Santos Luiz Augusto Ferreira do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estevam Mascarenhas Brina, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 324007-4, Maristela Fernandes Elias, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338 / 2015 Converte Férias-Prêmio e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1045605-1 1046481-6 1046862-7 1047036-7 1046751-2 1046474-1 1046331-3 1046764-5 1045874-3 1046681-1 0839881-0 1046072-3 1046647-2 1045608-5 1045814-9 1046341-2 0610337-8 1045706-7 1046496-4 1047058-1 1045829-7 1046014-5 1046584-7 1045601-0 1046343-8 1046611-8 0255118-2 1045935-2 1045565-7 1046155-6 1046238-0 1046335-4 1045552-5 1046804-9 1046112-7 1046426-1 1045614-3 1045598-8 1046767-8 1046560-7 1046989-8 1046006-1 0255228-9 1046281-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e do art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 01, de 11 de março de 2014,GLADSON DE OLIVEIRA, MASP 1.149.306-1, Gestor Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, em até cinquenta por cento de sua carga horária de trabalho mensal, no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERSÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES EM AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM NOROESTE notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM NOROESTE, na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Instituto de Geoinformação e Tecnologia Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck Ato da Diretora Geral Cláudia Lúcia Leal Werneck - ATO N° 029/2014: PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO-AVI, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 72, de 30/07/2003 e do Decreto n° 43.649 de 12/11/2003, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Claudia Bruna Padilha de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 17/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I Metropolitana C, 04506770 Maria Aparecida Antonio Vieira de Araujo – ASB – 1 - Jaboticatubas - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015 158.I, 05589155 Maria Lucia Rezende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 05623889 Elinete Ferreira da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 15/07/2015 A 12/09/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2002, Maria do Socorro Silva Neves Fernandes, MASP 943.178-4, CPF 732.815.066-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Co